Flávio Dino critica condução coercitiva de Lula

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino criticou, diagnosis nas redes sociais, buy a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento na Polícia Federal.

Assim como o Blog, Flávio Dino deixou claro que apoia as operações da Polícia Federal, mas ressaltou que a condução coercitiva precisa obedecer algumas condições.

“Tenho declarado meu apoio a todas as investigações no âmbito da operação Lava Jato, Zelotes e outras. Contudo, abusos devem ser evitados. Medidas coercitivas devem obedecer ao princípio da proporcionalidade (necessidade). Não me parece o caso na condução do ex-presidente Lula”, afirmou Dino.

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O governador também classificou o ato como “espetacular” e de “força desnecessária”. “Decisões de força, quando desnecessárias, e atos espetaculares conflagram a sociedade e não contribuem para que haja verdade e justiça”, disse Flávio Dino.

Pena que a coerência não seja uma característica do governador, pois com certeza não foi esse o pensamento dele quando no episódio Ricardo Murad, seu desafeto político.

Já o Blog, mantém a coerência e a mesma opinião para ambos os casos.

O abuso e a distorção da condução coercitiva

por Jorge Aragão

presidente-lulaAntes de mais nada, story o titular do Blog deixa claro que não votou em Dilma Rousseff e a tendência será votar novamente em Aécio Neves em 2018, physician assim como fez em 2014. Entretanto, não poderia se eximir do que está ficando latente nessa Operação Lava Jato, o abuso desnecessário da condução coercitiva.

A condução coercitiva, nos últimos anos, acabou tendo a sua função distorcida, afinal o Código de Processo Penal prevê que a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado, pode vir a ser conduzida por oficial de justiça, com o auxílio da força policial, se assim determinar o juiz.

No entanto, o que tem se visto nos últimos anos, principalmente em casos midiáticos envolvendo políticos, é uma distorção da condução coercitiva.

Ao que parece, a condução coercitiva tem sido mais utilizada politicamente partidariamente do que propriamente para alcançar um objetivo prático, afinal nos casos mais emblemáticos, os acusados sequer haviam sido intimados anteriormente e muito menos se recusaram a prestar depoimento.

Chegou a tramitar na Câmara Federal um projeto que proibia a condução coercitiva de testemunhas na fase do inquérito policial. A proposta (Projeto de Lei 2855/11), do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), tinha como objetivo melhor disciplinar o procedimento, de modo a evitar arbitrariedades na sua aplicação. Evitando que magistrados apliquem a condução coercitiva indiscriminadamente, em flagrante violação do direito à liberdade da testemunha.

A última movimentação do processo foi em setembro do ano passado, quando foi devolvido à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

ricardomuradNo caso mais recente, envolvendo o ex-presidente Lula, a condução coercitiva transformou-se num verdadeiro “circo armado” e serviu apenas para desmoralizar politicamente o ex-presidente, afinal Lula jamais havia se recusado a colaborar com as investigações que parecem intermináveis, já que vão rendendo ibope para a Polícia Federal e para o juiz Sérgio Moro.

A mesma situação se observou no caso do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, que já havia se comprometido a colaborar com as investigações na área da Saúde do Estado, mas de maneira desnecessária foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, que jamais havia sido convocado anteriormente.

O Blog não é contra o instituto da condução coercitiva, longe disso, apenas é a favor de que a condução coercitiva seja empregada da maneira correta, sem distorções e muito menos seja utilizada de maneira politiqueira.