concurso • Blog do Jorge Aragão

Justiça determina alteração no edital para concurso de professores

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), decease o Poder Judiciário determinou a imediata inclusão no edital do concurso para professores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) da exigência de prova prática, healing de caráter eliminatório, de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os cargos de instrutor e intérprete.

A decisão liminar acolhe a solicitação ajuizada, no último dia 2, em Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e a Fundação Sousândrade. Em caso de descumprimento, cada um dos réus terá que pagar multa diária de R$ 500 mil.

A ACP foi formulada pelos promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação), Ronald Pereira dos Santos (Pessoa com Deficiência) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

Prova prática – A alteração no edital Segep nº 001, de 6 de novembro de 2015, já havia sido acordada em audiência pública, realizada pelo MPMA, em 26 de novembro, com a participação de representantes da Seduc, da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e da Fundação Sousândrade (realizadora do certame). Entretanto, o prazo de 24 horas para a inclusão do requisito foi descumprido pelos três órgãos.

“Alguém se arrisca a recorrer a um médico que nunca demonstrou seus conhecimentos práticos? Ou a um engenheiro que nunca realizou uma obra? Por que então os alunos surdos devem submeter sua formação educacional a um profissional que não demonstrou, na prática, suas competências e habilidades?”, questionaram os promotores, na ação.

Com a decisão judicial, a prova prática deve ser realizada por uma banca examinadora com amplo conhecimento em Libras, composta por docentes surdos e linguistas de instituições de educação superior.

A liminar é assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Ascom MPMA

MP também quer alteração no edital para concurso de professores

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, cialis em Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e a Fundação Sousândrade, cialis a imediata inclusão no edital do concurso para professores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a exigência de prova prática de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os cargos de instrutor e intérprete.

A alteração no edital Segep nº 001, de 6 de novembro de 2015, já havia sido acordada em audiência pública, realizada pelo MPMA, em 26 de novembro, com a participação de representantes da Seduc, da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e da Fundação Sousândrade (realizadora do certame). Entretanto, o prazo de 24h para a inclusão do requisito foi descumprido pelos três órgãos.

Com a alteração solicitada, a prova prática deve ser realizada por uma banca examinadora com amplo conhecimento em Libras, composta por docentes surdos e linguistas de instituições de educação superior.

“A omissão da exigência inviabiliza a comunicação eficiente dos professores com os alunos surdos ou com deficiência auditiva. Isso arruína o processo ensino/aprendizagem, comprometendo a formação, o futuro profissional e a inclusão social desses estudantes”, sustentam os promotores.

Na ação, o MPMA solicita que seja estabelecida multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários, sem prejuízo de outras providências judiciais.

Vale lembrar que o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) também já havia detectado equívocos no referido Edital e solicitado modificações (reveja aqui).

Entretanto, até o momento, o Governo Flávio Dino tem feito ‘ouvido de mercador’.

Governo Flávio Dino terá que nomear aprovados em concurso de 2012

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, ampoule em Ação Civil Pública, order a Justiça determinou ao Estado a nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público de 2012 para o cargo de perito criminal, rx os quais já realizaram o curso de formação promovido pela Academia de Segurança Pública do Maranhão.

A ação foi ajuizada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, e a sentença, proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha (foto), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O prazo de cumprimento da medida é de 30 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil.

A sentença judicial determinou, ainda, a criação de núcleo de perícia no interior do estado, conforme recomendação do diagnóstico da Perícia Oficial do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a realização de concurso público e nomeação de servidores.

Foi definida, também, a nomeação dos demais profissionais aprovados no concurso público de 2012 e a realização de novo concurso para as vagas remanescentes, segundo mencionado pelo mesmo diagnóstico da Perícia Oficial, a fim de incrementar a quantidade necessária de funcionários em cada órgão.

Para essas duas obrigações, o Estado terá o prazo de dois anos para cumpri-las.

O concurso, lançado em 2012, ofereceu vagas para os cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal.

As falsas promessas de Jeferson Portela

Não é segredo para ninguém que o secretário de Segurança, here Jeferson Portela (PCdoB), tem atuado mais como um político partidário do que propriamente um agente de segurança pública, mas o problema é que agora ele está fazendo promessas que não poderá cumprir.

Em visita a cidade de Timon, na última sexta-feira (25), Portela afirmou e prometeu algo que não poderá cumprir. Ao falar sobre o concurso da Polícia Militar, feito ainda no Governo Roseana, o secretário disse que será feito uma nova chamada de excedentes.

“Teremos reforço na Polícia Civil, o governador autorizou o chamamento de delegados, peritos e investigadores. Também teremos um novo chamamento para a Polícia Militar do Maranhão”, veja a declaração de Portela no vídeo acima.

O chamamento de excedentes da Polícia Civil deve de fato ocorrer e deverá ser feito ainda esse ano, mas infelizmente dificilmente teremos um novo chamamento de excedentes do concurso da PM.

Inicialmente o governador Flávio Dino já avisou que vai querer sentir na prática o impacto dos mil militares, que ingressarão em 2016, na folha salarial do servidor público. Depois, e principalmente, não será possível um novo chamamento pela questão temporal.

O concurso da Polícia Militar, que já foi prorrogado, terá sua validade expirada em março de 2016. Ou seja, mesmo que o chamamento fosse feito hoje, seis meses não seria tempo suficiente para a realização do TAF e do curso preparatório.

Sendo assim, infelizmente, a promessa do secretário Jeferson Portela, sobre a convocação de novos excedentes da PM, não deve ser cumprida.

Em tempo: na madrugada seguinte da visita de Jeferson Portela a Timon, militares da cidade não conseguiram utilizar a viatura da PM, para ajudar a combater um assalto a agencia bancária em Parnarama, por falta de combustível.

Atenção: nova lista dos convocados para o TAF da PM e Bombeiros

Conforme prometido pelo secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, prescription Felipe Camarão (reveja), order o Governo do Maranhão e a Fundação Sousândrade divulgaram no fim da tarde desta quinta-feira (25), a nova relação de candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).

Desta vez foram convocados 1.884 policiais militares e 410 bombeiros militares. O TAF será realizado em São Luís, no período de 15 a 27 de julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

Os aprovados no TAF ainda terão que se submeter a testes psicotécnicos e exames médicos e odontológicos. Somente após essas fases é que os convocados irão iniciar os treinamentos na Academia da Polícia Militar. A aula inaugural está prevista para o dia 02 de setembro.

A ideia do Governo do Maranhão é que esses novos aprovados possam se juntar com os cerca de 400 convocados em março, e que já estão realizando o curso, e totalizar aproximadamente mil homens para reforçar a Segurança do Estado.

Clique aqui para tirar suas dúvidas e ver a relação dos convocados para o TAF.

Convocação de excedentes do concurso da PM e Bombeiros sairá nesta semana

Apesar do governador Flávio Dino e alguns asseclas terem afirmado que já teriam sido convocados novos excedentes do concurso da Polícia Militar e Bombeiros, site a nova convocação, order de verdade e não virtual, acontecerá ainda nesta semana.

A informação foi repassada, através das redes sociais, pelo secretário de Gestão do Governo do Maranhão, Felipe Camarão. Veja abaixo.

A nova convocação foi necessária para que a promessa do governador Flávio Dino seja cumprida. Dino assegurou que colocaria mais mil homens para reforçar a Segurança Pública do Maranhão.

No entanto, na primeira convocação feita pela SEGEP na gestão do secretário Felipe Camarão, apenas 388 conseguiram passar nos testes de aptidão física (TAF) e atenderem outras exigências.

Desta vez o número de convocados de ultrapassar os dois mil excedentes, mas o Governo trabalha com a expectativa de aproveitar somente 700 para o curso na Academia Militar, para que juntamente os que já iniciaram o curso, enfim complete os mil homens para reforçar a Segurança, o que só deve acontecer no primeiro semestre de 2016.

Última semana para inscrição do concurso Portais da Minha Cidade

Será finalizado dia 29 de junho o prazo do concurso público Portais da Minha Cidade, see promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). O concurso, com inscrição gratuita, integra o Programa “São Luís, Cidade Jardim”.

Os cinco melhores trabalhos serão reproduzidos e implantados nos acessos de São Luís. Além de promover a valorização dos artistas locais, o concurso tem o objetivo de revitalizar as vias de acesso a São Luís com os trabalhos artísticos. Os portais serão implantados nas Avenidas dos Libaneses (próximo ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), Engenheiro Emiliano Macieira (Estreito dos Mosquitos/Estiva), Estrada do Boqueirão (Itaqui Bacanga – Ponta da Espera), Estrada de Ribamar e na Estrada do Araçagi.

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um dos temas para desenvolvimento do trabalho artístico: São Luís, Patrimônio da Humanidade; Folclore maranhense; Atenas maranhense; Formação etimológica de São Luís e Gastronomia.

O concurso será realizado em três etapas: apresentação dos documentos, avaliação e classificação dos trabalhos e a escolha final dos trabalhos, que será feita por meio de votação aberta com participação do público. O vencedor de cada tema será premiado com valor em dinheiro de R$ 5 mil.

Para download da ficha de inscrição, informações e regras do edital, acesse o endereço aqui.

PROGRAMA – O Programa “São Luís, Cidade Jardim”, lançado pelo prefeito Edivaldo em outubro do ano passado, possui oito eixos de atuação: Portais da Minha Cidade, Jardim da Minha Escola, Jardim da Minha Casa, Jardim da Minha Rua, Jardim da Minha Praia, Minha Calçada, Minha Árvore e Jardim da Minha Empresa. A ideia é desenvolver ações nesses vários eixos, como a implantação de portais nas entradas e saídas da cidade, auxiliar a criação de jardins ecológicos nas escolas e incentivar a jardinagem doméstica.

O programa também trabalha a valorização de terras ociosas urbanas e periurbanas, com planejamento, conservação e manutenção da paisagem nas praças, avenidas, parques, canteiros, entre outros espaços públicos abertos da cidade.

Como confiar nas informações do Governo Flávio Dino?

No seu mundo virtual, medicine o governador do Maranhão, medical Flávio Dino, tenta através de “números”, que ninguém sabe de onde vem, passar uma tranquilidade no Governo da Mudança que não existe. O assunto que já foi abordado por este Blog em outras oportunidades, também foi bem questionado no Blog do Ricardo Santos (veja aqui).

No entanto, para não ficar sem exemplificar o que está sendo questionado, o Blog fará questão de demonstrar que o Governo Flávio Dino segue criando “números” a torto e a direita, e o pior, sem sequer ter a “estratégia” de combinar esses “números”.

Vejamos o caso dos excedentes do concurso da Polícia e Bombeiro Militar do Maranhão. Em menos de dez dias, o Governo Flávio Dino passou, pelo menos, três informações diferentes e com “números” distintos.

A Secretaria de Gestão e Previdência, no fim de maio, confirmou que dos mil excedentes convocados, apenas 388 conseguiram passar em outras fases, inclusive no TAF (Teste de Aptidão Física), e iriam iniciar o curso na Academia da Polícia Militar. Os deputados governistas, Othelino Neto e Rogério Cafeteira (Líder do Governo), confirmaram a informação na Tribuna (reveja).

No fim da semana passada, por pura desinformação ou para querer enganar a população maranhense, o governador foi para as redes sociais afirmar que 400 excedentes já estavam fazendo o curso. Veja abaixo a postagem.

No último sábado, a SECOM do Governo Flávio Dino distribuiu release com o título “Governo aumenta investimento em 25% em Segurança”. Na matéria, além de “números” mirabolantes e pra lá de duvidosos, novamente apareceram outros “números” sobre a quantidade de excedentes fazendo o curso na Academia da Polícia Militar.

A matéria da SECOM já elevou o número de excedentes em treinamento para 432. “Os 432 concursados que foram aprovados pelo TAF já estão em treinamento na Academia de Polícia do Estado do Maranhão”, diz um trecho do release.

Nesse ritmo, nem precisa fazer uma nova convocação, basta que o Governo Flávio Dino siga abordando o assunto, afinal cada vez que alguém do Governo da Mudança comenta o assunto, o número de excedentes já em treinamento aumenta significativamente.

Pior é que o Blog teve a informação que nem mesmo os 388 aptos para o curso se inscreveram para esta ultima etapa, ou seja, o número é menor ainda.

Agora como se pode acreditar nas informações e nos tais “números” do Governo Flávio Dino?

Governo Flávio Dino segue confundindo a população

Confesso que até imaginei que não teria proposital o fato do governador Flávio Dino ter deixado a entender que o Governo do Maranhão colocará 2.500 homens nas ruas para reforçar a segurança, and mas pelo visto deve ser uma estratégia, seek equivocada, adotada pelos governistas.

Depois do próprio governador (reveja), nesta terça-feira (26) foi a vez do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tentar confundir a população com informações que não são verdadeiras.

Jerry, no sentido de tentar atingir o jornal O Estado do Maranhão, se expressou muito mal nas redes sociais e não passou as informações verdadeiras e precisas sobre a convocação de excedentes do concurso voltado para a área de Segurança, ao contrário, distorceu claramente a verdade dos fatos.

Ele chega a afirmar, mandando ainda anotar, que já foram convocados 1.500 num primeiro momento, e que agora foram mais 1.500 convocados.

No entanto, a realidade é bem diferente disso. Foram convocados, num primeiro momento, somente mil e apenas 388 ficaram aptos para o curso da Academia da Polícia Militar. O governador já autorizou a convocação de mais 1.500 excedentes, mas essa convocação ainda não aconteceu, como o Governo deixa transparecer. A nova convocação pode inclusive até nem acontecer este mês.

Depois, numa nova postagem, Jerry voltou a passar uma impressão errada. O secretário de Articulação Política diz que “os convocados fazem teste e vão pra academia de polícia. Depois de aprovados nos testes e treinados é que assumem”, escreveu.

Isso também não é verdade. Jerry passa a impressão de que todos os convocados que foram aprovados no TAF (Teste de Aptidão Física) vão para Academia da PM e após o curso irão se tornar militares. A verdade, conforme confirmaram os deputados Othelino Neto e Rogério Cafeteira, é que apenas mil homens irão para as ruas.

Ou seja, dos 1.500 que serão convocados nos próximos dias, por mais que todos passem nos testes e estejam aptos para o curso na Academia, apenas 612 irão fazer o curso, pois esses se somarão com os 388 que já iniciaram o curso, totalizando assim mil homens que estarão nas ruas em março do ano que vem.

Sugiro ao companheiro Márcio Jerry que leia ou ouça os discursos de Othelino Neto e Rogério Cafeteira, que o Blog destacou (reveja), antes de escrever ou comentar sobre os convocados do concurso da Segurança, para não correr o risco de passar por desinformado ou mentiroso.

É preciso explicar melhor Flávio Dino, para o seu próprio bem

O governador Flávio Dino vai tentando reagir contra o aumento da violência no Maranhão, ailment que culminou inclusive com a morte de dois militares nos dois últimos finais de semana. No entanto, doctor parece cometer um erro primário e que pode desgastar ainda mais o seu Governo.

Não sei propositadamente ou sem querer, search mas Dino não tem explicado bem a questão da convocação dos excedentes do concurso de policiais e bombeiros militares.

Logo no seu primeiro dia de Governo, Flávio Dino anunciou a convocação de mil excedentes, mas passou a impressão que esses novos mil policiais estariam na rua em pouco tempo, o que não é verdade, afinal desde que assumiu o Governo do Maranhão nenhum novo policial ingressou na Policia Militar do Maranhão, ao contrário, infelizmente esse número diminuiu.

Foram chamados mil excedentes, mas após algumas outras etapas do concurso, apenas 388 estão aptos para iniciar o curso na academia de polícia, que durará seis meses, e somente após a conclusão é que poderão de fato reforçar a nossa segurança, ou seja, em novembro deste ano.

Agora, Dino anuncia que convocará mais 1.500 excedentes, convocação que deve sair nos próximos dias. No entanto, passa novamente a impressão que serão mais 1.500 homens que estarão nas ruas fazendo a segurança dos maranhenses.

Na realidade, esses 1.500 serão convocados para participar do TAF (Teste de Aptidão Física) e apenas irão fazer o curso 612, pois é o número que falta para completar os mil policiais que Dino prometeu colocar nas ruas.

Agindo assim, sem deixar as coisas mais claras, Dino, num primeiro momento pode até tirar vantagem midiática, pois passará a impressão que colocou 2.500 homens para reforçar a segurança.

O problema é que como isto não é verdade, os índices de violência tendem a permanecer elevados ou até aumentar, e num segundo momento, a mesma população que acreditou nos 2.500 homens reforçando a segurança, vai cobrar resultados e taxar o Governo como incompetente na área da Segurança, afinal não apresentar resultados com 2.500 homens a mais seria incompetência e faltaria desculpa para não diminuição da violência.

Sendo assim meu caro Flávio Dino, para o seu próprio bem, é preciso explicar melhor a convocação dos excedentes do concurso da segurança.

Fica a dica.