Câmara Municipal • Blog do Jorge Aragão

Câmara de São Luís só reinicia os trabalhos na semana que vem

Ainda não será nesta quarta-feira (1º), como inicialmente estava previsto, que a Câmara de Vereadores de São Luís retomará as atividades encerradas no fim de 2016.

O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PR), autorizou uma pequena reforma para melhoria de estrutura do prédio, mas as modificações não foram concluídas no prazo estabelecido e o atraso acabará prejudicando o reinício dos trabalhos.

Com isso, os trabalhos efetivamente só devem ser reiniciados na segunda-feira (06), inclusive, muito provavelmente, com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

A primeira sessão será marcada pelo primeiro trabalho oficial da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Além do presidente Astro de Ogum, reeleito para mãos dois anos de mandato, os demais membros da Mesa Diretora são: Osmar Filho (1º vice-presidente); Chico Carvalho (2º vice-presidente); Ricardo Diniz (3º vice-presidente); Honorato Fernandes (1º secretário); Pedro Lucas Fernandes (2º secretário); Umbelino Júnior (3º secretário); Barbara Soeiro (4ª secretária) e Estevão Aragão (5º secretário).

Seminário – Apesar dos trabalhos só serem iniciados na semana que vem, a Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira o IV Seminário Municipal, com o tema “O Legislativo Municipal na Conjuntura atual”.

O evento será realizado no auditório da OBA-MA e contará com diversos palestrantes durante todo o dia.

Para Astro de Ogum, “a organização desse evento estabelece uma programação de exposições e debates que não excluirá nenhum assunto importante da atualidade e preocupações em relação ao futuro visível de nossa cidade”. Acrescenta ele que “outros seminários virão, tendo em vista que não é simplesmente um desejo da Mesa Diretora e nem dos vereadores e sim caminho da convergência democrática que inspira a direção deste Parlamento, principalmente na conjuntura atual!”.

Câmara de Vereadores de São Luís inicia mais um período legislativo

A Câmara Municipal de São Luís deu início ao seu sétimo (7º) período legislativo nesta terça-feira (02), seek quando o presidente da Casa, order vereador Astro de Ogum, salve fez seu pronunciamento de saudação a todos os presentes, oportunidade que anunciou que as atividades em plenário serão retomadas somente no dia 15.

Ele explicou que essa decisão foi tomada para que haja tempo de concluir as obras que estão em andamento, “pois todos nós sentimos a necessidade de que seja dado tempo para que façamos a conclusão dessas obras tão necessárias para o bom funcionamento do Legislativo, principalmente em sua função de trabalhar para o bem estar da nossa população”, completa.

Em sua fala o dirigente do Legislativo Ludovicense tez um balanço sucinto de sua administração, onde destacou o processo de reorganização e reestruturação reformas em desenvolvimento nas instalações do prédio. Com o objetivo de prestar um melhor atendimento aos vereadores, servidores e a população. “Estamos fazendo um trabalho na infraestrutura da Casa, no sentido de dotar todos os setores de material humano e técnico para atender a todas as necessidades que são encontradas”, enfatizou ele.

Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que esse trabalho de reforma na Câmara Municipal está sendo feito com recursos oriundos do resultado da licitação para escolha da instituição bancária para administrar a conta da Câmara Municipal. “Cabe deixar claro que essas obras são fruto do dinheiro oriundo do banco vencedor da licitação, e que ainda estamos com disposição de aplicar outras partes desses recursos para oferecer um espaço social de lazer para nossos servidores”, afirmou.

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Municipal de Governo, Lula Fylho, apresentou um balanço do trabalho que o chefe do Executivo tem realizado ao longo desses três anos, além de traçar perspectivas para esse período administrativo. No seu discurso, o secretário discorreu sobre as ações desenvolvidas pela prefeitura, bem como das adversidades enfrentadas em decorrência da situação político-administrativa e econômica que o País atravessa. Na Oportunidade, Lula Fylho reafirmou “o compromisso do prefeito em trabalhar, como diuturnamente como faz, para proporcionar melhorias para a cidade”.

Câmara de São Luís terá “cara nova”

Para melhorar as condições de trabalho de todos os servidores, patient incluindo os vereadores, cheap e de tornar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) mais moderna e com maior poder de divulgação de suas atividades e iniciativas com vistas à transparência é que o presidente do Parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

“Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários”, declarou Astro de Ogum.

Biblioteca – Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário. O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.

O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que vão melhoria o sistema de som.

O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.

Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.

“Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa”, finalizou.

Astro de Ogum presta homenagem a Kátia Bogea

A Câmara de Vereadores de São Luís concedeu nesta terça-feira (27), purchase o título de cidadã ludovicense a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão – IPHAN, stuff Kátia Santos Bogea, que é natural da cidade de Largatos, Sergipe.

A proposição de Projeto de Decreto Legislativo, homenageando Kátia Bogea, foi do próprio presidente do legislativo municipal, o vereador Astro de Ogum.

A solenidade teve a composição de mesa, formada pelos vereadores Astro de Ogum, Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues, além da homenageada, Kátia Bogéa, do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar.

O vereador José Joaquim Ramos a pedido do vereador Astro de Ogum fez a leitura do currículo da homenageada, fazendo saudações e elogiou toda a trajetória da Kátia Bogéa, à frente do IPHAN. Em seguida foi chamado o subprefeito do Centro Histórico, o turismólogo Fábio Farias de Carvalho.

Ao ocupar a tribuna da Câmara, Kátia Bogea, bastante emocionada, agradeceu o título, revelou a honra de ser acolhida como cidadã ludovicense e não conteve a emoção ao falar dos 12 anos em que ocupou a função de superintendente.

“Eu não esperava por isso. Fico emocionada e contente com esse título que recebo na presença de pessoas que se identificam com o IPHAN, instituição que tenho como minha segunda família”, afirmou a homenageada.

Em seu discurso, Ogum falou da importância da homenagem, relembrou as conquistas de Katia à frente do IPHAN e afirmou que a cerimônia era um reconhecimento do trabalho que a homenageada desenvolve no comando da autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país.

“É uma homenagem justa, a uma pessoa que sempre lutou para que a nossa cidade fosse reconhecida hoje como Patrimônio Cultural da Humanidade. Esta Casa sente-se honrada em poder conferir esse título à doutora Kátia Bogea por entender que ela merece esse reconhecimento”, disse o presidente da Câmara.

Lidiane Leite não é mais prefeita de Bom Jardim

Lidiane Leite perdeu mandato de prefeita

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, health vereador Arão Silva (PTC), declarou ontem, em sessão extraordinária, a perda do mandato de prefeita de Lidiane Leite.

Lidiane está foragida da Polícia Federal (PF) desde o dia 20 de agosto, quando foi desencadeada a Operação Éden e presos dois ex-secretários municipais: Beto Rocha, de Assuntos Políticos e Antônio Cesariano, de Agricultura, suspeitos de participarem de um esquema criminoso que pode ter desviado até R$ 15 milhões dos cofres públicos.

A perda de mandato de Lidiane Leite, se deu, segundo Arão Silva, por infração político-administrativa. A declaração é um ato exclusivo do presidente da Câmara Municipal.

“Não se trata de cassação, mas sim da perda de mandato. Fizemos uma ampla pesquisa jurídica e consultamos o Ministério Público, que nos deu total respaldo para a consolidação deste ato. Lidiane Leite não é mais a prefeita de Bom Jardim”, disse.

A Câmara Municipal tentava decretar o afastamento e abrir processo pela cassação do mandato da prefeita, logo após a Polícia Federal ter confirmado à sua fuga.

O legislativo aguardava apenas o prazo de 10 dias, de ausência de Lidiane Leite do município, para consolidar o ato em sessão ordinária. A articulação era para que o afastamento ocorresse na última segunda-feira.

Frustrou – Os vereadores, no entanto, acabaram impedidos de pedir o afastamento de Lidiane Leite, naquela oportunidade, em decorrência da posse da vice-prefeita no posto, Malrinete Gralhada.

Isso porque, segundo Arão Silva, a cadeira de chefe do Executivo Municipal acabou ficando vazia por apenas oito dias, dois a menos do que prevê a Lei Orgânica do Município, para o pedido de afastamento.

Na ocasião, Arão Silva chegou a lamentar a antecipação de Malrinete Gralhada, que havia ingressado com ação judicial para garantir a sua posse, mas que acabou beneficiando Lidiane Leite.

Ontem, ao declarar a perda de mandato da prefeita, Arão Silva destacou ter cumprido com a sua prerrogativa de presidente da Câmara Municipal. O objetivo, primeiro, foi de repor a ordem em Bom Jardim, e segundo de dar uma resposta à sociedade, que acabou exige reparação aos danos supostamente provocados aos cofres públicos pela atual gestão.

Informações de O Estado do Maranhão

Pereirinha tira outra licença

Pereirinha está fora do Parlamento

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, drug vereador Isaías Pereirinha (PSL), pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

Em fevereiro do ano passado, assim que reassumiu pela quinta vez a presidência da Câmara, Pereirinha pediu licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. Faltando um dia para voltar ao mandato, o vereador do PSL entrou com nova solicitação de mais 30 dias afastamento. E renovou por mais 30 no período seguinte.

Ainda no ano passado, ele reassumiu o mandato, presidindo a Casa por um curto período, e no recesso parlamentar.

A partir de agosto, ele passou mais três meses no mandato, quando anunciou efetivação de servidores na Câmara e a transformação dos funcionários do tipo serviço prestado em comissionados.

Em novembro, o presidente da Câmara pediu nova licença, só que dessa vez de 121 dias, para tratamento médico o que permitiu que seu suplente, Eron Simões (PSL) assumisse o mandato.

Ontem, dia em que o presidente deveria retornar as atividades, chegou à Casa novo documento solicitando mais um mês de licença, desta vez para assuntos particulares.

Durante as ausências de Pereirinha, ficou no comando da Câmara o vereador Astro de Ogum (PMN), vice-presidente da Casa.

Astro deve ser candidato à presidência na provável antecipação da eleição, prevista pra este mês.

De O Estado