A vereadora Concita Pinto, que está a frente da Procuradoria da Mulher na Câmara de São Luís, se posicionou, nesta sexta-feira (16), sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o vereador Domingos Paz.

Concita divulgou um Manifesto, onde deixou claro que a Procuradoria da Mulher, até o momento, não foi notificada dos fatos, e por conta dessa situação entende ser “prematuro” qualquer opinião antecipada. No entanto, a vereadora prometeu colaborar com as investigações para elucidar o caso. Veja abaixo.

MANIFESTO

Acompanhando os noticiários em que se expõe suposto caso envolvendo vereador desta casa legislativa, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, sempre atenta à nossa obrigação de defesa da causa feminina, vem a público se manifestar a respeito:

1. Até a presente data, esta procuradoria não foi notificada formalmente dos fatos, tomando conhecimento tão somente do que é exposto pela mídia;

2. Por este motivo, prematuro seria a emissão de qualquer opinião de mérito, podendo inclusive, caso assim fizesse, incidir em cometimento de crime de calunia, nos termos do Código Penal Brasileiro.

3. Ainda assim, esta Procuradoria buscará contribuir com todos os meios de investigação possíveis para elucidar o presente caso.

4. Dessa forma, cientes da presunção constitucional de inocência do vereador Domingos Paz até que haja processo criminal transitado em julgado em desfavor deste, este edil poderá contar com o máximo respeito desta procuradoria da mulher.

5. Contudo, acaso comprovado os graves fatos narrados, esta procuradoria consigna que buscará aplicar as penalidades previstas no Regimento Interno da casa.

A Procuradoria informa ainda que, preservando os direitos constitucionais da ampla devesa e do contraditório, deve emitir parecer após o recebimento do protocolo da presidência da Câmara de Vereadores de São Luís contendo as formações de fontes oficiais como o parecer da Delegacia da Mulher.

É aguardar e conferir, lembrando que, mais cedo, o próprio Domingos Paz se manifestou publicamente na Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final (reveja).

A vereadora de São Luís, Concita Pinto (PEN), segue na sua luta de melhorar a Creche Maria de Jesus Carvalho, situada na Camboa e que atende centenas de crianças.

A parlamentar esteve conversando com representantes da instituição e até mesmo da Prefeitura de São Luís, onde conseguiu uma excelente notícia para a comunidade.

“Estive novamente na Creche Escola Maria de Jesus Carvalho e conversei com o diretor Aquiles Berrêdo, sobre questões relacionadas ao trabalho de melhoria que será realizado no local. Também conversei com o secretário de Governo, Pablo Rebouças, que confirmou que as obras de melhoria na creche irão ser iniciadas na próxima semana”, afirmou.

Concita Pinto também confirmou que durante a reforma, para que as crianças não sejam prejudicadas, os alunos da creche irão ser transferidos para um outro local.

“Agradeço o comprometimento do secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, que conseguirá transferir as crianças para a escola Paulo Freire, que será entregue nos próximos dias completamente recuperada, garantindo assim, que as atividades não sejam interrompidas, até a conclusão dos serviços da creche”, finalizou.

A Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, existe desde 1999 e atualmente acolhe 430 crianças carentes das comunidades da Camboa, Liberdade e alguns bairros circunvizinhos, 180 dessas crianças ficam na creche em tempo integral. Apesar da importância desta instituição para as crianças daquela área, a creche sofria bastante com problemas que dificultavam suas atividades e permanência das crianças no local. Uma das maiores preocupações dos pais e da direção da creche é com o prédio, considerado muito quente, principalmente por se tratar de crianças.

Sensibilizada com essa difícil realidade, a vereadora Concita Pinto aproveitou a presença dos pais na festinha de São João para entregar ao Sr. Aquiles Berrêdo, diretor da Creche Escola, o documento que garante recursos de sua Emenda Parlamentar para que seja feita a climatização de toda a creche, esses recursos irão garantir um ambiente mais agradável com os ar condicionados que serão instalados, proporcionando maior bem estar das crianças.

“A creche está extremamente agradecida pelo empenho da vereadora Concita Pinto em propor uma Emenda Parlamentar e conceder a creche recursos, que será importantíssimo para proporcionar maior conforto as nossas crianças. A Instituição não possui recurso próprio e a verba disponibilizada pela vereadora dará mais liberdade de empregarmos no que realmente é necessário e prioritário para o bom funcionamento da Escola”, disse o Diretor Aquiles Berrêdo.

Agindo assim, fica claro a importância das emendas parlamentares.

Algumas áreas do bairro do Coroadinho vivem um drama por conta de problemas causados pelo Rio das Bicas, o acúmulo de lixo descartado de forma irresponsável por alguns moradores e o assoreamento desse rio, além do forte odor e proliferação de mosquitos causa alagamentos, muitas casas são invadidas pela água, e quando isso acontece os transtornos e prejuízos são enormes.

A vereadora Concita Pinto (PEN) sensibilizada com a situação preocupante desses moradores fez um requerimento destinado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Antônio Araújo que realize a limpeza do leito e parte externa do Rio das Bicas. Entendendo a grande importância dessa ação, os vereadores aprovaram por unanimidade esse requerimento.

“É importante que as pessoas tenham tranquilidade para viver bem, não é possível conviver com o medo constante de perder tudo a qualquer momento, fiquei muito sensibilizada com a situação do bairro do Coroadinho e tão logo tomei conhecimento da gravidade do problema busquei tomar providências, e estarei fazendo de tudo para que a limpeza no Rio das Bicas aconteça o mais rápido possível”, disse a parlamentar.

Tem sido notório também a preocupação de Concita Pinto com a qualidade das vias públicas e por conta disso tem destinado boa parte dos seus requerimentos a SEMOSP, para que seja feita a recuperação em setores que foram mais prejudicados com as chuvas intensas que caíram nos últimos meses.

“Todos são sabedores que no período chuvoso não há como fazer um grande trabalho de recuperação asfáltica, e a prefeitura de São Luís é ciente das demandas da nossa cidade. Tenho testemunhado o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em fazer um trânsito que se enquadre nos padrões que a população almeja e tenho me preparado para contribuir com essas melhorias, pois tenho certeza que com a vontade e sensibilidade do nosso prefeito teremos uma cidade bem melhor no que diz respeito a qualidade do asfalto de nossas ruas”, finalizou a vereadora Concita Pinto.