Câmaras Criminais do TJ confirmam desbloqueio de bens de Roseana

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (12), as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão julgaram o mérito de um Mandado de Segurança da ex-governadora Roseana Sarney e confirmaram o desbloqueio de todos os bens da peemedebista.

Os bens de Roseana haviam sido bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano. Ela está entre os dez denunciados pelo Ministério Público no polêmico “Caso Sefaz”.

Vale destacar que a decisão de hoje apenas confirma uma liminar concedida anteriormente pelo desembargador Froz Sobrinho.

A decisão do desembargador chegou a ser criticada publicamente pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que demonstra um interesse impressionante pelo caso. As críticas do promotor foram repudiadas pelo Tribunal de Justiça (reveja).

Só que agora, após a decisão das Câmaras Criminais, ficou comprovado que a o desembargador Froz Sobrinho tomou a decisão acertada.

E o Tribunal de Justiça do Maranhão, não irá se posicionar?

por Jorge Aragão

Será que o Tribunal de Justiça do Maranhão agirá com dois pesos e duas medidas com seus pares? O Blog faz o questionamento pelo fato de que o TJ/MA, no fim do mês passado, se posicionou durante contra um gesto equivocado do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, inclusive repercutido aqui (reveja).

Entretanto, o mesmo TJ/MA ainda não se posicionou sobre o posicionamento tolo e equivocado do promotor do Caso SEFAZ, Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria da Defesa e Ordem Tributária e Econômica de São Luís), referente a um membro da corte, o desembargador Froz Sobrinho.

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, diante da decisão do desembargador de suspender o bloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney, simplesmente levantou suspeita sob a atuação do desembargador Froz Sobrinho no processo.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse ao blog do Felipe Klamt.

Inicialmente é bom lembrar que quem nomeou Froz Sobrinho foi João Alberto de Souza, na época governador em exercício e hoje senador da República. Depois é mais estranho ainda a atenção especial do promotor a este caso em especial e que o promotor questione a integridade de um membro do Tribunal de Justiça pelo fato da decisão não ter lhe agradado.

Por fim, é no mínimo hilário o promotor reclamar de celeridade nesse momento. Ninguém observou ele reclamar de rapidez no recebimento da denúncia e ninguém, absolutamente ninguém foi tão rápido quanto ele, nem o Flash e muito menos Usain Bolt, afinal o promotor foi acusado de anunciar a decisão da juíza, antes mesmo da magistrada se posicionar. Isso que é velocidade.

O curioso é o silêncio sepulcral do Tribunal de Justiça, mas também é verdade que a Corte ainda não se reuniu, o que só acontecerá, muito provavelmente, nesta semana, aí sim poderemos saber qual será o posicionamento do TJ/MA e se agirá com dois pesos e duas mediadas.

Vale lembrar que o deputado federal Hildo Rocha já afirmou, da Tribuna da Câmara Federal, que o Caso SEFAZ não passou de uma “tramoia organizada pelo governador Flávio Dino” e que obviamente, na opinião do parlamentar, teria contado com o apoio do promotor Paulo Roberto Ramos Barbosa.

Agora é aguardar e conferir.

Sem bloqueio

por Jorge Aragão

O desembargador Froz Sobrinho, que integra a Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o desbloqueio das contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

A decisão foi proferida na segunda-feira, mas só foi comunicada ontem ao procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia, como informou em primeira mão o jornalista Gilberto Léda. O processo, um mandado de segurança, corre em segredo de Justiça.

Os bens de Roseana haviam sido bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano. Ela está entre os dez denunciados pelo Ministério Público no polêmico “Caso Sefaz”.

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Força-tarefa agilizará julgamento de presos

por Jorge Aragão
Desembargador Froz Sobrinho

Desembargador Froz Sobrinho

Hoje, ampoule o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, buy Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que o Poder Judiciário realizará uma força-tarefa para amenizar a crise instalada no sistema carcerário.

Ele destacou que o trabalho será iniciado mesmo no período do recesso no Judiciário. “Nós iniciamos esse trabalho desde que se iniciou esse problema em Pedrinhas. Ano passado, a gente fez um mutirão com relação aos processos de presos provisórios, e, agora, a Corregedoria encaminhou, aos juízes, para, nesse período de recesso forense, até o dia 20, que eles façam uma inspeção com relação aos processos de presos provisórios, e deem prioridade, no retorno às atividades forenses dos juízes, para que terminem essas instruções e julguem esses processos dos presos provisórios. Ao mesmo tempo, nós vamos trabalhar com as chamadas proteções fora das prisões, que é o controle das medidas de segurança das penas alternativas da prisão, os juízes já estão trabalhando nesse sentido; e com relação à proteção das vítimas, também, da violência”, afirmou.

O Poder Judiciário foi criticado pelo Governo do Estado por ainda não ter julgado mais de 60% dos presos de Pedrinhas. Froz Sobrinho afirmou que há uma confusão em relação ao termo “preso provisório”.

“Na verdade, preso provisório é o que, ainda, não teve trânsito em julgado da sentença criminal. Então, existem presos provisórios, que são quase 60% (no Maranhão), que já foram sentenciados, porque eles estão em grau de recurso. Com recurso no Tribunal, com recurso no Supremo Tribunal Federal ou no Supremo Tribunal de Justiça. Esse preso é, também, considerado provisório. Por isso, esse número é muito alto”, afirmou.

Com informações do Imirante.com