“Preso por fraude é aprovado em concurso da PM”, alerta Wellington

por Jorge Aragão

Um homem identificado como Miguel José de Carvalho Neto, que já foi preso por fraude no Concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí, consta na lista dos aprovados do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

A situação foi alertada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), que recebeu a informação de outros candidatos que também fizeram a prova da PM e pode constatar a veracidade no resultado oficial divulgado pela banca organizadora do certame.

Para Wellington, a questão requer cautela para se garantir que os futuros policiais militares do Maranhão sejam, de fato, homens e mulheres honrosos.

“O que colocamos aqui é apenas um alerta para evitar que a fraude contamine o certame. Quem estuda merece sim a aprovação. Se há indícios de fraude, isso deve ser apurado. Esperamos que as autoridades competentes se manifestem sobre os fatos”, pontuou Wellington.

Em Caxias, no Maranhão, dois candidatos foram presos por suspeita de fraude no dia de aplicação das provas. Até o presente momento, os fatos não foram, por inteiro, esclarecidos pelo governo do Estado do Maranhão. E a população ainda aguarda explicações do Governador Flávio Dino.

Como o Blog sempre disse, o que começa errado, termina pior ainda.

Mais bronca sobre o Edital do concurso da Polícia Militar

por Jorge Aragão

Se já não bastasse o absurdo de que a empresa que organizará o concurso público para a Polícia Militar do Maranhão foi contratada com dispensa de licitação, o edital do certame está sendo questionado por alguns órgãos de classe.

A reclamação, diga-se de passagem pertinente, é pelo fato de que o Edital do concurso para a Polícia Militar não disponibiliza vagas para mulheres no cargo de médico veterinário. Isso mesmo, por mais absurdo que possa parecer, as duas vagas que estão disponibilizadas são exclusivamente para o sexo masculino.

Por conta dessa estranha situação, tanto o Conselho Regional de Veterinária, quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão questionando o Governo Flávio Dino. Segundo as entidades, o edital é inconstitucional e discriminatório.

O Conselho de Veterinária assegurou que dentro da medicina veterinária existem mais de 40 áreas de atuação, mas em nenhuma existe distinção de sexos na hora de assumir os cargos. Ainda de acordo com o conselho, no Maranhão dos 1.500 profissionais veterinários, 44% são mulheres. Além disso, a maioria dos alunos que estão atualmente ingressando no curso de veterinária da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), são do sexo feminino.

Agora o Conselho de Veterinária, que ingressou com uma ação administrativa, aguarda, em até cinco dias, um posicionamento do Governo Flávio Dino.

Em nota, a Secretaria Estadual de Gestão e Previdência alegou que a lei prevê a reserva de apenas 10% das vagas para as mulheres. E que no Edital não existem vagas suficientes para essa reserva.

A desculpa não foi acatada pela OAB, que assegura que o Edital fere a Constituição Federal e a convenção internacional que trata das formas de discriminação contra a mulher. A OAB também irá aguardar um posicionamento oficial, antes que tome qualquer medida judicial contra o edital.

O assunto, pela questão polêmica, acabou indo parar na TV Mirante, no JMTV 2ª Edição. Clique aqui e veja a reportagem completa.

Até aqui??? Concurso para PM será feito com dispensa de licitação

por Jorge Aragão

É impressionante como fica difícil entender, aceitar e principalmente elogiar, mesmo que se tenha boa vontade, o Governo Flávio Dino.

Já na noite de sexta-feira (29), enfim foi publicado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), o tão aguardado edital para o concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Entretanto, uma atitude que deveria ser digna apenas de elogio, infelizmente é merecedora de críticas pela incompetência e/ou a maneira como o Governo Flávio Dino tem tratado as verbas públicas, ou seja, o dinheiro do povo.

Desde o dia que assumiu o Governo do Maranhão, em 1º de janeiro de 2015, Flávio Dino reafirmou uma promessa de campanha e assegurou que deixaria o cargo de governador dobrando o efetivo de policiais militares.

Além de estar longe de cumprir essa promessa, o que mais espanta é que mesmo sabendo que teria que fazer concurso para a Polícia Militar, Flávio Dino e sua equipe não quiseram e/ou não tiveram a capacidade de organizar um concurso público dentro do zelo e da moralidade que a sociedade espera e que ele se dizia defensor.

O concurso público irá ser realizado, mas a empresa que organizará o certame fará com dispensa de licitação. Por mais absurdo que possa parecer, a realidade é exatamente essa. Mesmo tendo dois anos e nove meses para organizar o concurso, o tão esperado certame custará aos cofres públicos quase R$ 6 milhões que serão pagos a empresa CEBRASPE que ganhou o direito de realizar a prova sem a devida licitação.

O episódio é serve para ratificar a maneira como Flávio Dino está conduzindo o Maranhão, bem parecido com o que sempre foi e muito distante do que ele propagava.

Concurso – Serão disponibilizadas 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA.

As inscrições serão de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do CEBRASPE e o concurso terá duas etapas, com as provas sendo realizadas em São Luís e Região Metropolitana.

Para o cargo de soldado, podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos, com formação superior na área solicitada.

Clique aqui para ler todo o Edital.

Wellington recebe aprovados em concurso público de Matões do Norte

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma comissão de aprovados no concurso da cidade de Matões do Norte. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto à nomeação que, até o presente momento, não foi efetivada pela Prefeitura da cidade.

Sobre a situação, o deputado Wellington, que já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura.

“Enquanto deputado estadual, não possuo a competência para nomear os aprovados. No entanto, posso intermediar esse diálogo entre vocês, aprovados em concurso público, e a gestão municipal. O meu compromisso é com a moralidade na Administração. Afinal, se vocês passaram no concurso merecem ocupar o cargo. Contem comigo”, disse o parlamentar.

Ao final da reunião, ficou marcada uma audiência pública para o dia 13 de julho, que acontecerá na cidade de Matões do Norte e contará com a representatividade da Prefeitura, do Ministério Público, Judiciário e aprovados no concurso de 2016.

Justiça acata ação do MP e obriga município a realizar concurso público

por Jorge Aragão

Baseando-se em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e obrigação de fazer, ajuizada em 9 de fevereiro, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça da Comarca de Vitória do Mearim determinou, em Liminar datada de 31 de março, que o Município realize concurso público para substituir todos servidores contratados irregularmente. O prazo para cumprimento da decisão é de 180 dias.

Na decisão, o juiz Milvan Gedeon Gomes deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura encaminhe cópia do procedimento licitatório para contratação de empresa para a realização do certame. No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil a ser paga diretamente pela chefe do Executivo Municipal, Dídima Coêlho.

A Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno tem por objetivo substituir todos os cargos contratados sem concurso público, com exceção dos previstos em lei. Na ação, o promotor de justiça enfatizou que as contratações temporárias, sem concurso, “compõem uma realidade que tem se perpetuado na administração de Vitória do Mearim”.

Consta na ACP que, em 2016, havia 480 funcionários contratados nos quadros da Prefeitura, exercendo várias funções. Na época da proposição da Ação, ainda existiam 180 contratados na administração municipal de Vitória do Mearim.

Para Gustavo Bueno, muitos administradores “confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.

Improbidade

Na Ação Civil Pública foi pedida, ainda, a condenação da ex-prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce por ato de improbidade administrativa, nos moldes da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, entre outras penalidades, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Ascom MPMA

Resultado final da prova discursiva do concurso da Educação de São Luís

por Jorge Aragão

Os candidatos ao concurso para professor da Prefeitura de São Luís podem ter acesso ao edital que traz o resultado final da prova discursiva para todos os cargos e as devidas convocações aos que se submeterão às demais etapas do concurso. O documento está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), responsável pela realização do processo, e na página da Prefeitura.

O concurso oferece 822 vagas nos níveis médio e superior, incluindo oportunidades para magistério e, pela primeira vez, vagas na Educação Especial, para preenchimento imediato e também cadastro de reserva. As informações do processo podem ser acessadas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/ e clicar no link ‘Editais, Comunicados e Informações’ e na página da Prefeitura no: http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1215.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, destaca que mais uma etapa se consolida com total clareza dos candidatos e demonstrando lisura do processo. “Esse concurso foi muito esperado e atende à demanda da Educação. A integração destes novos profissionais é muito aguardada e complementa a política da gestão do prefeito Edivaldo na qualificação do ensino às crianças e jovens de São Luís”, enfatiza Moacir Feitosa.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, avalia que o concurso vem transcorrendo em sua total normalidade e a expectativa é que brevemente estes novos docentes venham somar ao quadro da Educação municipal. “Aos que alcançaram êxito em mais essa etapa, que atentem às orientações e informações do edital e sigam todos os trâmites para que o processo continue prosseguindo normalmente”, disse a gestora.

TÍTULOS – No edital, o candidato vai se informar ainda sobre a convocação da avaliação de títulos para os cargos de nível superior; para a prova de desempenho teórico-prático; e a chamada para a perícia médica para os cargos de nível médio e superior indicados. A avaliação de títulos será nos dias 30 e 31 deste mês, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Liceu Maranhense, Centro. Na entrega dos títulos o candidato deve observar todas as instruções do edital. Na falta de documentos ou entrega fora do prazo, o candidato terá a nota zerada, segundo o edital.

A prova de desempenho teórico-prático vai ser realizada dias 1º e 2 de abril. Para participar, o candidato selecionado deve acessar o edital a partir desta terça-feira (28), para verificar o local de realização da prova e do sorteio dos temas, dependendo do cargo para o qual se inscreveu. Deve ainda informar os dados solicitados.

Ainda no edital, estarão disponíveis as informações aos que se submeterão à perícia médica, que será realizada dia 2 de abril. O candidato deve conferir seu local e horário de realização do processo, por meio de consulta individual. Respostas a recursos contestando o resultado provisório na prova discursiva vão ser disponibilizados a partir da data provável de 3 de abril, em edital no site do Cespe-UnB e da Prefeitura.

O diferencial deste concurso público é a destinação de vagas no magistério para a área da Educação Especial. Todos os cargos desta modalidade são oferecidos pela primeira vez e é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo. Foram criados cargos para atender alunos com algum tipo de deficiência e assim, fortalecer o planejamento da gestão por uma educação ainda mais inclusiva.

CARGOS – O concurso oferece vagas no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Os inscritos para nível médio vão concorrer às vagas para os cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Os de nível superior têm oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda e tem validade de dois anos.

Concurso público municipal movimentou o domingo em São Luís

por Jorge Aragão

O domingo (5) foi de prova para os candidatos inscritos no concurso da Prefeitura de São Luís para rede municipal de ensino. Os portões foram abertos às 8h, mas bem antes os candidatos já estavam nos locais de prova que foram realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB). Ao todo estão sendo oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior, com oportunidades no magistério e em Educação Especial. Mais de 30 mil candidatos concorrem às vagas.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, o concurso inova ao abrir vagas não somente para professores, mas também para cuidadores e monitores de transporte rural. “É um impacto positivo em tempos de crise. O concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração do prefeito Edivaldo para diminuir o déficit de professores na rede municipal de ensino e reestruturar a educação municipal, além de promover a valorização de docentes”, destacou Moacir Feitosa.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues disse que o concurso irá reduzir o déficit de profissionais na área de educação. “O grande número de candidatos inscritos demonstra o êxito do certame”, observou a secretária. “Acreditamos que excelentes profissionais serão selecionados através deste concurso e incorporados aos que já compõem nosso quadro de servidores”, enfatizou a gestora.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estão previstos para serem divulgados terça-feira (7), a partir das 19h, horário de Brasília. O resultado final das provas objetivas e provisório da prova discursiva estão previstos para divulgação no dia 3 de março. As informações também poderão ser consultadas nas páginas do Cesp-UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/) e da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), nas referidas datas.

Os salários iniciais variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso, com validade de dois anos, conta ainda com vagas no cadastro de reserva.

Divulgado Edital de concurso para Educação de São Luís

por Jorge Aragão

concursosComeçam no dia 7 de outubro as inscrições para o concurso público para composição de quadro efetivo da Prefeitura de São Luís, clinic na área da Educação. O certame oferece 822 vagas para áreas do magistério e também para cargos técnicos, pills mais cadastro de reserva. O edital foi lançado nesta quarta-feira (28) e está disponível para consulta tanto no Diário Oficial do Município quanto no site da Prefeitura de São Luís, find no endereço www.saoluis.ma.gov.br.

A realização do concurso foi autorizada no início deste mês pela Prefeitura de São Luís. A organização está sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CespeUNB).

CARGOS – Para atender aos estudantes com deficiência, a Prefeitura de São Luís dialogou com as entidades representativas desse público. Após verificação dessa demanda nas escolas, foi criada lei municipal regulamentando, na rede municipal, os cargos de professor de atendimento educacional especializado, de braile, de Libras e de cuidador.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16. As taxas são no valor de R$ 80,00 para cargos de nível superior e R$ 50,00 e podem ser feitas das 18h do dia 28 de outubro. A aplicação das provas está prevista para o dia 15 de janeiro, em São Luís. A prova será aplicada no turno da manhã e terá duração de 4h30min.

As vagas são para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Para técnicos de nível superior as vagas são destinadas aos cargos nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional. Já para os cargos de nível médio as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de sistema Braile.

Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários

por Jorge Aragão

concursoE mais um seletivo e/ou concurso público realizado pelo Governo Flávio Dino gera polêmica. Desta vez, decease a reclamação é contra o concurso público para a função de Agentes Penitenciários.

O Blog recebeu a denúncia de um grupo de cem candidatos que fizeram o concurso, mas foram eliminados devido a prova discursiva de redação. Os candidatos alegam que a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, responsável pelo concurso, esqueceu de colocar o tema da redação e teria errado na estruturação da proposta da redação e isso teria justamente provocado a reprovação.

Os estudantes já entraram com recurso e agora aguardam uma resposta que deve sair na próxima terça-feira (28). Os reprovados no concurso querem que suas redações sejam corrigidas e que eles possam voltara disputar as vagas em disponibilidades para o concurso.

Os “eliminados” afirmam que no edital está claro que prova discursiva consistirá numa redação e com um tema proposto que estará no caderno de questões da prova. O problema é que na referida prova não constava o teme da redação, conforme figura acima que pode ser clicada e ampliada.

A FUNCAB alega que o assunto a ser abordado estaria abaixo de onde deveria estar o tema da redação, mas isso obviamente não ficou claro e muitos “fugiram” involuntariamente do tema que queria a responsável pelo concurso e, infelizmente e equivocadamente, acabaram eliminados.

Agora é aguardar, conferir e torcer para que a justiça seja efetivamente feita.

Falta de aviso não foi, meu caro Flávio Dino

por Jorge Aragão
Promotor Paulo Avelar

Promotor Paulo Avelar

O polêmico concurso da SEDUC-MA, treatment que segue sendo investigado pela Polícia Civil (reveja aqui), teve mais um capítulo nesta sexta-feira (01). O Ministério Público entrou com ação judicial na Vara de Interesses Difusos, pedindo a suspensão das nomeações dos já aprovados até a conclusão da investigação que apura denúncias de irregularidades no concurso.

A Promotoria de Justiça da Defesa da Educação já havia anteriormente emito uma recomendação ao Governo Flávio Dino pela realização de um novo concurso para professor. O MP afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Entretanto o governador Flávio Dino, no auto de sua prepotência e arrogância, optou por “rasgar” a recomendação e homologou o concurso cheio de irregularidades (reveja).

O promotor de Educação, Paulo Avelar disse, em entrevista ao programa Panorama, na Rádio Mirante AM, confirmou a decisão tomada.

“Diante da homologação do concurso pelo Governo do Maranhão, que não atendeu nossa recomendação, tivemos que ingressar com essa ação para evitar que tenhamos um dano ainda maior, até que possamos concluir com a investigação”, afirmou.

Paulo Avelar também afirmou que já solicitou da Polícia Civil informações sobre a prisão de uma quadrilha no Piauí que teria envolvimento com a fraude do concurso da SEDUC-MA.

Mas falta de aviso não foi, meu caro Flávio Dino.

Transporte – Já a promotora de Defesa do Consumidor, a competente Lítia Cavalcanti, também ingressou na Justiça. A intenção de Lítia Cavalcanti é suspender o reajuste das tarifas do transporte público coletivo em São Luís. Clique aqui e saiba todos os detalhes.