correio braziliense • Blog do Jorge Aragão

Congresso: os 100 políticos mais influentes, quatro do Maranhão

O jornal Correio Braziliense divulgou, neste domingo (09), um estudo feito Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e que apontou os “Cabeças do Congresso”.

O levantamento aponta os 100 deputados e senadores mais influentes no Congresso Nacional.

O DIAP adotou critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança.

Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos.

Também são considerados resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

Entre os 100 políticos listados pelo DIAP, quatro são do Maranhão, os deputados federais Pedro Lucas (PTB) e Hildo Rocha (MDB), e os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT).

Entre os maranhenses citados, apenas Pedro Lucas é estreante no Congresso Nacional. Além disso, ele foi o único do seu partido a ser relacionado no levantamento do DIAP.

“É claro que fico feliz pelo reconhecimento e pela citação do nosso nome, mas ainda estamos iniciando um trabalho em prol do Maranhão e ainda temos um longo caminho. De qualquer maneira, parece que estamos no caminho certo”, destacou Pedro Lucas, que também é Líder do PTB na Câmara Federal.

Gastão Vieira podendo ser vítima do “toma lá dá cá”

Alguns senadores planejam aproveitar a proposta de emenda constitucional do teto de gastos para obter algum benefício do governo. Os três do Maranhão, cialis por exemplo, Edison Lobão, João Alberto, ambos do PMDB, e Roberto Rocha, do PSB, fazem pressão pela substituição do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. O orçamento do fundo é da ordem de R$ 59 bilhões, a maioria comprometida com despesas obrigatórias.

O governo ainda não disse se cederá. Afinal, Gastão Vieira é ex-deputado, já foi do PMDB de José Sarney e hoje está numa legenda aliada ao Planalto. O pedido para substituí-lo foi feito há um mês e, como a troca não ocorreu, eles agora aproveitam para uma nova investida. O Planalto ainda não disse nem sim nem não. É o presidente Michel Temer no seu estilo de deixar estar para ver como é que fica a solução natural logo ali na frente.

Correio Braziliense desta terça-feira, 29 de novembro de 2016

Flávio Dino também envolvido na “farra das passagens”

Depois da denúncia envolvendo 443 ex-deputados federais, advice sendo 12 maranhenses, medical por “farra das passagens” (reveja aqui), agora o jornal Correio Braziliense destaca que quatro governadores, entre eles o do Maranhão, Flávio Dino, também teriam envolvimento no gasto indevido de passagens aéreas.

A Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR-1) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que seja feito “o exame das condutas” de cerca de 100 deputados federais e mais quatro governadores que foram parlamentares na “farra das passagens”.

O Ministério Público pede que o caso dos governadores, todos ex-parlamentares, seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque eles têm foro privilegiado.

No caso de cerca de 100 deputados, o pedido é que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque eles têm foro especial naquele órgão. A Procuradoria pediu “o envio de cópia” a cada um dos tribunais “para o exame das condutas dos investigados que detêm foro privilegiado” perante aquelas cortes, segundo documento ao qual o Correio Braziliense teve acesso.

De acordo com o documento, os governadores são Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Jackson Barreto (PMDB-SE) e Sueli Campos (PP-RR). Os conselheiros de contas são Mário Negromonte (BA) e Waldir Barbosa (MS). Todos foram deputados no período investigado pelo Ministério Público.

O governador Flávio Dino disse ao Correio que usou sua cota de passagens “exclusivamente em atividades políticas e parlamentares”, incluindo o uso de terceiros. “Terceiros apenas relacionados com atividades políticas e parlamentares, como a norma permitia na época”, afirmou ele, em nota. Dino declarou que “jamais” cedeu passagens a familiares ou usou-as no exterior. “Não há rigorosamente nada de ilícito e que, certamente, isso será facilmente reconhecido.”

Agora é aguardar e conferir.

Duas excelentes capas e que retratam perfeitamente o triste momento

Pelo menos dois jornais brasileiros, and através de suas capas, decease retrataram bem e fielmente o triste, mais ao mesmo tempo cômico, episódio proporcionado pelo presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA).

As capas dos jornais, O Correio Braziliense e O Estado do Maranhão, foram fidedignas ao momento e a patacoada de Waldir Maranhão. O Blog nem precisa detalhar muito, afinal as capas “falam por si”. Cliquem duas vezes nas capas para amplia-las.

Weverton critica redução da maioridade penal em artigo no Correio Braziliense

O deputado Weverton Rocha (PDT) apresentou uma série de argumentos contra a redução da maioridade penal no Brasil, discount em artigo publicado nesta quinta-feira (25) pelo jornal Correio Braziliense. Para o parlamentar maranhense, buy é preciso debater criteriosamente a matéria, que deve ser votada no plenário da Câmara Federal no próximo dia 30.

“Devemos convocar especialistas, confrontar números, estudar legislações e experiências mundiais para decidir. A responsabilidade dos congressistas é produzir leis eficazes, efetivas, e não sugestões psicológicas”, disse ele.

Em importante espaço concedido pelo Correio Braziliense, Weverton Rocha lembrou no artigo que o adolescente brasileiro já é responsabilizado por qualquer ato contra a lei, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Para ele, o que precisa é a aplicação da lei.

“Não há dados estatísticos que comprovem ou indiquem a redução dos índices de criminalidade por meio do rebaixamento da idade penal. Ao contrário. O ingresso antecipado no sistema prisional expõe adolescentes a reproduzir a violência. As taxas de reincidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%”, argumenta o pedetista.

No artigo, Weverton Rocha também ressalta que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com mais de 607 mil presos, perdendo apenas para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (673 mil). Com base nesses dados, o deputado afirma que o sistema penitenciário brasileiro não cumpre função de reeducação. “Ao contrário, é uma autêntica academia do crime”, enfatiza.

Na opinião do deputado, a redução da maioridade penal só inverte o problema da violência, tratando o efeito, e não a causa, pois a maioria dos adolescentes é de vítimas, e não autores da violência, especialmente os mais pobres e negros. Considerando dados de 55 países, os jovens representam, em média, 11,6% do total de infratores. No Brasil, somam cerca de 10%.

Weverton Rocha externou, ainda, preocupação com os reflexos da redução da maioridade penal na legislação brasileira, informando que recentemente o Congresso Nacional aprovou leis que endurecem as penas para os crimes sexuais contra crianças e adolescentes e criminalizam condutas que colocam em risco a vida e a integridade física de vulneráveis. Ele ressalta que, com a imputabilidade aos 16 anos, não se considerará adolescente o indivíduo que tenha entre 16 e 18 anos de idade, podendo ser liberada para menores a venda de bebida alcoólica e cigarros, e a obtenção de habilitação para dirigir.

“As pesquisas indicam quase unanimidade pela redução da maioridade penal, mas não é pedagógico criarmos ilusionismo legislativo afirmando que a medida vai diminuir a violência, porque não vai”, finalizou ele.