A impressionante incompetência da SEAP no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Seria cômico, se não fosse trágico, a impressionante incompetência da SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Governo Flávio Dino.

Se já não bastasse a falta de competência para evitar fugas, a SEAP, mal comandada por Murilo Andrade (foto), demonstrou que não conseguiu identificar, de maneira correta e confiável, os nomes dos presos que fugiram e os que permanecem sob custódia do Estado.

No último domingo (21), o Maranhão presenciou a maior fuga da história do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Depois que uma explosão derrubou parte do muro, mais de 32 presos conseguiram fugir.

Só que depois de três dias do triste episódio, pasmem, a SEAP ainda seguia “batendo cabeça” para informar com precisão os nomes dos presos que fugiram, dando uma prova in conteste da sua incompetência.

A SEAP, na quarta-feira (24), três dias após a fuga histórica, ainda divulgava alterações na lista também com relação ao quantitativo de fugitivos. Ontem, foi divulgado que o número de presos que fugiram não foram 32, mas sim 36.

E o detalhe é que tudo só foi descoberto graças ao delegado Thiago Bardal, superintendente estadual de Investigações Criminais (SEIC), e sua equipe, que seguem tentando recapturar alguns dos presos que fugiram e investigando a fuga.

O delegado Bardal informou que na segunda-feira recebeu da SEAP uma lista com os nomes de 32 internos do antigo CDP, que tinham fugido. A polícia começou a investigar e constatou que havia três no documento, Marcos Alex Serra Lisboa, Ludmaylon Costa Barros eWerdson Dayvid da Silva Melo, que não haviam escapado da unidade prisional.

A polícia também observou que um dos foragidos, Ivan Pereira de Jesus, o Negro Drama, não constatava na primeira lista divulgada pela SEAP. Negro Drama, em companhia de outros fugitivos – Emerson Ferreira Santos e Rone Peterson Silva -, foram presos na noite de terça-feira, na Vila Luizão, pela Polícia Militar.

O resumo da incompetência é que depois da fuga histórica de Pedrinhas, a SEAP do Governo Flávio Dino, em três dias, conseguiu a proeza de encaminhar três listas diferentes com os nomes dos fugitivos.

Pedrinhas: resgate de assaltantes de bancos era o objetivo

por Jorge Aragão

O ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.

O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação. “Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.

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Pedrinhas: senador critica falta de ação do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O senador do Maranhão pelo PSB, Roberto Rocha, não poupou o Governo Flávio Dino de críticas, ao comentar nas redes sociais a maior fuga já existente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na noite de domingo (21), bandidos conseguiram explodir uma parte do muro de Pedrinhas e 32 detentos conseguiram fugir, sendo que dois foram mortos na troca de tiros com a polícia, seis recapturado e os demais seguem foragidos. A fuga do domingo foi a maior já registrada no Maranhão.

O senador Roberto Rocha lamentou o ocorrido e questionou qual atitude foi tomada pelo Governo Flávio Dino para evitar que essas fugas continuassem ocorrendo em Pedrinhas.

“Lamentável ver mais uma fuga em Pedrinhas. Por isso a população não quer presídio no seu município. Mas, em presídios federais não tem isso. O que fez até agora o governo da “mudança”? Um puxadinho aqui, outro ali, em pedrinhas. Nada mais!”, escreveu.

Roberto Rocha foi mais além e disse que o governador Flávio Dino recusou a construção de um presídio federal no Maranhão, demonstrando sua pouca preocupação com o Sistema Carcerário.

“Extremamente lamentável ouvir do próprio ministro da justiça que o Governo Flávio Dino recusou um presídio federal no Maranhão. Desde quando tomei posse no Senado trabalho para o Governo Federal fazer um presídio no MA para aliviar pedrinhas. Isso só é possível com o Governo do Estado”, finalizou sua crítica.

Pedrinhas: facilidades para fugas continuam a mesma em Pedrinhas

por Jorge Aragão

Na noite de domingo (21), após a explosão de parte do muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o maior presídio do Maranhão, cerca de 32 detentos conseguiram escapar.

A própria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) foi quem confirmou a quantidade de presos que conseguiram fugir da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís. A Nota da SEAP ainda destaca que seis presos foram recapturados e 24 permanecem foragidos após a ação criminosa. Além disso, após troca de tiros, dois detentos acabaram morrendo.

A fuga apenas demonstra que apesar da propaganda do Governo Flávio Dino, a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas segue exatamente igual e as facilidades para eventuais fugas continuam a mesma.

Curioso também foi o silêncio do governador nas redes sociais. No Governo Roseana, quando uma caçamba derrubou uma parte do muro de Pedrinhas, o que ocasionou a fuga de seis presos, Flávio Dino usou e abusou de comentar o fato, mas dessa vez adotou o silêncio sepulcral, mesmo com a quantidade de presos que fugiram tendo sido bem maior.

Entretanto, o fato ganhará, infelizmente, repercussão na imprensa nacional, assim como ganhou anteriormente e ficará comprovado que as facilidades para as fugas continuam exatamente as mesmas.

Um início de Carnaval preocupante para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O início do Carnaval 2017 para o Governo Flávio Dino foi preocupante, afinal mesmo estando relacionado com problemas antigos, foram duas notícias novas ruins e que prejudicam a população maranhense.

Na tarde da Sexta de Carnaval (24), foi confirmada a fuga de doze presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos eram beneficiados com o trabalho interno e fugiram da Unidade Prisional São Luís 2. Os dententos trabalhavam em uma fábrica de blocos e fugiram por um buraco feito no muro.

Já no fim da noite da Sexta de Carnaval mais um velho problema pode atrapalhar a saída e a chegada de foliões na capital maranhense. Uma adutora de água do Sistema Italuís acabou se rompendo e inundando a BR-135.

O rompimento foi próximo ao Km 40 da BR-135, no trecho do Campo de Perizes. A CAEMA foi acionada e já está trabalhando no local. Entretanto, pelo volume de água na pista e o trabalho que está sendo realizado pela CAEMA, o trânsito, que já era esperado para ser lento pelo volume de carros que devem deixar São Luís, está complicado nesse início de Carnaval.

Além disso, para a realização do serviço já foi necessário a interrupção do bombeamento de água tratada no Italuís, ou seja, alguns bairros irão sofrer, mais do que o normal, com a falta d’água neste fim de semana, afinal Sistema Italuís abastece aproximadamente 60% dos bairros de São Luís.

Inegavelmente um início de Carnaval complicado para o Governo Flávio Dino.

Sindicância responsabiliza oficial da PM por fuga programada em Pedrinhas

por Jorge Aragão

pedrinhasO Portal Imirante teve acesso, search em primeira mão, ao Boletim Reservado Nº 038 da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), qual apresenta o resultado da sindicância instaurada para apurar o resgate programado de quatro presos do Complexo de Pedrinhas no início de maio.

O caso ganhou repercussão nacional pelo fato de que o Sistema de Segurança do Maranhão sabia e estava monitorando os bandidos que iriam resgatar os presos, mas mesmo assim quatro detentos foram resgatados na maior tranquilidade.

De acordo com o relatório, aponta que as irregularidades que resultaram na fuga dos detentos são de responsabilidade do tenente-coronel Maurílio Claudino Pinto, que ocupava o posto de superior de dia do presídio.

A sindicância concluiu que o comandante não elaborou nenhuma estratégia para evitar resgate dos detentos do CDP, mesmo após o delegado Augusto Barros ter informado, duas horas antes do resgate, que o grupo armado estava se aproximando do Complexo de Pedrinhas. O documento aponta que o oficial não informou aos tenentes que se encontravam em outras unidades prisionais sobre a situação e que não acionou os militares que estavam em horário de descanso, nos presídios São Luís I e II, da iminência da fuga.

Recai sobre o comandante, também, a responsabilidade por não ter repassado a informação ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) e ao Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop) que os bandidos estavam chegando para resgatar os presos.

O documento ainda salienta que monitores, vigilantes e policiais correram risco de morte durante a ação dos criminosos, que atiraram contra as guaritas de segurança do complexo. Por fim, o militar ainda retirou veículo cedido ao sistema prisional maranhense, horas após a fuga, para tratar de assuntos particulares na cidade de Arari.

O Comandante-Geral da PM, Coronel Alves, determinou a abertura de um inquérito para investigação dos fatos, mas pelo relatório (clique aqui para ler) a situação do oficial Maurílio Claudino Pinto está bastante complicada.

600 presos vão usar tornozeleiras de monitoramento

por Jorge Aragão
Aparelho semelhante será instalado em presos

Aparelho semelhante será instalado em presos

O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), illness Sebastião Uchôa, stuff anunciou hoje que o Poder Judiciário autorizou a utilização de 600 tornozeleiras em presos de Justiça que têm direito a penas alternativas ou que já estão em regime semi-aberto ou em prisão domiciliar.

A medida tem como objetivo desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, hoje superlotado. “Nosso propósito é amenizar os problemas de superlotação. Nesse contexto, o Depen vai se comprometer com a compra de parte desses equipamentos, enquanto que o Estado vai adquirir o restante, após aberta às licitações. Na prática, vamos monitorar à distância os presos do regime semi-aberto, e abrir novas vagas”, disse Uchôa.

A alternativa planejada pela Sejap, no entanto, não será estendida a presos do regime fechado, fora dos requisitos estabelecidos. “A opção das tornozeleiras só será aplicada aos presos que têm permissão para deixar a prisão durante o dia para trabalhar de forma digna e legal, e retornar a cadeia durante a noite. Não será o fim de todos os problemas, mas certamente vamos amenizar legalmente os problemas de superlotação, e conseqüentemente abrir novas vagas, e assim remanejarmos os detentos dos demais regimes que enfrentam esse tipo de problema”, disse.

A medida é semelhante a utilizada pela Polícia Federal no caso da prisão da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio e demais acusados de envolvimento em desvio de dinheiro público. Bia recebeu a tornozeleira e passou a ser monitorada pela polícia.

De quem é a culpa por Pedrinhas?

por Jorge Aragão

pedrinhas* Ivo Anselmo Höhon Junior 

A culpa é minha e eu a coloco em quem eu quiser.” Homer J. Simpson

O garoto jogava bola em um desses campinhos improvisados em terrenos baldios da periferia pobre de São Luís. Na verdade, buy cialis uma grande turma de meninos felizes, pharmacy peraltas, desses que se veem por aí. Na falta de praças, quadras ou ginásios, montavam as suas traves naquele espaço.

A maioria não frequentava a escola e os poucos matriculados já eram repetentes. Reclamavam da distância, mas pelo menos o recreio era longo, pois muitos professores faltavam. Podiam brincar nesse tempo livre e sem aulas. Era bola, chucho, papagaio, brincadeiras de criança…

Livros, o garoto não possuía. Não sentia muita falta; tinha mesmo dificuldade para ler aquelas histórias, apesar da enorme curiosidade em saber o que acontecia com os piratas, monstros e heróis das figuras. Seus pais não podiam lhe ajudar.

Aliás, seu pai andava nervoso, desempregado e fazendo bicos. O pior – mas o garoto não sabia – era a pressão daquelas gangues para que ele trabalhasse para o tráfico. A invasão onde moravam era dominada por grupos rivais que controlavam as bocas de fumo. Maconha e merla eram as mercadorias naquele tempo.

Seu time estava desfalcado, pois o melhor atacante andava enfermo. Sempre havia uma criança doente na vizinhança. Nem sequer desconfiavam – aqueles garotos – que o esgoto a céu aberto na porta das casas de taipa era uma das causas da derrota no último campeonato de periferia.

A mãe trabalhava como doméstica em casa de “branco”, sem carteira assinada. Levava horas para ir e voltar, com os ônibus sempre lotados.

Rezava para os filhos não adoecerem. É que sua patroa não iria gostar se tivesse que faltar dias seguidos para conseguir uma vaga na fila do posto de saúde.

Do outro lado da cidade, naquela mesma tarde abafada de São Luís, outro menino jogava futebol com os amigos. O campo era gramado, num dos bons clubes da cidade. Depois da escola e da aula de inglês, estavam liberados para jogar bola, brincar de chucho, empinar papagaios. Eram as brincadeiras de criança.

Eram felizes e peraltas. No bairro havia esgoto e água encanada (nem todo dia), mas as ruas eram esburacadas e a coleta do lixo era irregular. A praça estava abandonada há tempo, e os vizinhos cada vez mais reclamavam de assaltos. Seus pais não gostavam que brincassem na rua.

A família tinha suas dificuldades: o irmão mais velho fora preso dirigindo bêbado, mas o pai resolveu com dois telefonemas.

Eram garotos parecidos; mesma idade, a alegria e as fantasias e a inocência das crianças.

Os dois garotos viviam em mundos bem distantes, porém afastados por poucos quilômetros.

Certa vez, encontraram-se na praia.

Um jogava bola com os amigos; o outro acompanhava parentes que admiravam o pôr-do-sol na Ponta D’Areia. Nunca fora àquela praia; não era frequentada por seus amigos. Todas eram meio sujas, mas aquela parecia mais.

O garoto resolveu chamar o estranho para completar seu time. Ganharam a partida, riram, brincaram de chucho, empinaram papagaios… Descobriram que dividiam o mesmo sonho de jogar na seleção brasileira.

O convite para jogar videogame no apartamento foi aceito. Porém, o pai zeloso chamou de volta o filho. Era hora de ir e nada de convidar aqueles meninos para casa. Poderiam ser perigosos.

O garoto da invasão não teve a força do pai. Começou fazendo pequenos serviços para os traficantes, que já comercializavam o crack. Cresceu e ganhou a confiança do líder. Pouco tempo depois, era dono de suas próprias bocas.

Fora isso, a invasão agora era um bairro. Ainda sem esgoto, escolas precária e posto de saúde lotado.

O menino do apartamento fora nomeado por um político, amigo da família, para um cargo público. Nem precisou fazer concurso. Seu pai andava nervoso com uns problemas de sonegação fiscal e licitações. Contudo, seus amigos influentes tranquilizavam-no.

Nos últimos meses, já homem feito, horrorizado com os atos de violência nas ruas de São Luís, evita sair de seu condomínio. O medo domina a cidade e impõe o toque de recolher. Após assistir ao vídeo com presos decapitados na Penitenciária de Pedrinhas, comentou em uma rede social: “bandido bom é bandido morto”.

Não reconheceu o garoto da praia entre os decapitados. Aquele dia, com o novo amigo, apagou-se da memória.

Este relato é real. Ocorre em qualquer cidade brasileira, pois é o enredo de nossas relações sociais. Um dos garotos pode ter sido decapitado ou ser um dos 62 mortos na Penitenciária de Pedrinhas. Ou ainda está lá dentro, rezando para não morrer em breve?

Obviamente, nem todos os garotos seguem esse roteiro. Mas quais as oportunidades reais apresentadas aos dois?

A atitude mais comum nos momentos de crise é distribuir culpas. Seja por projeção freudiana dos erros e falhas, seja por puro cinismo, joga-se a culpa de nossos fracassos nos outros.

A morte trágica de Ana Clara e as barbaridades em Pedrinhas. Qual nossa culpa?

Os presídios brasileiros, entre eles Pedrinhas, sempre estiveram à vista do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário. Por que deixamos chegar a esse ponto? O que estamos fazendo para enfrentar a questão, além de projetar culpas?

Os Executivos negligenciam os problemas carcerário, educacional, e de saúde, saneamento, mobilidade urbana e segurança.

Nossa Assembleia Legislativa ainda não constituiu CPI a fim de apurar gestões antigas e atual no sistema penitenciário.

O Judiciário – moroso e burocrático – precisa mudar. Conduzimos da melhor forma os processos que apuram desvios de recursos públicos? Julgamos com idêntico rigor o assaltante, o corrupto e o sonegador?

Verbas desviadas da educação retiram daquelas crianças da periferia as oportunidades de vida digna e de formação para o mercado de trabalho. O dinheiro apropriado da saúde impede a execução de políticas públicas de prevenção e de tratamento de dependentes químicos. Desvio de dinheiro público, portanto, custa caro. A violência urbana é um dos preços.

Dividimos a cidade em mundos estanques, carregados de intolerância e de incompreensão. A barbárie em Pedrinhas é subproduto de comportamentos violentos em toda a sociedade: agressões contra mulheres, maus tratos contra crianças, comportamento no trânsito. Atos que se tornaram cotidianos e ficam impunes. Alguns celebram as decapitações, pois são “bandidos a menos”. O mal banalizado, advertiu Hannah Arendt.

Um garoto foi degolado. O outro está com medo. Ana Clara morreu. Sua mãe, sua irmã e Márcio da Cruz, que tentou salvá-las, lutam pela vida. Querem voltar para casa, ali na periferia.

Um mundo tão distante a poucos quilômetros. Sem rede de esgoto, praças, educação, saúde…

Antes de projetarmos nossas culpas nos outros, vale lembrar Nietzsche: “Aquele que luta com monstros deveria olhar para si mesmo para não se tornar um monstro. E quando você olhar para um longo abismo o abismo também deve olhar para você”.

 *Juiz federal e professor universitário

Publicado na página de Opinião de O Estado do Maranhão