FAMEM: Tema recebe novas adesões para sua reeleição

por Jorge Aragão

Com um bloco de apoio que aglutina algo em torno de mais de 90 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua recebendo mais adesões em sua caminhada rumo à disputa pela sua recondução ao cargo. A eleição está marcada para o próximo dia 30.

Nesta sexta-feira (11), Cleomar Tema recebeu apoios declarados dos prefeitos Miguel Lauande, da cidade de Itapecuru-Mirim, Ruivo, do município de Cantanhede e do Dr. Washington, de Bacuri. Todos justificaram as razões do voto em Cleomar Tema para sua reeleição.

“Voto no Cleomar Tema em decorrência do trabalho que ele vem desenvolvendo à frente de nossa entidade. Ele é aliado do governador Flávio Dino e está abrindo um canal de diálogo junto ao governo federal, em busca de mais benefícios para os municípios maranhenses”, afirmou Dr. Washington, de Bacuri.

No entendimento do dirigente da cidade de Cantanhede, Ruivo, “Tema merece ser reeleito porque é um municipalista convicto e que vem realizando um excelente trabalho à frente da Famem. Time que está ganhando não se mexe. Ele está dando certo e deve continuar. Conta com meu voto”, acentuou. Ruivo.

Por sua vez, o prefeito Miguel Lauande acrescentou que a continuidade de Tema à frente da Famem é bom para todos os municípios. “Ele foi testado e aprovado. Tem uma larga folha de serviços prestados ao municipalismo do Maranhão. Ele tem meu voto e, com certeza, estará à frente de nossa entidade por mais um biênio”, destacou.

Tema demonstra otimismo após encontro com ministros de Bolsonaro

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, disse, na manhã desta quinta-feira (10), durante entrevista coletiva, na sede da entidade, que está bastante otimista quanto ao resultado do encontro que teve na última terça-feira (8), em Brasília, com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto Santos Cruz, a quem fez diversas reivindicações em benefício dos municípios do Maranhão.

Cleomar Tema disse aos jornalistas, que o encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio Mendes e contou ainda com a participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, que é o presidente do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste). Uma das principais reivindicações de Cleomar Tema foi com relação aos precatórios do Fundef.

O presidente da Famem mostrou ao ministro a distorção em relação à distribuição de tais recursos, afirmando que há uma dívida do Governo Federal com os municípios maranhenses em torno de R$ 7,7 bilhões, sendo que, até agora, apenas 18 municípios foram contemplados, enquanto Bahia, Paraíba, Ceará e outras unidades da Federação já receberam integralmente.

“Fizemos até uma proposta, que consistia na renúncia de 40% do total do débito, para que o restante fosse pago de forma parcelada em dois anos. Mas o ministro nos garantiu que isso não é necessário, destacando que a política do governo federal é no sentido de estimular cada vez mais a Educação”, afirmou Tema.

SAÚDE – Outro ponto de destaque da reunião foi a reivindicação que Cleomar Tema fez ao ministro quanto à per capita da saúde no Estado. Ele disse ao general Santos Cruz que existe nessa área também uma grande distorção, mostrando que enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00 e o Piauí com R$ 240,00.

“Até cinco anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Pìauí, ministro, mas o ex-ministro da Saúde, Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos um só país, somos um mesmo povo”, disse Cleomar Tema.

Na esteira dos pedidos formulados pelo presidente da FAMEM ao representante do governo Bolsonaro, Cleomar Tema elencou a política da saúde indígena. No entendimento do líder municipalista, tais recursos, no Estado devem ser liberados diretamente aos índios, sem intermediários, afirmando que essa intermediação vem provocando constantes problemas junto às nações indígenas maranhenses.

1% do FPM – Outra prioridade da agenda do presidente da FAMEM no encontro com o ministro Santa Cruz, foi com relação à elevação de 1% no FPM. Tema pediu que tal majoração seja mensalmente e lembrou que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.

Lembrou Cleomar Tema, que em outubro do passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de 1% na alíquota do FPM, para o mês de setembro, mas de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que sendo assim, tal percentual só será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria substancialmente os municípios a debelarem a crise em que se encontram. Tema disse que o encontro teve resultados altamente positivos.

“Nossos pleitos tiveram boa receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes e já agendou um novo encontro conosco para daqui há 30 dias, quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, afirmou Cleomar Tema.

O dirigente da FAMEM aproveitou para destacar o grande apoio que vem recebendo do deputado federal Aluísio Mendes. “Ele vem abrindo portas no Governo Federal, vem facilitando a apresentação de nossos pleitos junto aos representantes do governo Bolsonaro, vem se destacando como um grande aliado e, por isso, aproveito para agradecer tal empenho em defesa do municipalismo do Maranhão”, disse Tema.

INFRAESTRUTURA – No dia seguinte, Cleomar Tema acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão e representantes da bancada maranhense. Lá o governador discorreu sobre a paralisação das obras de duplicação da BR-135 e da recuperação do trecho entre os municípios de São Mateus e Miranda do Norte.

De acordo com Cleomar Tema, Brandão foi informado que os trabalhos de duplicação estão paralisados devido à falta de uma licença ambiental, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O governador em exercício, conforme o presidente da FAMEM, afirmou que esse impasse já pose ser considerado resolvido.

Tema recebe apoio aberto do prefeito de Pindaré para eleição da FAMEM

por Jorge Aragão

No último fim de semana, com a presença do governador em exercício Carlos Brandão, do deputado federal Aluisio Mendes e outras autoridades políticas, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, realizou uma maratona de inaugurações na cidade.

Na oportunidade, o prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, que esteve em Tuntum e acompanhou a entrega das obras, fez questão de deixar claro o seu apoio incondicional para que Tema possa ser reeleito para o comando da FAMEM.

“O Tema é uma liderança política consolidada, por conta de seu quinto mandato à frente de Tuntum e que comanda a FAMEM pela terceira vez. Sempre se notabilizou pela disponibilidade de seu tempo na administração, tanto do seu município como de nossa instituição, com dedicação e muito zelo. O fato de gozar de estreita amizade e o bom relacionamento com o governador Flávio Dino, também é um dos pontos positivos a seu favor”, destacou Salgado.

O prefeito Henrique Salgado ainda fez questão de destacar ainda que Tema, através do deputado Aluisio Mendes, irá levar um grupo de prefeitos maranhenses para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, onde os gestores iriam tratar sobre pontos prioritários da pauta municipalista.

“Sou aliado e amigo pessoal do Tema. Já travamos vários embates sob a mesma bandeira e admirei sua postura ética, mostrada durante a campanha da esposa, a deputada eleita Daniela Tema, uma vez que ele se afastou do comando da FAMEM e não pediu um único voto a qualquer dos seus colegas prefeitos. Uma atitude louvável”, afirmou Henrique Salgado.

Além do aspecto político, Henrique Salgado assinala que Tema promoveu muitos avanços técnicos e administrativos na FAMEM, enumerando a aquisição da nova sede, estruturação da Escola de Gestão Municipal (EGM), capacitação permanente de assessores dos municípios, habilitação de 117 municípios na Gestão Plena de saúde e a viabilização das emendas de bancada para a saúde pública, dentre vários outros. Salgado finaliza, afirmando que essas e outras realizações credenciam Cleomar Tema a continuar no comando da instituição municipalista.

A eleição para a FAMEM está prevista para o dia 30 de janeiro e Tema busca a reeleição, mas pode ter como adversário o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

Brandão faz questão de prestigiar evento de Tema em Tuntum

por Jorge Aragão

O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, fez questão de mais uma vez quando está exercendo o cargo maior do Estado visitar a cidade de Tuntum, administrada pelo prefeito Cleomar Tema, também presidente da FAMEM.

Brandão participou da entrega de asfaltos e poços artesianos para alguns povoados e também acompanhou a entrega do Espaço Cultural da Cidade, obra realizada pela gestão de Cleomar Tema.

Oficialmente o assunto eleições para a FAMEM, que acontece no dia 30 de janeiro, não foi tratado, mas extraoficialmente foi bastante conversado e o atual presidente, candidato a reeleição, espera e deverá contar com o apoio de Brandão.

É aguardar e conferir.

As próximas eleições…

por Jorge Aragão

As especulações são muitas sobre as eleições municipais de 2020 e até mesmo sobre as estaduais de 2022, mas antes disso, nas próximas semanas, teremos duas eleições que podem influenciar nessas duas mais distantes.

No dia 1º de fevereiro, data da posse dos novos eleitos para o Legislativo, teremos a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A tendência é que o atual presidente da Casa, Othelino Neto seja reeleito.

Com o apoio incondicional do governador Flávio Dino, da bancada do PDT (a maior da AL) e de praticamente todos os futuros parlamentares (eleitos e reeleitos), Othelino deve ser aclamado, pois tende a ser candidato único. Entretanto, nas próximas semanas as articulações devem acontecer para a composição do restante da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Um dia antes, no dia 30 de janeiro, teremos a eleição para a FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Na entidade que engloba os prefeitos maranhense a situação ainda parece indefinida.

O candidato mais forte segue sendo o atual prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema. Entretanto, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, tem se articulado e garante que também entra na disputa.

O governador Flávio Dino, líder do grupo político dos quais os dois pertencem, tem defendido o diálogo para evitar uma disputa que pode deixar sequelas.

Cleomar Tema e Erlanio Xavier seguem se articulando e os próximos passos podem ser decisivos. Tema pode ter um reforço nesta reta final, já que o governador em exercício, o vice-governador Carlos Brandão, estará em Tuntum e pode declarar apoio a reeleição do atual presidente da FAMEM.

É aguardar e conferir, já que antes de 2020 e 2022, teremos as eleições da FAMEM e Assembleia Legislativa.

Aluisio articula encontro de prefeitos com membros do Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

O primeiro mês de atividades de membros do primeiro escalão administrativo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), será de encontro com representantes de municípios maranhenses. A agenda foi fechada em reunião – viabilizada pelo deputado federal Aluisio Mendes (PODE) – realizada nesta quinta-feira (27) em Brasília entre o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

A reunião foi uma exceção na agenda de fim de ano da equipe de transição do futuro governo e marcada após pedido de Aluisio. Na ocasião, o parlamentar apontado como um dos principais porta-vozes do estado no Planalto enfatizou à Lorenzoni a preocupação das cidades maranhenses com possível distanciamento de Bolsonaro com as demandas do estado atualmente comandado por críticos do presidente eleito. A principal das demandas está ligada ao repasse dos precatórios às políticas educacionais.

No encontro, Aluisio fez questão de informar à Onyx a pauta prioritária da população. “Faço questão de trazer ao futuro presidente eleito Jair Bolsonaro a preocupação das cidades do Maranhão com o atendimento das solicitações dos prefeitos. É de conhecimento público que o estado é atualmente gerido por políticos de linha contrária ao posicionamento político de Bolsonaro. Logo, os gestores nos procuraram para que facilitássemos o acesso das demandas destas cidades com o novo presidente”, disse.

Ao se posicionarem, Aluisio e Cleomar Tema ouviram em seguida de Lorenzoni o compromisso de que Bolsonaro irá ouvir as solicitações maranhenses e que as portas do futuro governo estarão abertas aos representantes políticos do Maranhão. A abertura de agenda entre as futuras lideranças do Executivo Federal e o estado foi comemorada por Aluisio. “Isto prova que o futuro governo se pautará, sem qualquer negociação, com o diálogo. Independentemente da pretensão política, todas as cidades do nosso querido estado do Maranhão serão ouvidas”, afirmou.

No fim, Onyx ressaltou a boa relação com Aluisio e sua importância no atendimento das pautas maranhenses. “Atualmente, Aluisio Mendes é um dos principais porta-vozes do Maranhão aqui em Brasília. Sem dúvida, terá suma importância na relação entre o estado e Bolsonaro”, frisou o futuro chefe da Casa Civil. O presidente da Famem agradeceu a articulação feita pelo deputado Aluisio para aproximar as cidades do governo federal. “Aluisio Mendes teve grande participação neste encontro. Faço questão de agradecer a ele e ressaltar sua importância que terá, nos próximos anos, na interlocução com o governo Bolsonaro”, disse.

Caso Ivanildo: Tema destaca elucidação e prisão dos criminosos

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, destacou, nesta quinta-feira (27), o trabalho eficaz desenvolvido pela Polícia maranhense e que resultou na prisão de vários envolvidos no assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.

O crime aconteceu mês passado e chocou o estado pela sua brutalidade. O gestor foi executado com vários tiros em uma fazenda de sua propriedade, localizada na zona rural da cidade.

Ainda em novembro, Tema reuniu-se com a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), oportunidade na qual solicitou empenho e celeridade no que se refere a elucidação do assassinato.

“A resposta da Polícia foram as prisões de vários envolvidos, inclusive do possível mandante, neste crime bárbaro. Assim como cobrei de público celeridade nas investigações, venho, de público, parabenizar o trabalho do sistema de Segurança Pública do estado”, afirmou o líder municipalista.

Ontem, Policiais Civis prenderam o fazendeiro Antônio José Messias, de 62 anos, mais conhecido na região como “Messias do Pneu Zero”. Ele é acusado de ser o mandante do crime. Antônio José possui empreendimentos em Davinópolis e disputou, sem sucesso, o cargo de vereador no município em duas oportunidades.

Já haviam sido presos, acusados de envolvimento no crime, Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi detido em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú; e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que, segundo as investigações, é pistoleiro.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

Tema quer criação do Conselho Municipalista e retenção do ISSQN

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, encaminhou ao governador Flávio Dino, nesta terça-feira (18), ofícios contendo importantes reivindicações do movimento municipalista.

O primeiro pleito refere-se à análise, por parte do Palácio dos Leões, de projetos que visam executar a efetiva arrecadação do ISSQN, imposto de competência municipal que não está sendo recolhido pelos contribuintes que firmam contrato com o Estado do Maranhão para prestação de serviços nas diversas cidades do estado.

Como forma de solucionar a problemática, Tema propôs que seja editado um decreto estadual instituindo a obrigação de apresentação de certidão negativa de débitos municipais para que sejam firmados convênios, contratos ou similares com o Estado, suas autarquias e fundações, antes do pagamento de qualquer parcela destes ajustes.

Propôs, ainda, a assinatura de convênio entre o Município e o Estado para que este atue como substituto tributário em relação ao ISS, como prevê lei complementar nº 116/2003, artigo 6º, de forma a reter o referido imposto devido pelos contribuintes que firmarem contrato com o Estado, depositando-o nas contas cadastradas das prefeituras.

“Os municípios maranhenses atravessam uma grande crise financeira, gerada por um cenário político e econômico instável, sendo o aumento da arrecadação tributária própria figura como uma das formas de enfrentar tal situação. Diante da deficiência municipal no trabalho de fiscalização, é importante contar com a parceria do Estado na arrecadação deste imposto sobre serviços de qualquer natureza, que pertence aos municípios e que não estão sendo recolhidos para os cofres das prefeituras”, disse o presidente.

O outro pleito está relacionado à criação de um Conselho Municipalista do Maranhão (CMUM), que será organizado nos mesmos moldes de entidades empresariais. O Conselho atuará como importante ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas direcionadas aos municípios como forma a satisfazer aos anseios dos gestores e na busca pelo crescimento econômico e social das cidades.

O referido deverá ser presidido pelo próprio governador, tendo como membros prefeitos e secretários estaduais. O CMUM promoverá permanentemente reuniões ordinárias nas quais serão traçadas estratégias de desenvolvimento; implementação de programas; e parcerias institucionais, por exemplo.

Para classificar as demandas visando atende-las de maneira mais ágil e eficaz, os 217 municípios maranhenses ficarão divididos em 18 regionais, que terão a incumbência de indicar os seus representantes.

“A ideia de criar o Conselho objetiva debater diretamente com o govenador e seus secretários estaduais as problemáticas dos municípios e respectivas soluções para as mesmas. Além disso, visa aproximar, ainda mais, a municipalidade do governo do estado”, comentou Tema.

Tema destaca os pontos positivos do PL 239 aos municípios do MA

por Jorge Aragão

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira e seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

Emendas: Bancada Federal atende pleitos da FAMEM

por Jorge Aragão

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram escolhidas as emendas impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais (Hospital Presidente Dutra). Uma emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda, no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário aos custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo. Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.