Complicou: Comissão da Câmara Federal irá vistoriar Porto do Itaqui
Complicou para o Governo Flávio Dino. Nesta quarta-feira (04), foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal uma vistoria técnica no Porto do Itaqui.
O requerimento foi de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e pedia que uma comitiva de parlamentares da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), realizassem essa vistoria no Porto do Itaqui.
A ideia do deputado maranhense é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).
O requerimento foi aprovado por unanimidade. Foram 12 votos favoráveis e nenhum contrário.
Na ocasião da apreciação o deputado comunista, Márcio Jerry (PCdoB) chegou a obstruir a votação, mesma estratégia utilizada na ocasião da apresentação da matéria. Contudo, foi vencido pelos demais membros do colegiado. Só que depois da derrota, Jerry, para não “acusar o golpe”, foi as redes sociais dizendo que será uma oportunidade para se ver de perto o excelente trabalho feito pela EMAP.
Edilázio destacou a aprovação do requerimento, falou da importância da vistoria no Porto do Itaqui e lamentou a postura do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).
“Aprovamos o nosso requerimento de visita ao Porto do Itaqui apesar de o deputado Márcio Jerry ter baixo o nível, partir para ofensas pessoais e obstruir a votação junto a um outro deputado do PCdoB. Conseguimos vencer por 12 a zero. Também foi aprovada a participação dos órgãos fiscalizadores da União, o TCU e o CGU, na visita. Saímos vitoriosos”, disse.
É aguardar e conferir.
Edilázio destaca sucesso de missão na Guiana Francesa
Membro da comitiva que realizou missão internacional na Guiana Francesa, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), destacou o sucesso da operação, que foi coordenada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes.
Durante dois dias, a comitiva cumpriu uma série de compromissos diplomáticos com autoridades da Guiana Francesa, visitou um cluster industrial de Kourou [complexo de empresas industriais] e unidades públicas de Saúde, Educação e Administração, além do Centro de Lançamento de foguetes situado em Kourou.
O objetivo da comitiva com a missão, foi conhecer de perto a base de lançamentos da Guiana Francesa – uma das potências mundiais no lançamento de foguetes -, que funciona de forma semelhante ao que foi proposto na parceria entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara, com o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. O acordo será analisado pela Câmara Federal.
“A base de lançamento de Kourou funciona com o foguete Ariane – que é francês e a cidade é bem semelhante à nossa Alcântara. Conhecemos um pouco da história da implantação e analisamos conjuntamente os prós e os contras a partir desse tipo de instalação. Acredito que com o que vimos, temos muito o que explorar e o Brasil sem dúvida vai avançar bastante nesse novo mercado”, disse.
Edilázio afirmou que os parlamentares que integraram a comitiva vão elaborar um relatório sobre a missão internacional.
“A missão foi extremamente proveitosa, conversamos com autoridades e servidores, e agora vamos fazer um relatório para tentar colocar em prática o que aprendemos aqui e levar o desenvolvimento e o progresso para a nossa Baixada e para a nossa Alcântara”, finalizou.
Edilázio destaca atuação da OAB em defesa dos concursados da PM
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o pequeno expediente da Câmara Federal para dar destaque à atuação da Ordem dos Advogados do BRasil (OAB), Seccional Maranhão, em defesa dos concursados da Polícia Militar do estado.
A OAB-MA sediou uma audiência pública no início da semana, com a coordenação do presidente da entidade, Thiago Diaz, e estabeleceu prazo de 15 dias para que o governador Flávio Dino (PCdoB) dê posse aos mais de 1.700 aprovados em concurso público que já se submeteram ao Curso de Formação. Se a posse não for efetivada, a Ordem ingressará com Ação Civil Pública na Justiça.
“Quero destacar a atuação da OAB-MA que abraçou a causa dos pais e mães de famílias aprovados no concurso público e que já concluíram o curso de formação da PM. A Ordem, na pessoa do presidente, Thiago Diaz deu prazo de 15 dias para que o Governo dê posse aos concursados”, disse.
Edilázio afirmou que vai acompanhar de perto o desenrolar do caso e disse que se associa à luta dos concursados da PM no Maranhão.
Roberto Rocha quer PF investigando eventuais grampos ilegais no MA
A cada dia a situação vai ficando mais complicada e mais órgãos tendem a investigar as graves denúncias dos delegados do Maranhão, Thiago Bardal e Ney Anderson, sobre eventuais grampos ilegais e investigações não autorizadas contra políticos e desembargadores maranhenses.
O senador Roberto Rocha (PSDB), uma das supostas vítimas da espionagem, deu entrada na Mesa Diretora do Senado Federal e na Procuradoria Geral da República, solicitando que a Polícia Federal investigue o caso.
Os dois delegados, que já ocuparam cargos de extrema confiança na gestão comunista, tem acusado o atual secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela de monitorar e mandar investigar desembargadores, filhos de desembargadores e políticos no Maranhão. Todas as investigações não teriam autorização e seriam ilegais. Jeferson Portela tem negado as acusações.
Além da solicitação de Roberto Rocha para que a Polícia Federal investigue o caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão já acionou o STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) para que também apurem as graves denúncias.
Já o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS), solicitou na Câmara Federal que os dois delegados sejam ouvidos pela Comissão de Segurança da Casa.
Desafio – Na sexta-feira (24), o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) pediu ao governador Flávio Dino o afastamento do secretário Jefferson Portela, para não atrapalhar nas investigações, afinal é dele o comando da Segurança do Maranhão.
Edilázio ainda fez um desafio ao governador e ao próprio Portela. O deputado pediu que fosse aberta a “caixa-preta” do Guardião, que é utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública na interceptação telefônica de investigados.
“Se na auditoria do sistema forem encontrados os números telefônicos das pessoas citadas pelos delegados, confirma-se aí a veracidade da denúncia. Se não, ambos podem ser responsabilizados na forma da lei. O fato é que caso é grave e precisa de respostas. Quem não deve, não teme, e o próprio Flávio Dino e o Jefferson Portela deviam abrir essa ‘caixa-preta’ para esclarecer essa denúncias. Eu desafio que um dos dois faça isso”, afirmou Edilázio.
É aguardar e conferir, mas pelo visto, não é possível, que com tantas investigações não se chegue a uma resposta conclusiva sobre as denúncias.
Edilázio pede a Flávio Dino afastamento de Jefferson Portela
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) encaminhou, nesta semana, ofício ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando o afastamento do atual secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).
Edilázio lembrou que Portela tem sido alvo de inúmeras acusações, por dois delegados do Maranhão, Thiago Bardal e Ney Anderson. É bom destacar que os dois delegados ocuparam cargos de extrema importância na Secretaria de Segurança.
Portela tem sido acusado de monitorar e mandar investigar desembargadores, filhos de desembargadores e políticos no Maranhão. Todas as investigações não teriam autorização e seriam ilegais. Jeferson Portela tem negado as acusações.
Por conta disso, Edilázio, querendo maior transparência nas investigações, pediu o afastamento de Jefferson Portela.
“Bem assim, a fim de garantir total isenção, imparcialidade e uma escorreita investigação, requer que Vossa Excelência determine o imediato afastamento do Sr. Jeferson Portela do cargo de Secretário de Segurança Pública”, afirmou Edilázio em seu pedido.
Guardião – Edilázio Júnior também formalizou um pedido à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e protocolou um ofício no Palácio dos Leões, de auditoria no sistema “Guardião” utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública na interceptação telefônica de investigados.
Edilázio se reuniu com o vice-procurador geral do Estado, Francisco Barros, pediu providências do Ministério Público e afirmou que uma auditoria junto a empresa Digitro Tecnologia Ltda, a responsável pela construção do sistema “Guardião”, pode esclarecer as denúncias.
“Se na auditoria do sistema forem encontrados os números telefônicos das pessoas citadas pelos delegados, confirma-se aí a veracidade da denúncia. Se não, ambos podem ser responsabilizados na forma da lei. O fato é que caso é grave e precisa de respostas”, finalizou.
Vale lembrar que as graves denúncias, de que Portela determinou grampos ilegais e investigações contra políticos e desembargadores do Maranhão, serão investigadas, a pedido do Tribunal de Justiça, pelo STF, CNJ e PGJ.
Além disso, o deputado federal Aluísio Mendes já solicitou na Câmara Federal que os dois delegados sejam ouvidos pela Comissão de Segurança da Casa.
O curioso é que diante de tudo isso, o governador Flávio Dino segue em silêncio.
É aguardar e conferir.
Edilázio diz que empréstimo para precatórios é uma farsa
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na Câmara Federal, manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) contra os credores de precatórios no Maranhão.
Ele falou da aprovação de um projeto de lei, de autoria do Executivo Estadual na Assembleia Legislativa que autoriza o Estado a adquirir empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.
Apesar disso, o parlamentar ressaltou que a inexistência de linha de crédito para esse tipo de movimentação financeira.
“O governador comunista do Maranhão joga para a plateia, numa forma de ludibriar esses credores, uma vez que ele está já inadimplente desde setembro de 2018, com uma dívida de mais de R$ 200 milhões em precatórios”, disse.
Edilázio também lembrou que o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pelo Tesouro Nacional no ano passado, rebaixou de B para C a nota do Maranhão, o classificando como mau pagador. A nota dificulta o recebimento de garantia da União para o recebimento de empréstimos.
O parlamentar também lembrou que o projeto de lei aprovado ontem no Legislativo Estadual e que supostamente garantiria o empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, foi apresentado justamente na semana em que o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, esteve no estado para correição. “Foi uma tentativa de maquiar o CNJ”, finalizou.
Porto do Itaqui: qual o receio do Governo Flávio Dino ???
No dia 17 de abril, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, com pedido de uma Visita Técnica do colegiado ao Porto do Itaqui para discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto (reveja).
A justificativa do pedido foi com base nas denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão e descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
No entanto, nesta quarta-feira (08), quando o pedido seria apreciado, estranhamente, o Governo Flávio Dino, através do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), tentou evitar a votação da simples solicitação de Edilázio.
Jerry apresentou um requerimento pedindo a retirada da solicitação de Edilázio, alegando que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, não seria o local ideal para o debate.
No entanto, pelo entendimento da maioria dos presentes, inclusive do presidente da comissão, o requerimento de Márcio Jerry será rejeitado e o de Edilázio aprovado. As votações só não aconteceram por falta de quorum, quorum este solicitado pelo deputado comunista e fiel aliado do Governo Flávio Dino.
O curioso nessa estratégia, aparentemente equivocada, é saber o que teria para esconder e/ou temer o Governo Flávio Dino com a simples visita de alguns deputados federais, principalmente pelo fato da gestão comunista fazer propaganda nacionalmente do Porto do Itaqui ???
Piorou – Além de ficar estranha a solicitação de Márcio Jerry, afinal quem não deve, não deveria temer, o “tiro saiu pela culatra”, pois o deputado Edilázio resolveu ampliar o seu pedido inicial.
Edilázio já protocolou um novo requerimento, agora querendo que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal faça a visita ao Porto do Itaqui com auxílio do Tribunal de Contas da União.
Sendo assim, se o Governo Flávio Dino demonstrou que já estava temerário, imagina agora.
É aguardar e conferir.
Edilázio destaca operação do MP em Paço do Lumiar
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na Câmara Federal, durante a sessão de hoje, a operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, e da 1ª Promotoria de Justiça de Paço, contra a primeira-dama e secretária de Planejamento do município de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.
Edilázio lembrou que a administração do município pertence a um membro do partido PCdoB, o mesmo do qual é filiado o governador Flávio Dino, e que também tem sido alvo de inúmeras ações por irregularidades ou atos de improbidade administrativa.
“Venho destacar a ação do Ministério Público Estadual do Maranhão no município de Paço do Lumiar, município este que é governado por um prefeito comunista [Domingos Dutra, PCdoB]” e que hoje responde a mais de 100 inquéritos e que foi hoje visitado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por causa de contratações fantasmas de terceirizadas”, disse.
Edilázio falou do crime de lavagem de dinheiro, investigado pelo MP e lamentou a situação do município de Paço do Lumiar.
“É um município jogado às traças e que está desolado por falta de prefeito”, finalizou.
Edilázio denuncia mais um Fake News do Governo Flávio Dino
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou as redes sociais, para denunciar o que ele considerou mais um Fake News do Governo Flávio Dino.
Edilázio, em companhia de Maura Jorge e Léo Índio (sobrinho de Jair Bolsonaro), esteve visitando os aprovados no concurso público da Polícia Militar que seguem acampados em frente ao Palácio dos Leões, aguardando a nomeação por parte do governador comunista.
Durante o vídeo gravado por Edilázio, o parlamentar assegura que dois aprovados no concurso, de maneira inacreditável, aparecem na propaganda do Governo Flávio Dino como supostamente nomeados, mas ambos seguem protestando e aguardando a tão sonhada nomeação.
“O governador diz na televisão que já nomeou vários policiais militares, vocês já até viram esses dois, o Cavalcante e o Elinaldo, na propaganda enganosa do governador, mas ambos estão aqui passando necessidade e aguardando as suas nomeações”, afirmou. Veja abaixo.
Pelo visto o deputado Edilázio encontrou mais um Fake News no Governo Flávio Dino.