Buriticupu • Blog do Jorge Aragão

E as explosões a caixas eletrônicos não param no Maranhão

Apesar de seguir apresentando números para lá de duvidosos na área da Segurança, tadalafil o Governo Flávio Dino não teve mais como contestar o aumento expressivo de assaltos e explosões de agências bancárias no Maranhão.

Na madrugada desta sexta-feira (03), see foi a vez da cidade de Buriticupu. A agência do banco Bradesco foi alvo de criminosos que explodiram os caixas eletrônicos, there por volta das 5h.

Até o momento não se tem pista dos bandidos, que após a explosão deixaram a cidade de Buriticupu, antes de qualquer reação da polícia.

Desta vez, acredito que nem mesmo o Governo Flávio Dino terá coragem de apresentar números com relação a esse tipo de crime, pois com o aumento expressivo seria uma comparação desastrosa.

MPE quer ineligibilidade do prefeito Primo de Buriticupu

Primo, clinic prefeito de Buriticupu

O promotor de justiça da 95ª Zona Eleitoral, Gustavo de Oliveira Bueno ingressou, no último dia 18 de dezembro, com uma ação de investigação judicial eleitoral na qual requer a ineligibilidade do atual prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como “Primo” e do vereador José Mansueto de Oliveira pelo prazo de oito anos.

A ação baseia-se em diversas denúncias de abuso de poder contra Primo e Mansueto durante o período eleitoral. José Mansueto foi o candidato apoiado pelo atual gestor para a prefeitura municipal. Entre as condutas praticadas estão a contratação, demissão e transferência irregular de servidores, além da coação moral daqueles que não apoiavam o candidato da situação.

Outro ato citado pelo representante do Ministério Público é o Decreto n° 012/2012, que reduziu o horário de funcionamento de órgãos municipais no período de 6 de julho a 5 de outubro a apenas meio período. O objetivo seria liberar os servidores municipais do trabalho para a campanha de José Mansueto.

As contratações irregulares desde o início de 2012 ultrapassaram a marca de 200 servidores, com crescimento acentuado nos meses próximos às eleições municipais. De acordo com documento encaminhado pela Câmara de Vereadores, não houve nenhuma lei municipal aprovando a contratação de servidores. Para o promotor Gustavo Bueno, essa prática configura abuso de poder político e econômico.

Também foram várias as denúncias levadas à promotoria a respeito de demissões ou transferências realizadas no período de três meses que antecederam as eleições, o que é proibido pela Lei n° 9.504/97. A prática foi assumida pelo próprio prefeito Antonio Marcos de Oliveira em programa de rádio, no qual ele afirmou: “posso demitir e vou demitir todos os 15 da prefeitura. Aonde tiver vão estar na rua”. O prefeito referia-se aos apoiadores da coligação adversária, cujo número do candidato era 15.

Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público que vários servidores foram coagidos a votar e apoiar a candidatura de José Mansueto. Uma gravação mostra, inclusive, que houve uma reunião na casa do prefeito na qual ele pessoalmente estava obrigando os servidores a votarem no seu candidato. Durante a campanha, quem fosse visto com bandeiras, roupas ou em qualquer ato da coligação oposta estava sujeito a represálias, incluindo a perda do emprego.

“Tais práticas ilegais por parte dos investigados exerceram fundamental importância sobre a liberdade do voto dos eleitores, bem como influenciaram no equilíbrio e normalidade do pleito”, observou o promotor Gustavo Bueno.

Prefeito de Buriticupu é condenado por forjar licitação

O enrolado prefeito de Buriticupu

O prefeito de Buriticupu, medical Antônio Marcos de Oliveira, story o “Primo”, salve foi condenado a 2 anos de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de multa de R$ 28.053,60 por influenciar resultado de processo licitatório em favor da Stac Engenharia Ltda. A empresa seria contratada para prestar serviços de abastecimento de água em povoados do município. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, o prefeito utilizou-se de vários expedientes para reduzir o caráter competitivo da licitação, com a intenção de afastar competidores indesejáveis e dirigir o resultado em favor da empresa adjudicatária.

Oliveira teria restringido a publicidade do processo licitatório, deixando de cumprir a Lei nº 8.666/93, uma vez que a tomada de preços não teve sua publicação em jornal de grande circulação do Estado ou Município.

Como agravantes, o relator citou ainda a cobrança abusiva do valor de R$ 3 mil pelo exemplar do Edital e seus anexos, em clara afronta à Lei de Licitações; e a inexistência de projeto básico com as especificações da obra para exame dos interessados em participar do certame, apresentando apenas planilhas orçamentárias. A anulação do processo licitatório ocorreu somente após representação no Tribunal de Contas do Estado.

PENALIDADES – A decisão concedeu ao prefeito o direito de permanecer no atual cargo até o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer), quando será decretada a perda definitiva do cargo, com a suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

Eliel Duarte de Sousa, sócio proprietário da empresa Stac Engenharia Ltda, também foi condenado a 2 anos de detenção, a ser cumprido inicialmente em regime aberto, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 28.053,60.

Em seu voto, José Bernardo Rodrigues foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza.

Prefeito de Buriticupu é condenado pelo TJ

Primo, order prefeito de Buriticupu

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou nesta terça-feira (16) o prefeito do município de Buriticupu, sale Antonio Marcos de Oliveira (PDT), mais conhecido como Primo, a um ano e oito meses de detenção, em regime aberto, por ofender a honra do promotor de Justiça, Alessandro Brandão, titular da promotoria daquele município.

A denúncia foi oferecida em agosto de 2007 pelo Ministério Público, que acusou o prefeito de ter cometido crime de imprensa. Em maio de 2007, Oliveira teria usado o microfone de uma emissora de rádio e ofendido, durante pronunciamento à população, a honra do promotor, afirmando que o mesmo estaria patrocinando invasões de terras, fomentando a desordem e bagunça no município, além de persegui-lo como gestor municipal.

A defesa do prefeito pediu o arquivamento e a improcedência dos crimes, sob a alegação de que a queixa-crime teria sido feita pelo MP, sendo necessário, no caso, um advogado habilitado. Alegou também a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, afirmou que a representação pode ser feita pelo órgão ministerial por se tratar de crime contra a honra a funcionário público no exercício de suas funções, conforme a Súmula 714 do Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto à lei de imprensa, o desembargador ressaltou o deslocamento das condutas da Lei de Imprensa para serem reguladas e punidas pelo Código Penal.

Em seu voto, Bayma concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade e enfatizou não haver incidência de perda do cargo. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo acompanharam o relator

Prisão – Na véspera da eleição municipal, o prefeito Primo, que é esposo da deputa estadual Francisca Primo (PT), foi preso pela Polícia Federal (reveja aqui).

Prefeito de Buriticupu acaba de ser preso pela Polícia Federal

Primo ao lado da esposa, treat a deputada Francisca Primo

14h – O prefeito da cidade de Buriticupu, find Antônio Marcos de Oliveira (PDT), mais conhecido como “Primo”, acaba de ser preso pela Polícia Federal. A prisão de Primo foi efetuada pelo delegado da PF, Pedro Meirelles.

A princípio a Polícia Federal fez a abordagem por suspeita de compra de votos, mas o prefeito teria reagido a abordagem e por desacato acabou recebendo ordem de prisão. Primo foi conduzido para a delegacia de Buriticupu.

O prefeito Primo é esposo da deputada estadual Francisca Primo (PT) e está apoiando a candidatura do também petista, Mansueto, ex-secretário municipal da sua gestão em Buriticupu.