Bom Jardim • Blog do Jorge Aragão

MP pede afastamento de Lidiane Leite da Prefeitura de Bom Jardim

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, online titular da Comarca de Bom Jardim, viagra protocolou pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, rx ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante do MP/MA.

Lidiane Leite reassume comando da Prefeitura de Bom Jardim

Parece piada de mau gosto, remedy mas é a pura verdade. Depois de ficar foragida por quase 40 dias, no rx onze dias presa e aproximadamente nove meses afastadas da Prefeitura de Bom Jardim, salve Lidiane Leite reassumiu o comando do Município.

Lidiane Leite, que ficou conhecida nacionalmente como “prefeita ostentação”, foi reempossada na manhã desta terça-feira (09). O retorno de Lidiane Leita atende a uma decisão do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, José Magno Linhares Moraes, que revogou a medida cautelar que proibia Lidiane Leite de frequentar a sede da Prefeitura de Bom Jardim.

Tudo começou na semana passada, quando o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, respondendo pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), revogou uma decisão de 1º grau, em mandado de segurança preventivo impetrado pela atual prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), que proibia a Câmara Municipal de Bom Jardim de anular seu próprio ato de cassação de Lidiane.

Depois dessa decisão, a Câmara de Vereadores, através do presidente do Legislativo local, vereador Arão Silva (PTC), invalidou, então, o decreto legislativo que cassava a prefeita, concedido pela própria Câmara.

Entretanto, Lidiane Leite não poderia assumir o cargo, pois existia uma decisão judicial da Justiça Federal que a impedia de entrar na sede da Prefeitura de Bom Jardim. Decisão essa que foi revogada e deixou o caminho livre para o retorno da “prefeita ostentação”.

Lidiane Leite foi acusada de desviar verbas da Educação e foi presa no dia 28 de outubro do ano passado. Ela foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575), frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Mas agora está de volta, como se nada tivesse acontecido.

Já, minha cara Malrinete Gralhada ???

Depois da polêmica saída de Lidiane Leite da Prefeitura de Bom Jardim, sovaldi sale a vice-prefeita e ex-deputada estadual, Malrinete Gralhada assumiu o comando do Munícipio, mas com menos de um ano de sua gestão, Malrinete já enfrentra graves problemas com o Ministério Público.

Devido a irregularidades constatadas em contratos celebrados entre o Município de Bom Jardim e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de abril, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência contra o Município e a empresa. A manifestação pede a suspensão do pagamento dos contratos nº 14/2015 e 06/2015, cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60, além da anulação deles.

Também foi requerida à Justiça a condenação da empresa Contrex a ressarcir os danos provocados e restituir os recursos recebidos ao Município.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete dos Santos Matos. A ACP foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Clique aqui e veja as irregularidades detectadas pelo Ministério Público.

Lidiane Leite tem nova prisão pedida pelo MPF

Pelo visto a situação da ex-prefeita de Bom Jardim, treatment Lidiane Leite, healing segue complicada. Nesta quarta-feira (14), view o jornal O Estado do Maranhão confirmou com exclusividade que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a prisão de Lidiane.

A prisão foi solicitada pelo procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino, que solicitou à Justiça Federal no Maranhão a reconsideração da decisão do juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim.

O procurador contesta os três principais pontos da decisão judicial que determinou a liberdade de Lidiane Leite: o fato de que, em tese, ela não pode mais atrapalhar a instrução processual por não ser mais prefeita; a alegada espontaneidade da apresentação da acusada; e a falta de denúncia mesmo após a conclusão do inquérito.

“Possui a recorrida, […] junto com o seu grupo criminoso, uma forte influência política no Município de Bom Jardim, tendo ainda grande capacidade de coagir testemunhas”, destacou o procurador, lembrando que muitos dos colaboradores das investigações são pessoas “extremamente humildades”, muitas temerosas em virtude das ameaças sofridas ao longo da apuração.

“A influência e a coação que a recorrida exercia sobre as testemunhas se dava não em razão do cargo de prefeita que exercia, mas em decorrência do poderio econômico e político que tem no local, independente de qualquer cargo, o que a leva a constranger pessoas humildes a serem coniventes com seu esquema criminoso”, argumentou.

“A atualidade do risco à instrução criminal e à ordem pública, resultante da soltura da recorrida, consiste no fato de que a capacidade intimidatória não deixou de existir, uma vez que livre a recorrida poderá facilmente procurar as pessoas por ela arregimentadas no esquema e ameaçá-las/intimidá-las para que não prestem depoimentos”, completou.

O MPF contesta também o argumento do juiz Magno Linhares segundo o qual Lidiane Leite se apresentara espontaneamente após a decretação da sua prisão. No recurso, Galtiênio Paulino lembra que ela passou 39 dias foragida e que se entregou à PF apenas após ter garantias do que classificou de “tratamento privilegiado” – que é como ele se refere à concessão da prisão em cela especial no quartel do Corpo de Bombeiros.

“Como considerar espontânea a apresentação de uma pessoa que ficou 39 dias foragida e que só se apresentou em decorrência de saber que não seria de fato presa, mas premiada com um privilégio indevido (que não tinha direito)?”, questionou.

Agora é com a Justiça Federal do Maranhão.

MPF quer que ex-prefeita Lidiane Leite cumpra pena em Pedrinhas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu, cure nesta quarta-feira (30), que a Justiça Federal do Maranhão reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim- MA, Lidiane Leite da Silva, fosse recolhida preventivamente ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luis. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane Leite deverá ser encaminhada para a Penitenciária Feminina, no Complexo de Pedrinhas, onde se encontram recolhidas as demais presas provisórias.

Caso o pedido de reconsideração não seja atendido, o MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), apresentará mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, visando questionar o beneficio concedido à acusada.

Em relação aos demais investigados, os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, soltos recentemente por decisão judicial, o MPF/MA está formulando recurso para restabelecer as prisões preventivas.

Após um mês, ex-prefeita Lidiane Leite segue foragida da PF

Parece piada, physician mas infelizmente é verdade. Já se passaram 30 dias e a ex-prefeita de Bom Jardim, pharm Lidiane Leite, link segue foragida da Polícia Federal. Pelo visto, Lidiane deve apostar no esquecimento do caso para tentar escapar da prisão.

A prisão de Lidiane Leite foi declarada foragida pela Polícia Federal no dia 20 de agosto, após ter sido deflagrada a Operação Éden, de onde ela conseguiu estranhamente escapar. Até o momento, não há qualquer informação do paradeiro da ex-prefeita, que perdeu o cargo político após abandonar a administração pública.

Lidiane Leite é apontada pela PF como membro de uma organização criminosa que pode ter desviado até R$ 15 milhões da Prefeitura de Bom Jardim. Outros dois membros dessa suposta organização criminosa, os ex-secretários do município, Beto Rocha (Assuntos Políticos) e Antônio Cesarino (Agricultura), seguem presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e aguardam julgamento por desvio de dinheiro público.

A ex-prefeita Lidiane Leite chegou, através de seus advogados, a ‘negociar’ sua apresentação junto a Polícia Federal, mas parece ter desistido e continua tendo rumo ignorado, mesmo já tendo passado 30 dias de sua fuga espetaculosa.

Lidiane Leite não é mais prefeita de Bom Jardim

Lidiane Leite perdeu mandato de prefeita

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, health vereador Arão Silva (PTC), declarou ontem, em sessão extraordinária, a perda do mandato de prefeita de Lidiane Leite.

Lidiane está foragida da Polícia Federal (PF) desde o dia 20 de agosto, quando foi desencadeada a Operação Éden e presos dois ex-secretários municipais: Beto Rocha, de Assuntos Políticos e Antônio Cesariano, de Agricultura, suspeitos de participarem de um esquema criminoso que pode ter desviado até R$ 15 milhões dos cofres públicos.

A perda de mandato de Lidiane Leite, se deu, segundo Arão Silva, por infração político-administrativa. A declaração é um ato exclusivo do presidente da Câmara Municipal.

“Não se trata de cassação, mas sim da perda de mandato. Fizemos uma ampla pesquisa jurídica e consultamos o Ministério Público, que nos deu total respaldo para a consolidação deste ato. Lidiane Leite não é mais a prefeita de Bom Jardim”, disse.

A Câmara Municipal tentava decretar o afastamento e abrir processo pela cassação do mandato da prefeita, logo após a Polícia Federal ter confirmado à sua fuga.

O legislativo aguardava apenas o prazo de 10 dias, de ausência de Lidiane Leite do município, para consolidar o ato em sessão ordinária. A articulação era para que o afastamento ocorresse na última segunda-feira.

Frustrou – Os vereadores, no entanto, acabaram impedidos de pedir o afastamento de Lidiane Leite, naquela oportunidade, em decorrência da posse da vice-prefeita no posto, Malrinete Gralhada.

Isso porque, segundo Arão Silva, a cadeira de chefe do Executivo Municipal acabou ficando vazia por apenas oito dias, dois a menos do que prevê a Lei Orgânica do Município, para o pedido de afastamento.

Na ocasião, Arão Silva chegou a lamentar a antecipação de Malrinete Gralhada, que havia ingressado com ação judicial para garantir a sua posse, mas que acabou beneficiando Lidiane Leite.

Ontem, ao declarar a perda de mandato da prefeita, Arão Silva destacou ter cumprido com a sua prerrogativa de presidente da Câmara Municipal. O objetivo, primeiro, foi de repor a ordem em Bom Jardim, e segundo de dar uma resposta à sociedade, que acabou exige reparação aos danos supostamente provocados aos cofres públicos pela atual gestão.

Informações de O Estado do Maranhão

Prefeita foragida Lidiane Leite ganha destaque internacional

Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, order a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa internacional. O paradeiro da prefeita foragida, investigada após denúncias de desvio de recursos públicos para a educação, ainda é desconhecido.

No domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.

“Uma prefeita no Brasil está foragida após ter sido acusada por desviar fundos do sistema escolar e comandar a cidade remotamente, por meio do WhatsApp. Lidiane Leite, 25, vivia uma vida de luxo na capital do Estado do Maranhão, disseram os promotores. Eles dizem que seu único contato com sua cidade, Bom Jardim, foi através de mensagens diárias WhatsApp para o seu gabinete”, informa trecho inicial da reportagem.

A procura pela prefeita Lidiane Leite também foi destaque em outros meios na Inglaterra e Estados Unidos. A edição eletrônica de Telegraph publica nesta segunda-feira (31): “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.

O jornal destaca a ‘ostentação’ da prefeita nas redes sociais, com imagens que vão de festas com champanhes, fotos com seu personal trainer e passeios com amigos com moto aquática.

“Lidiane Leite, 25, vangloriou-se em redes sociais sobre como ela havia abraçado um estilo de vida luxuoso depois de se tornar prefeita de Bom Jardim – um dos municípios mais pobres do Brasil. Ela foi eleita depois de seu então marido, Beto Rocha, foi impedido de concorrer a prefeito em 2012 por alegada corrupção”.

A edição norte-americana da revista The Week também enfatizou a busca pela prefeita foragida, afirmando que, quando foi mencionada pela Operação Éden, da PF, ela fugiu, deixando o município em um caos. “Um mandado de prisão foi emitido quinta-feira, e novo prefeito da cidade foi empossado sábado, prometendo apoiar uma investigação completa sobre o dinheiro em falta”, diz a nota.

A edição britânica da The Week também descacou o caso em Bom Jardim, em uma pequena nota publicada nesta segunda, em formato “resumo do dia”: “Lidiane Leite, 25, foi eleita depois que seu namorado foi impedido e, em seguida, fez-lhe o seu principal conselheiro”.

As informações são do G1 Maranhão

E as coisas seguem se complicando para Lidiane Leite

Definitivamente a prefeita foragida de Bom Jardim, sick Lidiane Leite, não vai vivendo seus melhores momentos. Nesta quinta-feira (27), ela seguiu tendo dissabores na Justiça.

Depois de ter tido um Habeas Corpus negado no STJ, Lidiane agora será substituída na Prefeitura de Bom Jardim, pela vice-prefeita, a ex-deputada estadual e adversária política de Lidiane, Malrinete Gralhada (PMDB).

A decisão foi do juiz Cristóvão Barros, da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim, que determinou que a Câmara Municipal dê posse imediata à vice-prefeita da cidade. O pedido foi feito pela própria Gralhada, em mandado de segurança impetrado há dois dias. A posse de Malrinete deve acontecer nesta sexta-feira (28).

Além disso, Lidiane Leite também terá que responder mais duas ações do Ministério Público que pedem seu afastamento do cargo e indisponibilidade de bens. Clique aqui e saiba mais detalhes de mais essas ‘broncas’ que a prefeita foragida terá que encarar.