capelães • Blog do Jorge Aragão

Justiça Eleitoral segue em silêncio sobre denúncias de abuso de poder

A Justiça Eleitoral segue sem se posicionar sobre as duas denúncias mais graves, até o momento, com relação as eleições 2018: a “farra de capelães” e o “fichamento de adversários políticos”.

O PRP denunciou o governador Flávio Dino (PCdoB), que busca a reeleição, por abuso de poder político por ter simplesmente quadriplicado o número de capelães existentes no Maranhão, passando de 14 para 50.

O curioso é que o Maranhão foi na contramão da maioria dos estados brasileiros, que simplesmente aboliram a figura do capelão. Na gestão do comunista, com o aumento absurdo, o Maranhão passou a ter dez vezes mais capelães que os estados que aparecem em segundo lugar, com apenas cinco capelães.

O PRP entende que Flávio Dino estaria usando as instituições Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para abrigar lideranças como capelães e garantir o apoio de denominações religiosas em todo o Maranhão para as eleições 2018.

Outro grave episódio denunciado à Justiça Eleitoral foi a tentativa de fichamento dos adversários políticos do governador Flávio Dino. Dentro da gestão comunista, na Polícia Militar, houve a determinação para que os militares no interior do Maranhão fizessem o levantamento dos eventuais adversários políticos do governador para as eleições de 2018.

Da mesma forma, Flávio Dino foi denunciado pelo abuso do poder político, afinal a estrutura da Polícia Militar estaria sendo utilizada inadequadamente para o pleito eleitoral que se aproxima.

Entretanto, apesar das duas graves denúncias de eventuais abusos de poder político por parte de Flávio Dino, a Justiça Eleitoral ainda não se posicionou.

Os partidos que levaram o assunto a Justiça Eleitoral, asseguram que aguardam o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral, mas estão dispostos a levar as denúncias para o Tribunal Superior Eleitoral.

É aguardar e conferir.

PRP inclui “Farra dos Capelães” em aditivo de pedido de intervenção

Um aditivo assinado pelos deputados estaduais do PRP, Andrea Murad e Sousa Neto, e pelo presidente da legenda, Severino Sales, foi dado entrada em Brasília esta semana para que seja juntado à representação da deputada Andrea Murad protocolada em 4 de maio.

Naquela data, a parlamentar apresentou a forma clara e transparente com que a Polícia Militar do Maranhão está servindo ao PCdoB para promover a “espionagem” e o levantamento de dados dos líderes de oposição ao governador Flávio Dino nestas eleições 2018. Apresentando ainda todos os documentos oficiais da própria PMMA, determinando a missão eleitoral que visava beneficiar o projeto de reeleição do comunista.

“Primeiro entrei com a Representação para que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, diante de todos esses fatos graves relatados, determine a intervenção no sistema de segurança pública do estado, porque entendo que toda essa estrutura está sendo utilizada pelo governador Flávio Dino para beneficia-lo nas eleições deste ano. Isso é crime grave, isso é abuso de poder, isso precisa de uma intervenção federal imediata. E achamos agora necessário incluir nesta minha representação um aditivo tratando de outros fatos comprovados como a nomeação abusiva de capelães nos órgãos de segurança como bombeiros, polícias civil e militar, onde muitas lideranças religiosas filiadas a partidos políticos foram nomeadas com salários altíssimos para promover campanha a Flávio Dino. Além de outros fatos que demonstram que não é de hoje que o comunista abusa do uso de membros da corporação”, explicou Andrea Murad.

O aditivo, além de apresentar a farra nas nomeações de capelães sem concurso público no Maranhão, também apresenta a utilização de milícia de militares, denominado nas Eleições de 2012 de “Serviço de Inteligência do 36”, repercutido nacionalmente, quando Flávio Dino apoiava seu candidato a prefeito Edivaldo Holanda Jr. Na reunião dos policiais, com a presença do próprio candidato, citam ainda um grande projeto para 2014 (eleição de Flávio Dino).

Outro fato presente na peça trata-se de quando Flávio Dino ainda era presidente da Embratur, onde chegou a organizar uma reunião com militares maranhenses, em Brasília, para formar os “comitês militares” nas Eleições 2014. Todos os fatos estão comprovados em áudio e vídeo, demonstrando ilícitos gravíssimos para fins político-eleitoral.

“É claro que a gente fez essa aproximação com o senhor com a maior timidez. Mas nós vamos nos mobilizar. Essa equipe que tá aqui vai mobilizar para dar apoio para o que for de melhor para nós…”, disse um dos policiais presentes na reunião com o então presidente da Embratur, Flávio Dino, em Brasília.

Para o deputado Sousa Neto e o presidente Severino Sales, o aditivo demonstra a prática de Flávio Dino de utilizar essa estratégia desde as Eleições 2012, e que agora em 2018 o pleito corre sérios riscos.

“Primeiro em forma de milícias e depois, quando governador de Estado, utilizando a própria corporação das polícias estaduais, tanto para conquistar rebanhos de religiosos através da nomeação de capelães, quanto para fazer a espionagem de todos os adversários políticos do governador no interior do estado”, disse Sousa Neto.

“Como presidente do PRP, entendo que todas as legendas merecem participar de eleições limpas e justas, pelo princípio democrático, pelo Estado Democrático de Direito, pela soberania popular, pela legitimidade das eleições, por tudo que nos assegura a Constituição. E pelo que percebo, as eleições deste ano estão viciadas e cada vez mais atingidas pela prática abusiva do atual governador Flávio Dino que irá se consolidar em mais um pleito eleitoral se não ocorrer a intervenção federal no sistema de segurança”, disse Severino Sales.

Farra de Capelães: o que pensaria Nicolao Dino ???

O jornal O Estado do Maranhão trouxe uma reportagem interessante sobre o posicionamento do procurador da República, Nicolao Dino, diante de um eventual abuso do poder religioso do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, nas eleições de 2016.

Nicolao Dino, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, chegou a defender inclusive, através de parecer, a declaração de inelegibilidade de Crivella, que na oportunidade disputava a Prefeitura do Rio de Janeiro (reveja).

Marcelo Crivella é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, e foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter utilizado a estrutura da igreja no município de Duque de Caxias como comitê eleitoral para a captação de votos naquela campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral.

“A liberdade religiosa não permite que lideranças clericais comprometam a normalidade e a legitimidade das eleições, notadamente quando buscam amparo na autoridade espiritual para subjugar fiéis, captando-lhes o livre exercício do voto ou transformando-os em cabos eleitorais”, observou Nicolao Dino no seu parecer.

Para o então vice-procurador eleitoral, a situação “tem gravidade suficiente para interferir na normalidade e legitimidade do pleito, diante da comprovação do direcionamento da estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus em proveito da candidatura de Crivella”.

Maranhão – Agora em 2018, dois anos depois, é o irmão de Nicolao Dino que se vê acusado de abuso do poder político e abuso do poder religioso com a chamada “Farra de Capelães”. O comunista maranhense simplesmente quadruplicou o número de capelães existentes no Maranhão, passado de 14 para 50.

Com esse aumento absurdo, o Maranhão passou a ter dez vezes mais capelães que os estados que aparecem em segundo lugar com cinco capelães. Além disso, boa parte dos estados brasileiros, inclusive São Paulo, resolveu abolir a figura do capelão da sua estrutura.

Flávio Dino já foi denunciado PRP, em março, por usar instituições como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para abrigar lideranças como capelães e garantir o apoio de denominações religiosas em todo o estado.

Para o PRP, trata-se de abuso de poder. “No ano eleitoral, sentindo-se intocável, decidiu incluir na sua campanha eleitoral, que já dura quase 4 anos, o que tem se chamado de abuso do poder religioso, com a captura de diversos líderes religiosos (evangélicos e católicos) para participar da empreitada político-religiosa-eleitoral. Para tanto, o governador decidiu ‘aperfeiçoar’ o abuso do poder religioso transmudando-o num estratagema heréticoapóstata-eleitoral-estatal com a criação de uma verdadeira seita política-administrativa-religiosa-eleitoral, haja vista que com o escandaloso requinte de que a nova seita está sendo agraciada com patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e financiada, custeada mesmo, com recursos do erário do Estado do Maranhão, tudo com o propósito devasso e ilícito de corromper os fiéis que são arrebanhados pelos novos sacerdotes da nova seita”, destaca a representação.

O que pensaria, hoje, o procurador da República Nicolao Dino sobre o assunto ???

Flávio Dino já encaminhou resposta a PRE sobre a “Farra de Capelães”

De O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) enviou explicações na última sexta-feira, 4, ao Ministério Público Federal (MPF) a respeito da nomeação de 36 capelães para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Sistema Penitenciário. O prazo para o comunista se manifestar era até dia 6, domingo.

O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, estabeleceu até o último domingo para Flávio Dino se manifestar a respeito das nomeações de capelães no sistema de segurança do estado.

A equipe de O Estado pediu, oficialmente, acesso ao documento com o posicionamento do governador Flávio Dino, no entanto, o procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por meio de sua assessoria, informou que as respostas somente serão disponibilizadas após análises da PRE.

O ofício com o pedido de esclarecimentos foi emitido no bojo do Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado pelo procurador, que apura denúncia formulada pelo Partido Republicano Progressista (PRP) a respeito da nomeação de capelães na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e no sistema penitenciário do estado, sem a realização de concurso público, em troca de apoio político-religioso para as eleições de outubro deste ano.

De acordo com a denúncia do PRP, em vídeo, Flávio Dino confirma o aumento dos cargos de capelães para a PM e Corpo de Bombeiros e ainda 10 novas vagas que seriam criadas para a Polícia Civil.

O problema, segundo denunciou o PRP, pelo menos sete capelães são filiados a partidos políticos. A articulação, de acordo com o partido, envolve lideranças católicas e evangélicas, sobretudo da igreja Assembleia de Deus.

O caso, que ganhou repercussão nacional e foi tema de reportagem em jornal como o Estado de São Paulo.

De acordo com o PRP, é elevado o número de nomeações feitas pelo governador Flávio Dino num curto espaço de tempo. A acusação do partido é de que há abuso de poder religioso com a “captura de diversos líderes” para a participação da empreitada político-religiosa eleitoral.

Ao todo, 50 o Sistema de Segurança Pública do Maranhão possui 50 capelães. Destes, 36 cargos foram criados sem concurso público pelo comunista. Alguns oficiais recebem mais de R$ 20 mil mensais. Os dados ainda não constam as nomeações das 10 vagas para a polícia civil autorizadas pela Assembleia Legislativa em março deste ano.

A representação do PRP aponta, além do abuso de poder político, inconstitucionalidade e ilegalidade dos atos. A legenda entende que as nomeações dos capelães com salários de até R$ 20 mil configura uma relação política eleitoral com membros de igrejas.

Um dos casos citados é o do coronel Misael Mendes da Rocha. Ele ingressou na Polícia Militar em 2009 como major. Em 2015, primeiro ano do mandato comunista, foi promovido a tenente-coronel. No ano passado, alcançou a patente de coronel capelão, com salário de R$ 21.438,00. Misael é filiado ao PTB.

O caso chamou a atenção da Procuradoria Regional Eleitoral. Após o governador Flávio Dino repassar as informações, a procuradoria poderá optar pelo oferecimento de denúncia à Justiça Eleitoral, ou arquivamento.

Posição – O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter posicionamento. Em nota, o governo disse que obedece a legislação prevista na Constituição Federal e que aumentou o número de capelães na PM em somente seis, média de outros governos. No entanto, a lei que prevê a figura de capelão foi aprovada em 2009 do então governador Jackson Lago. Esta lei provou a criação de 14 vagas. Que nos anos anteriores não foram aumentadas. As modificações ocorreram após 2015.

Era melhor ter continuado calado, meu caro Flávio Dino…

Sem ter como explicar a imoral nomeação de 36 capelães no seu governo, o governador Flávio Dino, para variar, tentou distorcer os fatos, responsabilizar os outros e fazer comparações absurdas.

Na rede social, Flávio Dino chegou a comparar a importância de hospitais e restaurantes populares com a nomeação exagerada de capelães, já que na gestão comunista o número de capelães saltou de 14 para 50, ou seja, quase quadruplicou.

O exagero foi tanto que fez com que os estados que mais se “aproximam” do Maranhão possuem 10 vezes menos o número de capelães da gestão comunista. Sendo que em boa parte dos estados nem mais existe a figura do capelão.

Por conta desse exagero, que ganhou repercussão nacional, o Ministério Público Eleitoral quer uma explicação, afinal existe a desconfiança de que a criação de mais 36 cargos de capelães seja uma estratégia política do governador para atrair o apoio de religiosos para sua reeleição. E, em assim sendo, poderá se configurar como abuso do poder político.

Só que diante de todo esse escândalo, Flávio Dino optou por tergiversar ao invés de explicar, mas se preferiu não fazer publicamente, será obrigado a fazer ao MPE, por bem ou por mal.

É aguardar e conferir.

Crentes Reagem

O presidente da Ordem dos Pastores Batista do Maranhão (OPB-MA), Elizeu Fernandes, foi um dos entrevistados na ampla reportagem da TV Mirante/Rede Globo que mostrou a farra da nomeação de capelães evangélicos no governo Flávio Dino (PCdoB).

O reverendo batista defendeu a nomeação de capelães apenas por concurso público. “A nomeação de capelães ou de outro setor da vida pública, o acesso há de ser por concurso. O Ministério Público deve estar atento a essas práticas”, ressaltou Fernandes.

O ministro evangélico avalia que as recentes notícias em torno da nomeação dos capelães na PM, no Corpo de Bombeiros e no sistema penitenciário prejudica o próprio segmento religioso.

“[Essa prática] vem trazendo prejuízos a imagem dos evangélicos, porque se entende como uma mistura das práticas religiosas com a política”, criticou o pastor Fernandes.

Nos últimos anos, Flávio Dino aumentou de 14 para 50 o número de capelães na PM e nos Bombeiros; e prevê a criação de mais 10 vagas em 2018.

Todas preenchidas por pastores ou parentes de pastores ligados a lideranças políticas da Assembleia de Deus.

A farra está sendo questionada na Justiça.

Cargo de Capelão foi criado no Governo Jackson Lago

Diante do escândalo da Farra dos Capelães, que já ganhou repercussão nacional, o governador Flávio Dino, como de costume silenciou, mas ordenou que seus asseclas tentassem rebater a verdades com várias mentiras.

Uma das inverdades é que a maioria dos capelães nomeados foram nos governos Roseana Sarney. Entretanto, para restabelecer a verdade dos fatos, é importante antes de mais nada dizer que o cargo de capelão foi criado no Governo Jackson Lago.

Em 2009, através da Lei 8.950 de 15 de abril, o então governador Jackson Lago cria 14 cargos de capelães na Polícia Militar do Maranhão. Os cargos foram divididos em Tenente-Coronel (01), Major (02), Capitão (04) e 1º Tenente (07). Em julho do mesmo ano, Jackson Lago nomeia os 14 capelães – Diário Oficial de 03 de julho.

Depois disso, novos cargos só foram criados no Governo Flávio Dino, que de maneira abusiva e escandalosa, criou mais 36 cargos, ou seja, mais do que dobrou o número existente e fez com que os estados que mais se “aproximam” do Maranhão possuem 10 vezes menos o número de capelães da gestão comunista.

E essa é a verdade sobre os capelães do Maranhão.

Outras igrejas

Apesar de o foco estar sendo todo na Assembleia de Deus – que tem a maior parte dos indicados e está mais na linha de frente do debate político – o excesso de capelães promovidos pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no sistema de Segurança envolve outras denominações evangélicas, e a igreja católica.

Denominações como a Igreja Batista do Angelim, de cunho pentecostal, e a Presbiteriana, do ramo das igrejas históricas, também indicaram capelães religiosos a Flávio Dino.

De todas as denominações religiosas mais tradicionais, não se tem conhecimento apenas de membros da Igreja Batista indicado para compor o quadro de “conselheiros espirituais” nas forças policiais durante o governo comunista. Aliás, é da Batista que vem a única manifestação oficial contra o que ficou convencionado na imprensa como “farra dos capelães”.

O presidente da Ordem dos Pastores Batista (OPB), pastor Elizeu Fernandes, manifestou-se publicamente contra a indicação de capelães sem concurso público e criticou duramente o excesso promovido por Flávio Dino.

“Essa prática vem trazendo prejuízos à imagem dos evangélicos, porque se entende como uma mistura das práticas religiosas com a política”, disse o reverendo Fernandes.

No foco do debate sobre o tema, as lideranças da Assembleia de Deus não se posicionaram.

Capelania – Soa como pura falta do que dizer a tentativa do governo comunista de acusar aqueles que questionam a nomeação excessiva de capelães de estarem agindo contra os evangélicos.

Em primeiro lugar, líderes religiosos que agem de forma questionável, por interesses pessoais e políticos, não podem ser apontados como representantes da massa evangélica. Logo, questioná-los, em absoluto refere-se à essência do segmento religioso ou da denominação a qual pertencem.

Segundo: em nenhum momento a imprensa livre ou membros da oposição agiram contra os evangélicos, pelo contrário. Agiram em favor da capelania séria e da premissa moral de que representantes religiosos devem estar isentos da manipulação política.

Estado Maior

Essa alma quer reza

O escândalo da “Farra de Capelães” vai começando a ganhar destaque no cenário nacional. Nesta sexta-feira (04), a coluna Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, destacou o assunto com o título bem sugestivo: “Essa alma quer reza”.

Em tom bastante irônico, Cláudio Humberto debocha das “intenções religiosas” do governador Flávio Dino, que ele classifica como ateu, e diz que o comunista está preocupado com o “fogo dos infernos”.

O problema é que o Governo Flávio Dino exagerou na dose. Passou de 14 para 50 capelães e isso fez com que o Maranhão passasse a ter dez vezes mais capelães que os estados que possuem a segunda maior quantidade no Brasil.

O disparate foi tão grande que o Ministério Público Eleitoral agora quer explicações.

Farra de Capelães: protocolada nova representação na PGJ

Depois da Procuradoria Regional Eleitoral ser acionada sobre a nomeação de lideranças evangélicas para o cargo de capelães no governo Flávio Dino, muitas filiadas a partidos políticos da base do governo, a deputada Andrea Murad (PRP) protocolou uma representação, desta vez para o procurador geral de justiça, Luiz Gonzaga.

“Nesta nova representação destaco o crime de improbidade praticado pelo governador Flávio Dino, que usa a estrutura pública ferindo os princípios da administração pública, da imparcialidade, da legalidade, da lealdade às instituições e da moralidade administrativa. Então, o Ministério Público precisa apurar esses graves ilícitos, onde aos olhos de todos, ele tem loteado também a segurança pública para lideranças políticas e partidárias, sob o disfarce de capelães com salários altíssimos”, disse Andrea.

Em março, o PRP, legenda que a deputada Andrea faz parte, denunciou ao Ministério Público Eleitoral a farra das nomeações de novos capelães. O órgão deu um prazo até 6 de maio para o Governo do Estado responder os questionamentos do órgão.

A denúncia acusa o governador do PCdoB de abuso do poder com a captura de líderes religiosos, visando os votos dos fiéis nestas eleições. 36 capelães foram nomeados sem concurso público no ano passado e mais de 10 cargos foram criados este ano para serem ocupados por religiosos, e os salários chegam até R$ 21 mil.

“Espero do procurador Luiz Gonzaga a mesma agilidade da procuradora Raquel Dodge e do procurador Pedro Henrique, do MPF, por causa da gravidade dos últimos fatos ocorridos no Maranhão. E como até o momento não foi aberto nenhum procedimento no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça para investigar esse caso gravíssimo, resolvi acionar o procurador para que investigue e tome todas as providências para coibir essa prática ilegal de Flávio Dino”, ressaltou Andrea.

É aguardar e conferir.