Feira do BF: Prefeitura de São Luís consegue vitória na Justiça

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís conseguiu uma importante vitória na Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, diante da CEMAR no episódio que culminou com a interrupção do fornecimento de energia elétrica para a feira do Bairro de Fátima.

Inicialmente é preciso explicar que, ao contrário do que alguns comentaram o episódio, atribuindo responsabilidade a Prefeitura de São Luís pelo corte da energia, a titularidade das contas até então era da Associação dos Feirantes do Bairro de Fátima, que tinha a concessão do espaço desde 2002 e que, inclusive, já havia negociado os débitos anteriores.

Por conta desse impasse e para que os feirantes pudessem efetivamente realizar suas atividades dignamente, a Prefeitura de São Luís ingressou com uma ação na Justiça, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, solicitando a religação imediata da energia, bem como a individualização do consumo nos boxes e a instalação de uma unidade consumidora na área comum com a titularidade da Prefeitura de São Luís.

A Prefeitura de São Luís afirmou ainda que antes de ingressar na Justiça fez o pedido junto a CEMAR, que não pronunciou, e “obrigou” a Prefeitura a buscar o caminho da Justiça.

Na ação, a Prefeitura de São Luís logrou êxito e conseguiu, para o bem dos feirantes, da Feira do Bairro de Fátima, e da população, alcançar seus objetivos, através da decisão do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

“O comportamento da concessionária do serviço público de energia apresenta-se, ao que parece, como um meio coativo de cobrança de dívida, fato que não pode se sobrepor ao interesse público. Ademais, conforme consta dos autos, o débito existente está em nome da União Associativa dos Feirantes do Mercado Bairro de Fátima. Infere-se, na espécie, a probabilidade do direito, também denominada de fumaça do bom direito, pelo fato de que ausência de fornecimento de energia elétrica a horto mercado público estar implicando em prejuízos à população”, disse o magistrado em um trecho da decisão.

Douglas Martins decidiu que a CEMAR deve: Realizar à implantação do sistema de individualização do consumo de energia elétrica em boxes/bancas no Mercado Público do Bairro de Fátima; Realizar à instalação de nova unidade consumidora no Mercado do Bairro de Fátima, agora sob a titularidade da Prefeitura de São Luís; E fazer o imediato restabelecimento dos serviços de iluminação pública no mercado sem qualquer descontinuidade, até que se dê o julgamento definitivo do mérito da causa.

A população de São Luís, principalmente a do Bairro de Fátima e adjacências, bem como os feirantes, agradecem a decisão do magistrado e a ação protocolada pela Prefeitura de São Luís, que devem, o mais rápido possível, normalizar a situação da Feira do Bairro de Fátima.

Em tempo: O Blog publica abaixo a Nota de Esclarecimento encaminhada pela CEMAR e deixa claro também que entende que a empresa tem não só o direito, como a obrigação, de cobrar sim de quem utilizou a energia consumida. Além disso, a Associação dos Feirantes do Bairro de Fátima precisa vir a público e esclarecer por qual motivo não pagou as contas e nem honrou com os parcelamentos feitos anteriormente.

Nota de esclarecimento

A Cemar informa que foi intimada da decisão judicial em questão na manhã desta quinta-feira (05) e que tomará as medidas judiciais cabíveis em face desta decisão, uma vez que o recurso às demais instâncias do Poder Judiciário é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado.

Cabe reiterar que a Companhia respeita e cumpre as decisões judiciais, resguardando sempre o seu amplo e legítimo direito de defesa.

Por fim, a Cemar informa que já vem tratando do caso com a Associação dos Feirantes e o Município de São Luís nos últimos 02 (dois) anos, com o objetivo de solucionar definitivamente esta situação, e que permanece disponível para continuar as tratativas.

Assessoria de Imprensa da Cemar

FAMEM pede que CEMAR reduza taxa de iluminação dos municípios

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

Aprovado projeto que estabelece dias específicos para corte de energia

por Jorge Aragão

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado César Pires que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados.

A matéria, que pretende evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas, vai agora à sanção do governador Flávio Dino. “Contamos com o espírito republicano do governador para atender às necessidades da população”, enfatizou César Pires.

O deputado declarou sua satisfação em contar com o apoio dos demais parlamentares à sua proposição. “A população, sobretudo os mais carentes, espera de nós iniciativas como esta, que visam amenizar o sofrimento das famílias que enfrentam sérias dificuldades financeiras e por isso ficam sem condições de arcar com suas despesas, sobretudo quando o corte ocorre fora do horário bancário”, destacou César Pires.

O deputado César Pires acrescentou que, na maioria das vezes, são famílias com crianças ou pessoas adoentadas que não conseguem nem dinheiro emprestado de imediato para quitar sua dívida.

Pelo projeto, a Cemar fica proibida de suspender o fornecimento de energia elétrica aos consumidores inadimplentes das 8hs das sextas-feiras até as 8hs das segundas-feiras, e das 8hs do dia útil que antecede um feriado nacional, estadual ou municipal, às 8hs do primeiro dia útil subsequente. O descumprimento acarretará em multa de R$ 3.000,00 por cada reclamação registrada.

Ao justificar o projeto, César Pires destacou que, sem desrespeitar o direito da Cemar de cobrar seus devedores, é preciso lembrar que a Constituição Federal tem como um de seus princípios a dignidade da pessoa humana e, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a suspensão do fornecimento de energia elétrica deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento, e de pronto retorno do serviço”.

“Este projeto, que espero ver sancionado pelo governador e transformado em lei, trará benefícios e respeito aos consumidores maranhenses.”, concluiu César Pires.

MPF vai fiscalizar revisão tarifária da CEMAR

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta semana, procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e suposta ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

Para instruir o procedimento, o MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017.

O Blog recebeu o posicionamento da CEMAR sobre o assunto. Veja abaixo.

Conforme previsto no contrato de concessão e nas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Cemar está em processo da Revisão Tarifária Periódica, que se repete a cada quatro anos. A diretoria da ANEEL divulgou proposta preliminar para a revisão tarifária da Cemar no dia 23 de maio, em reunião pública.

A Cemar aguarda as definições da ANEEL em relação ao processo da Revisão Tarifária Periódica e esclarece que este é conduzido pela mencionada Agência, e que os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da ANEEL em Reunião Pública Ordinária. As novas tarifas serão aplicadas a partir de 28 de agosto deste ano.

CEMAR deverá ressarcir consumidores cobrados indevidamente

por Jorge Aragão

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) deverá apresentar, num prazo de 60 dias, proposta de ressarcimento a consumidores que foram vítimas de cobranças indevidas em suas contas, com base em prática que pode ter gerado prejuízo milionário aos consumidores em todo o estado do Maranhão. A solicitação é decorrente de notificação feita à concessionária pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

Conforme informações apuradas pela instituição, há caso em que a fatura foi reduzida de R$ 6.900,00 para R$ 300,00, evidenciando que a CEMAR chegou a cobrar mais de 20 vezes o valor efetivamente devido pelo consumidor, recusando-se, ainda, a efetuar a revisão necessária.

Segundo o defensor público Luís Otávio Moraes Filho, do Nudecon, “durante todo o ano de 2016 a Cemar, reiteradas vezes, deixou de efetuar a leitura mensal nas unidades consumidoras, aplicando apenas o valor correspondente ao custo de disponibilidade. Posteriormente, a empresa passou a aplicar a totalidade do consumo não registrado em uma única fatura, o que acabava registrando valor exorbitante e ilegal, ocasionando graves prejuízos aos consumidores”.

Nesses casos, a resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu art. 113, permite que a empresa efetue ajuste de consumo recuperando o que não foi cobrado apenas nos últimos três meses, casos em que a concessionária de energia deve fazer as compensações necessárias e o parcelamento automático da fatura.

“Entretanto, verificou-se que em grande parte dos casos a CEMAR não observou as limitações impostas pela norma, e muito menos os ajustes necessários, bem como o parcelamento automático da fatura”, disse Luís Otávio Filho, justificando a instauração do Procedimento Preparatório de Tutela Coletiva nº 01/2017, pela DPE/MA. “Como consequência, os consumidores foram prejudicados, uma vez que não houve a compensação dos valores dos custos de disponibilidade já pagos. Também foi gerado aumento da alíquota do ICMS em virtude da elevação da faixa de consumo da unidade, bem como não houve a limitação do ajuste de consumo aos últimos três meses não faturados”, completou.

Nota da CEMAR

A Cemar e a Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, estiveram reunidas no dia 15/02/2017 para dialogar sobre os casos registrados por clientes da Companhia naquele Órgão.

Cabe esclarecer que a Companhia, já iniciou a avaliação de cada caso apresentado, considerando as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para adequar, se for o caso, esclarecer a situação e orientar os clientes. O resultado dessa avaliação será devolvida ao NUDECON dentro do prazo pactuado com a instituição.

Por fim, a Cemar esclarece que está sempre disponível ao diálogo, que cumpre fielmente as normas do setor elétrico brasileiro e que investe constantemente na prestação do serviço de Distribuição de Energia Elétrica, o que tem refletido na melhoria dos indicadores de qualidade nos últimos anos.

Prefeitura de São Luís questiona atitude da CEMAR

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís emitiu Nota, na noite de terça-feira (17), sobre o corte do fornecimento de energia em alguns prédios públicos da administração municipal por parte da CEMAR.

A Nota da Prefeitura de São Luís veio logo após uma Nota da CEMAR afirmando que existem débitos relativos ao consumo de energia elétrica de alguns prédios da administração pública municipal.

A Prefeitura de São Luís disse que foi surpreendida pela interrupção, baseada numa liminar e sem prévia notificação da Justiça.

“A Prefeitura de São Luís informa que foi surpreendida com o corte do fornecimento de energia elétrica de alguns prédios públicos da administração municipal, com base em decisão liminar, sem a previa notificação da Justiça. O serviço já foi restabelecido”, diz um trecho da Nota.

Na Nota, a Prefeitura de São Luís afirmou que já havia obtido decisão judicial para impedir o fornecimento de energia e que já formulou denúncia junto a ANEEL. Por fim, foi dito na Nota que existem créditos em favor da Prefeitura de São Luís e contra a CEMAR.

“A Prefeitura informa ainda que, anteriormente, o município de São Luís havia obtido decisão judicial que impedia o corte do fornecimento de energia elétrica dos prédios municipais, sob multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento da decisão. Esclarece também que existem créditos em favor do município e contra a Cemar e que o débito da Prefeitura de São Luís é questionado e está sendo discutido em juízo, tendo o município inclusive protocolado denúncia na Aneel acerca da forma de cobrança realizada pela concessionária”, diz outra parte da Nota.

Mesmo com as divergências, a Prefeitura de São Luís deixou claro que mantém o diálogo com a CEMAR no sentido de equacionamento dos débitos das duas partes.

Coincidência – Apesar da Nota da Prefeitura de São Luís não ter citado, o Blog do Jorge Aragão já conseguiu a informação que o corte do fornecimento por parte da CEMAR, coincidente, aconteceu no dia em que a empresa foi notificada pela Blitz Urbana, órgão fiscalizador da Prefeitura de São Luís.

Na manhã da segunda-feira (16), depois de receber reclamações e denúncias, uma inclusive do vereador da capital maranhense, Pedro Lucas (PTB), um fiscal da Blitz Urbana notificou a CEMAR pela colação de postes em locais de passeio público, na Avenida Luís Eduardo Magalhães.

Além disso, a CEMAR teve a obra (colocação de postes) embargada, pois não apresentou a autorização, o que ainda pode render uma multa a empresa.

O curioso é que o corte do fornecimento de energia aconteceu na parte da tarde de segunda-feira, ou seja, logo após a notificação e o embargo da obra por parte da Blitz Urbana.

Como tudo aqui no Maranhão ultimamente tem sido coincidência, essa deve ter sido mais uma.

Novos ataques: incendiaram carro da CEMAR e mais um ônibus

por Jorge Aragão

Para quem imaginava que os ataques do crime organizado ficariam apenas restritos a ônibus e escolas, medicine e teriam se limitado à noite de quinta-feira (29), healing parece ter se enganado.

Na manhã desta sexta-feira (30), bandidos tocaram fogo num carro que prestava serviço a CEMAR. O ataque criminoso aconteceu na Via Expressa. Os dois ocupantes do veículo saíram correndo e não ficaram feridos. Veja o vídeo abaixo.

Ônibus – Os bandidos também não esperaram a noite chegar para voltar a atacar os ônibus. Na manhã desta sexta-feira, criminosos incendiaram um ônibus no ponto final do Tambaú, em São José de Ribamar.

Resta saber é quando os ataques irão parar.

Em busca de avanços no Programa Luz Para Todos

por Jorge Aragão

stenioO deputado estadual Stênio Rezende, site na última quinta-feira (04), esteve reunido na CEMAR para discutir avanços para um dos programais mais importantes na área da energia elétrica, o Programa Luz Para Todos.

A reunião do parlamentar contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da CEMAR, José Jorge Soares e deixou Stênio Rezende bastante empolgado.

“Foi uma reunião proveitosa. Saímos daqui muito esperançosos de que a CEMAR dará uma celeridade para que o Programa Luz Para Todos siga beneficiando milhares de pessoas em todo o Maranhão”, declarou.

Stênio Rezende ainda deixou claro que se colocou à disposição da CEMAR para colaborar no que for possível na Assembleia Legislativa.

“Não só o deputado Stênio, mas tenho certeza que toda a Assembleia está à disposição da CEMAR para que o Programa Luz Para Todos possa continuar avançando no nosso Estado”, finalizou Stênio Rezende.

Entre os munícipios que o deputado solicitou essa maior celeridade, estão: Balsas, São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Feira Nova, Fortaleza dos Nogueiras, Vitorino Freire, Olho D’Água das Cunhas, Arame, Marajá do Sena, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

Prefeito de Monção não teve a mesma sorte de João Castelo

por Jorge Aragão

castelofalouO prefeito de Monção, hospital João de Fátima Pereira, não teve a mesma sorte que o ex-prefeito de São Luís e atual deputado federal João Castelo (PSDB).

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Moção por uma dívida junto a CEMAR no valor de R$ 463.981,83. O débito refere-se ao período de maio de 2014 a julho de 2015 (veja aqui).

O curioso é que na gestão de João Castelo as energias dos prédios públicos foram inúmeras vezes cortadas, inclusive da própria sede da Prefeitura de São Luís. Só que, nesse caso, Castelo teve a sorte de não ter sido alcançado por nenhuma ação do MP do Maranhão.

O resultado disso foi o débito astronômico que sobrou para o atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Ao chegar a Prefeitura, Edivaldo soube que o débito com a CEMAR ultrapassava a casa dos R$ 6 milhões.

Para tirar a Prefeitura da inadimplência com a CEMAR, Edivaldo parcelou o débito em 37 parcelas no valor de R$ 162.772,68. No último dia 10 de outubro, a parcela de número 28 foi paga pela gestão Edivaldo Júnior. Isso fora os outros inúmeros débitos que estão sendo horados pelo atual prefeito.

Pior de tudo é que João Castelo ainda teve a audácia de confirmar que é candidato a Prefeitura de São Luís pelo PSDB em 2016.

Só espero, para o bem de São Luís, que essa tal sorte não esteja novamente ao lado de Castelo.