Pais de crianças com doenças neurológicas foram recebidos na tarde de quarta-feira (23) pelo deputado estadual César Pires. O grupo denunciou que a operadora Hapvida não está autorizando o tratamento multidisciplinar recomendado pelos médicos aos seus filhos e pediram a intervenção do parlamentar para que tenham assegurado o atendimento adequado a essas crianças.

Na reunião, os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), microcefalia e paralisia infantil relataram as dificuldades que estão enfrentando para que seus filhos recebam o atendimento que necessitam, embora estejam honrando o pagamento mensal do plano de saúde HAPVIDA.

“Uma situação como essa é angustiante. Segundo nos relataram os pais, o Hapvida não está autorizando o tratamento prescrito pelos médicos. Eles tiveram de recorrer à justiça e mesmo com liminar, o plano não cumpre a decisão, retardando o processo de reabilitação, o que se reflete na qualidade de vida dos pacientes. Vamos denunciar esse descaso às autoridades competentes”, disse César Pires.

O advogado Carlos Victor Souza, cuja filha tem paralisia cerebral, informou que nunca atrasou nenhuma mensalidade e que recorreu à Justiça para que o tratamento dela fosse realizado. “Mesmo com a liminar que conseguimos da Justiça, a empresa se negou a autorizar”, afirmou.

A dona de casa Nilde Mendes, mãe de uma criança com microcefalia, disse que começou a pagar o convênio durante a gestação e o sentimento que tem é de frustração. “Eu luto há seis anos pela qualidade de vida do meu filho. Pago um plano de saúde para que ele tenha acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. Agora, esse tratamento está suspenso. É desesperador ver meu filho regredir. Preciso correr atrás dos nossos direitos por ele”, finalizou ela.

O deputado César Pires protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador Flávio Dino, propondo a implantação de medidas que estimulem a doação de sangue no Maranhão. A iniciativa do parlamentar leva em conta o estado crítico do estoque de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), um problema antigo seriamente agravado pela pandemia do coronavírus.

“É recorrente nos meios de comunicação a notícia de que o estoque de sangue do Hemomar está em estado crítico, uma situação que se agravou durante a pandemia, já que muitos doadores que contraem o coronavírus ficam impedidos de doar durante a quarentena. E agora, quando as cirurgias eletivas foram retomadas no sistema público de saúde, é preciso buscar alternativas para assegurar que os pacientes sejam devidamente atendidos”, justifica César Pires.

Na indicação ao governador, César Pires sugere que sejam adotadas medidas para estimular que as pessoas doem sangue, a exemplo do que foi feito ano passado para incentivar os maranhenses a tomarem a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O governo estadual criou o programa Dose Premiada, sorteando prêmios em dinheiro para quem tomou o reforço vacinal.

“Esperamos que o governador seja sensível a essa causa, que é de fundamental importância para todos nós. É preciso garantir o necessário estoque de sangue e, consequentemente, a saúde das pessoas que dele precisam em casos de cirurgias ou outras situações hospitalares”, enfatizou César Pires.

A indicação deve ser apreciada esta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa e, depois de aprovada, encaminhada ao governador Flávio Dino.

O deputado César Pires destacou na sessão desta terça-feira (08) a reunião ocorrida segunda-feira no diretório estadual do PSD, sobre a pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior a governador do Maranhão, assim como a composição da chapa de candidatos a deputados estaduais e federais que concorrerão às eleições deste ano pelo partido, sob a coordenação do seu presidente estadual, Edilázio Júnior.

“Reafirmamos a candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior a governador pelo PSD, partido no qual ingressarei em março. Ratificamos o nosso compromisso com o Maranhão, e nosso pré-candidato está trabalhando sem alarde, conversando com lideranças de diversas regiões do Maranhão para sedimentar sua caminhada, sob a coordenação geral do deputado Edilázio Júnior, com todo o nosso apoio”, enfatizou César Pires na Assembleia Legislativa.

Em referência aos que ainda duvidam da candidatura do ex-prefeito de São Luís, César Pires enfatizou que cada um tem o seu estilo de trabalho, seu jeito de trabalhar, e Edivaldo Holanda Júnior continuará consolidando o projeto do PSD. “Quando muitos não acreditavam que ele voltaria à Prefeitura de São Luís, ele voltou. Quando muitos pensavam que ele sairia descreditado, concluiu o segundo mandato de prefeito da capital com mais de 75% de aprovação. É com essa confiança que vamos conduzir nossa caminhada”, destacou ele.

César Pires ainda acrescentou que “quando uns definham e outros desidratam”, a pré-candidatura a governador do PSD está subindo com humildade, sem arroubos, sem demonstração de forças que às vezes não existe, mas galgando espaços importantes graças à correta conduta de Edivaldo Holanda Júnior, que tem uma pré-candidatura cada vez mais consolidada pelo povo do Maranhão.

O deputado informou que neste fim de semana o presidente Edilázio Júnior estará na Região Tocantina, conversando com líderes políticos interessados em concorrer nas eleições deste ano, inclusive ampliando a participação das mulheres na composição das chapas. “Mapeamos todo o Maranhão e estamos recebendo importantes adesões para formar nossas chapas de candidatos a deputados estaduais e federais, todos decididos e motivados a trabalhar pela eleição de Edivaldo Holanda Júnior governador, pelo bem do nosso estado”, finalizou César Pires.

O deputado estadual César Pires, ainda no PV, mas de malas prontas para o PSD, voltou a afirmar que aposta em 2022 no crescimento da Oposição ao Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Atualmente com apenas dois deputados, o próprio César Pires e Wellington do Curso (PSDB), Pires acredita que o grupo político de Flávio Dino irá se dividir também no parlamento estadual, após o anúncio oficial da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que acontecerá no dia 31 de janeiro, um dia antes do retorno das atividades na AL.

Em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, César Pires acredita que após o rompimento, a bancada de Oposição será reforçada no parlamento maranhense.

“A prevalecer o que tenho ouvido dos próprios colegas, o Governo sairia de 40 para 30 a 31 deputados, fazendo com que a Oposição alcance 10 a 12 deputados, já que além dos dois únicos oposicionistas, eu e o deputado Wellignton, o grupo do senador Weverton teria de cinco a seis deputados e mais os três do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, fora alguns que ainda estão indecisos, como a Mical Damasceno e o Pastor Cavalcante”, afirmou.

O deputado César Pires ainda deixou claro mais uma vez que o seu pré-candidato ao Governo do Maranhão é o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD). Pires inclusive destacou que ao lado de Edivaldo e do presidente do PSD no Maranhão, o deputado federal Edilázio Júnior, estão buscando novas alianças e não descartou inclusive o apoio da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), caso ele dispute mesmo uma vaga para a Câmara Federal.

“Nós conversamos já com Roseana, mas voltaremos a dialogar novamente, mas a ex-governadora é sempre aberta ao diálogo e é sem sombra de dúvida um dos maiores pesos eleitorais deste estado e onde tiver tendência de apoio, ela vai influenciar muito na disputa”, afirmou César Pires.

É aguardar e conferir, afinal Edilázio e Pires vão trabalhando por novas alianças, não apenas como a da ex-governadora Roseana Sarney, mas também não deixam de mirar grandes partidos, como o PSDB, mas esse á assunto para uma nova postagem.

O deputado César Pires apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em abril de 2021, o Projeto de Lei 219/2021, que tornava obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade. Só que a matéria foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça, que naquela época seguiu o voto do relator, deputado Rafael Leitoa, vetando qualquer possibilidade de iniciativa parlamentar nesse sentido.

No texto do PL 219/2021, César Pires justificou a proposta lembrando que as autoridades médicas e sanitárias já eram enfáticas ao declarar ser necessária a imunização de pelo menos 70% da população para sentir os efeitos da vacinação que, por sua vez, é a maior garantia de que a pandemia possa ser controlada.

“Não cabe, no momento, opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos, é hora de se ouvir e seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que têm conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra. Só a vacinação pode reverter a pandemia e esse é o desejo de todos”, disse o deputado, na justificativa do projeto de lei.

Mas na análise do PL 219/2021, o relator Rafael Leitoa concluiu que a matéria era inconstitucional por extrapolar os parâmetros federais ao estabelecer a compulsoriedade da vacina, e por tratar da organização administrativa do Estado – de competência exclusiva do governador –, violando o princípio da separação dos poderes. No entendimento da CCJ, não seria competência de um parlamentar propor a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.

“Se ano passado foi esse o entendimento do relator, mantido pelos demais membros da CCJ, entendo que vão prevalecer os mesmos critérios para a análise de qualquer outro projeto de lei que também proponha a obrigatoriedade do comprovante vacinal. Na época, tentamos nos antecipar, mas a CCJ barrou nossa iniciativa que visava preservar vidas”, concluiu César Pires.

É aguardar e conferir, afinal o deputado Othelino Neto apresentou um projeto sobre Passaporte Vacinal que será apreciado no início dos trabalhos em 2022.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 360/2021, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

Aprovada em segundo turno, a matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça para redação final e será encaminhada, em seguida, para a sanção governamental.

“A violência intrafamiliar é um triste fenômeno mundial que pode ser manifestado de várias formas, como agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos. A abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno sente-se protegido, é de fundamental importância, pois a informação é a maior fonte de prevenção, sendo também instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, justificou César Pires, ao apresentar o projeto.

Para levar conhecimento sobre situações de violência intrafamiliar e abuso sexual às crianças e adolescentes, o projeto estabelece que serão realizados treinamentos e palestras para que eles possam saber identificar e prevenir essas situações.

Aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio serão asseguradas palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar.

As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.

O deputado César Pires fez um apelo ao governador Flávio Dino na sessão desta quinta-feira, para que garanta assistência à saúde aos moradores dos municípios da região do Baixo Parnaíba na rede estadual. “Lá, o povo está morrendo sem atendimento. Além de não dispor de hospitais para assistência de alta complexidade em seus municípios, agora o governo do Piauí fechou as portas para os pacientes do Maranhão porque o governo Flávio Dino não honrou seus compromissos”, enfatizou o parlamentar.

Depois de visitar a região no último fim de semana, César Pires relatou que a já precária assistência que a população recebia nos municípios do Baixo Parnaíba agora piorou, já que o hospital da vizinha cidade de Parnaíba, no estado do Piauí, deixou de atender pacientes maranhenses. “O governo do Maranhão não honrou seus compromissos financeiros, agravando a desassistência à saúde e o povo está morrendo, até gestantes estão perdendo a vida no parto”, lamentou.

O deputado lembrou que em Araioses, por exemplo, o governo estadual mantinha um contrato com um hospital privado que, por não dispor das certidões necessárias, deixou de receber o repasse financeiro. Com isso, a população ficou sem o atendimento de alta complexidade em seu próprio município. Agora, essa situação se agravou com a suspensão do atendimento por parte do sistema de saúde do Piauí.

“O hospital de Parnaíba servia a toda aquela região, já que Chapadinha não tem estrutura mínima de atendimento. É um gesto de pouca responsabilidade do Governo Flávio Dino com aquela região. De São Bernardo até Água Doce, passando por Araioses, Tutóia, Santa Quitéria, Santana e Milagres, não há atendimento de alta complexidade. E as ambulâncias que levavam os pacientes para o Piauí agora não são mais recebidas lá”, disse César Pires.

O deputado disse que já vinha recebendo essas reclamações das lideranças políticas, dos prefeitos e vereadores da região, o que constatou in loco, por isso apela para que o governador e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, resolvam a pendência financeira com o governo do Piauí para que o atendimento aos maranhenses seja restabelecido.

“Estou trazendo a público a angústia daquele povo, das lideranças políticas, que ficam impotentes diante da incapacidade de resposta do próprio Estado. O povo do Baixo Parnaíba está clamando por saúde e não podemos silenciar diante dessa situação. É preciso uma resposta urgente para evitar que as pessoas continuem morrendo por falta de assistência à saúde”, finalizou ele.

O deputado César Pires criticou o governo Flávio Dino por aumentar a carga tributária no Maranhão em 37%, com base no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser votado nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, a matéria evidencia que o atual governo apresenta dados mentirosos quanto à realidade social e econômica do estado.

“Como a despesa que o governador ia encontrar era de R$ 24 bilhões, ele coloca na LOA rubrica “outras receitas” no valor de R$ 1,7 bilhão. Que outras receitas são essas? Somando com a alienação de bens, de R$ 823 milhões, dá R$ 2,5 bilhões. Essa conta não vai bater nunca”, declarou.

César Pires também ressaltou que o governo Flávio Dino não faz alarde com a concessão de 9% de reajuste salarial aos servidores estaduais por saber que não atende aos anseios da categoria. “É vergonhoso o que estão fazendo com o funcionalismo público. E mentem quando afirmam que a categoria é bem remunerada. E por outro lado, aumentam em 37% a carga tributária nos últimos cinco anos. Essa é a dura realidade”, enfatizou

O deputado também esclareceu que o auxilio de R$ 400,00 anunciado pelo governo Flávio Dino para os contribuintes do Funben está sendo retirado do próprio fundo assistencial dos servidores, alimentado pela contribuição dos funcionários. “Estão tirando recursos do Fundo para pagar um auxílio aos servidores como se fosse uma concessão do governo. É mais uma enganação do atual governo”, finalizou César Pires.

Outra crítica – A destinação dada pelo governo Flávio Dino a um terreno que deveria servir à expansão do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Bacabal foi duramente criticada pelo deputado César Pires. “É um absurdo tomar posse indevidamente do patrimônio universitário para fazer praça pública, destruindo o sonho acalentado por muitos para ampliar o acesso ao ensino superior naquele município.

O deputado viu in loco neste fim de semana a situação do terreno em Bacabal, que foi adquirido com recursos da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia quando ele era reitor da Uema. “Naquela época havia a necessidade legal de formar os professores em terceiro grau. Por isso o terreno foi adquirido e cedido à Universidade Estadual, para que pudesse construir e ampliar as suas instalações em Bacabal. “É lamentável a ação do governo e o silêncio da própria universidade, dos alunos, dos funcionários, do corpo docente de Bacabal e da própria Reitoria”, enfatizou César Pires.

Para o parlamentar, a alegação do governo de que construir uma praça naquele terreno é um benefício social para a população não é aceitável. “E o benefício intelectual não é importante? Na formação de professores, ele podia ampliar o campus, criar novas salas de aula, novos laboratórios, ampliar biblioteca, ou seja, construir um universo de situações academicistas dentro da universidade”, justificou.

César Pires concluiu alertando ao governador que sua gestão está se apropriando de um terreno que foi comprado com sacrifício da própria comunidade universitária. “O que se espera do governo é que ele amplie, melhore e qualifique, e não destrua o que não é dele para fazer praça, em detrimento da formação de tantos cidadãos bacabalenses”, finalizou.

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (01) para novamente cobrar transparência do governo Flávio Dino quanto ao uso dos recursos públicos geridos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O parlamentar reafirmou que há suspeição de desvio de conduta em contratos para obras em estradas estaduais e que ele não tem recebido todas as informações oficiais solicitadas ao órgão para que possa cumprir seu dever constitucional de fiscalizar os atos do Executivo.

“Em resposta à nossa solicitação de informações, o secretário da Sinfra nos encaminhou um calhamaço de papel que estamos devolvendo por não conterem os documentos que solicitamos, como dados do processo licitatório, plano de trabalho e fonte de recursos. E estamos informando toda essa situação ao Ministério Público, que paralelamente está acompanhando esse processo”, enfatizou o deputado. No ofício encaminhado nesta quarta-feira, ao referir-se aos documentos recebidos, César Pires afirma que “mostra-se inteiramente impossível o exercício de minha função fiscalizatória quando não me são disponibilizados os meios para tanto”.

César Pires ressaltou que tanto ele quanto o Ministério Público têm as suas prerrogativas dificultadas pela Sinfra, quando não lhes são fornecidos os elementos necessários ao ato de fiscalizar. E reafirmou que a atuação da oposição e dos órgãos de controle é de fundamental importância para garantir os direitos da população. Como exemplo, ele citou a estrada entre os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida, onde apenas dois dois quilômetros tinham sido asfaltados antes de ele denunciar. “Agora, estão fazendo ali 29 quilômetros. E o que é pior: a empresa está trabalhando lá sem processo de licitação”, declarou.

O deputado citou ainda a estrada que liga Araioses a Paulino Neves, onde a empresa contratada pela Sinfra tinha feito dois quilômetros de recapeamento, depois concluiu o restante da rodovia, mas há a suspeição de que a obra incluía meio-fio e acostamento, e seria custeada com recursos da Caixa Econômica. “Solicitei informações à Caixa Econômica e à Sinfra sobre a obra dessa estrada e da que liga o povoado Palestina a Duque Bacelar. Ainda não obtive resposta”, informou.

Para César Pires, a incapacidade da Sinfra em esclarecer corretamente todo o processo de contratação de empresas, execução de serviços e pagamentos compromete a transparência exigida por lei e impede a fiscalização que é prerrogativa parlamentar. “O que nos enviaram era apenas um volume gigantesco tentando ludibriar o meu conhecimento, mas nada vai diminuir ou arrefecer o meu ânimo de continuar investigando a Sinfra. Não vou parar. Nossos ofícios continuarão chegando até que nos enviem o plano de trabalho, os comprovantes das medições e dos pagamentos, e demais informações que nos forem necessárias”, afirmou.

O deputado concluiu afirmando que, se a Sinfra não enviar as informações solicitadas, continuará havendo indícios de malversação dos recursos públicos, e ele continuará cumprindo sua obrigação parlamentar de investigar. “E sempre solicitando o apoio dos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, finalizou.