“Esta eleição mostrou a maturidade do parlamento ao convergir para a unidade, ao confirmar o vereador Paulo Victor como presidente da Câmara Municipal de São Luís”, falou o atual presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), nesta segunda-feira (04), após a eleição, por unanimidade, da nova diretoria para o biênio 2023-2024.

“Acredito que o vereador Paulo Victor terá todas as condições de conduzir a Casa, obviamente prezando pela independência e harmonia do Legislativo Municipal e, sobretudo, visando os interesses da população e da cidade”, falou o pedetista, que como presidente, conduziu todo o processo.

A chapa única para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís foi definida na última semana, após o vereador Dr. Gutemberg (PSC) retirar a sua candidatura. O vereador Paulo Victor (PCdoB) e os demais membros eleitos para a nova Mesa irão assumir no dia 1º de janeiro de 2023, quando se encerra o mandato de Osmar Filho.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), participou efetivamente da reunião política no senado Federal, semana passada, em que seu grupo político definiu ações de enfrentamento à COVID-19 no Maranhão. Desde então, o parlamentar iniciou uma série de ações em, São Luís e no interior, ao lado de importantes lideranças políticas do estado.

Desde que reassumiu o comando da Câmara Municipal, Osmar Filho tem se destacado como liderança estadual, sempre à frente de ações importantes do ponto de vista do estado.

Na semana passada, ao lado dos senador Weverton Rocha (PDT) e de outras lideranças políticas, ele distribuiu cestas básicas em diversas comunidades da capital maranhense e atuou também no interior, numa articulação de ações em favor dos municípios.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

“Estive em uma importante reunião com líderes políticos do nosso estado, em Brasília. Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas, ações de enfrentamento à COVID-19 e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão”, disse o presidente da Câmara.

Novas ações serão anunciadas nos próximos dias pelo vereador do PDT.

A Câmara Municipal de São Luís comemora, nesta quarta-feira (09), 401 anos de atividades. O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.

Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL. O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.

Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.

Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.

Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação. O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.

A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.

Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.

“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março. A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Coronavírus.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), deu mais uma demonstração de valorização dos servidores da Casa Legislativa.

O pedetista autorizou a antecipação do pagamento do salário referente a este mês de dezembro, além do 13º salário do funcionalismo. O dinheiro, que seria debitado nos dias 23 e 20, respectivamente, já está na conta de todos os funcionários.

Uma das primeiras medidas de Osmar Filho, tão logo assumiu o comando da Câmara, em janeiro, foi instituir o calendário anual de pagamento dos servidores.

A iniciativa, além de valorizar a categoria, contribui para que os funcionários possam gerir melhor suas contas, colaborando, ainda, com o aquecimento da economia local.

Mostrando zelo com a coisa pública e respeito à legalidade, o presidente cumpriu todas as etapas do primeiro concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já empossado novos servidores.

Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo. Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores, que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O presidente criou o setor de Gestão de Qualidade e também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou nesta quinta-feira (23), durante reunião com vereadores e comerciantes, a implantação de novas paradas de ônibus na região Central de São Luís, na área do Complexo da Praça Deodoro, inaugurado recentemente.

A iniciativa, fruto de pedido formulado conjuntamente pelos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Edson Gaguinho (PHS), Antônio Garcez (PTC) e Pavão Filho (PDT), após encontro de trabalho com lojistas realizado na semana passada, facilitará o fluxo de pessoas nesta região da cidade, beneficiando diretamente o comércio localizado na Rua Grande e adjacências.

Cinco paradas de ônibus, de acordo com o secretário, serão retiradas da Rua Rio Branco e reinstaladas na Rua Silva Maia. Com a alteração, o usuário do transporte coletivo voltará a embarcar e desembarcar em locais mais próximos da área onde está localizado o comércio formal e informal, em especial o da Rua Grande, situação que refletirá em um reaquecimento das vendas, segundo os próprios lojistas, que garantiram terem perdido 40% das suas vendas depois que alguns abrigos e pontos de ônibus foram retirados da região.

“Agradecemos a Câmara Municipal de São Luís, que acatou nosso pedido e, através de seus membros, intercedeu para que o mesmo fosse concretizado. Também agradecemos o prefeito Edivaldo e ao secretário Canindé. Esta alteração beneficiará não apenas os usuários do transporte, mas também todos os lojistas, que estão sofrendo com a queda considerável das vendas, o que também resulta em elevação da taxa de desemprego no setor do comércio”, disse Flávio Nascimento, presidente do Sindicato dos Lojistas da Rua Grande, após a reunião, da qual também participou o vereador Astro de Ogum (PR).

Osmar Filho agradeceu a prefeitura e destacou, mais uma vez, o sentimento de união que, hoje, reina no Parlamento Municipal e que está proporcionando novos benefícios para a população da capital maranhense.

“A Câmara de São Luís, mais uma vez, uniu forças e trabalhou para que a reivindicação dos usuários e comerciantes se tornasse realidade. É desta forma, com um Parlamento forte e unido, que nós, vereadores, continuaremos trabalhando e obtendo novas conquistas para os moradores de nossa cidade”.

Avaliação semelhante fez Edson Gaguinho. De acordo com ele, a exemplo do que ocorreu com a reabertura da Maternidade Maria do Amparo e desinterdição do terreno onde funciona a Feirinha do Vinhais, a Câmara Municipal deu mais uma mostra de que é possível atender aos reclames da sociedade.

Canindé Barros informou que, tão logo tomou conhecimento da reivindicação dos parlamentares e lojistas, conversou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que prontamente autorizou a mudança.

Ele também destacou o novo momento pelo qual passa o Legislativo da capital. “Os vereadores são peças fundamentais no processo de construção de uma cidade melhor. A Câmara está verdadeiramente inserida nos debates importantes sobre São Luís e trabalhando para encontrar soluções para os pleitos da sociedade”, disse.

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.

A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, quais sejam Benedito Buzar, Antônio Noberto e José Augusto Silva Oliveira, respetivamente.

 “Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar.

O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa.

“Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís.

“Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

Norberto lembrou que São Luís é uma cidade grande, já considerada a quarta do Brasil em outros tempos e que foi sistematicamente se distanciando do que tem de melhor.

“Então, talvez agora, com os 400 anos da Câmara seja um momento da gente crescer novamente, de trazer à baila as boas ideias, que cheguem lá na ponta, onde está o cidadão”, pontuou.

José Augusto Silva Oliveira falou que, como uma das instituições mais relevantes em temos de preservação da memória no estado, o Instituto não poderia ficar de fora de uma celebração tão importante.

“Temos no nosso quadro de associados importantes historiadores, pesquisadores, professores, que efetivamente podem dar a sua contribuição, trazer a sua inteligência, o seu conhecimento para contribuir nesta organização das festividades”, observou.

400 anos – A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios. Para celebrar a data, recentemente foi lançado um projeto que prevê, entre outras atividades, a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

Atualmente, a sede do Poder Legislativo Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.