Mais uma do Diringa. Pense num “menino traquino”

por Jorge Aragão

Diringa e suas traquinagens

Como se não bastassem às diversas denúncias de crimes praticados pelo prefeito de Tutóia e candidato à reeleição, ailment Raimundo Nonato Abraão Baquil, sales o Diringa (PSD), entre elas a de Pedofilia, fraudes em pesquisas eleitorais e até no plágio na própria proposta de governo por ele encaminhada à Justiça Eleitoral (claramente copiada do candidato a Prefeito do Município de Paulino Neves), Diringa agora poderá ser processado por outro crime, onde mais uma vez, tentou enganar a população de Tutoia.

A Justiça Eleitoral determinou liminarmente, esta semana, a retirada de circulação de todos os materiais de campanha de Diringa assim como a retirada dos cartazes fixados em muros que continham a expressão “O Povo no Poder”, por se tratar do mesmo slogan da Prefeitura Municipal de Tutóia.

Além da caracterização de abuso de poder político e de propaganda irregular, a utilização de slogan institucional da Prefeitura Municipal de Tutóia (slogan de governo) na propaganda política de Diringa constitui crime previsto expressamente na legislação eleitoral.

O artigo 40 da Lei nº 9.504/97 estabelece que “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR”.

De acordo com a decisão judicial, proferida pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral do Município de Tutóia, Rodrigo Otávio Terças Santos, “a ilicitude da propaganda eleitoral veiculada pelo candidato a Prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil (…) é clara, não necessitando de mais provas ou aprofundamento destas para que esteja configurado o desrespeito à norma eleitoral”.

Definitivamente, o prefeito Diringa é um “menino traquino”.

Definitivamente Diringa não tem jeito

por Jorge Aragão

Diringa e as falsas pesquisas eleitorais

Quando o titular do Blog imaginava que já viu do que era capaz o prefeito e candidato a reeleição em Tutóia, no rx Raimundo Nonato Abraão Baquil, drugs o popular Diringa, clinic como no caso do plágio descarado da proposta de governo de um candidato de outra cidade (reveja aqui), o Blog é surpreendido com coisa ainda pior.

Diringa voltou a aprontar em Tutóia. Não bastasse a possibilidade – ainda atual – de ser processado pelo Ministério Público em razão das acusações de pedofilia, Diringa poderá ser processado pela divulgação de duas pesquisas eleitorais fraudadas e sem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Além do processo criminal, o candidato corre o risco de ser penalizado com multa de até R$ 106.410,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) por cada pesquisa fraudulenta divulgada (conforme Resolução 23.364-TSE, art. 18), assim como com a cassação de seu registro de candidatura por abuso de poder político e econômico. No site do Tribunal Regional Eleitoral não consta a publicação de nenhuma pesquisa para a cidade de Tutóia (veja abaixo).

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Dentre as pesquisas divulgadas na cidade de Tutóia por Diringa, seus familiares e correligionários, uma delas é identificada como tendo sido realizada pelo Instituto Nacional de Opinião e Pesquisa (INOP). Contudo, em contato telefônico com o referido instituto, que tem sede em São Paulo, seus dirigentes informaram que a empresa não atua mais no ramo de pesquisas eleitorais e não realizou qualquer trabalho de pesquisa no Estado do Maranhão. O INOP encaminhou declaração na qual atesta que não realizou qualquer pesquisa eleitoral no município de Tutóia, Estado do Maranhão (veja abaixo).

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A ESCUTEC, empresa do ramo de pesquisas de opinião pública no Estado do Maranhão, e que também teve seu nome indevidamente utilizado pelo grupo do prefeito Diringa, divulgou nota em seu site na internet, informando que não registrou qualquer pesquisa sobre as eleições de 2012 na cidade de Tutóia e que a divulgação de qualquer resultado utilizando o nome da empresa configura crime eleitoral, inclusive informando que entrará com uma ação judicial contra o grupo político de Diringa (veja abaixo).

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A atitude de divulgação de pesquisas fraudulentas parece um evidente sinal de desespero e decadência do prefeito e atual candidato à reeleição, diante do avanço da candidatura oposicionista em Tutóia, representada pelo candidato Chico Canavieira (PT), que já aparece como favorito para as eleições de 07 de outubro, e tem sua candidatura sustentada no apoio da população em uma união histórica formada no município, com os líderes políticos Zilmar Melo e Zé Orlando, todos reunidos em uma coligação formada por 10 partidos (PT-PMDB-PSB-PTB-PDT-DEM-PRP-PP-PPL-PHS).

É ou não é um “menino traquino” o prefeito Diringa?