Bolsa Família • Blog do Jorge Aragão

Ministro do STF suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste

Os governadores da Região Nordeste ingressaram, na última sexta-feira (20), com uma Ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte do benefício do Bolsa Família, em plena pandemia do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (22), o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, suspendeu os cortes determinados pelo Governo Federal, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.

O ministro Marco Aurélio também determinou que a União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na Região Nordeste. A decisão estipula que “a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da federação”, escreveu o ministro do STF.

“Não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”, afirmou Marco Aurélio.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a decisão do ministro do STF.

“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, destacou o comunista nas redes sociais.

É aguardar e conferir, já que foi uma decisão monocrática.

Quem diria, Bolsonaro assegura 13º salário ao Bolsa Família

Nada melhor que o tempo para explicar algumas situações. Durante a campanha eleitoral na disputa pela Presidência da República, os adversários do presidente Jair Bolsonaro, principalmente os petistas, afirmavam que caso eleito, o atual presidente acabaria com o programa social do Bolsa Família.

No entanto, com aproximadamente 100 dias de governo, Jair Bolsonaro confirma que os beneficiados do Bolsa Família terão direito na sua gestão ao 13º salário.

Quem diria…

Rocha quer aumentar pena para quem desviar recursos do Bolsa Família

O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de educação alimentar em escolas públicas, entidades filantrópicas ou comunitárias pode se tornar réu na justiça pelo crime qualificado de peculato. É o que prevê o Projeto de Lei 216/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será votado nesta quarta (13), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto altera o Código Penal e prevê pena de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa. “A minha proposta é dobrar o rigor na gestão dos recursos da merenda escolar e do Bolsa Família. O sujeito que tem a coragem de roubar um prato de comida de uma criança que está passando fome, precisa ser tratado como criminoso e ter a pena maior”, disse o senador maranhense.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à proposta. Se aprovada na Comissão, ela segue direto para deliberação da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser votada pelos senadores em plenário.

É aguardar e conferir.

Pré-candidato ao Senado do PT “parte para cima” do DEM no MA

Por querer um palanque eclético, sem se importar com qualquer ideologia existente, apenas para tentar garantir um maior número de partidos para viabilizar sua reeleição, o governador Flávio Dino (PCdoB) terá algumas arestas para aparar, isso sem falar no imbróglio da composição da sua chapa para 2018.

O comunista quer o PT, mas não quer abrir mão do DEM, mesmo os partidos estando o tempo inteiro em campos opostos nacionalmente. Flávio Dino quer repetir o palanque eclético de 2014, apesar da dificuldade ser maior, justamente pelos ânimos acirrados após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

O DEM no Maranhão, assim como o PT, briga por uma vaga na chapa majoritária. O partido comandado nacionalmente pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, pode emplacar o candidato a vice-governador, o atual secretário de Educação Felipe Camarão, ou o candidato ao Senado, o deputado federal José Reinaldo Tavares.

Só que foi justamente uma declaração de Rodrigo Maia sobre o Bolsa Família – “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social” – que fez petistas maranhenses partirem para cima dele e do DEM.

O primeiro a “detonar” Maia e o DEM foi justamente o pré-candidato do PT ao Senado no Maranhão, o ex-secretário de Esporte do Governo Flávio Dino, Márcio Jardim.

Pelo visto o palanque eclético de Flávio Dino pode ficar pequeno para tantas diferenças.

André Fufuca garante que tentará evitar cortes no Bolsa Família

O deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) reagiu de forma enérgica em relação a possibilidade de cortes nos programas sociais do Governo Federal. O relator do Orçamento da União de 2016, look deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. Fufuca afirmou que o corte é inadmissível.

“Por muito tempo eu vi e apoiei a defesa incondicional dos programas sociais que beneficiam milhões de pessoas pelo Brasil. Depois de tudo isso, ensaiam um corte absurdo desses? Como parlamentar eu não admito tamanha incoerência e vou lutar contra ela até o fim”.

Caso aconteça, o corte irá representar uma diminuição de 35% no Bolsa Família. Os cortes podem atingir ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro pelo ministro Joaquim Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso.

Para Fufuca os cortes visam os mais pobres e deixam de lado setores que poderiam ser um alvo melhor. “Quantas famílias pobres que recebem e precisam do Bolsa Família podem ser sustentadas se forem feitos cortes em outros setores? Muitas! E nós devemos encontrar estes setores e evitar ao máximo que o corte chegue nas famílias”, disse Fufuca.

Os cortes nos programas sociais começaram em setembro, quando Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado maranhense promete levar as discussões contra os cortes nos programas sociais até o fim. “Estamos retrocedendo na economia, não podemos retroceder nos avanços sociais. São milhões de pessoas que hoje vivem com o mínimo de dignidade que não podem simplesmente ser abandonadas. Como deputado eu irei fazer o possível e o impossível para impedir isso”, concluiu.

Homônima de secretária de Turismo do Maranhão é beneficiária do Bolsa Família

O Blog recebeu uma grave denuncia e foi investigar. A denuncia encaminhada apontava que a secretária de Turismo do Governo Flávio Dino, medicine Delma Santos de Andrade, e uma assessora da Secretaria de Turismo, Viviane Coelho de Jesus, seriam duas das milhares de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Apesar do nome Delma não ser muito comum, a secretária de Turismo do Maranhão parece ter uma homônima que é beneficiária do Bolsa Família. No cadastro do Programa Bolsa Família do Governo Federal está inscrito em situação regular, com numero do NIS 21240569884, a senhora Delma Santos de Andrade. A inscrição é do município de Itapebi, interior da Bahia.

O Blog também verificou que a data de nascimento é diferente, apesar das duas completarem aniversário no mesmo mês. Enquanto que a secretária Delma Andrade comemora aniversário em 16 de abril, a homônima beneficiária do Bolsa Família é de 11 de abril de 1982.

O pior é que a coincidência não se restringe apenas ao nome da secretária Delma Santos de Andrade e ao mês de nascimento. Uma assessora da Secretaria de Turismo do Governo Flávio Dino, convidada a integrar a equipe pela própria Delma, também teria uma homônima beneficiária do Programa Bolsa Família.

A assessora Sênior (DGA) da Secretaria de Turismo, Viviane Coelho de Jesus, também teria uma homônima beneficiária do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

No cadastro do Programa Bolsa Família do Governo Federal está inscrito em situação regular, com numero do NIS 12765780074, a senhora Viviane Coelho de Jesus. A inscrição é do município de Goiânia, capital de Goiás, possivelmente homônima da assessora da Secretaria de Turismo do Maranhão.

Ainda bem que tudo parece não ter passado de uma grande coincidência, afinal seria mais um grande escândalo em nível nacional envolvendo o Governo Flávio Dino.