A chiadeira é geral e quase unanime entre os prefeitos maranhenses com relação ao não pagamento de convênios por parte do Governo Flávio Dino. Nem mesmo a I Marcha Municipalista foi o suficiente para trazer esperanças para os gestores.
O ex-secretário de Saúde e deputado estadual, illness Ricardo Murad, que é esposo da prefeita de Coroatá, Tereza Murad, abordou o assunto nas redes sociais com a postagem “Prefeitos são humilhados por Flávio Dino”.
Murad diz que Dino tem escolhido os prefeitos que estão sendo agraciados com a liberação do dinheiro do convênio.
“Aliás, o Flávio é uma figura mesmo!!! Apesar de ter conhecimento do seu dever de ofício em cumprir os convênios celebrados na gestão anterior (afinal foi juiz), só autoriza o pagamento dos amigos do poder. Para os outros, diz sem cerimônia, ‘pago se quiser e quando quiser’. Essa é uma estratégia diabólica idealizada pelo casal Dino/Jerry para derrotar adversários e favorecer os candidatos do PC do B nas eleições municipais do ano que vem”, disse.
Ricardo Murad lembra que o Governo Flávio Dino tem a obrigação de cumprir com a sua parte no convênio e sugere que os prefeitos busquem o caminho da Justiça.
“E o que fazer diante dessa arbitrária e ilegal atitude do governador? Os convênios são instrumentos que obrigam estado e municípios conforme suas cláusulas. Se o município cumpriu com a sua parte, o Estado tem a obrigação de cumprir com a dele, e se não o fizer caberia aos municípios, preferencialmente através da federação que os representa, acionar o governo de todas as formas, inclusive judicial”, afirmou.
O ex-deputado estadual ainda lembra que as inúmeras obras paradas geram prejuízo para o Maranhão e diz que no Orçamento de 2016 não tem verbas para o pagamento dos convênios.
“São milhares de obras e dezenas de milhões de reais em recursos públicos se perdendo. Na proposta orçamentária para o ano de 2016, enviada pelo governador para a Assembleia Legislativa, não tem um real sequer para pagar os convênios com os municípios que o governo tem por obrigação honrar”, ressaltou.
Ricardo Murad finaliza dizendo que a prefeita de Coroatá ingressará na Justiça e lembrou que os prefeitos que aceitarem tal situação poderão ser ‘cumplices’ da irresponsabilidade do Governo Flávio Dino.
“A prefeita de Coroatá irá na próxima semana ajuizar ações contra Flávio Dino e cada um dos secretários que estão dando causa ao não cumprimento dos convênios regularmente assinados com o município de Coroatá. Todos deveriam fazer o mesmo e antes do encerramento dos respectivos prazos de vigência de seus convênios. Não se esqueçam da Súmula 230 do TCU, cuja inteligência pode ser transplantada para essa situação: É co-responsável o prefeito, mesmo não sendo o responsável pelo ato danoso, que não adote as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público. Depois, quando virarem réus nas inúmeras ações questionando as milhares de obras inacabadas, não digam que não avisei”, finalizou.
