Augusto Filho é o novo prefeito de Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

Deu a lógica na eleição “fora de época” na cidade de Bela Vista do Maranhão. O candidato derrotado nas urnas em 2016, por conta do abuso econômico, segundo a Justiça Eleitoral, José Augusto Sousa Veloso Filho (PSDB), desta vez foi o vitorioso neste domingo (12).

Augusto Filho venceu as eleições com 3.639 votos, o que correspondeu a 53,66% dos votos válidos. O segundo colocado foi Daniel da Conceição Silva, o Danielzinho, que teve 2.957 votos (43,61%). O terceiro colocado foi Gil Farma (PSD) que teve apenas 185 votos (2,73%).

Os eleitos neste domingo, prefeito Augusto Filho e o vice-prefeito Josiel Oliveira, permanecerão nos cargos até 31 de dezembro deste ano, mas podem concorrer nas eleições de outubro deste ano, só que irão fazer buscando uma reeleição.

Eleitores de Bela Vista do MA irão eleger dois prefeitos em 2020

por Jorge Aragão

Como era esperado, devido a falta de celeridade da Justiça Eleitoral, os eleitores da cidade de Bela Vista do Maranhão terão que ir as urnas duas vezes e eleger dois prefeitos no ano que vem.

Como o Blog demonstrou anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente em outubro deste ano, resolveu julgar a situação do prefeito Orias de Oliveira Mendes e da sua vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, que estavam denunciados desde 2016, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de Bela Vista do Maranhão.

O TSE ainda determinou a realização de novas eleições para um mandato tampão. A postura da Justiça Eleitoral tem feito alguns políticos acreditarem que o crime compensa, já que ganham a eleição, mesmo que ilicitamente, e governam a maior parte do tempo, justamente pela falta de celeridade.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu que a nova eleição de Bela Vista do Maranhão será no dia 12 de janeiro de 2020. Além disso, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

Ou seja, como teremos eleições municipais em todo o Brasil em outubro de 2020, os eleitores de Bela Vista do Maranhão irão as urnas duas vezes no ano que vem e irão eleger dois prefeitos.

Pior é saber que tudo isso poderia ter sido evitado, em caso de uma celeridade da Justiça Eleitoral, o que evidentemente não tem sido feito.

Para piorar ainda mais, as despesas das duas eleições em 2020, serão custeadas com dinheiro público, ou seja, com o dinheiro da população.

Novamente a falta de celeridade da Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

O Blog do Jorge Aragão já abordou o assunto outras vezes e será obrigado, mais uma vez, a falar da prejudicial falta de celeridade da Justiça Eleitoral, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Somente agora, no final de 2019, o TSE julgou improcedente um recurso do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e manteve a cassação do gestor e de sua vice, Vanusa Santos (MDB).

Por conta das cassações, o TSE determinou a realização de nova eleição no município. O TSE apenas manteve as decisões anteriores de primeiro grau e do Tribunal Regional Eleitoral.

Os dois gestores, que foram eleitos em 2016, foram cassados por abuso de poder, após denúncia do candidato derrota nas últimas eleições municipais em Bela Vista, José Augusto Veloso Filho. Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

O Blog nem vai adentrar no mérito da decisão, mas sim na morosidade da Justiça Eleitoral, que tem ocasionado prejuízos inúmeros, afinal é inadmissível que somente em 2019, três anos depois, a Justiça Eleitoral tenha uma definição para o imbroglio.

O primeiro prejuízo em decisões tão vagarosas assim, é que quem efetivamente não tinha direito, acaba exercendo o cargo que se elegeu ilicitamente. A postura da Justiça Eleitoral tem feito alguns políticos acreditarem que o crime compensa, já que ganham a eleição, mesmo que ilicitamente, e governam a maior parte do tempo.

Além disso, existirá o enorme prejuízo financeiro e o fato absurdo de que os eleitores de Bela Vista terão que eleger dois prefeitos num mesmo ano.

É óbvio que as novas eleições não serão realizadas este ano, já que faltam apenas 90 dias para terminar o ano e com dezembro sendo “natimorto” para a Justiça Eleitoral.

Sendo assim, as eleições devem acontecer no primeiro semestre de 2020 e o prefeito eleito cumprirá um mandato tampão até o fim do ano, uma vez que em outubro do mesmo ano, juntamente com os eleitores de todo o Brasil, os eleitores de Bela Vista voltarão as urnas para eleger o prefeito que comandará o município no período de 2021 até 2024.

Pior é que essa farra de eleições será custeada pelo dinheiro público, justamente o mesmo dinheiro que paga os membros da Justiça Eleitoral, que, infelizmente, seguem promovendo uma justiça extremamente morosa e injusta no Brasil, nesses casos absurdos.

Bela Vista do Maranhão tem novo prefeito

por Jorge Aragão

A cidade de Bela Vista do Maranhão tem um novo prefeito. A Câmara de Vereadores do Município, atendendo determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, deu posse ao presidente do Legislativo Municipal, Valdinar da Silva Lima (PCdoB), ao cargo de prefeito.

O comunista Valdinar Lima passa a ser o novo prefeito da cidade, em substituição ao também comunista Orias de Oliveira e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, que foram afastados do cargo pelo TRE-MA por conta de abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral determinou em sua decisão a cassação dos mandatos e a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.

“Não ambicionei estar como prefeito, por mais que tenha vontade de trabalhar pelo povo dessa cidade. Diante da determinação judicial não posso fugir ao meu dever de homem público e me esforçarei dia e noite para representar bem esse valoroso povo”, afirmou o novo gestor.

Com a posse de Valdinar Lima como prefeito de Bela Vista do Maranhão, o vereador José Alberto Cardoso Moreira passou a responder pela presidência da Câmara de Vereadores.

O Tribunal Regional Eleitoral ainda deve julgar outros casos semelhantes a esse de Bela Vista do Maranhão, entre eles o de Coroatá, que inclusive envolveu até o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB).

É aguardar e conferir.

Stênio Rezende sai em defesa dos educadores de Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) recebeu uma carta enviada pela equipe da Secretaria de Educação de Bela Vista do Maranhão (SEMED), onde os servidores demonstram séria insatisfação com o pronunciamento de um deputado estadual que afirmou dentre inúmeras acusações, que as escolas do município estariam sem aulas e sem merenda.

Para Stenio Rezende, o deputado foi infeliz em seu discurso, uma vez que a educação tem avançado em Bela Vista, e há indicativos que comprovem isso. O parlamentar se solidarizou com os educadores do município e com o gestor municipal, Orias Mendes, que vem trabalhando para o avanço da cidade.

Em um trecho da carta enviada, os servidores da SEMED destacam que nunca antes o município de Bela Vista do Maranhão tinha sido tão aplaudido pela população local, especialmente na área da educação, e, por prova têm a implantação do projeto escola de referência Deputado Pedro Veloso, que atende 572 alunos do ensino fundamental.

“Uma escola onde outrora predominava a violência, o desrespeito e a evasão escolar, hoje é evidenciado e comprovado a ordem, o ensino, o compromisso e o prazer de fazer parte de uma “família da educação ” como disse uma aluna em entrevista sobre a escola. A escola de referência é o projeto, demonstrando as reais intenções do gestor com relação com todo o município, ressaltam.

Ainda segundo os educadores, “aqui tem merenda de qualidade, professores com formação e qualificação docente, gestão com competência para gerir, alunos com foco na aprendizagem e famílias satisfeitas”.

“O povo trabalhador ao qual o deputado se referiu no discurso está, de fato, trabalhando. Pois falar de educação hoje no município de Bela Vista do Maranhão é falar de progresso, de evolução e de organização. Essa gestão está comprometida com a comunidade, por isso, comprovadamente por meio de estatísticas e registros podemos mostrar o que tem sido feito”.

Os servidores finalizam a mensagem com um convite a todos os deputados estaduais para que compareçam ao município e confira com seus próprios olhos todo o avanço na educação.

MPF denuncia prefeito de Bela Vista por fraude em licitação

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Assembleia – O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Vale lembrar que recentemente, o prefeito Orias de Oliveira Mendes, que é do partido do governador Flávio Dino, ou seja, do PCdoB, também foi cassado recentemente (reveja).

Prefeito do PCdoB é cassado em Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

Definitivamente a situação do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), não é das melhores. No mês de junho o prefeito comunista foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar mais de R$ 1 milhão da Educação (reveja).

Nesta semana veio a público, no Diário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a confirmação da cassação do mandato do prefeito Orias de Oliveira Mendes e da sua vice-prefeita Vanusa Santos Moraes.

A decisão foi da juíza Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral, que atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que existiu abuso poder político e econômico por parte do prefeito Orias de Oliveira Mendes, que buscava a reeleição.

Na decisão a magistrada ressalta que durante o período vedado pela legislação eleitoral o prefeito concedeu emprego público a vários eleitores, tendo como objetivo angariar votos para sua reeleição.

Lembrando que a eleição em Bela Vista do Maranhão foi decida por menos de 50 votos. O prefeito comunista teve 3.019 votos, contra 2.970 votos do segundo colocado, o candidato Augusto Filho do PSDB.

Agora é aguardar e conferir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que para o bem da população de Bela Vista não pode demorar muito.