Na manhã desta quinta-feira (11), o juiz Douglas de Melo Martins, Vara de Interesses e Direitos Difusos no Maranhão, indeferiu o pedido de lockdown no Maranhão. A decisão do magistrado foi tomada durante audiência que contou com representantes dos poderes públicos.

A negativa foi uma resposta a um pedido foi realizado semana passada por três membros da Defensoria Pública do Estado – Clarice Binda, Cosmo da Silva e Diego Bugs.

“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça”, justificou o magistrado.

No entanto, ficou determinado a proibição de músicas ao vivo e som mecânico em bares, restaurantes e casas de show do estado. Também não serão permitidas as chamadas “resenhas” particulares em espaços públicos.

O juiz Douglas Martins ainda ressaltou que a decisão vale até o dia 18 de fevereiro e que depois dessa data, caberá a Estado e municípios tomarem decisões.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, de maneira acertada, negou, neste momento, o pedido feito pela DPE, que solicitou que Estado e Municípios decretassem lockdown em até 48 horas.

O magistrado afirmou que inicialmente vai intimar os 217 municípios e o Governo do Maranhão, para saber dos gestores a real situação e quais providências estão sendo tomadas, para somente depois disso tomar uma decisão definitiva sobre o pedido da DPE.

No entanto, essa decisão não deve ser tomada tão cedo, pois primeiramente os 217 municípios e o Governo do Maranhão precisam ser intimidados, o que deve demandar um certo tempo, depois disso, osgestores terão três dias para apresentarem as solicitações que estão sendo feitas pelo magistrado, que somente depois dessas informações tomará a decisão.

Sendo assim, pelo menos nesse momento, está descartado lockdown no Maranhão.

Nesta quarta-feira (13), em entrevista ao titular do Blog, no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, explicou a sua decisão de prorrogar, nesse primeiro momento, o lockdown em três dias, indo até o próximo domingo (17).

O magistrado deixou bem claro que partiu exclusivamente dele a decisão de prorrogar o lockdown, já que nenhuma das partes que estiveram participando da reunião demonstrou tal interesse.

“Eu fiz uma audiência ontem, de conciliação. Nessa audiência, o representante do estado, os representantes dos municípios fizeram uma análise positiva do lockdown, mas nenhuma das partes envolvidas manifestou interesse em que o lockdown fosse prorrogado. Eu propus diante das informações que chegaram, e de certa forma até insistir, que tivéssemos mais três dias de lockdown. Insisti com as partes e no final conseguimos chegar a bom termo para essa prorrogação por mais três dias de lockdown na ilha de São Luís”, afirmou.

No entanto, o magistrado também deixou claro que dificilmente teremos uma prorrogação da prorrogação, já que as partes não demonstraram interesse nem no prolongamento inicial. A afirmação foi feita pelo fato do juiz Douglas Martins ter deixado claro que uma nova prorrogação teria que partir de um pedido do Ministério Público e/ou Executivo, municipais e/ou estadual.

“Do que nós vimos na audiência, já poderíamos dizer que provavelmente não teremos nenhum tipo de proposta de prorrogação além da segunda-feira, porque ninguém propôs a prorrogação na audiência, partiu de uma iniciativa minha. O que parece, do que vimos na audiência é que todas as partes estão se encaminhando no sentido de daqui por diante, essas decisões de mais restrições ou menos restrições, a partir de segunda-feira fique ao encargo exclusivo dos órgãos do executivo estadual e municipais. Cada um decidindo de acordo com a sua realidade e de acordo com a situação concreta de seu. município”, destacou.

O magistrado afirmou que tem consciência que sua decisão ajudou a salvar vidas de muitos maranhenses e está com a cabeça tranquila por ter determinado a decretação do lockdown. Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.

Todo Estado – Nesta quarta-feira (13), o PSTU confirmou que ajuizou uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, querendo a ampliação do lockdown para todo o Maranhão e pedindo a estatização de todos os leitos privados para serem controlados pelo SUS para atendimento aos portadores de COVID-19.

Como anteriormente informado pelo Blog, na manhã desta terça-feira (12), o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, comandou uma audiência de conciliação para definir sobre a prorrogação ou não do lockdown nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís.

A audiência, que foi por meio de videoconferência, teve as participações de representantes do governo do Maranhão e dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Limiar e Raposa.

De acordo com o magistrado, a audiência de conciliação resultou  num acordo entre as partes e definindo, após sugestão do próprio juiz Douglas Martins, a extensão do lockdown até o próximo domingo (17).

Vale lembrar que o governador Flávio Dino havia antecipado o feriado do dia 28 de julho (Adesão do Maranhão) para o dia 15 de maio, mas com a nova decisão, a antecipação fica desnecessária e o correto seria revogar a medida.

Além disso, o rodízio de veículos termina na quinta-feira (14), resta saber se será prorrogado pelo governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir, mas até o momento a confirmação é que o lockdown será prorrogado até o domingo.

Foi preso nesta terça-feira (12), no Paraná, um homem de 29 anos acusado de ter ameaçado de morte o juiz maranhense Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesse e Difusos, após o magistrado ter determinado que o Governo do Maranhão declarasse o lockdown.

O homem preso, que é maranhense da cidade de Caxias, mas estava morando na capital paranaense, foi identificado como Edson Douglas Oliveira Freitas.

A informação é do site CGN, que ainda destacou que a operação da Polícia Civil do Paraná (PCPR), foi em apoio da Polícia Civil do Maranhão.

A prisão aconteceu em cumprimento de mandado de prisão preventiva, no Centro da capital paranaense. Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no bairro Xaxim, onde foram encontrados computadores e celulares.

Douglas Martins, após decretar o lockdown, confirmou que recebeu várias ameaças, entre elas uma de morte (reveja).

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, revelou na manhã desta segunda-feira (04), em entrevista na Rádio Mirante AM, ao jornalista Marcial Lima, no programa Acorda Maranhão, que após a sua decisão sobre o lockdown já recebeu várias ameaças, inclusive de morte.

O magistrado determinou, na semana passada, que o Governo do Maranhão determinasse o lockdown na Região Metropolitana – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O governador Flávio Dino atendeu a determinação e já editou o decreto que começa a valer a partir desta terça-feira (05).

Apesar das ameaças, o juiz Douglas de Melo Martins assegurou que não tem medo e que isso não irá intimidá-lo.

“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. As pessoas não respeitam, as pessoas acham que podem só porque o juiz proferiu uma decisão dizer que vão me matar como tem aparecido basta você abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. Eu acho que o juiz está errado, eu acho que ela é inconstitucional e fere o direito de ir e vir das pessoas e que fere a questão dos poderes, eu não concordo que fere, mas eu concordo com o direito que elas tem de criticar. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar, o direito de dizer que vão me bater e que vão me agredir. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, disse.

O magistrado revelou ainda que as ameaças já foram encaminhadas e estão sendo apuradas pelo Tribunal de Justiça e pela polícia.

“Eu já encaminhei essas denúncias ao setor de segurança do Tribunal e eles já estão tomando providências muito eficaz em relação a isso. eu estou absolutamente tranquilo, não estou preocupado nem um pouco com essas ameaças. Não é que não esteja preocupado, mas eu estou me sentindo absolutamente seguro não estou com medo. A segurança do Tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, afirmou.

Vale lembrar que a decisão final do lockdown não foi do magistrado, mas sim do governador, que optou em não recorrer da decisão e a acatou.

Além disso, caberá ao juiz Douglas de Melo Martins também analisar a Ação Civil do Ministério Público contra o Governo do Maranhão transparência da gestão comunista, diante dos recursos que tem recebido para o combate da pandemia do novo coronavírus no estado (reveja).

É aguardar e conferir.