Após áudio, Bira do Pindaré pede que TCU investigue ministro da Educação

por Jorge Aragão

Diante do vazamento de áudios na imprensa, onde o ministro da Educação, Milton Ribeiro, teria afirmado que prioriza a liberação de recursos a prefeituras indicadas por pastores aliados do Governo Bolsonaro, alguns partidos e parlamentares estão exigindo uma ampla investigação e a saída do ministro cargo.

O Líder do PSB na Câmara Federal, Bira do Pindaré, afirmou que o partido ingressou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação da aplicação dos recursos do Ministério da Educação pelo ministro Milton Ribeiro.

“O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria estar sendo utilizado para garantir a infraestrutura das escolas, está sendo aparelhado para garantir as condições para o Governo Bolsonaro se submeter ao processo eleitoral, o que é muito grave”, destacou.

Bira do Pindaré voltou a destacar que entende que a corrupção impera no Governo Bolsonaro.

“As denúncias só reforçam a postura de um governo que trata a Educação com descaso e desrespeito e usa a máquina pública para favorecer aqueles que se comprometem com seus interesses eleitoreiros e corrupção”, finalizou.

Nesta quarta-feira (23), o jornal O Estado de São Paulo publicou uma denúncia de um prefeito maranhense de propina suspostamente feito por um dos pastores envolvidos nessa polêmica. Segundo o prefeito de Luis Domingues, Gilberto Braga (PSDB), o pastor  Arilton Moura pediu um quilo de ouro, além do pagamento em dinheiro para a liberação dos recursos. O outro pastor envolvido, inclusive citado no áudio, Gilmar Santos, e natural de São Luís.

É aguardar e conferir, afinal o assunto deverá ter desdobramentos nesta quarta-feira, em Brasília.

Bira confirma filiação de Brandão no PSB para março

por Jorge Aragão

O deputado federal Bira do Pindaré, presidente em exercício do PSB disse em entrevista ao Panorama, na Rádio Mirante Am, nesta sexta-feira (25) que a filiação do vice-governador Carlos Brandão ao partido acontecerá até o fim do mês de março.

Segundo Bira, um grande ato reunirá os socialistas para marcar a filiação do vice-governador Carlos Brandão.

Ä filiação está sacramentada. Não existe nenhuma dúvida e nem problema algum. É apenas uma questão de agenda do partido e do vice-governador Carlos Brandão. Faremos dessa filiação um grande momento para o PSB com a chegada de Carlos Brandão até o fim do mês de março. Teremos o Congresso do Partido no dia 25 e faremos este grande anúncio”, afirmou Bira.

Bira do Pindaré defendeu que o PT indique o vice na chapa encabeçada por Carlos Brandão.

Ëu defendo que o PT indique o vice, pois será muito importante para a chapa e, sobretudo para reforçar o projeto da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT tem grandes nomes e Felipe Camarão é um deles, mas não estou anunciando que será ele, pois o partido vai definir mais na frente, mas é fundamental a presença do PT na chapa”, disse.

Sobre o apoio do senador Weverton Rocha (PDT) à pré-candidatura do governador Flávio Dino ao Senado, o socialista comentou.

“Eu acredito que ele apoie o governador Flávio Dino. ele afirmou isto e deu a palavra dele”, finalizou.

Câmara Federal votará com urgência Sistema Nacional de Educação

por Jorge Aragão

A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Co-autor do Projeto, o líder do PSB, deputado Bira do Pindaré defendeu a proposta.

Para ele, uma inovação importante que trará proteção à educação como um direito social, além de pensar políticas de acesso e permanência na escola.

“Educação é o que liberta, é o que transforma a vida das pessoas!”, frisou.

“O Sistema Nacional de Educação vai justamente à direção da equidade, da locação de recursos, da governança pactuada, que é fundamental para envolver todos os entes da federação, e de padrões nacionais de qualidade”, completou.

É aguardar e conferir a votação.

Bira confirma filiação de Brandão no PSB nos próximos dias

por Jorge Aragão

O deputado federal e presidente em exercício do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, confirmou, nesta segunda-feira (14), a filiação do vice-governador Carlos Brandão no partido.

A confirmação veio após um encontro entre Bira do Pindaré e o pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo grupo político do governador Flávio Dino (PSB). Bira assegurou que a filiação acontecerá nos próximos dias.

“Reuni com o vice-governador Carlos Brandão, pré-candidato a governador do Maranhão, para tratar sobre a filiação dele ao PSB, que deve acontecer nos próximos dias”, destacou Bira do Pindaré.

Com isso, o PSB passará a comandar o Maranhão a partir de abril e tendo um governador buscando sua reeleição. Além disso, o partido terá também o pré-candidato ao Senado, no caso o governador Flávio Dino.

A ida de Brandão para um partido do campo da esquerda, onde o vice-governador tem seus principais aliados, deve ajudar na composição da sua gestão e ter o PT não apenas no seu palanque, mas também na sua chapa.

É aguardar e conferir.

Bira do Pindaré tenta reverter demissões de funcionários do BASA

por Jorge Aragão

O líder do PSB na Câmara Federal, deputado Bira do Pindaré, cobra do ministro da Economia, Paulo Guedes, a adoção de medidas que garantam a preservação dos empregos de todos aqueles que pertencem ao quadro de apoio do Banco da Amazônia S/A (Basa).

Em Requerimento de Indicação enviado a Guedes, nesta semana, Bira defende providências necessárias em face à demissão arbitrária e sem justa causa de mais de 145 trabalhadores concursados.

O desligamento desses funcionários foi anunciado pela direção do Banco em outubro de 2021. De acordo com a decisão da Diretoria Executiva, o cargo será extinto e o processo de rescisão ocorrerá até julho de 2022.

“A medida tomada desrespeita bancárias e bancários que se submeteram a concurso público, sem que lhes seja garantida a possibilidade de absorção nos quadros do próprio banco”, destaca Bira do Pindaré no documento enviado ao ministro.

O socialista ressalta, ainda, que a decisão ofende o princípio da vinculação ao edital, uma vez que cada um desses servidores foi contratado mediante concurso público, o que lhes garante tratamento previsto pela Constituição Federal.

“Nesses casos, a demissão de um empregado precisa obedecer a um processo administrativo disciplinar que lhe garanta o direito à ampla defesa e ao contraditório. Importante esclarecer que há meios de garantir a permanência desses servidores nos quadros do Banco”, afirma o parlamentar.

É aguardar e conferir.

Bira do Pindaré testa positivo para a Covid-19

por Jorge Aragão

O deputado federal e presidente em exercício do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, informou nesta segunda-feira (31), que foi mais um político maranhense a testar positivo para a Covid-19.

Bira salientou que está com sintomas leves, cumprirá isolamento domiciliar e reforçou a importância da vacinação.

“Comunico que testei positivo para COVID. Sintomas leves até aqui. Vou cumprir o protocolo e manterei as atividades, na medida do possível, em regime remoto. Vacinem-se e usem máscaras. Cuidem-se bem e vamos derrotar essa pandemia e seus aliados”, destacou Bira.

Obviamente por conta do resultado do teste de Covid, Bira não se fará presente na reunião convocada pelo governador Flávio Dino (PSB), onde oficializará o nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) como o pré-candidato oficial do seu grupo político.

Projeto de Bira evita que consumidor pague por algo que não pediu

por Jorge Aragão

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui ao cliente das operadoras de telefonia o direito de ser cobrado somente por serviços que tenha solicitado ou para o qual tenha manifestado consentimento expresso.

O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet paguem por serviços não solicitados, principalmente os extras oferecidos pelas operadoras, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. Chamados de serviços de valor adicionado (SVA), eles não são considerados serviços de telecomunicações, como as chamadas telefônicas.

O projeto também obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de SVA. O descumprimento das regras do código sujeitará a empresa a sanções administrativas, como multa e suspensão temporária, entre outras.

Novo texto – O texto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que engloba o o Projeto de Lei 7851/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e os apensados (PLs 10407/18, 4103/19 e 942/21).

Segundo ele, o modelo atual de contratação de SVA induz o consumidor a contratar serviços que desconhece ou não precisa. “A proposta vai ao encontro do interesse de milhares de brasileiros que manifestam diariamente sua indignação ao verem lançadas nas contas telefônicas cobranças que não reconhecem ou que foram levados a aceitar sem pleno entendimento”, disse Bira do Pindaré.

O texto também determina que, em caso de contestação pelo consumidor, a operadora deverá suspender imediatamente a cobrança de qualquer SVA oferecido, que só poderá ser exigida após a comprovação de que o cliente concordou com os termos do serviço. Ou seja, o ônus da prova cabe à empresa de telefonia, e não ao cliente.

Mensagem de voz – O texto aprovado altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e proíbe a operadora de telefonia de encaminhar mensagens de voz à caixa postal de usuários que não tenham contratado este tipo de serviço.

Além disso, o usuário que contratar o serviço de caixa postal não poderá ser cobrado pelas chamadas efetuadas para recuperar as mensagens a ele encaminhadas. O objetivo é evitar que o cliente seja cobrado por mensagens que não são do seu interesse, como propagandas.

Tramitação – Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Bira do Pindaré é o novo líder da Bancada do PSB na Câmara Federal

por Jorge Aragão

 

O presidente em exercício do PSB no Maranhão, deputado federal Bira do Pindaré, terá uma nova missão em 2022, liderar a Bancada do PSB na Câmara Federal.

Em reunião com a bancada federal, nesta terça-feira (14), o PSB elegeu por unanimidade o deputado Bira do Pindaré como líder do partido para 2022. A bancada do PSB conta com 30 parlamentares e neste ano foi comandada pelo deputado Danilo Cabral (PE).

Bira agradeceu a escolha e destacou que o PSB trabalha por uma unidade em prol das eleições do ano que vem.

“Fui escolhido por consenso para ser o líder do PSB em 2022. É uma honra assumir essa missão e sou grato pela escolha. Estamos firmes, trabalhando pela unidade do PSB e, sobretudo, para conseguirmos uma vitória grandiosa no país com a unidade da esquerda em torno de um projeto comum”, destacou.

Bancário, professor, advogado, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Bira do Pindaré foi eleito deputado federal, em 2018, com 99.598 votos. Antes, foi deputado estadual por dois mandatos, eleito em 2010 e reeleito em 2014.

Bira do Pindaré buscará a reeleição para a Câmara Federal e, inegavelmente, estará em outro patamar em 2022.

Bira consegue mais uma vitória na prorrogação da Lei de Cotas

por Jorge Aragão

A prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas, PL 1788/20, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), com substitutivo da deputada Vivi Reis (PSOL/PA), foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Políticas afirmativas como essa são extremamente necessárias para fazer uma reparação histórica.

Para Bira, um projeto de grande importância para o Brasil e para a história do povo negro, “que lutou tanto pela liberdade e continua lutando por liberdade e por oportunidades, de ter um sistema social e econômico que seja igualitário, que dê condições para que a gente possa ter uma ascensão justa”.

“A luta contra o racismo é uma luta de todos nós. As políticas afirmativas são extremamente necessárias para fazer uma reparação histórica de um povo que foi escravizado injustamente por quase 400 anos e que merece continuar sonhando com a liberdade. Cada centímetro que a gente caminha em direção à liberdade vale a pena”, afirmou ele.

Relatora da proposta, a deputada Vivi afirmou que políticas como essa são fundamentais e fazem a diferença para os estudantes, mas para a universidade, para a sociedade, porque quando um estudante periférico, uma menina negra, um rapaz negro entram em uma universidade, eles mudam toda a história daquela universidade, de toda a sua comunidade.

A parlamentar apontou que especialistas que participaram de audiência pública da CDHM sobre a proposta foram assertivos ao comentar que o art. 7° da Lei n° 12.711 não se refere à vigência da legislação afirmativa. Nesse contexto, o substitutivo prevê que a avaliação – e não mais a revisão – seja realizada 20 anos após a publicação da Lei. O texto destaca ainda a publicação regular dos resultados das políticas de acesso e equidade na educação superior decorrentes da Lei de Cotas, de modo a proporcionar a gestão transparente da informação e para subsidiar a avaliação das políticas de inclusão educacional.

“As políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito e à discriminação. Toda a sociedade brasileira ganhou com a Lei de Cotas. Nossos estudantes da educação básica se motivaram ao saber que há oportunidades para cursar a educação superior, o que tem impactado positivamente milhares de famílias brasileiras” Ela acrescentou que a universidade também enrique com um ambiente mais democrático, condizente com a nossa população, e com uma produção epistemológica certamente mais diversificada e antenada com as nossas virtudes e desafios.

Bira protocola pedido de urgência para votar piso salarial da enfermagem

por Jorge Aragão

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) informou que protocolou, nesta quarta-feira (01), um pedido de urgência para apreciar o PL 2564/20, que trata do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Bira conseguiu, ao lado de outros dois deputados – Célio Studart e Túlio Gadêlha, 257 assinaturas para protocolar o pedido de urgência e a matéria ser apreciada o mais rápido possível.

“Protocolamos o pedido de urgência para votação do projeto de Lei 2564/20, do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e parteiras. Uni esforços com os deputados Célio Studart e Túlio Gadêlha, e, juntos, conseguimos as 257 assinaturas necessárias”, destacou Bira do Pindaré.

Na semana passada, de maneira unânime, o Senado aprovou o piso salarial dos enfermeiros, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira. O texto regulamenta o piso salarial dos enfermeiros na Lei 7.498, de 1986. Com isso, fica estabelecido um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanal.

Só que agora o projeto está tramitando na Câmara Federal, mas graças ao pedido de vistas protocolado pelo deputado maranhense, a tendência é que a tramitação seja mais célere.

É aguardar e conferir.