Na sessão plenária desta quinta-feira (16), o deputado estadual César Pires cobrou transparência do governo Flávio Dino e maior fiscalização dos órgãos de controle sobre os gastos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo secretário Clayton Noleto.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que há fortes indícios de irregularidades na execução e pagamento de obras de conservação e manutenção de estradas estaduais, e as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são insuficientes para uma efetiva fiscalização.

“Já mostrei a precariedade de várias rodovias estaduais e, agora, visitando o município de Magalhães de Almeida, pude observar que na estrada que liga a esta cidade a São Bernardo, que deveria ter recebido serviços de recapeamento e tapa-buraco, as máquinas foram retiradas com dois quilômetros de recapeamento e os buracos continuam lá, inclusive, uns que já tinham sido restaurados voltaram a ser buracos. Mas a empresa contratada continua recebendo milhões em pagamento da Sinfra”, relatou César Pires.

O deputado questionou o fato de, no Portal da Transparência estadual, na descrição da maioria das notas de empenho destinados à empresa Moriah Terraplanagem Construções e Companhia Ltda consta apenas o número do contrato e a informação “Conservação de rodovias na regional de Santa Quitéria”. “Essa empresa foi contratada para atuar naquela região, mas não se sabe quais os serviços realizados e em quais estradas. Onde está a medição desses serviços? Quem nos garante que foram realmente feitos e a qualidade deles, se passamos por estradas em péssimo estado?”, questionou Pires.

Fiscalização – Exibindo notas de empenho extraídas do Portal da Transparência estadual, César Pires citou como exemplo a estrada entre os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida, cujos serviços de manutenção renderam um pagamento de R$ 838.599,00 à empresa Moriah. “Mas quem trafega naquela rodovia continua passando pelos buracos. E não há sequer placas no local indicando a realização de obras e seus valores. O Ministério Público, o GAECO, o Tribunal de Contas deveriam ser mais rigorosos na fiscalização desses gastos públicos”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento informando que solicitará, com base na Lei de Acesso à Informação, os documentos que comprovem a realização dos serviços e os pagamentos feitos à empresa Moriah para a conservação e manutenção de rodovias na regional de Santa Quitéria. E solicitará também ao Ministério Público que atue no sentido de assegurar a correta aplicação dos recursos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Ao falar logo em seguida, o deputado Wellington do Curso ratificou o discurso de César Pires. Segundo ele, “há várias denúncias de irregularidades em obras da Sinfra, que não é feito o devido envio de informações solicitadas pela oposição na Assembleia Legislativa”. Ele também defendeu uma atuação mais rigorosa dos órgãos de controle no sentido de coibir os supostos desvio de recursos estaduais.

A convite do deputado César Pires, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, participou de reunião técnica na manhã desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O encontro teve o objetivo de tomar conhecimento e discutir dados socioeconômicos levantados pelo órgão no Maranhão.

Marcelo Melo apresentou dados sobre renda, ocupação escolaridade dos maranhenses, assim como os de infraestrutura domiciliar, educação e saúde registrados no Maranhão de 2015 a 2019, fazendo um comparativo com os mesmos indicadores do Nordeste e do Brasil. Entre as informações relatadas, mostrou que 17,2% das pessoas com idade a partir de 14 anos de idade estão sem ocupação no estado, e que 18,6% desistiram de procurar emprego no Maranhão.

Do encontro também participaram os deputados Socorro Waquim, Marcos Caldas e Zito Rolim, além de consultores legislativos e outros técnicos da Assembleia.

“Foi um momento importante de troca de conhecimento que só enriquecerá o trabalho legislativo”, declarou César Pires ao final da reunião, em que agradeceu a disponibilidade do representante do IBGE e a participação dos outros parlamentares e técnicos.

O consultor legislativo da Assembleia, Aristides Lobão, agradeceu ao deputado César Pires e a Marcelo Melo pelo encontro, lamentou que os indicadores socioeconômicos do Maranhão não tenham avançado nos últimos seis anos e propôs a realização de outras atividades técnicas em parceria com o IBGE.

O deputado estadual César Pires (PV) visitou neste fim de semana o município de Duque Bacelar, onde foi recebido pelo prefeito Flávio Furtado (PDT) e outras lideranças políticas locais. No encontro, conversou sobre as ações que vêm sido desenvolvidas pela atual gestão municipal e sobre as necessidades da população.

César Pires e Flávio Furtado foram recebidos em um café da manhã na casa do vice-prefeito Raimundinho, que contou com a participação dos ex-prefeitos Chico Burlamaqui e Chico Carnaúba; dos vereadores Zé de Deus (presidente da Câmara Municipal), Leojaime, Venício Alencar, Betim do Sacolão, Deusaniro e Meire do Toinho; além dos secretários municipais Ribamar Aguiar (Meio Ambiente), Fernando da Idalice (Obras), Toinho da Gracinha (Agricultura), Jales Moura (Educação) e Teté do Povo (Comunicação).

“César Pires é um grande amigo e parceiro para todas as horas, que já deu provas de que sempre podemos contar com seu apoio e ele pode contar conosco sempre, pois se mostrou amigo do povo de Duque Bacelar”, disse o prefeito Flávio Furtado.

Depois do encontro com as lideranças, César Pires visitou algumas ruas de Duque Bacelar e conversou com moradores. “É sempre uma grande satisfação voltar a esta cidade, ouvir as pessoas sobre a realidade local e reafirmar o compromisso de trabalhar, junto com o prefeito Flávio Furtado, por melhorias para o município e para a sua população”, concluiu ele.

O deputado César Pires vai encaminhar aos órgãos de controle e fiscalização várias denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na contratação e execução de obras no Maranhão. Para o parlamentar, é preciso fiscalizar com mais rigor e garantir que os recursos públicos sejam empregados corretamente, para atender às necessidades da população.

César Pires citou a situação de uma ponte entre São Bernardo e Araioses, cuja estrutura está danificada e, embora o gestor municipal já tenha solicitado providências, a Sinfra não determinou a realização dos reparos. Na opinião do deputado, o secretário Clayton Noleto só atende às necessidades dos municípios em que tenha retorno eleitoral, e não o Maranhão como um todo.

“Visitei recentemente a região do Baixo Parnaíba e encontrei a mesma situação lamentável que presenciei há mais ou menos um ano, entre os municípios de Paulino Neves e Tutóia. O asfalto que havia sido feito há poucos dias, naquela época, pela baixa qualidade técnica e de material, já totalmente destruído. Nós denunciamos à época e logo colocaram máquinas naquela estrada para fazer os reparos. Então, precisamos fiscalizar e cobrar providências dos órgãos competentes”, enfatizou ele

Lembrando que em maio deste ano solicitou à Caixa Econômica informações sobre o empréstimo concedido ao Governo do Maranhão para a construção da estrada entre Paulino Neves e Tutóia, César Pires lamentou que até hoje não tenha recebido qualquer resposta da instituição financeira. “É lamentável, porque a Caixa normalmente é muito zelosa nessa situação. E recebemos a denúncia de que tanto o meio-fio quanto o acostamento que estavam previstos no projeto da estrada não foram realizados”, destacou o deputado.

César Pires enfatizou que várias denúncias de irregularidades na contratação e execução de obras pela Sinfra, sob a gestão do secretário Clayton Noleto, têm sido noticiadas sem que haja a devida apuração por parte dos órgãos de controle. “Sem fiscalização, continuam fazendo licitações com empresas suspeitas, no afogadilho, talvez porque o Governo fecha o orçamento em dezembro e só reabre no próximo ano. É preciso uma apuração mais severa do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Vamos acionar todos esses órgãos, pois é inaceitável ver essas situações sem que nenhuma providência seja tomada”, concluiu ele.

Parlamentares governistas presentes à sessão saíram em defesa do secretário Clayton Noleto. Mas se ativeram a elogiar o secretário, sem rebater as denúncias de irregularidades na contratação e na execução de obras. “Se fosse em outro estado, com a rigorosa atuação dos órgãos de controle e da Justiça, os responsáveis por tantas irregularidades estariam em maus lençóis”, finalizou César Pires.

O deputado César Pires solicitou apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para desenvolver e agregar valor à produção de cachaça na zona rural de Lago dos Rodrigues. Ele visitou algumas fábricas do produto no último fim de semana, acompanhado do prefeito Valdemar da Serraria e do vice-prefeito Didi Moita, e ficou impressionado com o potencial produtivo do município.

“Lago dos Rodrigues já é referência na produção de cachaça, e os produtores precisam do nosso apoio para que possam produzir mais e com qualidade ainda maior, aumentando seus ganhos com a comercialização. Por isso buscamos o apoio do deputado César Pires”, declarou o prefeito Valdemar da Serraria. Ele, o vice-prefeito e a primeira-dama, dona Góia, levaram o parlamentar em visita a alguns engenhos para que ele conhecesse o processo de produção de cachaça no município.

O deputado já manteve contato com o presidente do Sebrae e do Senar, Raimundo Coelho, e ele garantiu a realização de treinamento e apoio tecnológico para capacitar os produtores visando a melhoria da produção, já a partir do mês de setembro. Para viabilizar esse processo de qualificação, deverá ser formalizada a criação da Associação dos Produtores de Cachaça da Região dos Lagos.

“Somos a terceira geração de produtores de cachaça em Lago dos Rodrigues, onde atualmente temos 45 fábricas e comercializamos de 20 mil a 50 mil litros do produto por ano, dependendo do tamanho do engenho. Com o apoio do deputado César Pires, buscaremos a capacitação e o apoio tecnológico para que possamos agregar valor ao nosso produto”, declarou o vereador Diego Frota, que é proprietário de uma das fábricas de cachaça no município.

O objetivo é garantir que os produtores possam padronizar a fabricação e a comercialização da cachaça em Lago dos Rodrigues. “Nossa intenção é alavancar o potencial do município, e possibilitar que essas pessoas tenham maior renda e, consequentemente, melhor qualidade de vida”, finalizou César Pires.

O fechamento das barreiras zoofitossanitárias no estado do Maranhão foi duramente criticado pelo deputado César Pires na sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Ele alertou que a medida adotada pelo governo Flávio Dino é prejudicial tanto ao setor produtivo quanto à saúde pública, já que deixa sem controle a qualidade dos produtos de origem vegetal e animal consumidos pelos maranhenses.

“É uma situação gravíssima que nos foi relatada pela presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, professora Francisca Neide, e pelo agrônomo Diego Sampaio, presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão. Segundo eles, das nove barreiras zoofitossanitárias antes existentes no estado, cinco foram fechadas pelo governo Flávio Dino: a do Itinga (na divisa com o Pará), do Pirangi (divisa com o Piauí), da Estiva (entrada da ilha de São Luís), da Ponta da Espera e da Ceasa.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), mais de 60% das doenças infecciosas humanas são transmitidas do animal para o homem. Sem as barreiras zoofitossanitárias, não há como fiscalizar, por exemplo, o uso de agrotóxicos nos vegetais e o controle vacinal de animais.

“Há alguns anos, essas barreiras foram potencializadas para que o Maranhão pudesse exportar carne bovina. Com o desmonte dessas barreiras, vamos assistir a comercialização de carne sem fiscalização nenhuma. Na região de Balsas, suspeita-se que foram comprados cerca de R$ 20 milhões em agrotóxico falsificados e contrabandeados, em geral do Paraguai e do Uruguai. Isso é possível porque as barreiras sanitárias foram desmanteladas”, enfatizou César Pires.

O deputado alertou também que o setor agrícola do Maranhão fica sujeito à chegada de pragas como a chamada “mosca da carambola” e a ferrugem asiática que pode prejudicar a exportação da soja produzida no sul do estado. “Sem as barreiras fitossanitárias, vegetais contaminados podem vir do Tocantins, do Pará e do Piauí e contaminar os nossos, assim como ir daqui para esses estados. É uma falta de controle que pode resultar numa grande perda econômica para o nosso maior setor produtivo, que é justamente o agronegócio”, destacou.

Sobre o fechamento das barreiras fitossanitárias da Estiva, da Ponta da Espera e da Ceasa, César Pires lembrou que cerca de um milhão e quatrocentos mil pessoas que habitam na ilha de São Luís estão sujeitos a serem contaminados por ausência de fiscalização sanitária sobre os produtos vegetais e animais consumidos.

“Nos Estados Unidos, transitar com produtos vegetais e animais sem o devido controle sanitário é considerado contrabando. No Maranhão, o governo Flávio Dino acaba com as barreiras fitossanitárias, sem pensar nos prejuízos ao setor produtivos e à saúde da população. É um governador mais preocupado com mídia, que silencia diante de uma situação tão séria. É preciso dar um basta, e vamos promover uma audiência pública com a população para buscar uma solução”, finalizou ele.

O deputado estadual César Pires, de malas prontas para o PSD, garantiu que manterá sua coerência para as eleições de 2022 e não apoiará o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), na disputa pelo Senado.

A discussão em torno do nome do PSD para o Senado surgiu após um encontro entre o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, que se filia ao partido na semana que vem, e uma declaração do presidente do PSD no Maranhão, o deputado federal Edilázio Júnior.

Após o encontro com Dino, Edivaldo, também de maneira coerente, deixou claro que não fará oposição ao governador Flávio Dino e deve apoiá-lo na disputa pelo Senado. O posicionamento do ex-prefeito de São Luís é extremamente coerente, afinal foram aliados durante os últimos dez anos e uma mudança repentina de postura não soaria bem para Edivaldo.

Diante dessa informação, o próprio Edilázio chegou a afirmar que o PSD, que terá Edivaldo como candidato ao Governo do Maranhão, poderá não ter candidato ao Senado na sua chapa, assegurando assim liberdade plena para Edivaldo confirmar apoio a candidatura de Dino ao Senado.

No entanto, César Pires, um dos poucos políticos que manteve firme seu posicionamento político durante os dois mandatos de Flávio Dino, disse respeitar o posicionamento de Edivaldo e do PSD, mas deixou claro, mantendo sua coerência e seu compromisso com sua história política, que o atual governador maranhense não será o seu candidato ao Senado.

A declaração dada por César Pires era esperada, afinal seria totalmente irrazoável que depois de oito anos sendo oposição as gestões de Flávio Dino, Pires passasse a pedir voto para o Senado para alguém que ele analisou não ter sido um bom governador.

Sendo assim, apesar de antagônicos, os posicionamentos de Edivaldo e César Pires são coerentes sobre Flávio Dino.

O deputado César Pires cobrou do governo Flávio Dino que abra o diálogo com os gestores municipais para garantir o anunciado retorno às aulas presenciais no Maranhão, a partir de 2 de agosto. O parlamentar lembrou que no interior do estado as secretarias municipais de educação são responsáveis pelo transporte de alunos da rede estadual na zona rural, e a maioria não está preparada para retomar essas atividades.

“Fiquei feliz com o retorno às aulas presenciais anunciado pelo governo estadual. É todo que todos nós queremos. Mas é preciso que se compreenda que cerca de 50% dos alunos da rede estadual que estudam em escolas localizadas na zona rural são transportados por veículos escolares mantidos pelas secretarias municipais de Educação. Então, para retomar as aulas com qualidade, o Estado precisa garantir as condições necessárias nos municípios”, enfatizou ele.

Segundo César Pires, não houve qualquer chamamento ou reunião promovida pelo governo estadual com os gestores municipais para que estes pudessem organizar em suas estruturas o retorno às aulas presenciais. “Muitos prefeitos assumiram o mandato este ano e sequer tiveram tempo hábil para realizar os processos licitatórios para aquisição de ônibus escolares ou para manutenção dos que já possuíam, ou para o estabelecimento de convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, alertou.

Para o deputado, não basta apenas o governo estadual anunciar a tão sonhada retomada das aulas presenciais nas escolas públicas. É preciso criar as condições para que os alunos retornem às salas de aula com qualidade. “O Estado não tem condições de assegurar, sozinho, o transporte dos estudantes. O Município tem papel fundamental nesse processo e não poderia ser esquecido. Por isso apelo ao governador, para que tenha sensibilidade e inclua os gestores municipais na construção dessa retomada das aulas, que precisa acontecer com qualidade”, finalizou ele.

Nesta quinta-feira (15), em entrevista na TV Mirante, o deputado estadual César Pires comentou sobre o atual momento da política no Maranhão.

O parlamentar entende que houve um definhamento da oposição e atribui isso ao fato de ausência de um nome para um projeto político eleitoral.

“A oposição definhou e diminuiu muito, principalmente na Assembleia Legislativa, mas isso acredito que se dê pelo fato de não termos um nome definido para a disputa eleitoral de 2022 com antecedência. A ausência de um nome, dificultou um projeto político da oposição”, afirmou.

No entanto, César Pires fez questão de destacar que o grupo dominante no estado, comandado pelo governador Flávio Dino, deve se dividir e isso equilibraria o próximo pleito, ainda mais com a chegada de um novo nome na disputa.

“Eu vejo que existirá uma divisão no grupo do Flávio Dino, principalmente devido as candidaturas do senador Weverton Rocha e do vice-governador Carlos Brandão, e com a chegada de um novo nome, como do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, acontecerá um equilíbrio de forças”, destacou César Pires que reafirmou que seguirá no campo da oposição.

César Pires concluiu a entrevista anunciando que deve deixar o PV e se transferir para o PSD.

“Eu vou para o PSD quando abrir a janela partidária, é um decisão tomada e já estou inclusive coordenando a composição de candidatos para a Assembleia Legislativa em 2022, mas deixo o PV sem nenhuma mágoa, principalmente com os membros estaduais, vejo apenas algumas dificuldades no cenário nacional”, concluiu.

O deputado César Pires foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (07), para demonstrar preocupação com a ocorrência de óbitos de pessoas vacinadas com a Coronavac, e defender a revacinação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no Maranhão. “E se fosse possível, que esses profissionais tomassem outro tipo de vacina, para reforçar sua imunização e evitar mais mortes”, enfatizou ele.

Citando três amigos vítimas da Covid-19 que faleceram mesmo tendo tomado as duas doses da vacina Coronavac, César Pires disse que ouviu infectologistas, virologistas, epidemiologistas antes de sair em defesa da revacinação dos profissionais de saúde. “Citei três casos, mas poderia citar muito mais de pessoas que conheço que tomaram a Coronavac. É claro que devemos também considerar que essa foi a primeira vacina utilizada, à mercê das suas limitações e da ansiedade das pessoas”, declarou ele.

César Pires disse, ainda, que pessoas de alto vulto da política maranhense e ex-prefeitos que fizeram exames após receberem as duas doses da Coronavac e não ter nenhum anticorpo. “Os amigos falecidos mesmo já imunizados e esses que tive conhecimento de que não apresentaram anticorpos após vacinados têm mais de 70 anos de idade. Devemos questionar a eficácia da vacina para esse faixa etária? É uma questão grave que precisa ser avaliada”, ressaltou.

Mesmo questionando a eficácia da Coronavac para os mais idosos e defendendo a revacinação dos profissionais de saúde que receberam essa vacina, o deputado fez questão de conclamar a população a buscar a vacina e tomar as duas doses, como única forma de enfrentar o coronavírus.

“O governador Flávio Dino disse que mais de 100 mil pessoas no Maranhão não foram tomar a segunda dose, o que é gravíssimo. Não temos a intenção de causar alarde com o nosso questionamento, mas sim defender que os profissionais de saúde tenham reforçada a sua imunização, para que possam continuar prestando assistência à população”, finalizou ele.

Em seguida, o deputado Yglésio Moisés disse ficar feliz com o pronunciamento de César Pires, pois reforça o seu posicionamento também em defesa da revacinação para os que tomaram Coronavac. “Essa discussão ganha corpo com a adesão de pessoas qualificadas, como o deputado César Pires. É uma questão muito séria que precisa ser debatida”, conclui.