congresso nacional • Blog do Jorge Aragão

Câmara de São Luís apresentará pauta municipalista a Bancada Federal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

Juscelino Filho cada vez mais forte no Congresso Nacional

Se existe um político no Maranhão que se fortaleceu após as eleições no Congresso Nacional, é indiscutível que esse político foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM).

O DEM que já estava extremamente forte no Governo Bolsonaro, ocupando três ministérios importantes (Saúde, Casa Civil e Agricultura), ficou ainda mais robusto com as eleições de dois democratas para as presidências da Câmara Federal (Rodrigo Maia) e Senado (Davi Alcolumbre).

O presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, comemorou a ressurreição do DEM no cenário nacional, até mesmo pelo fato de ser considerado hoje um dos principais nomes da legenda, podendo ser de extrema necessidade para o Maranhão e para o Governo Flávio Dino.

Nesta semana, a PATRI – Políticas Pública, que é líder no mercado brasileiro em prestação de serviços na área de public affairs, fez um levantamento sobre o atual cenário político no Brasil, principalmente no Congresso Nacional.

O levantamento do Mapa da Influência na Câmara Federal, apontou o deputado Juscelino Filho como um dos dez deputados mais próximos de Rodrigo Maia, reeleito pela terceira vez para a presidência da Casa. Juscelino Filho foi o único deputado maranhense citado. Veja o quadro abaixo.

Por conta da força do DEM e das articulações de Juscelino Filho, o nome dele cresce e surge como favorito para ocupar a liderança da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Juscelino é da base do Governo Dino e da base do Governo Bolsonaro, e com o atual momento do DEM e do parlamentar, a tendência é que Juscelino Filho seja o escolhido para o cargo, que pode ajudar muito o Maranhão em Brasília.

Agora é aguardar e conferir, pois como bem disse o Informe JP, “trabalhar contra essa possibilidade é trabalhar contra o Maranhão”.

Atenção políticos: dia decisivo para a “janela” tão esperada

O Blog já havia abordado o assunto no início do mês (reveja aqui), ed mas esta quinta-feira (18) será o Dia ‘D’ para os políticos com mandatos.

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira, em sessão conjunta, a emenda constitucional que abre a “janela” para que políticos troquem de partido sem perder o mandato. A sessão está prevista para as 11 horas, no Plenário do Senado Federal.

Pelo texto da PEC 182/07, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. A desfiliação, no entanto, não será considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão.

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Somente a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarretava na perda do cargo. Com a promulgação da emenda, mais uma brecha será aberta para a troca partidária.

A medida fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. A legislação eleitoral prevê que no sétimo mês antes das eleições os políticos também possam mudar de partido sem perder o mandato.

A tendência é que muitos vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores troquem de partido nos próximos 30 dias, deve ser uma verdadeira avalanche de trocas de legendas em todo o Brasil e o Maranhão não será uma exceção.

É aguardar e conferir.

Políticos com mandatos aguardam ‘janela’ para trocar de partidos

Além da questão do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), decease a classe política também acompanha com muita expectativa a promulgação de uma emenda à Constituição Federal que abrirá uma janela de 30 dias para o “troca-troca” de partidos.

A promulgação deve acontecer no dia 18 de fevereiro, cheap data em que o Congresso Nacional estabeleceu para que seja iniciado o prazo de 30 dias, tadalafil para que políticos com mandato possam trocar de partidos sem correr o risco de perderem os respectivos mandatos por infidelidade partidária.

Muitos políticos já se anteciparam a essa data e migraram para o Partido da Mulher, partido recém-criado, apenas para utilizar a nova legenda como “ponte” para o partido que realmente desejam ir. A saída para um partido novo também evita a perda do mandato por infidelidade partidária.

Entretanto, com a “janela” que será aberta por 30 dias, após a promulgação da emenda à Constituição, a troca de partidos deverá ser intensa tanto na Câmara Federal, quanto nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores em todo o Brasil. No Maranhão, a expectativa é grande em meio a classe política.

É aguardar e conferir.