Base de Alcântara: Marcos Pontes diz que acordo com EUA “está adiantado”

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (11), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, assegurou em entrevista coletiva que o acordo com os Estados Unidos para o uso do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), “está bem adiantado”.

Marcos Pontes concedeu essa declaração durante a posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, no Clube do Exército, em Brasília.

Para muitos, o acordo entre Brasil e EUA, envolvendo o CLA é considerado por setores da FAB (Força Aérea Brasileira) como importante impulso para um programa espacial brasileiro que consiga colocar satélites em órbita, técnica hoje dominada por um clube restrito de não mais que dez países.

Apesar de assegurar que o acordo está bastante adiantado, Marcos Pontes também fez questão de deixar claro também que a soberania nacional será assegurada em 100%.

O acordo tem o aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pensa bem diferente do ex-presidente Lula, que durante o seu governo rejeitou um acordo similar com os EUA.

É aguardar e conferir.

Pedro Fernandes comandará audiência pública sobre CLA

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) solicitou e conseguiu viabilizar junto a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDEN), da Câmara Federal, a realização de uma audiência pública, nesta quarta-feira (07), para debater a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Desde que o ministro da Justiça, Raul Jungmann, confirmou que o governo brasileiro vai permitir inicialmente aos Estados Unidos o uso do Centro de Alcântara, para o lançamento de foguetes ao espaço, o debate sobre o CLA voltou à tona.

“A decisão do Governo Federal é acertada, pois Alcântara é um local ideal e barato em termos de lançamento de foguetes. Isso não será perda de soberania brasileira como alguns afirmam e nós vamos entrar num mercado que movimenta milhões de dólares, oportunizando o Brasil a ter uma receita extraordinária”, disse Pedro Fernandes.

Além do deputado Pedro Fernandes, a audiência contará com a participação de autoridades do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica, da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do colaborador da Frente Parlamentar para Modernização do CLA.

É aguardar e conferir.

Quatro países têm interesse no Centro de Lançamento de Alcântara

por Jorge Aragão

Estados Unidos, França, Rússia e Israel manifestaram interesse em formalizar parceria com o Brasil para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no estado do Maranhão. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que esteve hoje (12) conhecendo as instalações do centro e o programa espacial brasileiro.

O CLA é a denominação da segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites e destina-se a realizar missões de lançamento de satélites. De acordo com o ministro, qualquer acordo com as partes interessadas se dará sempre levando em consideração a soberania do Brasil.

“Na semana passada, um grupo francês esteve visitando o centro de lançamento. Obtive informações de que o CLA está em condições operacionais. Ou seja, se houver algumas demandas, o centro pode lançar foguetes num prazo de uma semana”, disse Jungmann.

O ministro informou que mantém conversas com a direção da Embraer Defesa, a fim de que o conglomerado nacional, que é sócio na Visiona, junto com a Telebrás, também fixe acordos com o CLA.

A Visiona é a empresa que contratou da francesa Thales o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC).

“Vou também procurar o BNDES para que o banco possa apontar formas de fomento para o centro de lançamento. Em uma outra frente conversarei com os responsáveis na Casa Civil da Presidência da República para equacionar as questões de natureza fundiárias”, concluiu.

Fonte: EBC

Deputados maranhenses apoiam exploração do CLA pelos EUA

por Jorge Aragão

André Fufuca, Pedro Fernandes e Juscelino apoiam proposta; Rubens Júnior é contrário

O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal deve, por maioria dos membros, apoiar a proposta do Governo Michel Temer (PMDB) de dar permissão a outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) – um dos interessados -, para exploração integral do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) situado na cidade de Alcântara, no Maranhão.

A proposta será formalizada por meio de um Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no mês de maio. A estimativa do Governo é para uma receita anual de até US$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 4,5 bilhões levando em consideração o câmbio da última quarta-feira.

Dos sete parlamentares ouvidos por O Estado, apenas um se posicionou de forma contrária à iniciativa. Trata-se do deputado Rubens Pereira Júnior, do PCdoB.

Eleito coordenador da bancada no início da semana, ele ponderou ainda não ter tratado do tema com o colegiado, mas manifestou-se contra a proposta. “Não falo como coordenador da bancada, porque ainda não discutimos o tema na bancada. Pessoalmente sou contra. Nosso Centro é estratégico para o desenvolvimento do nosso país. Não pode ser cedido, ainda mais sem compartilhamento de tecnologias. O CLA é o melhor lugar no mundo para lançamentos. Daí o interesse dos outros em apenas usar”, disse.

André Fufuca (PEN) se posicionou favorável à proposta, com a condição de que haja benefícios para as comunidades acadêmicas do estado. “Excelente, desde que o acordo seja feito de forma a garantir transferência de tecnologia. De preferência com convênios entre as Universidades do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Pedro Fernandes (PTB), também defendeu investimento e cursos de nível superior ligados à atividade espacial. “Quando da F1 em Interlagos ninguém pode entrar nos box das equipes é isso que ocorrerá quando do lançamento. A área específica ficará restrita. Por outro lado a bancada federal está trazendo o ITA para Alcântara para formar pessoal para desenvolver tecnologia, no próximo ano já teremos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), curso de engenharia espacial. Estou agora na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para defender o CLA e a Segunda Esquadra Naval [da Marinha]”, disse.

Estratégica – Juscelino Filho (DEM) destacou o potencial do CLA e defendeu a possiblidade de desenvolvimento de tecnologias. “A Base é estratégica para o Brasil. É um poderoso instrumento científico e geopolítico do qual o país deve se beneficiar. Parcerias feitas com absorção de tecnologia são bem vindas, preservando a soberania nacional”, ponderou.

Victor Mendes defendeu parceria, com a condição de que seja adotado o mesmo modelo praticado entre o Brasil e a Ucrânia. “Se for outra modalidade, teremos que ver quais são os ganhos para o país em troca dessa parceria. O certo é que nós temos um grande potencial, pela localização estratégica de Alcântara e hoje está sem nenhuma perspectiva, um espaço ocioso sem cumprir a sua finalidade”, disse.

Hildo Rocha (PMDB) afirmou apenas que ainda não conhece a proposta do Governo e acrescentou que o CLA “não pode continuar da forma como se encontra”, disse.

João Marcelo (PMDB) apontou benefícios para o país, caso seja firmada parceria com os EUA. “A exploração do espaço aéreo a partir da Base de Alcântara colocará o Brasil em evidência perante os países em desenvolvimento do mundo, visto que estes satélites, lançados a partir de lá, beneficiarão uma parcela significativa da população das Américas”, concluiu.

Saiba Mais

No Governo Fernando Henrique Cardoso, um Tratado de Salvaguardas garantiu aos americanos o uso do espaço com direito a total sigilo de seu equipamento. O PT reagiu. Já no Governo Luiz Inácio Lula da Silva um negócio foi firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone 4. Após o projeto ter fracassado, Dilma Rousseff (PT) cancelou o contrato.

Centro de Lançamento de Alcântara poderá ser utilizado pelos EUA

por Jorge Aragão

Centro de Lançamento de Alcântara / Foto: Folha Press

O Governo Federal quer enviar em maio ao Congresso a nova versão do projeto que permitirá a governos estrangeiros o uso da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão. A estimativa é de uma receita anual potencial de até US$ 1,5 bilhão (R$ 4,5 bilhões no câmbio desta quarta, (5).

Já há conversas avançadas para que os EUA usem a base, que tem uma das melhores localizações para o lançamento de foguetes com satélites do mundo, já que está praticamente na linha do Equador e, portanto, no ponto mais próximo da superfície em relação ao espaço -gasta-se cerca de 30% menos combustível para colocar os artefatos em órbita.

“Estamos tendo prejuízo com a base fechada”, disse o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, chefe de gabinete do Comando da Aeronáutica. Cada lançamento custa entre R$ 90 milhões e R$ 480 milhões, dependendo de sua complexidade.

O uso de Alcântara é alvo de longa polêmica. Em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi assinado um Tratado de Salvaguardas para que os americanos utilizassem a base com direito a sigilo total de seu equipamento.

Houve forte oposição do PT no Congresso ao texto, com apoio de alguns setores militares, que viam na concessão uma violação da soberania brasileira. “Foi uma visão errada, pois no mundo todo funciona assim”, afirma o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o acordo foi esquecido e um novo negócio acabou firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone-4 em 2004. Onze anos e US$ 500 milhões depois, o acordo fracassou por problemas técnicos, e a então presidente Dilma Rousseff (PT) o cancelou. “Foi um acordo desastroso para o Brasil, e na prática ele tinha as mesmas salvaguardas para os ucranianos de que reclamavam no caso americano”, diz o ministro.

Já no governo Michel Temer (PMDB), o Itamaraty retomou os contatos com os americanos. O texto que estava parado no Congresso foi recolhido e está sendo refeito.

Os EUA estão na frente para a negociação, mas o objetivo é abrir a base, até porque o programa de veículos lançadores de satélites brasileiro ainda não se recuperou da explosão de um foguete em 2003, que matou 21 técnicos.

Só o mercado de microssatélites de comunicação é estimado em 4 mil lançamentos nos próximos anos. Hoje, na região a principal base de lançamento é em Korou, na Guiana Francesa. O Brasil está tentando lançar seu primeiro satélite geoestacionário de lá desde o dia 21, mas o país foi engolfado por uma série de greves e protestos devido à crise econômica local e a criminalidade, e manifestantes impedem o acesso à base.

“Espero que a situação se resolva logo”, afirmou Jungmann. O satélite trará independência às comunicações militares e governamentais brasileiras, e expandirá o uso de banda larga de internet para todo o território nacional. De tecnologia da francesa Thales, com colaboração brasileira, seu lançamento custará R$ 300 milhões aos cofres do Brasil.

Reportagem da Folha de S. Paulo