Diogo Lima explica processo de liquidação da Coliseu

por Jorge Aragão

O advogado Diogo Diniz Lima, liquidante da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos de São Luís (Coliseu), concedeu entrevista ao Jornal ‘Câmara News’, detalhando o processo de liquidação da Coliseu. O gestor deixou claro que o objetivo do Projeto de Lei — aprovado pela Câmara de Vereadores (por 23 votos a favor e 4 votos contra) — é “não ratificar coisa errada”, como foi apontado por parlamentares de oposição que se revezaram na tribuna da Casa para criticar a proposta.

Durante entrevista, Diogo esclareceu alguns pontos do projeto, disse que a lei não visa isentar de responsabilidade nenhum gestor e afirmou que não existe legalidade na ilegalidade.

“Nenhuma lei tem o condão de isentar de responsabilidade administrativa nenhum gestor. Só o presidente da República tem essa capacidade, nenhum outro. Então não existe uma lei que ratifica coisa errada. Não existe legalidade na ilegalidade. Como é que se cria um posto de liquidante por decreto? Então os atos desses liquidantes precisam ser considerados validos e pertinentes a esse processo de liquidação, mas não que eles vão ser isentos de eventual responsabilidade”, esclareceu.

Diogo Lima declarou ainda que a Coliseu foi extinta em 2007, na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, por meio de Decreto, o que não pode, pois a Companhia foi criada por lei.

“A Coliseu enquanto um órgão da administração pública indireta foi criado por lei. E no direito administrativo, existe um princípio chamado paralelismo das formas. Para que uma se desfaça o efeito criado por uma lei, temos que ter outra lei. E desde 2007, na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, a companhia vem sendo extinta por decreto e isso é incorreto, pois cria uma ingerência indevida na esfera de autonomia do poder legislativo. Para resolver essa questão, precisamos corrigir isso ouvindo o legislativo, com toda sua autonomia como poder constituído para saber quais os passos nós daríamos”, declarou.

De acordo com o responsável pela liquidação da Coliseu, a empresa deve em tributos federais relacionados com a lei trabalhista cerca de R$ 100 milhões. Ele garantiu que há um montante, por exemplo, de dívida já executada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que ultrapassa R$ 50 milhões.

Outro problema que a Coliseu terá que enfrentar é eliminar as dívidas com os chamados passivos, servidores que estão com tempo de se aposentar, ou já faleceram ou estão inválidos que ainda não se aposentaram porque a companhia não pagou os débitos trabalhistas. Esses débitos, segundo relatório da gestão municipal, chegam a 8% do orçamento anual da Prefeitura de São Luís.

“De forma alguma vai haver demissão em massa. Até porque não há dinheiro para fazer o desligamento de todo mundo. A liquidação da Coliseu não é o desligamento de fecha a porta e apaga a luz. Com a aprovação desta lei poderemos reduzir a folha de pagamento da Coliseu em dois terços, principalmente de servidores que estão com tempo de se aposentar ou estão inválidos, mas que ainda não se aposentaram porque a companhia não pagou os débitos trabalhistas”, afirmou Diogo Lima.

Atualmente existem mais de 500 funcionários em regime de CLT, cujo valor total de pagamento de vencimentos chega a R$ 9 milhões por ano. Com a lei aprovada na Câmara, esse valor terá uma redução inicial superior a R$ 3,6 milhões.

“Estou aqui para agradecer a confiança de cada um dos vereadores que votaram na proposta. Essa medida é imprescindível para que não possa prejudicar trabalhadores que estão com graves problemas de saúde e necessitam da resolução desse impasse para que possam ter direito a receber suas indenizações trabalhistas”, concluiu Diogo Lima.

A redução do déficit habitacional em São Luís

por Jorge Aragão

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Desde que se mudou para seu novo lar, um dos apartamentos do Residencial Piancó, na região Itaqui-Bacanga, a dona de casa Francisca Alves Ferreira, 59 anos, relata que houve uma verdadeira revolução em sua vida, tanto no aspecto social como econômico. Ela transformou um dos espaços da sua nova residência em uma pequena mercearia e já colhe os frutos do seu novo negócio, hoje muito frequentado pelos moradores do habitacional. Dona Francisca é uma das 39 mil pessoas beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na capital maranhense. O programa, de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), entregou 11 mil unidades desde o início da atual gestão.

O prefeito Edivaldo destacou que os índices alcançados representam um marco na política habitacional de São Luís. “Com planejamento e muita responsabilidade, conseguimos entregar um volume significativo de unidades e realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias. Para nós, é motivo de grande alegria garantir dignidade e condições adequadas de moradia a essas pessoas”, afirmou Edivaldo.

As 11 mil unidades habitacionais entregues estão distribuídas em 28 conjuntos residenciais. Entre os empreendimentos entregues estão os residenciais Ribeira, de 1 a 9; Amendoeira, de 1 a 4; Santo Antônio, 1 e 2; Piancó, 7 e 8; Nova Aurora, 1 a 4; Recanto Verde, 1 a 4; Luiz Bacelar, 1 e 2, São José 5 e mais cinco conjuntos do Residencial Vila Maranhão.

Segundo Diogo Lima, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), estão sendo finalizadas as obras de construção de mais cinco conjuntos habitacionais, que serão entregues no próximo ano. Entre os empreendimentos estão o Eco Tajaçoaba 1 e 2, com mil unidades de casas; o Vila Maranhão 5, com 272 apartamentos; o Piancó de 1 a 6, com 1.344 unidades habitacionais; o Residencial Mato Grosso I e II, com 3 mil casas; e o Morada do Sol I e II, com 2.186 unidades habitacionais.

“As unidades residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida atendem pessoas de comprovada situação de vulnerabilidade social, moradores de áreas de risco, beneficiários de aluguel social e pessoas com deficiência. Avançamos muito e beneficiamos muitas pessoas mesmo em um cenário difícil do ponto de vista da aquisição de recursos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

Os empreendimentos habitacionais contratados na administração do prefeito Edivaldo já têm previstos, na planta, equipamentos sociais como creches, escolas e postos de saúde. No Residencial Piancó, foi inaugurada em 2015 a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Piancó, com capacidade para 525 estudantes. Outras unidades escolares estão em construção nos residenciais Ribeira e Morada do Sol. O objetivo é garantir, além da moradia, acesso a serviços públicos nas áreas de lazer, educação, saúde e transporte, por exemplo, proporcionando melhorias da qualidade de vida e bem-estar da população local.

Beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís também têm acesso ao projeto “Trabalho Técnico-Social”. A iniciativa, que já contemplou mais de sete mil pessoas, é voltada à organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir com a harmonia entre os moradores e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

O trabalho social desenvolvido nesses locais contempla a realização de ações como palestras educativas, curso pré-vestibular e oficinas de capacitação nas áreas de sustentabilidade, saúde, alimentação, atendimento, embelezamento, informática, artes, educação, entre outras áreas, na perspectiva do aprimoramento, da empregabilidade e da geração de renda aos beneficiários da ação.

Prefeitura de São Luís debate continuidade do Minha Casa, Minha Vida

por Jorge Aragão

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O secretário de Urbanismo e Habitação d São Luís, viagra Diogo Diniz Lima, find participa em Recife, de reunião com Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, Caixa, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON -MA), para discutir a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Diogo Lima explicou a importância do evento que objetiva a continuidade do programa que proporcionou a milhares de pessoas o sonho da casa própria.

“Em um momento de crise, em que há dúvidas sobre este importante Programa Habitacional do qual dependem as cidades para reduzir seu déficit habitacional, discutir e apresentar as peculiaridades de cada região, é fundamental na busca de uma solução que atenda a todos. A prioridade é a retomada da produção que implica em mais unidades para contemplar as pessoas que aguardam a realização do sonho de ter sua moradia”, afirmou Diogo Lima.

Vale destacar que na gestão Edivaldo Júnior já foram entregues mais de 8 mil unidades habitacionais, sendo que 6 mil foram entregues somente nos últimos dois anos.

Ninguém se desincompatibilizou, nem mesmo Márcio Jerry

por Jorge Aragão

jerryTerminou na quinta-feira, purchase 02 de junho, stuff o prazo para que gestores ocupando cargos de secretários se desincompatibilizasse dos governos. Entretanto, find nenhum dos nomes especulados como candidatos deixou o cargo.

Para a disputa do cargo de prefeito de São Luís, apenas o deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino, Neto Evangelista (PSDB), ensaiou uma candidatura. Só que morreu no nascedouro, pois o PSDB deve apoiar a candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

Os tucanos entenderam que o caminho mais curto para voltar a Prefeitura de São Luís, após a desastrosa gestão de João Castelo, seria indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de Eliziane. Assim o PSDB espera voltar a mandar na capital maranhense, resta saber se a população vai esquecer os desmandos da gestão tucana em São Luís.

Existia ainda a expectativa do nome do candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O nome de quatro secretários, um estadual e três municipais, foram ventilados, mas ninguém se desincompatibilizou.

No Governo Flávio Dino o nome cotado era do secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB). Só que, apesar do PCdoB apoiar a reeleição de Edivaldo, Jerry não se desincompatibilizou, afinal especula-se que a eleição que ele almeja é uma vaga na Câmara Federal em 2018.

Na esfera municipal, também ninguém se desincompatibilizou. Os nomes ventilados, Helena Duailibe (Saúde) do PMDB, Diogo Lima (Habitação e Urbanismo) do PDT e Severino Sales (Relações Parlamentares) do PRP, em comum acordo com o prefeito Edivaldo, preferiram permanecer ajudando na gestão municipal.

Sendo assim, o cenário continua totalmente aberto e indefinido, mesmo faltando apenas quatro meses para o pleito eleitoral.

Mais 400 famílias recebem título de propriedade em São Luís

por Jorge Aragão

edivaldoA Prefeitura de São Luís já entregou, ailment na gestão do prefeito Edivaldo, rx mais de 3 mil títulos de propriedade a moradores da capital. Nesse fim de semana, healing a comunidade beneficiada com títulos de imóveis foi a do bairro Santa Cruz. Em ato realizado na União de Moradores, 400 famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas.

O prefeito afirmou que, até o final da sua gestão, muitas outras famílias devem ser beneficiadas. A entrega dos títulos de propriedade regulariza, para essas famílias, a posse dos terrenos, fruto de ocupação espontânea ao longo da história da cidade. “Hoje é mais um dia muito feliz para todos nós, porque estamos efetivando o direito à moradia. É o sonho de todo mundo ter um local regularizado para morar e poder dizer que é seu. Poder proporcionar isso é motivo de grande alegria”, declarou Edivaldo, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada pelo então prefeito Jackson Lago na década de 1990.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), implementou no início da atual gestão o Programa de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”. O bairro do Santa Cruz foi ocupado, de forma espontânea, a partir do ano de 1969. Hoje, aproximadamente 1.700 famílias residem no local.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, enfatizou que o programa é um marco para a cidade de São Luís e realçou o impacto positivo promovido na vida de milhares de pessoas através a partir da inclusão social e do incentivo ao desenvolvimento regional.

“Hoje estamos distribuindo direitos pelos quais esta comunidade esperou por muitos anos. Isso é um passaporte de cidadania para todos vocês. Com o título na mão, as pessoas beneficiadas passam a ter uma série de novos direitos, entre os quais linhas de crédito voltadas para a melhoria de sua própria habitação”, disse Diogo Lima, ressaltando que o prefeito Edivaldo já determinou a continuidade do projeto, para beneficiar outros bairros de São Luís.

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Mais obras importantes para São Luís

por Jorge Aragão

casaA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, realizou duas grandes entregas para a cidade de São Luís na quinta-feira (17). Mil unidades habitacionais foram entregues aos beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, e foi entregue também, completamente reformada, a Praça do Letrado, localizada no Vinhais.

A entrega das novas casas do Residencial Luiz Bacelar I e II, no Maracanã, consolida o compromisso do prefeito Edivaldo em reduzir o déficit habitacional na capital maranhense e marca a plena execução do programa em São Luís, onde já foram entregues 9.495 unidades. O Residencial possui mil casas, cada uma com dois quartos, cozinha e banheiro, além de lavanderia. Quinze unidades do residencial são adaptadas para atender a pessoas com deficiência. Todas as casas possuem espaço para ampliação do imóvel e contam com reservatório d’água e sistema de tratamento de esgoto.

“Estamos cumprindo com o nosso dever constitucional de proporcionar moradia digna à população. O prefeito Edivaldo tem empenhado todos os esforços para que a entrega das unidades habitacionais às famílias ludovicenses contempladas seja feita da forma mais célere possível. E para nós é uma grande alegria participar de um ato em que vemos o maior sonho das famílias ser realizado: a aquisição de sua casa própria”, disse Diogo Lima, Secretário de Urbanismo e Habitação que representou o Prefeito Edivaldo Holanda Junior no evento.

O titular da Semurh enfatizou, ainda, que a Prefeitura desenvolverá no local outras ações para proporcionar aos moradores contemplados condições dignas de moradia, melhorando a infraestrutura de transporte público para a área e oferecendo serviços sociais e educacionais aos novos moradores. O residencial já conta com duas linhas de ônibus para o local.

Além de desenvolver ações que visam à garantia do direito a moradia, a Prefeitura vem realizando intervenções em vários bairros da cidade com reforma de praças e construção de espaços para esporte e lazer com o objetivo de trazer benefícios aos moradores dos bairros que possuem carência de espaços onde possam praticar atividades físicas, esportes, e desfrutar de momentos de lazer.

Praça – Dando prosseguimento a construção e recuperação de praças em São Luís, na quinta-feira, mais uma praça foi entregue completamente reformada. Localizada no Vinhais, com uma área de aproximadamente 9.808,68 m², a Praça do Letrado, recebeu melhorias na pavimentação; jardinagem (com poda das árvores e plantio de grama ao longo de todo perímetro da praça); criação de área de convívio familiar (instalação de bancos e mesas de concreto); instalação de bancos sem e com encosto; instalação de lixeiras; implantação de academia de saúde; implantação de playground; construção de rampas de acessibilidade; reforma das duas quadras: a de areia recebeu novo alambrado, recuperação das paredes e pintura e a quadra de cimento foi transformada em quadra poliesportiva, reforma da parada de ônibus e recuperação de todo passeio/ calçada.

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O secretário Diogo Lima também destacou a importância de mais essa obra realizada pela Prefeitura de São Luís.

“Quero destacar a importância do modelo de gestão que estamos vivendo. Tenho muito orgulho de fazer parte de uma gestão popular, de uma gestão que serve ao povo, de uma gestão em que o prefeito se preocupa com as pessoas de bairros outrora esquecidos. Hoje São Luís tem o tamanho de seu território e cada cidadão de São Luís é visto por esse Prefeito. Temos o Prefeito da reforma das praças, do Hospital da Criança, o Prefeito que está fazendo um hospital da zona rural, do bilhete único, ou seja, temos um Prefeito que se preocupa com quem precisa dele”, declarou Diogo Lima.

José Ribamar Carvalho Portela, o “Letrado”, foi líder comunitário do Vinhais e lutou muito por melhorias e preservação das áreas verdes. Letrado morreu em 1997 e a Praça foi construída pelo então prefeito Jackson Lago para homenageá-lo.

Feirão Imobiliário do Servidor Público ganhou destaque nacional

por Jorge Aragão

diogoA Prefeitura de São Luís, pills por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação, order participou da Reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC), realizada na cidade de São Paulo. No evento, um dos assuntos em destaque foi o I Feirão Imobiliário do Servidor Público, promovido pela Prefeitura, Governo do Estado, Sindicato da Indústria e Comércio/MA e parceiros.

O objetivo da reunião foi compartilhar experiências para o aprimoramento dos programas habitacionais com foco na primeira habitação: “A visão que a Prefeitura de São Luís tem é de uma construção civil parceira que é o motor de desenvolvimento do país e dos municípios, e nós não podemos pensar de outra forma, pois colocar em posição antagônica aquele que movimenta o capital, e aquele que administra as cidades e aquele que vive as cidades, é absolutamente incompatível com qualquer regime sensato de desenvolvimento”, declarou Diogo Lima, Secretário de Urbanismo e Habitação.

No I Feirão Imobiliário do Servidor Público, foram disponibilizados casas e apartamentos, na planta, em construção e prontoS para morar, todos os imóveis com vantagens especiais, como por exemplo, a isenção de ITBI. De acordo com o Sinduscon, o Feirão teve um público de mais de 19 mil pessoas e foram negociados mais de R$ 500 milhões em imóveis em dois dias de realização. A experiência foi levada para conhecimento do empresariado da construção civil nacional como forma de mostrar as ações do segmento maranhense e a exitosa parceria do Sindicato com os órgãos públicos, que rendem ações como o feirão e beneficiam a sociedade.

O presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, explicou que o convite ao secretário Diogo Lima para apresentar a experiência do Feirão na reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC foi, antes de tudo, um reconhecimento pelo apoio ao evento dado pela Prefeitura: “O secretário Diogo Lima teve uma forte participação na elaboração e no funcionamento do Feirão, contribuindo, de forma significativa, para o seu sucesso. A participação dele foi essencial no tocante à decisão de redução dos valores do ITBI para os servidores públicos que aderiram ao programa. Outras motivações são o profundo conhecimento que ele tem do segmento habitacional de São Luís e sua forte atuação como gestor público”, justificou Nahuz.

Em reconhecimento a iniciativa, o Feirão será apresentado em forma de case e será apresentado no 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção, que acontecerá em maio, em Foz do Iguaçú.

Edivaldo segue priorizando política habitacional em São Luís

por Jorge Aragão

fundiariaO déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, drug Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, ailment em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas.

A prefeitura encerra 2015 com a entrega de mais de 5 mil unidades habitacionais para os ludovicenses, totalizando aproximadamente 8.200 habitações nos últimos três anos. A capital maranhense ficou entre as melhores capitais na execução desse programa em 2014. Uma grande redução no déficit que fomenta a economia através da construção civil e realiza o sonho da casa própria para as famílias. Mais de 30 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida ao longo da gestão do prefeito Edivaldo.

“Ao contrário do que acontece em algumas capitais brasileiras, onde a desaceleração das ações no setor é uma realidade, em São Luís, as obras do programa minha Casa, Minha Vida são executadas no mesmo ritmo desde o início da nossa gestão. Assim, temos um resultado muito positivo no que diz respeito à redução do déficit habitacional em nossa capital, promovendo o direito à moradia digna e o resgate da autoestima de milhares de pessoas. Alguns fatores impulsionaram obras dessa natureza. Um exemplo é a parceria permanente da Prefeitura de São Luís com o governo do Estado”, destacou o prefeito Edivaldo.

O programa tem imóveis em diferentes fases: em fase inicial, em andamento com mais de 50% e prontos sendo entregues constantemente. A cada dois meses, em média, a Prefeitura realiza entrega de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. Só este ano foram entregues os Residenciais da Ribeira, com três mil unidades entre casas apartamentos; Amendoeira I, II, III e IV, com 1300 unidades habitacionais; Santo Antônio I e II, com 720 casas.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destaca a quantidade de entregas que reduz muito o déficit na cidade. “É uma Prefeitura que consegue entregar cinco ou seis residenciais de grande porte em um ano. É uma redução significativa do déficit. Ano que vem, mais uma série de empreendimentos já sendo finalizados para entregar. Iremos entregar os residencial Luís Bacelar, Vila Maranhão, Piancó I, II, III e IV, Eco Tajaçuaba. É um planejamento de médio prazo para reduzir significativa o déficit habitacional da cidade”, disse Diogo Lima.

A política habitacional de São Luís tem mudado a vida de pessoas antes sem oportunidade, como a dona de casa Marinalva Silva, que recebeu emocionada a chave da sua casa nova no Residencial Amendoeira IV. “Eu morava em um casebre na palafita do Ipase. Não tenho nem palavras para descrever a felicidade que sinto agora. Ter uma casa digna para morar com meus seis filhos sempre foi meu grande sonho”, disse.

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Além de reduzir o déficit habitacional, o programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís é acompanhado de um trabalho social diferenciado. Com cursos profissionalizantes, de formação pessoal e pré-vestibular (que será lançado em janeiro). A Semurh já promoveu visita das crianças das famílias beneficiadas ao Centro Histórico com guia para o conhecimento da cultura e história da cidade. “São mais de 200 ações entre cursos, palestras, atividades. O programa está associado a uma série de ações de cultura, de qualidade de vida, de preservação do meio ambiente. E o principal é gerar ação de emprego e renda e formação cívica” explicou Diogo Lima.

Os cursos profissionalizantes são abertos para todos os moradores, sendo totalmente gratuitos com direito a material e lanche. A Prefeitura disponibiliza curso de Informática, corte de cabelo, reciclagem de papel, corte e costura, unhas decoradas, decoração de sandália, oficina de arte e leitura pra crianças, Português, Matemática, entre outros.

No inicio de dezembro, por meio do “Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)”, parceria entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado, foi garantida uma série de facilidades para aquisição de imóveis para os servidores públicos durante o I Feirão Imobiliário do Servidor. A Prefeitura de São Luís foi pioneira com a regulamentação da Lei de Incentivo à Construção Civil que fomenta o licenciamento e concede isenção de ITBI, fomenta a redução dos custos do licenciamento, e reduz o valor final para quem ganha até seis salários mínimos.

A regularização fundiária tem sido uma meta da gestão do prefeito Edivaldo. A Prefeitura de São Luís tem uma média de 5 mil títulos de propriedade prontos e em fase de entrega espalhados em vários canteiros de regularização fundiária. A meta é a entrega de 10 mil títulos de propriedade até 2016.

Entre as áreas já iniciaram a regularização com entrega de titulos de propriedades estão Coroadinho, com a entrega de título para 757 famílias; Vila Nova com 106; Mauro Fecury I com 236; Vila Mauro Fecury II com 386 e Residencial Alcântara com 100. Na etapa de regularização estão a Vila Conceição (João de Deus), média de 800 lotes; a Vila São Luís, cerca de 1.900 lotes; e Santa Cruz, em torno de 1.719 residências.

Segundo o titular da Semurh, outras áreas estão no plano de ação para regularização, dentre essas: Ilha da Paz, Vila União, Vila Progresso, Vila Ariri, Vila Airton Sena, Comunidade do Baixão (Jardim São Cristovão), entre outras. “Nós temos várias fases e o projeto não para. Lutamos diuturnamente para perseguir a meta do prefeito que é a entrega de 10 mil títulos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

A Semurh também trabalha para legalizar áreas que pertencem à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que serão doadas à Prefeitura de São Luís. Os serviços iniciaram pelo bairro Sá Viana, com o cadastramento das famílias para a entrega dos títulos.

Diogo Lima destaca a parceria com entes do governo do Estado e da União para famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas. “Temos um acordo firmado entre o governo do Estado, a União, o Município, o Judiciário, através da Corregedoria Geral de Justiça, que permite a regularização por qualquer dos entes dentro do domínio. Por São Luís ser uma ilha costeira, tem áreas da União, do Estado, do Município. E por isso, tínhamos a dificuldade que foi superada com este acordo”.

Diogo afirma que para ter a área regularizada, é necessária a consolidação da ocupação através de critérios. O morador deve ter mais de cinco anos de ocupação e o local já deve ter serviços básicos, como água, esgoto, energia elétrica, etc. para comprovar a consolidação. A partir daí, se estabelece o tipo de regularização: legitimação de posse, concessão de direito real de uso ou concessão de uso especial para fins e moradia.

Edivaldo Júnior entrega mais uma praça em São Luís

por Jorge Aragão

edivaldoO prefeito Edivaldo entregou na manhã desta segunda-feira (21) a reforma da Praça José de Ribamar dos Santos Corrêa, store no bairro Rio Anil. O espaço, search que agora conta com estação de saúde e quadra reformada, representa para a comunidade uma nova área de lazer e uma oportunidade para praticar atividades esportivas. A ação integra um conjunto de atividades que tem sido realizadas pela Prefeitura de São Luís para a revitalização dos espaços públicos da cidade.

Durante a entrega, o prefeito Edivaldo destacou que a combinação de investimentos em várias áreas tem favorecido a população ludovicense. “Estou muito feliz de estar aqui com vocês honrando mais esse compromisso e beneficiando centenas de moradores. É com o objetivo de proporcionar o bem-estar da população que essa e outras ações nas áreas da saúde, infraestrutura urbana, trânsito e transportes, regularização fundiária e assistência social, vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís”, enfatizou.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, reforçou o empenho do poder público municipal em valorizar os espaços públicos e a parceria da comunidade nesse trabalho. “A colaboração dos moradores é fundamental nesse processo de revitalização do espaço público. Para chegarmos a esse resultado, a Prefeitura ouviu os moradores, que sugeriram, inclusive, a implantação dessa academia de saúde. Esse é o modelo de gestão implementado pelo prefeito Edivaldo, que serve ao povo e que se preocupa com o bem-estar de moradores de bairros que antes nem eram vistos”, afirmou.

A reforma da praça foi executada pelas empresas Motta Machado e Impermear, seguindo a Lei Municipal nº 3.254/1992, que estabelece e regulamenta a implantação das operações urbanas no município de São Luís. Além da instalação de academia de saúde e da reforma quadra – com a reconstrução do piso e instalação do alambrado – foram realizados na praça serviços como construção de canteiros, plantio, pintura geral, instalação de rampas de acessibilidade e recuperação da iluminação.

Para o presidente da União dos Moradores do Rio Anil, Francisco das Chagas Araújo, a reforma da praça representa a concretização de um sonho da comunidade. “Tudo o que a gente pede de um político é que ele nos dê atenção e, graças a Deus, podemos contar com um prefeito que se preocupa com a gente. Só temos a agradecer por este presente de natal que recebemos hoje desse prefeito que tem correspondido cada vez mais às nossas expectativas”, celebrou.

Também estiveram presentes na entrega o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), os secretários municipais Lula Fylho (Governo) e Andrea Lauande (Criança e Assistência Social); o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Raimundo Penha.

A Prefeitura de São Luís tem trabalhado intensamente na recuperação dos espaços públicos, especialmente daqueles que servem de áreas de lazer para a população. Além da Praça José de Ribamar dos Santos Corrêa, no Rio Anil, o poder público municipal já realizou a entrega das praças Renascer e Ruy Frazão, na Cohab; das praças Verão, Jackson Lago e das Árvores, no Cohatrac; da primeira etapa da reforma da Praça do Pescador, no Portinho; e da Praça da Camboa.

Prefeitura de São Luís entrega novos títulos de propriedades e realiza sonhos de ludovicenses

por Jorge Aragão

DIOGOA Prefeitura de São Luís já entregou, diagnosis na gestão do prefeito Edivaldo, click mais de 2.600 títulos de propriedade a moradores da capital. A nova comunidade beneficiada com títulos de propriedade foi o Residencial Alcântara, site localizado no Jardim América. Em ato realizado na Igreja Assembleia de Deus, 100 famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas. Cerca de outros cinco mil títulos já estão prontos.

“Com a entrega de títulos de propriedade, estamos garantindo cidadania e dignidade às famílias que residiam em áreas da cidade ocupadas irregularmente. Com a documentação em mãos, os moradores agora têm todos os direitos sobre seus imóveis e terrenos. Desta forma, estamos contribuindo para aumentar a autoestima das famílias contempladas ao mesmo tempo em que promovemos a igualdade social”, destacou o prefeito Edivaldo.

A entrega dos títulos de propriedade é mais uma etapa do Programa “Minha Casa Legal”. A ação objetiva à implementação de medidas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária de assentamentos irregulares urbanos na capital.

Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, a Prefeitura de São Luís realiza um amplo programa de regularização da situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís. De acordo com o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, outros cinco mil títulos já estão prontos.

“O objetivo é fazer a entrega de 10 mil títulos de propriedades até o final do próximo ano. Hoje, no Residencial Alcântara, estamos concretizando um compromisso feito com este bairro e, por sua vez, galgamos mais um passo importante para cumprirmos a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo”, frisou Diogo Lima.

O presidente da Associação do Núcleo Habitacional Jardim América, João da Cruz, assinalou que o prefeito Edivaldo contempla uma demanda de muitos anos da região. “É a coroação de um trabalho de todos nós, uma luta que vínhamos travando há muitos anos. Só temos a agradecer ao prefeito”, disse João da Cruz.