O prefeito Edivaldo assinou nesta sexta-feira (16) a ordem de serviço para construção da primeira obra do poder público municipal viabilizada pela Lei de Incentivo à Construção Civil. A obra construída – uma praça no Habitacional Turu – vai garantir área de lazer e vivência para população de pelo menos cinco bairros. A praça contará ainda com um laboratório de tecnologia.
A lei, advice sancionada no ano passado, and concede incentivos fiscais, see com desconto em diversos impostos do código tributário municipal para empresas que edificarem dentro de padrões de sustentabilidade e envolvimento comunitário. A Canopus é a primeira empresa a utilizar a lei na construção do novo espaço de lazer e vivência da cidade.
“Esta é a primeira obra que estamos construindo em parceria com o Sindicato da Construção Civil, Sinduscon, utilizando a Lei de Incentivo à Construção Civil. Temos também mais um diferencial nesta construção, que é a criação do comitê gestor, no qual a comunidade se envolve com o espaço público. A comunidade cuida da praça. Essa é uma parceria entre a Prefeitura e comunidade”, disse o prefeito Edivaldo. Ele garantiu que até o mês de dezembro as obras estarão sendo concluídas e entregues para a população.
A praça será construída em um terreno localizado entre as ruas Acre e Mato Grosso, zona de intersecção entre os bairros Habitacional Turu I, II e II; Divineia e Chácara Brasil. A construção da praça é uma antiga reivindicação dos moradores destes bairros.
O engenheiro civil Henrique Martins, presidente do comitê gestor, compara o tempo para a conclusão da praça ao período de reivindicação do equipamento urbano. “Enfim temos um prefeito que compreendeu a reivindicação da comunidade. Essa é uma necessidade que tínhamos acumulada há anos”, disse Martins.
A praça vai ocupar uma área de pouco mais de 182 metros quadrados. No espaço serão construídas pista de cooper externa, área de passeio para criança com afastamento seguro da pista principal de acesso ao bairro Divineia; academia ao ar livre, playground.
De acordo com o projeto, será mantida a arborização existente na área, conforme solicitação dos moradores. Segundo explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, um recuo para os ônibus foi criado no projeto, preservando assim o piso que será construído.
O presidente do Sindicato da Construção Civil, Fábio Nahuz, destacou que São Luís é a primeira cidade do país a realizar uma lei de incentivo com ampla riqueza de detalhes. “Essa era uma reivindicação do Sindicato da Construção junto à Prefeitura para que tivéssemos estes incentivos”, disse. O incentivo fiscal é concedido às empresas de construção que empreenderem com ações de preservação do meio ambiente e utilização de energia alternativa e outras iniciativas no campo da sustentabilidade.
Segundo explicou o secretário Diogo Lima, na construção da praça pela Canopus será utilizado o artigo sexto da Lei de Incentivo à Construção Civil que garante a urbanização de áreas próximas ao empreendimento da empresa. Todo o projeto foi elaborado de acordo com os preços de tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
O laboratório de tecnologia montado em uma área da praça será viabilizado com recursos de emenda do deputado federal Weverton Rocha (PDT). O laboratório móvel vai se alternar com uma quadra de areia, reivindicada por dirigentes comunitários ligados ao esporte.