PF: Edilázio cobra coerência de comunistas ao criticarem nomeação

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizando as redes sociais, cobrou coerência dos comunistas do Maranhão ao criticar a nomeação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para a direção-geral da Polícia Federal.

Boa parte dos comunistas maranhenses criticaram a indicação de Bolsonaro, de Alexandre Ramagem para o comando da PF, pelo fato do novo diretor ser amigo da família do presidente da República.

Só que Edilázio lembrou que os comunistas não tiveram coerência na crítica, uma vez que o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, também é aliado e amigo do próprio governador Flávio Dino.

“O atual Secretário de Segurança do Estado sempre foi um militante do partido do governador, foi dirigente partidário, candidatou-se a vereador, foi pré-candidato a deputado federal em 2018 e fez frente em vários atos do PCdoB. É notória a grande amizade e intimidade entre o secretário com os principais líderes desse governo comunista. Agora, quando o Governo Federal quer nomear nomes de sua confiança, os comunistas atacam. Cara de pau!”, escreveu Edilázio.

Vale lembrar que quando dois delegados da Polícia Civil à época – Ney Anderson e Thiago Bardal – fizeram duras críticas ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC) solicitou, enquanto durasse as investigações, o afastamento de Portela do cargo, para uma apuração mais isenta. Só que o governador comunista bancou a manutenção do aliado como titular da pasta.

Mas cobrar coerência de alguns comunistas aqui no Maranhão é o mesmo que chover no molhado.

Edilázio: “É incoerência de Dino falar de ingratidão de Moro a Bolsonaro”

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) resolveu comentar a opinião do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre o entrevero entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Edilázio focou o fato do comunista ter chamado Bolsonaro de ingrato com Moro, pelo fato de ter se tornado presidente da República, apenas pelas ações do então juiz federal. Veja abaixo o que disse Dino.

No entanto, Edilázio fez questão de chamar o comunista de incoerente e oportunista, lembrando o que Flávio Dino fez com o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares. Vejam abaixo a cutucada interessante de Ediláizo.

Quem escreve o que quer, principalmente sem necessidade, acaba lendo o que não quer.

Mais uma vez fica a dica, meu caro Flávio Dino, foque nas vidas que estão sendo perdidas no Maranhão e deixe a eleição presidencial somente para 2022.

Covid-19: Edilázio questiona destino dos recursos federais no MA

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou as redes sociais, para mostrar um vídeo onde uma profissional da saúde afirma que está com uma paciente com sintomas da Covid-19, dentro da ambulância, mas ela não teria sido recebido nem na UPA do Bacanga e nem na UPA da Cidade Operária, por falta de vagas.

Só que justamente com o vídeo, Edilázio faz um questionamento sobre os recursos do Governo Federal encaminhados ao Maranhão.

“A situação é delicada, mas não era para estar assim devido aos repasses que já foram feitos pelo Governo Federal.⁣ Onde estão sendo revestidos os R$94 Milhões que foram destinados pelo Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus no Maranhão?⁣”, veja abaixo a postagem de Edilázio.

Edilázio também fez uma postagem afirmando que o Congresso Nacional vai criar, ainda nesta segunda-feira (20), uma a comissão mista para fiscalizar a execução de gastos no combate a Covid-19, nos estados e municípios.

A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.

É aguardar e conferir.

“Chapéu alheio”, diz Edilázio ao criticar postura de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) não deixou passar o oportunismo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no episódio da aquisição dos 107 respiradores para o estado.

Edilázio criticou o fato do comunista utilizar os respiradores para colher dividendos, mas só que fez isso com o “chapéu alheio”, pois o comunista omitiu que o dinheiro utilizado para a aquisição foi do empresariado maranhense.

Quando comemorou a compra dos respiradores, Dino “esqueceu” da informação principal, de onde partiram os recursos para a importante aquisição. Veja abaixo.

Edilázio não perdoou a atitude do comunista e apesar de reconhecer os méritos da ação, lamentou a postura do comunista.

“A ação é louvável, mas fica feio quando o governador omite o fato de que empresários maranhenses adquiriram e doaram os respiradores que serão usados no combate ao Covid-19 no estado do Maranhão. Ainda por cima, faz campanha política com a situação em plena crise. Vergonha!”, escreveu nas redes sociais.

Realmente ficou feio, meu caro Flávio Dino.

Edilázio apresenta projeto que facilita cessão de servidores da Saúde

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou o Projeto de Lei n. 1726/2020, que estabelece a possibilidade de realização de convênio entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de viabilizar, de modo menos burocrático, a cessão recíproca de servidores públicos federais, de servidores públicos estaduais e de servidores públicos municipais da área da saúde, entre os entes federados, em situações de calamidade pública.

O projeto atende de forma emergencial a uma necessidade pública de saúde em meio ao combate à pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, no país.

Edilázio enfatizou que depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o Covid-19 como uma pandemia e vários países terem decretado estado de calamidade pública, a exemplo do Brasil, “são necessárias medidas emergenciais de proteção à saúde das pessoas, medidas essas que implicam em descumprimento ou readequação de normas jurídicas e/ou administrativas em vigor, assim como implementação emergencial de outras regras menos burocráticas, visando a cessão mais célere de servidores públicos efetivos da área da saúde, ainda que não devidamente previstas ou regulamentadas”.

“Isso para atender a alta demanda desses profissionais em locais do Brasil onde a pandemia tem feito com que a necessidade de mais trabalhadores da área da saúde esteja maior que em locais onde não há casos ou a quantidade é ínfima”, explicou.

Edilázio afirmou que o projeto estimula e regulamenta a elaboração de convênios entre governos federal, estaduais e municipais e assegura a disponibilização de um número maior de profissionais em áreas onde há maior demanda de pacientes infectados pelo vírus.

“Governo Federal dá exemplo a Flávio Dino”, diz Edilázio Júnior

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) elogiou a iniciativa do Governo Federal que, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) decidiu aplicar recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para auxiliar as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) durante o período de combate ao Covid-19, o novo coronavírus.

Edilázio comparou a medida da União com a adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que decidiu realocar recursos do Fundo Estadual do Idoso – sem estratégia definida contra o coronavírus -, o que resultou numa ação civil pública do Ministério Público contra o Governo do Maranhão.

“O Governo Federal dá exemplo, ao utilizar os recursos para ajudar os abrigos durante o período da pandemia do coronavírus. No Maranhão o governador Flávio Dino, em caminho inverso, decidiu retirar recursos do Fundo do Idoso e foi alvo de uma ação do MP que tramita na Justiça. Que Flávio Dino observe o exemplo do Governo Federal ao invés de passar o dia no twitter e retirando recursos dos idosos”, disse.

Edilázio lembrou que a ação do MP cobra de Flávio Dino a realocação dos R$ 50 milhões da propaganda institucional para a prevenção e o combate ao vírus no Maranhão. Dino, por outro lado, ainda não se manifestou sobre o tema.

Auxílio – A medida adotada pelo Governo Federal de aplicar os recursos do fundo nacional tem o objetivo de auxiliar os abrigos com as dificuldades de abastecimento durante a pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) já iniciou o cadastramento das ILPIs para a triagem das necessidades e definições dos repasses em caráter emergencial.

Eduardo Bolsonaro repercute ação do MP contra Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado federal Eduardo Bolsonaro repercutiu em seu perfil, em rede social, uma publicação do deputado maranhense Edilázio Júnior (PSD) que trata de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual contra o Governo Flávio Dino (PCdoB).

Na ação, o MP denuncia à Justiça a realocação autorizada por Dino de R$ 400 mil do Fundo Estadual do Idoso para a Saúde. O órgão pede que a Justiça determine a imediata devolução dos recursos ao Fundo do Idoso e, ao mesmo tempo, a utilização dos mais de R$ 50 milhões da propaganda institucional para o combate ao Covid-19.

Na publicação de Edilazio repercutida por Eduardo Bolsonaro, há a imagem da ação já protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e a cobrança a Dino para uso dos R$ 50 milhões da propaganda do GOverno do Estado.

A ação do MP é assinada pelos promotores de Justiça José Augusto Cutrim e Eliane Ribeiro Azor, respectivamente da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso.

TRE-MA atende pedido de Edilázio sobre domicílio eleitoral

por Jorge Aragão

O corregedor de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, atendeu ao pedido formulado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e assegurou atendimento a pré-candidatos que pretendem mudar o domicílio eleitoral durante o período de suspensão das atividades da Justiça por causa da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

Edilázio havia solicitado a disponibilização e divulgação de email ou outro meio eletrônico – “a ser gerido pela equipe da conceituada Corregedoria Regional Eleitoral” -, para o recebimento da documentação pertinente para a troca de domicílio eleitoral de pré-candidatos de todo o estado.

Por meio do Ofício 1195/2020, o desembargador encaminhou resposta ao parlamentar, com o detalhamento de como se dará o atendimento da demanda. O magistrado informou sobre os canais disponíveis no site do TRE-MA e e-mails das zonas eleitorais, além dos contatos telefônicos, que funcionarão em regime de plantão extraordinário.

“Ressalto, ainda, que já foi orientado aos chefes de cartórios eleitorais que disponibilizem, na entrada dos cartórios, informações impressas com o respectivo telefone, e-mail e horário de atendimento de forma a facilitar o acesso do eleitorado local”, disse o magistrado no documento.

Edilázio destacou a atuação do desembargador Tyrone Silva e falou sobre a viabilização de atendimento.

“Muito positiva a atuação do corregedor, desembargador Tyrone, que facilita com essa medida o atendimento aos pré-candidatos do Maranhão. E todos aqueles que precisam fazer a alteração de domicílio eleitoral nesse período de suspensão de atividades, agora já sabem como o fazer. Foi pontual e importante a gestão desta Corregedoria”, finalizou.

Edilázio pede ao TRE-MA para alterar domicílio eleitoral na quarentena

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril.

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus.

Edilázio propõe redução na conta de energia elétrica

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior apresentou duas indicações ao ministro de Minas e Energia do Governo Federal, Almirante Bento Albuquerque, que propõem a redução no valor da conta de energia elétrica cobrada ao consumidor durante este período de quarentena instituído pelo Poder Público e a suspensão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do reajuste tarifário de energia elétrica.

A mobilização de Edilázio toma por base a crise instalada no Brasil e no mundo por causa do avanço do Covid-19, o Novo Coronavírus.

No primeiro pedido, Edilázio propõe que as tarifas de energia elétrica da classe residencial sejam calculadas pela média de consumo dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, ou pelo menor dos três meses, “a critério do consumidor”.

Ele explicou que, como as famílias permanecerão mais tempo dentro de suas próprias residências em decorrência da quarentena, o efeito natural será o aumento no valor das contas de energia elétrica.

“Para evitar isso,  pedi para que seja calculada uma média no consumo dos três primeiros meses do ano, ou a escolha pelo menor valor no mesmo período”, destacou.

A outra proposta apresentada por meio de indicação é para que haja suspensão imediata dos reajustes tarifários anuais das concessionárias de distribuição de energia elétrica.  Esse reajuste está previsto na legislação.

“Confiamos na sensibilidade de V. Exª. no sentido de envidar esforços para que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda os reajustes da tarifa de energia elétrica de todas as concessionárias de distribuição, consoante seus respectivos cronogramas, até a completa normalização da atividade econômica do país”, sustentou.

Edilázio afirmou que acompanhará a análise das propostas e buscará medidas que beneficiem a população do Maranhão e do país.