Tema comemora aprovação da PEC de 1% do FPM

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, comemorou, nesta quarta-feira (31), a aprovação, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2017.

O dispositivo garante às prefeituras incremento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, período que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos entes municipais.

O aumento do FPM foi uma bandeira de luta adotada por Cleomar Tema desde que assumiu o comando da entidade municipalista. O presidente, constantemente, esteve em Brasília discutindo o assunto com a Bancada Maranhense e solicitando apoio para que o pleito fosse aprovado.

“Hoje, é mais um dia de festa para a municipalidade maranhense e brasileira. O aumento de 1% do FPM contribuirá, sobremaneira, com as administrações municipais, fazendo com as mesmas obtenham mais fôlego para trabalhar em favor do povo”, disse o presidente da Famem que, esta semana, esteve em Brasília tratando de outras pautas municipalistas, tais como precatórios do Fundef, CAQUi, alteração da Lei de Licitações, royalties do petróleo e votação da Reforma Tributária.

A PEC do 1% do FPM segue, agora, para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada. De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas.

Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também comemorou a tramitação da matéria.

Em Brasília, Tema segue na briga dos precatórios do FUNDEF

por Jorge Aragão

Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do FUNDEF e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.

“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.

Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.

“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.

Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.

“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

Tema vai à Brasília dialogar sobre as emendas e precatórios do Fundef

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

De acordo com o presidente da FAMEM, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente aos municípios.

Dentre alguns entendimentos, instruções normativas e orientações oriundas do Tribunal de Contas do Estado, via o conselheiro presidente Caldas Furtado, a FAMEM aprovou a realização de uma Marcha Municipalista, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

Além de outras demandas municipalistas na Capital Federal, Cleomar Tema tentará um encontro com o presidente Temer, com vistas ao desbloqueio de tais precatórios, que estão sendo alvo de uma acirrada batalha jurídica, envolvendo União, Estados, Municípios e órgãos de controle.

Prefeitos aprovam novos serviços gratuitos oferecidos pela FAMEM

por Jorge Aragão

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado aprovaram novos serviços gratuitos implantados recentemente pela gestão do prefeito Cleomar Tema na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Tema criou o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais, como o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS. O novo setor é comandado pelo economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de várias prefeituras, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado.

“A iniciativa do presidente Tema é extremamente importante, uma vez que nos oferece a oportunidade de, gratuitamente, obter recursos extras oriundos de tributos municipais que muitas das vezes deixamos de recolher”, comentou a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro, do município de São Vicente Ferrer.

Os prefeitos interessados nas orientações devem se dirigir até à sede da Famem, no bairro do Calhau, em São Luís, munidos de cópia do código tributário municipal para que sejam observadas as normas legais da referida cidade. Em seguida, será iniciada a elaboração dos cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços.

Abatedouros – Outro serviço gratuito disponibilizado pela Federação diz respeito à assessoria técnica para melhoramento da infraestrutura dos abatedouros municipais.

Na entidade, o gestor recebe informações sobre como proceder para adequar o espaço público as normas exigidas pela lei, além de obter dados técnicos que facilitem, por exemplo, acesso à linha de crédito oferecida pelo governo do estado e até elaboração da planta de um novo abatedouro.

No site da Federação (www.famem.org.br), é importante destacar, está disponível formulário para identificar a situação dos abatedouros públicos no estado do Maranhão. Informações detalhadas sobre o novo serviço também podem ser obtidas nos telefones (98) 2109-5400/5439/5442.

Flávio Dino trabalha por consenso na eleição da FAMEM

por Jorge Aragão

Já não é mais segredo para ninguém que o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) tem tentado um consenso para a eleição da FAMEM, no sentido de evitar que dois aliados travem uma disputa árdua e com consequências.

A entidade vai sendo comandada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que vai fazendo um excelente trabalho, mas o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), já deixou claro o desejo de assumir o órgão que representa os prefeitos do Maranhão. O pedetista, que conta com o apoio do senador eleito Weverton Rocha, assegura que já possui o apoio de mais de cem prefeitos.

O governador Flávio Dino tem, através de alguns aliados, conversado com os dois postulantes ao cargo para um consenso, mas, até o momento, a situação tende a caminhar para uma disputa, pois cada um só aceita o consenso em torno do próprio nome.

Até mesmo um novo nome, para uma eventual terceira via, foi cogitado, mas o imbróglio segue e a indefinição também.

Agora é aguardar e conferir.

Mais uma importante ação de Cleomar Tema na FAMEM

por Jorge Aragão

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS.

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.

“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.

Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.

“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.

Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.

Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as normas legais de cada município, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes.

Tema reivindica em Brasília benefícios para os municípios maranhenses

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.

Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da FAMEM.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido. A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.

Prefeito de Igarapé Grande entra na disputa pela FAMEM

por Jorge Aragão

Apesar da boa gestão de Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, à frente da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – a sua reeleição não deve ser através de uma candidatura única, mas sim de uma disputa contra outro colega prefeito.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), já teria confirmado a aliados próximos o interesse de disputar a presidência da FAMEM, inclusive com o apoio irrestrito do seu partido.

Entretanto, até por recomendação do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), existem alguns interlocutores trabalhando uma possível composição, no sentido de evitar uma disputa entre dois aliados do grupo do comunista.

Na próxima semana, o próprio governador deve ter uma reunião com todos os prefeitos aliados, no sentido de agradecer o apoio recebido pelos gestores para sua reeleição e pela eleição dos dois senadores de sua chapa – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), mas obviamente que a eleição da FAMEM deve ser um assunto a ser abordado, nem que seja apenas nos bastidores.

É aguardar e conferir.

Prefeito de Feira Nova declara apoio a reeleição de Tema na FAMEM

por Jorge Aragão

O prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PC do B), declarou apoio incondicional ao colega Cleomar Tema, de Tuntum, para a reeleição dele como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sob o argumento de que a entidade teve um elevado crescimento durante sua gestão.

“Nestes dois anos, a nossa entidade experimentou um gigantesco crescimento, em todos os sentidos. Estamos com uma sede que nos orgulha e a administração do Tema é merecedora de louvor, uma vez que podemos contar com apoio técnico e político, em todas as suas esferas”, declarou Tiago Dantas.

Ele acrescentou ainda que Tema, além de modernizar a FAMEM, dotou a entidade de uma infraestrutura que possibilita aos prefeitos terem conhecimento de tudo o que acontece no municipalismo.

E diz mais: “A FAMEM, nos orienta através de seus departamentos Técnico e de Planejamento, nos oferece cursos e nos orienta em todos os sentidos, através das informações oriundas das determinações dos órgãos técnicos como TCU, CGU, TCE e dos próprios ministérios”, acrescentou.

Na concepção de Tiago Dantas, Cleomar Tema tem o apoio da ampla maioria dos colegas e alertou para que se evitasse a divisão numa entidade que, apesar de agregar uma classe política, deve está unida pelo fortalecimento do municipalismo, uma vez que é suprapartidária.

Adimplência histórica na FAMEM é outro ponto positivo da gestão Tema

por Jorge Aragão

A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.

Quando assumiu o comando da Federação, em janeiro de 2017, Tema deparou-se com um quadro nada animador. Dos 217 municípios maranhenses, apenas 124 estavam filiados à Famem – um quantitativo considerado muito baixo.

Tal situação, à época, podia ser explicada devido a uma série de fatores, dentre os quais a crise financeira que, até hoje, prejudica as administrações municipais. Executando uma gestão transparente e organizada, Tema conseguiu mudar o cenário. Hoje, a Famem possui 198 municípios filiados, o que corresponde a um acréscimo de 60%, em relação ao início de 2017, e que se configura em um total de 92% dos municípios do estado.

Foram muitos os avanços obtidos por Cleomar Tema nestes quase dois anos e que o credenciam a continuar gerindo a entidade no biênio 2019/20.

Graças a uma articulação da Famem, pela primeira vez na história parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada. A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.

Foi ampliado o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais. Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. 117 municípios maranhenses estão em processo de habilitação na gestão plena do sistema de saúde.

A implantação do Custo Aluno Qualidade inicial foi outra importante bandeira levantada pela gestão de Tema, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Este alto percentual de adimplência, apesar da crise financeira que se abate sobre os municípios, reflete a credibilidade da atual diretoria da Famem e o respeito que os prefeitos têm pelo dirigente maior da entidade que os representa.