Na edição de fim de semana do jornal O Estado do Maranhão, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, afirmou que pretende modernizar o tribunal e agilizar a tramitação e apreciação de processos. Eleito em dezembro do ano passado para o biênio 2017/2018, Furtado apresentou um Plano de Ação que integra cerca de 30 projetos.

Os projetos têm por objetivo, dentre outros, motivar todo o quadro funcional TCE para ações proativas; valorizar o servidor público; buscar relação institucional do órgão com o Poder Judiciário, os demais poderes constituídos e todos os agentes que atuam no controle e fiscalização da gestão pública; aproximar o tribunal da sociedade e dar celeridade na tramitação de processos.

O presidente da Corte de Contas revelou que tem buscado modelos de ações já utilizadas por outros tribunais de contas do país. Ele também revelou que são os próprios servidores quem ficarão responsáveis pelos projetos em execução.

“Para cada projeto temos um líder. E esse líder eu digo que é a autoridade em relação aquele projeto. Nós designamos um auditor para ser o articular de todos esses projetos – que se entrelaçam -, mas temos um responsável direto por cada ação. Esse líder tem um objetivo a alcançar, precisa mostrar as estratégias, estabelecer prazos e apresentar os resultados”, disse.

Ação continuada – Caldas Furtado afirmou que uma das ações, especificamente, tem por objetivo dar celeridade aos processos de contas. “A celeridade envolve muitas ações. Primeiro temos de segregar os processos. Dar um tratamento diferenciado para os processos que estão no tribunal há mais de 10 anos, por exemplo, para aqueles que estão tramitando no tribunal e para aqueles que chegaram, mas que ainda não começaram a tramitar. Vamos trabalhar matriz de risco, a partir da criação de um setor de informações estratégicas; vamos estimular o controle social pela transparência; dar prioridade para denúncias e representações e vamos fazer as inspeções e auditorias no decorrer do exercício financeiro”, disse.

“Então, pretendemos que o gestor que não tiver fato relevante e não cair em nenhuma dessas ‘malhas’, por assim dizer, possa ter suas contas aprovadas no primeiro momento, de forma que possamos gastar energia com as questões mais complicadas”, enfatizou.

Reforma – Para implementar a ação, segundo Caldas Furtado, é necessário, contudo, que haja uma reforma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Ele afirmou que o colegiado já começou a discutir o tema, e depois de elaborado o projeto de lei, encaminhará para a Assembleia Legislativa.

“Há hoje um emaranhado de recursos, o que está deixando o processo de contas completamente trancado”, salientou. O presidente do TCE informou que um processo de contas de gestão pode chegar ao plenário seis vezes e um processo de contas de governo pode chegar até quatro vezes ao plenário. Por isso o engessamento na tramitação.

Caldas Furtado, Jorge Pavão, Nonato Lago e Washington Oliveira, conselheiros do TCE-MA

Conforme o Blog antecipou mais cedo, o conselheiro Caldas Furtado foi aclamado como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2017/2018.

Caldas Furtado foi eleito na manhã desta quarta-feira (14) durante sessão do pleno do TCE-MA. Furtado irá substituir ao conselheiro Jorge Pavão, que deixará a presidência daqui a alguns dias.

Além de Caldas Furtado, foram eleitos também os conselheiros: Nonato Lago Júnior (vice-presidente), Álvaro Ferreira (corregedor) e Washington Oliveira (ouvidor).

Caldas Furtado, que é natural de Brejo-MA, está no TCE desde 2002 e terá agora, pela primeira vez, a oportunidade de assumir o comando do Tribunal de Contas do Maranhão. Além de conselheiro, é professor da Universidade Federal e mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em direito financeiro.

Além de um currículo extremamente técnico, a gestão de Caldas Furtado vai agregar algo essencial ao TCE nesse momento, credibilidade.

O Tribunal de Contas do Estado acabou sendo destaque negativo nacionalmente com o caso do filho do deputado federal Waldir Maranhão, Thiago Maranhão. O filho do parlamentar era funcionário fantasma do TCE, já que estava trabalhando em São Paulo como médico.

Caldas Furtado será o primeiro presidente do TCE que entrou na Casa através de concurso público.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá eleger, na manhã desta quarta-feira (14), um novo presidente para o biênio 2017/2018, em substituição ao atual presidente Jorge Pavão.

O nome de consenso é o do conselheiro Caldas Furtado, um dos conselheiros mais competentes e respeitado dentro do órgão.

Caldas Furtado, que é natural de Brejo-MA, está no TCE desde 2002 e terá agora, pela primeira vez, a oportunidade de assumir o comando do Tribunal de Contas do Maranhão. Além de conselheiro, é professor da Universidade Federal e mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em direito financeiro.

Além de um currículo extremamente técnico, a gestão de Caldas Furtado vai agregar algo essencial ao TCE nesse momento, credibilidade.

O Tribunal de Contas do Estado acabou sendo destaque negativo nacionalmente com o caso do filho do deputado federal Waldir Maranhão, Thiago Maranhão. O filho do parlamentar era funcionário fantasma do TCE, já que estava trabalhando em São Paulo como médico.

A expectativa é que a gestão de Caldas Furtado proporcione um grande salto ao TCE e modernize o órgão fiscalizador.

É aguardar e conferir, mas que inegavelmente é um bom nome, isso ninguém discute.