Após denúncia do Blog, PROCON notifica o CEUMA

por Jorge Aragão

ceumaDepois que o Blog do Jorge Aragão questionou a suposta cobrança abusiva e diferenciada do CEUMA, medicine na taxa de inscrição do Vestibular 2016 para o curso de Medicina (reveja), here o PROCON confirmou nesta quarta-feira (28) que já notificou a instituição de ensino.

Conforme o Edital 06/2015 da instituição, no rx para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.

De acordo com o PROCON, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que o CEUMA preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas. O descumprimento implicará na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97.

O Blog parabeniza a atuação do PROCON do Maranhão, na pessoa do seu diretor geral Duarte Júnior, sempre atentos às causas do consumidor. Definitivamente o PROCON está revivendo os tempos áureos quando era comandado por Felipe Camarão, hoje secretário de Cultura do Maranhão.

O raciocínio não seria o mesmo, meu caro Duarte Júnior?

por Jorge Aragão

DUARTE JÚNIOR PROCONO Blog já destacou o bom trabalho que vai sendo realizado pelo PROCON do Maranhão, tadalafil na gestão Duarte Júnior, prescription no Governo Flávio Dino. Uma das últimas ações mais recente do órgão de defesa do consumidor foi a notificação da Federação Maranhense de Futebol e do Sampaio Correa.

O PROCON acabou notificando, order acertadamente, o clube maranhense e a FMF pela variação abusiva na cobrança no preço de ingressos de setores equivalentes. O consumidor que quisesse torcer pelo Sampaio pagaria metade do preço do ingresso do consumidor que fosse torcer pelo Paysandu, em setores equivalentes no Estádio do Castelão.

O Blog, como já destacou anteriormente, considerou acertada a decisão do PROCON. Entretanto, nesta segunda-feira (26), foi alertado por um leitor do Blog que uma situação semelhante estaria acontecendo no vestibular do CEUMA 2016.

ceumaO  estudante que quiser se inscrever para fazer o vestibular no CEUMA e iniciar o curso no ano que vem, terá que desembolsar R$ 50,00 valor da inscrição. Só que se o estudante quiser fazer o vestibular para o curso de Medicina, esse valor sobe absurdamente para R$ 500,00.

Isso mesmo, o estudante que quiser fazer a inscrição para o vestibular de Medicina no CEUMA terá que pagar dez vezes a mais que os estudantes que prestarão o vestibular para os demais cursos.

O CEUMA para tentar ‘maquiar’ a eventual cobrança abusiva resolveu desmembrar o vestibular de Medicina dos demais, ou seja, passando a impressão de serem dois concursos diferentes. Resta saber se essa estratégia é legal, pois a chiadeira tem sido geral.

Sendo assim, resta perguntar ao diretor geral do PROCON e também professor/coordenador do próprio CEUMA, Duarte Júnior, se o raciocínio empregado no jogo do Sampaio não deveria ser o mesmo no vestibular do CEUMA 2016?

Com a palavra Duarte Júnior…