O deputado federal e presidente estadual do PSD no Maranhão, Edilázio Júnior, percorreu seis municípios no último fim de semana, em nova incursão ao interior do estado, ocasião em que fortaleceu a sua pré-candidatura à reeleição e consolidou apoios ao ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Governo do Estado, Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

Foram visitados pelo deputado os municípios de Bom Jesus das Selvas, Tasso Fragoso, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Feira Nova do Maranhão e Formosa da Serra Negra.

Em Bom Jesus das Selvas, Edilázio foi recebido ao lado de Edivaldo Júnior pela ex-prefeita Cristiane Damião. A ex-gestora reafirmou apoio aos dois durante o encontro.

Em Feira Nova o deputado foi recebido pela prefeita Dra. Luiza Coutinho para o evento de inauguração do 1º abatedouro da cidade.

Já em Tasso Fragoso a agenda, também ao lado de Edivaldo, foi junto ao  ex-prefeito Antônio Carlos e a sua esposa Reginalda. Eles visitaram a comunidade São Pedro

Em São Raimundo das Mangabeiras, Edilázio participou da inauguração da Praça do Vaqueiro e da entrega de mais de 2 mil cestas básicas e 9 mil kg de peixe para a comunidade numa agenda institucional do município.

Em seguida, Edilazio e Edivaldo apresentaram o projeto político em reunião na casa do vice-prefeito Luiz Filho.

E em Formosa da Serra Negra Edilázio participou da vaquejada ao lado do prefeito Cirineu Costa e do vice-prefeito Edmilson.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou o Projeto de Lei 465/22 que prevê a redução dos encargos no financiamento de projetos de conservação e de proteção do meio ambiente na lei que disciplina a operação dos fundos constitucionais de financiamento (Lei 10.177, de 2001).

A matéria tramita nas comissões técnicas da Câmara Federal antes de ir ao Plenário.

“Essa possibilidade [de redução dos encargos] já estava prevista, mas faltava, na lei, a definição de uma regra que tornasse esse dispositivo efetivamente operacional”, explica o parlamentar.

De acordo com Edilázio o percentual de recursos aplicados em projetos de natureza sustentável nos fundos constitucionais hoje é consistentemente baixo: em 2020, por exemplo, os valores contratados pelo FNE Verde (Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental) foram de apenas 1,7% do valor total das operações de crédito no ano.

Ele acredita que uma das causas desse problema é a falta de condições de financiamento especialmente favoráveis para esses projetos – que, por natureza, têm retornos de mais longo prazo.

“Reduzir os encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais de financiamento para projetos de conservação e proteção do meio ambiente vai tornar o financiamento desses projetos mais viável, assim como garantir a obtenção de resultados”, enfatizou.

O deputado ressalta que o Brasil já conta com uma estrutura legal e institucional de financiamento público sob permanente avaliação de resultados e de impacto há mais de 30 anos: os Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, justamente aquelas em maior necessidade de medidas de mitigação e adaptação climáticas.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou o Projeto de Lei 4212/21 na Câmara Federal que tem por objetivo tentar barrar fraudes na regra de incentivo ao registro de candidaturas de pessoas negras no país.

O projeto estabelece a autodeclaração de cor como documento necessário para o pedido de registro de candidatura. Em análise na Câmara, o texto inclui a medida na Lei das Eleições.

Segundo o deputado, o objetivo da medida é “evitar que candidatos brancos tentem fraudar a regra de incentivo de política pública de inclusão de candidatos negros”.

O parlamentar lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que recursos do fundo partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres devem ser distribuídos de forma proporcional entre candidatas mulheres, negras e brancas.

Além disso, destaca, a Emenda Constitucional 111 estabeleceu que, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do FEFC, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contados em dobro.

Para Edilázio Júnior, apesar desses avanços, é preciso “fortalecer a transparência e a veracidade das informações no âmbito do pedido de registro de candidatura”.

Tramitação – A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Apesar de ser referir a uma cobrança antiga, já que hoje é dia de TBT, o deputado federal e presidente do PSD no Maranhão, Edilázio Júnior, aproveitou a oportunidade para voltar a cobrar o governador Flávio Dino (PSB) a nomeação de policiais militares.

“Em 2019, parabenizei a ação da OAB em defesa da nomeação dos mais de 1700 soldados aprovados no último concurso da polícia militar, uma realidade que infelizmente não mudou. Na verdade, em uma recente pesquisa o Maranhão aparece com o menor efetivo de policiais do Brasil, com uma média de um 1 policial para 800 habitantes. A luta continua e vou seguir cobrando a nomeação desses guerreiros! Nomeação já!”, destacou Edilázio.

A cobrança de Edilázio é cada vez mais necessária, afinal se já não bastasse o Maranhão ter o menor efetivo de policiais militares proporcional ao número de habitantes, a defasagem é enorme.

O Blog teve acesso a um documento sobre a vacância de cargos dentro da Polícia Militar do Maranhão, onde aponta que atualmente existe uma vacância de 4.216 somente para soldados.

No entanto, apesar de todo esse cenário, somado ao aumento da violência no estado, tem sido suficiente para convencer o governador Flávio Dino a convocar novos policiais militares.

É aguardar e conferir.

Mais um político maranhense testou positivo para a Covid-19. Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) informou que contraiu a doença.

Edilázio afirmou que já cancelou a agenda política desta semana, quando teria compromissos em algumas cidades, inclusive estaria acompanhado do ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Júnior.

O deputado maranhense afirmou que se sentindo bem, em isolamento e atribui o quadro a vacinação.

“Infelizmente, não vou poder estar presente nas programações previstas nos municípios de Timon, Codó e Formosa da Serra Negra, neste final de semana, devido ao isolamento que irei seguir a partir de hoje. Apesar de estar infectado, me sinto muito bem e tenho a certeza de que é devido à vacinação. Que Deus continue nos abençoando sempre, logo logo estarei melhor para seguir trabalhando pela nossa gente!”, destacou Edilázio.

Definitivamente, a Ômicron chegou com força no Brasil, assim como aconteceu em todo os demais países.

O Edilázio Júnior (PSD) concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ao maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira na Câmara Federal.

A medalha é destinada para a condecoração de autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Edilázio indicou o ministro Reynaldo, pelos serviços prestados no âmbito da magistratura e exercício da Justiça no país.

“Foi uma honra homenagear um maranhense, ministro do STJ, com a maior comenda da Câmara Federal. Ele tem relevante atuação e serviços prestados ao país. É uma figura respeitadíssima nacionalmente. Foi um reconhecimento muito justo. A comenda está em boas mãos e muito bem a altura do homenageado”, disse.