E a CAEMA segue dando exemplo de desperdício do dinheiro público

por Jorge Aragão

Parece cômico, se não fosse trágico. A CAEMA segue, infelizmente, dando péssimos exemplos de como se desperdiçar o dinheiro público.

No último sábado (26), o Blog postou a CAEMA abrindo buracos já no novo asfalto colocado na área da Lagoa da Jansen, através da parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís (reveja).

O detalhe é que a tal obra da CAEMA, na Lagoa da Jansen, aconteceu logo depois que a avenida foi totalmente recuperada, gerando inúmeras críticas da população pela falta de entendimento entre os órgãos, afinal depois que o asfalto novo foi colocado é que a CAEMA resolveu fazer a obra, destruindo o novo asfalto recém colocado.

Só que o pior é que esse absurdo parece não ser um ato isolado. Nesta segunda-feira (28), a CAEMA está quebrando outra avenida recém recuperada na parceria Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

Agora a nova obra da CAEMA é na Avenida Neiva Moreira, a avenida que dá acesso ao Condomínio Grand Park, que inclusive está com um trecho interditado. O asfalto foi totalmente recuperado durante o mês de agosto, mas novamente a CAEMA parece ter preferido aguardar a colocação do novo asfalto para iniciar a sua obra, quebrando o asfalto recém colocado.

A desorganização impressionante segue de vento em popa e a CAEMA dando um verdadeiro exemplo de desperdício do dinheiro público. Pior é que, como já disse antes, quem paga a conta dessa incompetência é a população.

A CAEMA e o desperdício de dinheiro público

por Jorge Aragão

Definitivamente a CAEMA parece não ter jeito, pelo menos na gestão Flávio Dino. O Blog até imaginava que com a mudança de comando, a triste realidade poderia mudar, mas infelizmente parece que não, e o órgão público seguirá sendo um dos piores no Maranhão.

No final de julho, o Governo do Maranhão anunciou a retomada do Programa Mais Asfalto na Região Metropolitana e em São Luís os trabalhos foram iniciados em vários pontos, entre eles na Lagoa da Jansen.

O próprio prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, esteve acompanhando o início dos trabalhos de recuperação asfáltica na Lagoa da Jansen. O trabalho com o asfalto já foi concluído e agora está sendo feito a sinalização da avenida.

Entretanto, na manhã deste sábado (26), menos de 15 dias depois da recuperação asfáltica de toda a Lagoa da Jansen, eis que surge a CAEMA, para simplesmente quebrar um trecho da avenida, mais precisamente em frente à Clínica DOM, e destruir o asfalto recém colocado.

Será que a CAEMA não poderia ter informado, antes da recuperação asfáltica, a Prefeitura de São Luís e/ou a Secretaria de Obras do Governo do Maranhão que precisaria quebrar um trecho da Lagoa da Jansen???

A CAEMA preferiu aguardar terminar a recuperação asfáltica da Lagoa da Jansen para poder cavar e quebrar o novo asfalto, demonstrando uma desorganização impressionante e dando um verdadeiro exemplo de desperdício do dinheiro público.

Pior é que quem paga a conta dessa incompetência é a população

Andrea Murad vai à Justiça contra nomeação “equivocada” na CAEMA

por Jorge Aragão

Apesar da mudança de comando na CAEMA, as críticas ao órgão seguem firmes e o novo presidente, Carlos Rogério, parece perdido, pelo menos na montagem de sua equipe.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) emitiu Nota de Repúdio contra a nomeação do advogado André dos Santos Paula para um cargo que deveria ser ocupado exclusivamente por engenheiros na CAEMA.

O advogado, que por uma enorme coincidência é filiado ao PCdoB, foi nomeado para o cargo de diretor de Operações da CAEMA. A nomeação gerou inclusive revolta e manifestação de engenheiros do Maranhão. Veja abaixo a Nota de Repúdio.

Em solidariedade aos engenheiros do estado e funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, venho externar meu repúdio contra a indicação do advogado André dos Santos Paula, filiado ao PCdoB, para o cargo de diretor de Operações e Manutenção da CAEMA, cargo este limitado aos profissionais de engenharia.

Seguindo o mesmo entendimento da categoria, que ao nomear um advogado para um cargo tão técnico, infringindo totalmente as regras previstas na Resolução nº 430, de 13 de agosto de 1999 do CONFEA, considero ainda que a nomeação tem clara conotação de loteamento político, praxe no governo Flávio Dino (PCdoB).

Por fim, importante ressaltar que na CAEMA, na gestão de Ricardo Murad, todos os dirigentes eram técnicos maranhenses da mais alta competência. Enquanto que na gestão de Flávio Dino, cujo meu repúdio é totalmente direcionado ao governador responsável pela nomeação, vemos um advogado de São Paulo colocado para exercer um cargo privativo de engenheiro do quadro de funcionários efetivos da CAEMA, o que considero mais um gesto de desprezo pelos profissionais maranhenses.

Por isso irei impetrar uma ação judicial pertinente para reparar essa violência perpetrada contra os engenheiros do quadro da companhia e do povo maranhense, que não pode ter o seu patrimônio à mercê do aparelhamento político do partido de Flávio Dino.

Andrea Murad – Deputada Estadual

CAEMA: Andrea afirma que Governo Dino descumpre decisão judicial

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad voltou a falar na tribuna sobre a grave situação do esgoto em São Luís, onde nenhuma das três estações de tratamento está funcionando devidamente. O processo de desinfecção por ozônio, que mata as bactérias presentes no esgoto, não acontece, provocando o lançamento de esgoto praticamente in natura nos rios da capital. A parlamentar criticou duramente a nota oficial da CAEMA, que não explicou o escândalo do processo de desinfecção por ozônio, e convidou os deputados para visitar as ETE’s.

“O governo simplesmente diz que a estação do Vinhais é responsável por 40% do esgoto, só não diz que não é tratado. Esqueceu de dizer o principal. A cidade está chocada com esse escândalo! É uma situação grave para a população, traz doenças, prejudica o meio ambiente, inclusive prejudica o consumidor, que paga taxa de esgoto na sua conta. Então, eu realmente queria convidar os deputados, formar uma comissão de parlamentares, para visitarmos as ETE’s, verificar se as casas de ozônio nas três estações estão em funcionamento. Saber porque a casa de ozônio da estação do Vinhais, ETE que foi inaugurada há um ano, nunca funcionou. A questão é que o governo precisa resolver, não ficar só no discurso de que ‘até 2018 vamos ter 70% do esgoto tratado’, até porque, se ele tem 0% hoje, ele precisa fazer um milagre para chegar em 2018 com 70%. Ele pegou tudo pronto, mas não consegue sequer manter o que encontrou, menos ainda desenvolver o projeto deixado, que prevê que as 4 ETE’s em pleno funcionamento poderia chegar nesse número. Mas ele não pode fazer esse cálculo, pois ele diz que tem 40% de esgoto tratado e se descobre que ele não trata 1 litro de esgoto”, discursou Andrea.

A parlamentar citou ainda que a CAEMA está descumprindo uma decisão judicial (Acórdão 54.886) proibindo a Companhia de Água e Esgoto e o Governo do Maranhão de despejarem esgoto in natura em ambientes da ilha de São Luís, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia. Andrea Murad está oficiando todos os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis para o retorno do funcionamento pleno das estações.

“A CAEMA tem conhecimento da decisão e em vez de zelar pelo cumprimento, pelo contrário, o que ela faz? Não se preocupa com o que está acontecendo nas estações de tratamento. Todas as estações de tratamento estão jogando o seu esgoto contaminado nos Rios. Já estou acionando os órgãos competentes, quero visitar as estações com os deputados, juntamente com o presidente da OAB, Thiago Diaz, e o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, para verificarmos a situação. Além de solicitar todas as análises bacteriológicas, do esgoto que entra, do esgoto que sai das estações, tudo para sabermos as condições que esse esgoto não tratado está chegando nos nossos rios”, explicou Andrea Murad.

“No Governo Dino o tratamento de esgoto é zero”, diz Andrea Murad

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia nesta quarta-feira (9) sobre a CAEMA e a condição do sistema de esgoto de São Luís. Todo o esgoto que está entrando nas Estações de Tratamento da capital é despejado nos rios sem passar pelo processo de desinfecção de bactérias. Para a deputada, o Maranhão se tornou na gestão de Flávio Dino o único estado brasileiro sem nenhum tratamento de esgoto.

A gestão passada deixou em operação as estações do Jaracati e Bacanga, com o tratamento de 10% do esgoto de um total de 55% que é coletado na capital, e em obras a do Anil e praticamente concluída a ETE do Vinhais, apenas inaugurada no governo Flávio Dino em 2016. A parlamentar explicou que o processo de tratamento de esgoto só é concluído com a desinfecção por ozônio e denunciou que o equipamento que mata as bactérias nesse processo deixou de funcionar na atual gestão nas duas estações entregues e na do Vinhais nunca entrou em operação.

“O Estado do Maranhão tem 0% de esgoto tratado. Não tem 1%, nem 2%, nem 3%, tem 0% de esgoto tratado, uma bomba no colo do governador Flávio Dino que disse que saiu de 4%, não sei de onde ele tirou esse número, para 40%. Quero saber o que leva um governador a mentir tanto. Governador mentiroso, que ignora a realidade propositalmente. As casas de ozônio, onde se matam as bactérias, não estão funcionando, nem da ETE do Jaracati, nem do Bacanga. A do Vinhais, que ele inaugurou e ontem fez um ano, ele inaugurou sem funcionar. Ele conseguiu essa proeza do Maranhão tratar zero por cento de esgoto e sai enganando a população”, discursou a parlamentar.

O esgoto chega via bombas e estações elevatórias para o tanque preliminar, de onde vai para dentro dos reatores que estão no interior das Estações de Tratamento de Esgoto. O esgoto bruto é centrifugado, melhorando a cor, turbidez, oxigenação. Em seguida vai para o tanque de ozônio, enquanto a água vai passando, o ozônio é bombeado matando as bactérias, saindo da estação água limpa, sem contaminação, processo este que nunca funcionou no governo Flávio Dino. Para a deputada Andrea Murad, a população está sendo prejudicada totalmente com a ausência do tratamento, um risco à saúde dos moradores e um crime contra o meio ambiente. Durante o discurso, nenhum parlamentar da base do governo rebateu à denúncia da líder de oposição.

Na terça-feira (8), a deputada apresentou a denúncia pessoalmente ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e para o promotor do meio ambiente, Fernando Barreto. Ambos externaram grande preocupação e a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento pleno das estações de tratamento, principalmente, do processo de ozônio.

“Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso no Maranhão. Onde tínhamos 10% de esgoto tratado e que se tivessem dado continuidade ao projeto com as ETE’s do Bacanga, Jaracati, Vinhais e Anil, destacando que as obras desta última caminham a passos de tartaruga, chegaríamos a 80% de coleta e 70% de tratamento. E hoje está 0%, porque nenhuma das estações de tratamento estão desinfetando a água contaminada. Pedi que a OAB/MA ajude também cobrando providências. O presidente Thiago Diaz irá designar as comissões competentes e fazer todo o levantamento de documentos e informações para tomar as medidas necessárias. Também fui à Promotoria Especializada do Meio Ambiente, onde o promotor Fernando Barreto explicou com maestria sobre saneamento, serviços de água e esgoto, e que vai analisar minha denúncia para que também sejam tomadas as providências. Temos duas ETE’s funcionando mecanicamente, gastando energia, fazendo de conta que trata, mas não trata um litro sequer de esgoto, despejando água totalmente contaminada para nossos rios”, explicou a deputada.

O lançamento de esgoto não tratado nos rios, lagos, praias, causa grandes prejuízos à saúde por causa da proliferação de organismos patogênicos, que podem alcançar a população e provocar surtos de diarreias e vômitos, lotando os hospitais públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na área da saúde.

Dino será obrigado a se manifestar sobre privatização da CAEMA

por Jorge Aragão

No mesmo dia em que anunciou a mudança no comando da CAEMA (reveja), o governador Flávio Dino será obrigado a se posicionar sobre a privatização do órgão, já que foi aprovado na sessão desta terça-feira (1°), o Requerimento n° 529/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que requer do Governo do Estado, informações sobre a intenção de privatizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.

O pedido tem por base a contratação de consultoria técnica para a execução do processo de desestatização dos serviços de saneamento básico no Estado do Maranhão.

“O nosso dever aqui na Assembleia é descobrir a real intenção do Governo do Estado sobre a CAEMA. Se a intenção é privatizar, quem primeiro deveria saber disso, seriam os trabalhadores da Companhia, que acabam ficando nessa incerteza. Ainda mais, com a contratação de serviços pelo BNDES para a consulta e preparação de desestatização da CAEMA, o que torna necessária e urgente uma posição oficial por parte do Governo do Estado sobre o assunto”, afirmou Eduardo Braide.

O serviço técnico para consulta e preparação de desestatização da CAEMA foi objeto do pregão eletrônico n° 16/2017 do BNDES, contratado ao valor de mais de R$ 8 milhões.

“A licitação já foi feita e o valor contratado foi de R$ 8.537.000,00, com parte desse valor, podendo ser pago pelo Governo do Estado. Se quer privatizar, os trabalhadores da CAEMA precisam ser informados. Isso é respeito. E se a intenção não é a de privatizar a empresa, porque gastar um valor tão alto em um estudo quando poderia ser investido na Companhia? O Governo do Estado precisa ser transparente com o assunto”, questionou o deputado.

Para Eduardo Braide, o pedido de informações é uma forma de trazer para a Assembleia Legislativa um tema que deve ter a participação dos maranhenses.

“Este é um tema que não pode passar fora da Assembleia. E fiz este pedido em nome dos trabalhadores da CAEMA, que estão apreensivos com essa possibilidade de privatização, algo que indiscutivelmente os afeta. Agora, a Assembleia espera um posicionamento oficial do governador: se há ou não a intenção do Governo em privatizar a CAEMA”, finalizou o deputado.

Agora é aguardar e conferir.

Expectativa de dias melhores na CAEMA

por Jorge Aragão

O Blog sempre foi um crítico da gestão de Davi Telles na CAEMA, e não por ter algo pessoal contra o gestor, mas pelo seu fraco desempenho à frente do órgão público que é um dos piores no Governo Flávio Dino.

Na gestão de Davi Telles a CAEMA ficou marcada não apenas por não conseguir levar água e esgoto a casa dos maranhenses, algo já corriqueiro e que não é exclusividade do atual governo, mas principalmente por obras inacabadas e mal feitas nas ruas e avenidas de São Luís.

Ao longo dos dois anos e seis meses foram inúmeras as denúncias contra a CAEMA nesse aspecto. Foram ônibus, caminhões, carros pequenos e motos que foram flagrados dentro de buracos provocados por obras da CAEMA. Isso sem falar que as obras em alguns locais eram feitas reiteradas vezes, como por exemplo na Avenida Daniel de La Touche.

Entretanto, nesta terça-feira (01), Flávio Dino determinou o fim da fatídica gestão de Davi Telles na CAEMA e colocou efetivamente alguém que entende do setor para comandar o órgão. O escolhido para substituir Telles foi o engenheiro Carlos Rogério (foto).

Além de já ter desempenhado com destaque cargos nas esferas municipais e estaduais em outras gestões, Carlos Rogério é servidor da CAEMA, o que inegavelmente é uma enorme vantagem. Ou seja, a expectativa é de que a CAEMA possa melhorar o seu desempenho com a nova gestão, até mesmo pelo fato de que piorar seria muito difícil.

O governador anunciou também que Davi Telles passará a comandar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão, ele substituirá ao secretário Jhonata Almada, que acaba perdendo força na gestão comunista e ficará agora apenas na responsabilidade de comandar o IEMA.

O resumo das mudanças é o seguinte: Dino tenta melhorar a situação da desgastada CAEMA com um técnico do setor e “dividiu” a Secretaria de Ciência e Tecnologia para os dois indicados pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

Simples assim.

“Flávio Dino foi desmascarado pela imprensa nacional”, diz Sousa Neto

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto utilizou as redes sociais para comentar a eventual privatização da CAEMA, que voltou a ser destacada pela imprensa nacional, conforme revelou o Blog (reveja).

Para o parlamentar “Flávio Dino foi desmascarado, mais uma vez, pela imprensa nacional”, ao se referir a matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. Veja abaixo a postagem de Sousa Neto.

O curioso é que ninguém no Governo Flávio Dino se posicionou sobre o assunto e ainda fica o pertinente questionamento de Eduardo Braide sobre o assunto, também destacado pelo Blog (reveja).

“Se a decisão é de que não terá privatização, por qual motivo está se gastando dinheiro público para pagar um estudo se privatiza ou não a CAEMA? Não seria melhor investir esse recurso, mais de R$ 8 milhões, na própria CAEMA?” questionou Braide.

Com a palavra o Governo Flávio Dino, que segue adotando um silêncio sepulcral.

O questionamento pertinente de Braide sobre a privatização da CAEMA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Eduardo Braide levantou um questionamento pertinente sobre a suposta privatização da CAEMA, que segue sendo especulada principalmente pela imprensa nacional.

Braide já protocolou um requerimento, que deverá ser votado nesta quinta-feira (13) pela Assembleia Legislativa, solicitando que o governador Flávio Dino explique claramente e publicamente quais as suas reais intenções em relação à CAEMA.

O parlamentar lembrou que é estranho que tenha sido contratado um estudo, pago com recursos públicos, para saber a viabilidade da privatização da CAEMA, quando se poderia investir esse dinheiro na própria empresa.

“É preciso deixar bem claro essa situação, pois se não vai privatizar, por que está gastando dinheiro para contratar estudo para ver se privatiza ou não? É a primeira pergunta que fica. Segundo, e se essa é a decisão, e não vai privatizar, por que não pega esse recurso e investe na própria companhia para poder melhorar os serviços de abastecimento?”, questionou Braide.

Segundo informações já levantadas, inclusive pelo próprio parlamentar é que o estudo custaria algo em torno de R$ 8,5 milhões para “a contratação de prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução do processo de desestatização”.

Resta saber é se a Assembleia Legislativa irá permitir a aprovação do requerimento de Eduardo Braide para que o governador explique as reais intenções com a CAEMA.

É aguardar e conferir.

Privatização da CAEMA volta a ser ventilada

por Jorge Aragão

Novamente a imprensa nacional destaca a possibilidade de que a CAEMA – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, atualmente o pior órgão do Governo Flávio Dino, seja privatizada nos próximos anos.

O assunto rendeu um debate de quase um mês no início deste ano. Naquela oportunidade foi confirmado que o Governo Flávio Dino aderiu ao programa de concessões em saneamento do Governo Federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que seria mais um indício da privatização, pois a adesão ao programa prevê a privatização da CAEMA, no regime de concessão.

Só que depois de inúmeras críticas, pois durante a campanha eleitoral Flávio Dino prometeu ‘revolucionar’ a CAEMA (relembre), o governador negou que a privatização seria consumada (reveja).

No entanto, nesta semana o Estadão voltou a abordar o tema na reportagem “Saneamento entra no radar de investidor e pode atrair aportes de até R$ 35 bilhões”.

As concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões, de acordo com um relatório feito pelo BTG Pactual. Porém, os aportes vão depender especialmente da modelagem econômico-financeira em andamento e da situação macroeconômica do País. Dez Estados já tiveram os estudos técnicos contratados: Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe, Acre, Ceará, Rondônia e Santa Catarina. Os próximos a entrar para essa lista serão Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

Ou seja, o Maranhão está entre os Estados que já estão mais adiantados para a concretização da privatização.

Agora é aguardar e conferir.