Cafeteira assegura obra da estrada de Buriti Bravo

por Jorge Aragão

O Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), após encontro com o secretário de Infraestrutra, Clayton Noleto, assegurou para os próximos dias o início de uma importante obra para a cidade de Buriti Bravo.

Cafeteira conseguiu a garantia que no início de junho será retomada a obra da estrada que liga Buriti Bravo ao Café Buriti, importante trecho para quem trafega pelo Médio Sertão. A ótima notícia para os buritibravenses saiu de uma reunião que contou ainda com a presença do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa (PTB).

“Estive junto com o prefeito Cid, na secretaria de Infraestrutura e o secretário Clayton, com a determinação do governador Flavio Dino, nos garantiu a breve retomada das obras. Bom ressaltar que obras terão seu ponto de partida com a pavimentação em Buriti Bravo, com sentido ao Café Buriti”, disse Cafeteira.

Agora é aguardar e conferir.

A confissão de culpa de Clayton Noleto

por Jorge Aragão

Soou como uma verdadeira confissão de culpa a informação de que o secretário estadual de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, decidiu afastar do cargo o advogado Eloy Weslem Ribeiro, que respondia pela Chefia da Assessoria Jurídica da SINFRA.

A polêmica foi levantada após denúncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), durante sabatina a que foi submetido o secretário Clayton Noleto no mês passado (reveja). De acordo com dados oficiais, o ex­chefe do Jurídico da secretaria foi afastado dia 17 de fevereiro, quando Clayton Noleto resolveu nomear Renata Cavalcanti de Matos Dias.

Entretanto, a troca do comando na Chefia Jurídica da SINFRA não resolve definitivamente o problema, uma vez que Eloy Ribeiro, de acordo com a denúncia de Edilázio Júnior, assinou pareceres jurídicos de contratos milionários firmados pela SINFRA, mesmo com registro da OAB cancelado.

Ou seja, resta saber se os contratos assinados por Eloy Ribeiro terão efetivamente validade, afinal segundo a Lei 8906/94, é vedado exercer a profissão de advogado sem o registro da OAB.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através de Nota, esclareceu que foi instaurada sindicância, os fatos estão sendo apurados e somente após a conclusão, haverá o posicionamento da pasta sobre o assunto. A SINFRA assegura que até lá os contratos continuam em vigência e que após a conclusão da sindicância, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) será comunicada.

Demora – Na época da denúncia, o presidente da OAB, Thiago Diaz, afirmou quer analisaria o caso de Eloy Ribeiro, para depois se manifestar oficialmente a respeito. Até o momento, ainda não houve qualquer tipo de posicionamento da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ou seja, segue a passo de cágado algo que deveria ser bastante simples, mas que para a OAB-MA parece ser algo complexo, principalmente pela demora para se posicionar oficialmente.

Senador cobra promessa eleitoreira do Governo Dino em Grajaú

por Jorge Aragão

Aproveitando o assunto em voga, o senador maranhense Roberto Rocha (PSB), utilizando as redes sociais, cobrou do Governo Flávio Dino uma promessa feita durante as eleições municipais de Grajaú.

Para Roberto Rocha a promessa foi meramente eleitoreira e após a derrota do PCdoB, uma vez que o prefeito eleito foi Mercial Arruda (PMDB), a situação da MA-006, devido às chuvas, piorou bastante e sem nenhuma intervenção do Governo Flávio Dino, outrora “imensamente” preocupada com a cidade e a população de Grajaú. Veja abaixo.

Além da cutucada do senador Roberto Rocha, o secretário de Infraestrutura e propenso candidato a deputado federal, Clayton Noleto (PCdoB), tem outra situação gravíssima para se preocupar.

Além do fato do assessor especial da SINFRA, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, mesmo com o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2014, ter assinado pareceres jurídicos da pasta, de obras de montante milionários, o que é vedado pela lei 8.906/94 [Estatuto da Advocacia], como foi destacado na audiência pública que Clayton Noleto participou, o Blog do Marco D’Eça foi mais além, pois afirmou que o “advogado” fraudou registro da OAB no Tocantins (veja aqui).

Pelo visto não foi uma boa ideia para Clayton Noleto ter ido à Assembleia Legislativa, pois pode ter inviabilizado mais uma pré-candidatura sua, assim como aconteceu em Imperatriz, quando quis disputar a prefeitura, mas sua ideia morreu no nascedouro.

Clayton Noleto foi “enquadrado” em sabatina na AL

por Jorge Aragão

A sabatina a que foi submetido o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por graves denúncias levantadas por deputados e clima de tensão no Plenário.

A sessão, que durou 6 horas e 38 minutos, presidida pelo vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), chegou a ser suspensa após deputados governistas, de oposição e o próprio secretário entrarem em bate-boca. Noleto se esquivou de alguns temas e entrou em contradição a respeito de obras realizadas pelo Mais Asfalto em São Luís.

O deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento de convocação – que acabou, por formalidade da base governista -, transformado em convite, abriu a sequência de perguntas, após exposição prévia de Noleto a respeito da estruturação da pasta.

O parlamentar fez grave denúncia, ao revelar que o chefe da assessoria jurídica da Sinfra – nomeado no cargo de assessor especial – Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, está com registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2014, mas assinou pareceres jurídicos da pasta, de obras de montante milionários, o que é vedado pela lei 8.906/94 [Estatuto da Advocacia].

“O artigo 4º da lei diz que são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. O parágrafo único diz ainda o seguinte: ‘São também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia’. Ou seja, todos esses pareceres assinados pelo Eloy Weslem podem ser tornados nulos. E todos aqueles que se sentiram prejudicados por qualquer ato da Sinfra, seja em licitação, ou não, podem questionar judicialmente”, disse.

Edilázio também apresentou uma denúncia por falsidade ideológica contra Eloy, que tentou utilizar registro de OAB de outro profissional no Tocantins. Noleto se esquivou das denúncias e afirmou apenas que a nomeação de Eloy Weslem se deu por meio de portaria. Ele também explicou que vai apurar se há algum impedimento para que o chefe da assessoria jurídica da pasta assine parecer técnico/jurídico mesmo estando com o registro da OAB cancelado e pediu para que os parlamentares evitassem julgamento antecipado do caso.

Outra denúncia levantada por Edilázio diz respeito à construção de uma praça pública na área urbana da Lagoa da Jansen. O espaço de lazer foi edificado sem a realização de um processo de licitação. Ministério Público Para a obra, o governo usou contrato de manutenção e pequenos reparos da gestão passada. Esse tipo de contrato não pode ser aplicado para construções.

Noleto tentou argumentar que a obra, na verdade, foi de reforma de uma praça já existente no local, onde acontecia o Arraial da Lagoa.

Apesar disso, o próprio governo se posiciona de forma contrária. Matéria publicada no portal de notícias oficiais do Executivo, em junho de 2016, informa que o local antes era um “terreno baldio” e que a obra foi de construção e não de reparo.

O caso, segundo Edilázio, que pode resultar em ação de improbidade administrativa, será levado ao Ministério Público estadual.

Promoção – O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), rechaçou na sabatina realizada pela Assembleia Legislativa promoção pessoal ou qualquer tipo de benefício que tenha por objetivo uma eventual candidatura à Câmara Federal em 2018.

O questionamento foi levantado pelo deputado Sousa Neto (PROS), que citou declaração do colega Stênio Rezende (DEM) a respeito de secretários pré-candidatos a deputado.

“Respondo, de uma forma bem tranquila, que não há qualquer discussão a respeito de eventual candidatura. Se essa discussão um dia ocorrer, será num momento oportuno. Estou concentrado na minha missão, e as ações da Sinfra e focado no desenvolvimento do meu trabalho”, disse.

De O Estado

Cafeteira cumpre palavra e confirma ida de Clayton Noleto a AL

por Jorge Aragão

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (08), conforme prometido, o deputado estadual e líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), confirmou que o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, estará no parlamento estadual prestando esclarecimentos.

Cafeteira confirmou que a ida de Clayton Noleto acontecerá na semana que vem, mais precisamente na quarta-feira, dia 15 de fevereiro, às 11h.

O líder do Governo havia se comprometido em confirmar o dia da ida de Noleto a Assembleia Legislativa, logo após o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) ter protocolado um Requerimento de Convocação do secretário.

Com a confirmação de Cafeteira, Edilázio retirou de pauta definitivamente o Requerimento de Confirmação e transformou num convite ao secretário de Infraestrutura do Governo Flávio Dino.

Chegou ainda a existir uma dúvida de onde seria realizada a audiência, se na Sala das Comissões ou no Plenário, mas prevaleceu a vontade da maioria dos deputados e a audiência será mesmo no Plenário da Casa.

O detalhe é que a confirmação da ida do secretário Clayton Noleto, acontece no mesmo dia em que o deputado estadual Stênio Rezende denunciou a atuação de secretários do governo comunista. O parlamentar chegou a dizer que existem secretários em campanha aberta no interior maranhense (reveja). Entretanto, como existem muitas coincidências no Governo Flávio Dino, essa pode ser apenas mais uma.

Agora é aguardar e conferir.

Rogério Cafeteira, Líder do Governo, assegura ida de Clayton Noleto a AL

por Jorge Aragão

O deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para assegurar que o secretário de Infraestrutura do Governo Flávio Dino, Clayton Noleto, irá prestar esclarecimentos aos parlamentares estaduais do Maranhão.

Cafeteira foi à Tribuna após o deputado Edilázio Júnior (PV) dar entrada num Requerimento de Convocação do secretário Clayton Noleto, conforme o Blog destacou (reveja).

“Eu quero fazer um compromisso com o deputado Edilázio Júnior, até porque no fim do ano passado o secretário Clayton me procurou e se colocou à disposição, que o requerimento seja retirado de pauta e o secretário virá aqui, basta que marquemos uma data. Falei com ele e ele está à inteira disposição de vir”, assegurou Cafeteira.

Edilázio até pensou duas vezes antes de retirar o requerimento de pauta, afinal o Governo Flávio Dino tem se tornado expert em prometer e não cumprir. Entretanto, para não dizer que faz uma oposição do quanto pior, melhor, Edilázio retirou o requerimento da pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (07) e deu um prazo até amanhã para que fosse confirmada a data da ida de Clayton Noleto ao parlamento estadual.

“Irei retirar o requerimento de pauta hoje em confiança a palavra do Líder do Governo, Rogério Cafeteira, mas se não trouxer a data amanhã em que o Secretário virá, eu reapresento o requerimento e espero contar com o voto do próprio Cafeteira, que ficará numa situação delicada”, destacou Edilázio.

Agora é aguardar e conferir.

Edilázio pedirá convocação do secretário Clayton Noleto

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

Assembleia autoriza processo contra Clayton Noleto; base recorre

por Jorge Aragão

clayton-noletoA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV) que pedia a abertura de procedimento contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), por crime de responsabilidade.

Apesar disso, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) recorreu ao Plenário, e a votação deve ocorrer hoje.

Edilázio havia pedido a abertura de procedimento contra Clayton Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, após o secretário sonegar informações que haviam sido solicitadas pela Casa.

As informações solicitadas por Edilázio no mês de outubro deste ano, diziam respeito à relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

Para Edilázio, o Mais Asfalto se trata de um programa “eleitoreiro”, utilizado pelo Executivo durante o período eleitoral para beneficiar aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existia cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Com a aprovação do pedido, Clayton Noleto se torna agora alvo de processo por crime de responsabilidade do Legislativo Estadual, que pode o tornar inelegível para o pleito de 2018.

Resta saber como se comportará o plenário na votação do recursos interposto por Bira.

Clayton Noleto na pauta da Assembleia

por Jorge Aragão

clayton-noletoO secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB) está na pauta da sessão de hoje da Assembleia Legislativa.

Requerimento de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV) e que pede a abertura de procedimento contra o comunista por crime de responsabilidade vai à segunda votação.

Na primeira apreciação, que ocorreu quinta-feira, houve empate.

O pedido da abertura de procedimento toma por base artigo 33, § 2° da Constituição do Estado. Noleto havia deixado de prestar informações ao Legislativo Estadual a respeito dos municípios atendimento e cronograma de obras do Programa Mais Asfalto.

Na quarta-feira, contudo, logo após o protocolo do requerimento, que se aprovado pode resultar, no futuro, na inelegibilidade do auxiliar de Dino, Clayton Noleto assegurou que as informações seriam repassadas a Edilázio Júnior no dia seguinte.

Se ele cumpriu o prometido e repassou os dados, a justificativa de aliados na Casa é de que a proposição perdeu objeto.

Se não repassou as informações, não haverá o que mais argumentar…

Pedido de abertura de procedimento contra Clayton Noleto fica para segunda-feira

por Jorge Aragão

clayton-noletoA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa votou hoje o requerimento de autoria de Edilázio Júnior (PV), here que pede a abertura de procedimento, advice por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

No momento da apreciação, apenas dois dos três membros estavam presentes na Mesa. Graça Paz exercia a função de presidente na condução dos trabalhos, e o próprio Edilázio permanecia no seu posto, como primeiro secretário. Edilázio votou pelo deferimento e Paz pelo indeferimento.

No caso, quase que inédito de empate, o requerimento deve ser submetido a nova análise da Mesa, na sessão subsequente, que somente ocorrerá na próxima segunda-feira.

Edilázio fundamentou o pedido contra Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o parlamentar encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações.

Somente ontem, após Edilázio Júnior informar que ingressaria com o pedido contra o secretário – abrindo assim a possibilidade de o comunista se tornar inelegível para as eleições 2016 -, foi que a Sinfra informou que encaminhará, ainda hoje as informações solicitadas. O objetivo é, portanto, tornar nulo o requerimento na segunda-feira.

Por meio de nota a Sinfra explicou que por conta da separação de setores, em decorrência da reforma em curso no Edifício  Clodmir Millet, não havia prestado as informações à Assembleia Legislativa. “A solicitação deverá ser atendida nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro”, destaca trecho do texto.

Então tá…