coluna • Blog do Jorge Aragão

Coluna do Sarney: A democracia e os poderes

Foi um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal quem, thumb há mais de 10 anos, profetizou que se estava estabelecendo no Brasil um procedimento que iria dar muito trabalho às instituições. Era o fato de que, quando se criava um impasse político, em geral no Legislativo, estava se criando também uma oportunidade de o submeter à Justiça, uma espécie de terceira instância, dando ao STF a função de harmonizar conflitos que deviam ser resolvidos pela própria política. Era o tempo do procurador Luís Francisco, que passou a ser popularíssimo porque tomava a frente para ser o xerife das mazelas do país e da política.

A Constituição de 1988 criou as figuras da ADIN, dos direitos difusos – estes até fui eu quem criou, em 1985, quando mandei a Lei da Ação Civil Pública, que deu ao Ministério Público o grande instrumento de força que hoje tem -, e das ações cautelares que agregaram ao Poder Judiciário um protagonismo muito grande. A esse protagonismo chamou o ministro Jobim de judicialização da política. E realmente isto aconteceu, com a consequência inevitável de politização da Justiça, hoje envolvida na solução das questões maiores e mais complicadas do Executivo, com grande apelo a aquilo que Ulisses Guimarães chamou a voz das ruas.

O Brasil sempre foi acostumado ao Poder Moderador, exercido no Império pelo imperador, assessorado pelo Conselho de Estado. Como o imperador tinha o poder de dissolver o Congresso e convocar eleições, quando surgia o impasse ele vinha e usava seu poder moderador. Graças a isso os partidos não se perpetuavam no poder, já que ele gostava da alternância. Se esse poder o auxiliou a governar com a Constituição que mais tempo durou – a de 1824 -, por outro lado criou o germe do republicanismo, a que aderiram aqueles que ficavam prejudicados com as mudanças de gabinete.

Na República, não havendo Poder Moderador e as crises continuando, como é próprio do Estado e da política, os militares, que a tinham fundado, passaram a exercê-lo, com as intervenções salvacionistas de que sofremos até 1985.

Agora surge uma grave crise institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, e isso é muito mal para o país, necessitando que todos nós, brasileiros, lutemos para que ela seja superada. Ninguém mais do que eu, quando exerci a política ativa, prestigiou o Judiciário, compreendendo que, nas democracias fortes, é ele que assegura a força das instituições e sua vigilância. Assim, devemos dar condições aos nossos juízes para que eles cumpram a função moderadora necessária nas democracias fortes.

A democracia começou a tomar corpo, na instituição do Estado moderno, com a evolução da separação dos poderes de somente entre Executivo e Legislativo para a antiga fórmula de Aristóteles, retomada sucessivamente por teóricos como Maquiavel, Locke, Bodin, Hobbes até assumir a forma tripartite consagrada em O Espírito das Leis, do barão de Montesquieu, em que o Judiciário se torna a chave do sistema. É sobre ele que pesa a maior responsabilidade da harmonia entre os poderes.

É hora de fortificar o Poder Judiciário e acabar com esse mal-estar entre Congresso, STF e MP.

José Sarney

Coluna do Sarney: Jesus Menino

O que é o Natal? Hoje, order uma festa de confraternização universal, sovaldi sale momento da fraternidade, a farra da mídia e do consumismo. Passamos mais um. Deus nos deu a graça da vida para abraçar amigos, reunir a família e, com o mundo globalizado, usufruir de uma alegria universal padronizada, entre o velho Papai Noel, luzes, fogos e festas.

Há um esquecimento quase total do verdadeiro simbolismo do Natal, uma data essencialmente religiosa. É o fundamento do Cristianismo. É a certeza de que o Deus de todas as coisas, que criou este planeta azul e o homem à sua semelhança, quis que não ficássemos sós na face da Terra, que tivéssemos a visão de que algo de transcendental existe em nossas vidas. Para isso, mandou que Cristo assumisse a condição humana e habitasse conosco este pequeno espaço, na vastidão do universo. Ele chegou. É chegado o Natal. É o sinal anunciado pelos profetas. Cristo nos ensinou regras de ouro. Trouxe uma mensagem e uma conduta de vida. “Todos somos irmãos”, criados por Deus, presos entre a vida e a morte. Deu-nos outra regra que é a síntese de todos os compêndios de conduta ética: “Não faças aos outros aquilo que não queres que te façam.” “Amai-vos uns aos outros.”

Eu ainda vivi, menino, no interior do Maranhão, entre luzes de candeeiros e velas de devoção, o Natal bíblico. Todos reunidos à meia-noite, rezando, meu avô de Evangelho na mão, lendo os textos sagrados, anunciando a vinda do Salvador. A Missa do Galo, numa pequena igreja, onde todos se conheciam, ouvindo aquele sino pobre e solitário, na escuridão da praça, sem outras luzes senão das estrelas!

Esperando acordar no outro dia e encontrar, debaixo da rede, o presente de Papai Noel! Era um tambor artesanal de lata, pintado, vendido pelo funileiro da cidade. O cavalo de madeira tosca feito pelo santeiro escultor, pintado de azul, com bolas brancas. (Vejo os brinquedos eletrônicos de hoje. A maravilha dos monstros dinossauros que as crianças adoram.) Nada mais belo, ninguém mais feliz do que nós, meninos dos tempos dos tambores de lata e barquinhos de buriti.

Depois, é a marcha da eternidade. Uma geração de tantas transformações. A pergunta de Machado de Assis é quase lugar-comum, tantas vezes citada, mas é pertinente: “Mudou o Natal ou mudei eu?” Mudou o Natal. O homem não mudou. Continua sendo aquilo que Irven Devore dizia: um caçador. Outrora, atrás da presa, hoje caçando sonhos.

Caçar sonhos é uma grande proposta nestes dias de Natal, depois de Natal e fim de ano. Ver um Brasil sem desemprego, sem miséria, sem pobreza, sem violência. Um país unido, numa conduta cristã, a ética de uma vida em que o homem não seja o lobo do homem.

É possível? Tudo pode acontecer em nossa imaginação, no poder da esperança. Quem quiser ter esperança, venha a São Luís e acompanhe a “Natalina da Paixão”, cantando “vem, Jesus Cristinho, / vem Jesus Menino”.

E Ele vem.

José Sarney

Coluna do Sarney: De profetas e profecias

O maior desejo da mente humana é saber o futuro. Desvendar o desconhecido. José do Egito foi o mais consagrado e bem remunerado de todos os videntes. Recebeu recompensas do faraó que fizeram história quando esclareceu o simbolismo das sete vacas gordas e sete magras. Mas… ele não era bem um vidente; era, no relato bíblico, tadalafil um decifrador de sonhos. Sabe-se, see também pelo livro do Gênesis, que essa capacidade de interpretar sonhos faz viver muito. José morreu com 110 anos.

Ser profeta já é outra coisa. Não é um saber o futuro, mas oferecer fábulas capazes de interpretar o futuro. Também é uma arte que tem suas restrições. Uma delas, a primeira de todas, Cristo ensinou: “Ninguém pode ser profeta em sua terra”, sempre deve ser na terra dos outros.

As cassandras são de outra natureza. São profetisas privadas de credibilidade. Ninguém leva a sério, mesmo profetizando desgraças. A fundadora dessa escola que tem seu nome, Cassandra, personagem mitológica, recebeu de Apolo o dom da profecia. Mas, porque lhe negou partilhar de suas intimidades, recebeu, de vingança, não ter credibilidade. Sua mãe, Hécuba, era de grande fertilidade – teve mais de 50 filhos -, e seu pai, Príamo, um velho que não teve forças para lutar por Tróia.

Os astros também podem ajudar nas previsões do futuro. O meu querido amigo e brilhante jornalista Getúlio Bittencourt, nos idos de 85, deu-se ao trabalho de estudar a data e a hora do meu nascimento para fazer o meu mapa astral.

Aí, então, eu vi quanta complicação cósmica está envolvida no mistério do nascimento das pessoas. Uma das observações do seu trabalho foi o que pode ocorrer comigo na influência do “Sol trígono Netuno”, em que ele encontrou tendências de minha personalidade: “O senhor é muito criativo, mas tende a refugiar-se em sonhar acordado quando enfrenta problemas. Nada existe de errado em sonhos, mas eles podem ser muito destrutivos quando confundidos com a realidade. Será particularmente útil continuar a escrever ou a pintar na menor brecha que lhe derem. O motivo é simples. A sua imaginação não se esgota na prática da política. Se o senhor conseguir um espaço concreto para ela, seja numa tela, seja numa folha de papel, é mais provável que sua mente possa se concentrar com clareza nos temas reais.”

Aprendi também que o “mapa natal” se chama “Rosa dos Ventos”.

Muito em moda, e com grande charme em certo tempo, é a profecia com ares de precisão científica. Por um tempo era comum economistas, matemáticos e físicos virarem profetas e fazerem, mais do que previsões, profecias: “A Terra vai resfriar-se daqui a um bilhão de anos…” A águia americana vai pousar no colo de Greenspan com patas de 4% com a economia mundial em crescimento.”

Mas a profecia mais impossível que vi nesta área, há algum tempo, foi a de que a Amazônia vai acabar em 20 anos! É de um americano, e ficamos em dúvida se é desejo ou ameaça.

De qualquer modo, estejamos tranqüilos, porque, hoje, não é só de médicos, mas também é de profetas e loucos que todos temos um pouco.