bancada maranhense • Blog do Jorge Aragão

Bancada se reúne com ministro para tratar das estradas do Maranhão

Depois de se reunir no DNIT com o diretor geral do órgão, general Santos Filho (reveja), a Bancada do Maranhão se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para debater sobre a situação das estradas federais que cortam o estado.

Na oportunidade, a Bancada do Maranhão solicitou de maneira emergencial a recuperação e a manutenção das BRs 135, 316, 222 e 226, além da obra da travessia urbana de Imperatriz (BR-010).

O coordenador da Bancada do Maranhão, deputado Juscelino Filho (DEM), avaliou o encontro como positivo e destacou as garantias dadas pelo ministro.

“Foi positiva a reunião da bancada maranhense com o ministro Tarcísio de Freitas. Destaque para a garantia dada por ele de que as rodovias federais que cortam o Maranhão, reconhecidamente as piores do país, são uma prioridade do Ministério da Infraestrutura. Como esperado, apresentou-se um plano de ação que contempla não apenas manutenção emergencial, mas também obras de duplicação e reconstrução de trechos críticos, nas BRs 010, 135, 222, 226 e 316”, afirmou.

O deputado Aluísio Mendes (PSC) reafirmou a preocupação da Bancada do Maranhão sobre as estradas federais e espera que a realidade mude. Mendes assegurou que a reunião trouxe esperança para os maranhenses.

“Nós, parlamentares da Bancada Maranhense, estamos preocupados com a precária situação das rodovias de nosso estado. Obras pela metade, recursos que destinamos foram desperdiçados enquanto a população não recebeu as rodovias com a devida qualidade. Hoje, fomos recebidos pelo ministro Tarcísio Gomes e saímos da audiência confiantes de que, nessa nova gestão, as obras serão supervisionadas. Além de contar com a liberação de novos recursos teremos também o apoio do Exército Brasileiro na execução das obras”, destacou.

Projeto – Já o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), atribuiu também os problemas das estradas maranhenses a ausência de projetos, mesmo que existissem recursos para as obras.

É aguardar e conferir.

Bancada do MA e o posicionamento na CPI da Lava Toga e Lava Jato

Duas CPIs bastante polêmicas vão tramitando no Congresso Nacional. Na Câmara Federal, os deputados tentam a instalação da CPI da Lava Jato. Já no Senado, os senadores tentam criar a CPI da Lava Toga. O Blog foi buscar o posicionamento dos deputados e senadores maranhenses diante das duas CPIs.

Na noite da sexta-feira (13), a Mesa da Câmara dos Deputados validou 175 das mais de 200 assinaturas obtidas pela Oposição no requerimento que pede a instalação da CPI da Lava Jato, que pretende investigar, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelos membros da Força Tarefa da Lava Jato e pelo então juiz Sergio Moro. Ainda é necessário, contudo, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorize a instalação da CPI.

Entre os 18 deputados federais maranhenses, apenas cinco assinaram favorável a instalação da CPI, foram eles: Bira do Pindaré (PSB), Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas (PTB) e Zé Carlos (PT).

Lava Toga – No Senado, os senadores favoráveis à CPI da Lava Toga devem protocolar na próxima terça-feira (17), um novo pedido de instalação da comissão. O senador Alessandro Vieira (PPS) assegura que já possui o número suficientes de assinaturas para a abertura da CPI.

No entanto, o senador que é do Rio Grande do Sul não deverá contar com o apoio de nenhum senador maranhense, pois Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), não assinaram.

Previdência: deputados maranhenses repetem os votos no 2º Turno

Como era esperado, os deputados federais votaram e aprovaram em 2º Turno a Reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção.

Nesta quarta-feira (07), os deputados irão analisar oito destaques que foram apresentados pelos partidos políticos e após isso a Reforma da Previdência será concluída na Câmara Federal e será encaminhada ao Senado.

A Bancada do Maranhão repetiu os votos que haviam sido dados no 1º Turno, também no 2º Turno, ou seja, foram 14 votos favoráveis e quatro votos contrários a Reforma da Previdência.

Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (Pros), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PSL) e Pedro Lucas (PTB), votaram a favor da Reforma da Previdência.

Já os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT), foram os quatro maranhenses que votaram contra a Reforma da Previdência.

Agora é aguardar o posicionamento dos senadores, em especial os três do Maranhão.

Coerência e sem pressão – O voto talvez mais aguardado neste 2º Turno era do deputado Gil Cutrim, pelo fato do seu partido, o PDT, ter aberto um processo disciplinar na Comissão de Ética da legenda e suspendido todos os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência.

No entanto, apesar da decisão do partido, nada democrática e ditatorial, Gil Cutrim manteve sua coerência e não cedeu a pressão, mantendo seu voto a favor da reforma, contrariando o que desejava o PDT.

Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Bonifácio de Andrade (PSDB-MG).

Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento, seis pelo recebimento da denúncia e uma ausência (Luana Alves).

Os deputados Aluisio Mendes (PODEMOS), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PSD), votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (AVANTE), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT), votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

Uma ríspida discussão entre os deputados João Marcelo e Zé Carlos, marcou o voto da bancada maranhense. Veja os votos abaixo e a discussão.

Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

Na noite desta quarta-feira (02), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Os deputados Aluisio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Sarney Filho e Victor Mendes, votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Deoclides Macedo, Eliziane Gama, Luana Alves, Rubens Júnior, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos, votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

O posicionamento da Bancada Maranhense na denuncia de Temer

A expectativa para a retomada dos trabalhos na Câmara Federal ficará por conta da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer que deverá ser apreciada na próxima quarta-feira (02).

O jornal O Estado do Maranhão fez um levantamento sobre o posicionamento da Bancada Maranhense para a polêmica e aguardada votação.

De acordo com o levantamento, apenas nove já publicizaram seus votos. Cinco desses são de partidos de oposição ao Governo de Michel Temer: Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha e Deoclides Macedo (ambos do PDT) e Eliziane Gama (PPS). Esses deputados maranhenses já assumiram suas posições em entrevistas e também por meio das redes sociais.

Já entre os deputados que se posicionaram contra a denúncia estão Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Júnior Marreca (PEN). Os três primeiros se posicionaram ainda durante a votação de parecer da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles votaram contra a denúncia.

“Não cabe ao presidente Michel Temer a imputação do crime de corrupção, como não há nenhum fato concreto que prove que o ex-presidente Lula tenha comprado aquele triplex. Portanto, não é só por ser presidente ou ex-presidente que nós vamos estar aceitando”, disse Hildo Rocha, durante a sessão de votação de parecer na CCJ.

Os outros nove deputados ainda não se posicionaram oficialmente. O deputado Aluísio Mendes (Podemos) oficialmente não se posicionou em relação a denúncia, no entanto, em visita a O Estado – no lançamento do Podemos no Maranhão no início de julho deste ano – comentou que a investigação contra o presidente Temer deveria ir até o fim.

A tendência é que os deputados respeitem a determinação dos seus partidos e votem de acordo com o que ficar decidido pela direção das legendas.

A sessão, marcada para a próxima quarta-feira (02), poderá ser aberta com o registro da presença de 51 deputados, mas o processo de votação só poderá ter início quando 342 parlamentares estiverem presentes.

É aguardar e conferir.

Maioria da Bancada do Maranhão vota a favor da Reforma Trabalhista

A polêmica Reforma Trabalhista proposta pelo Governo Federal foi votada e aprovada pela Câmara Federal. Após muito protesto, o Plenário aprovou por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16.

O projeto que trata da Reforma Trabalhista altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por esse motivo tem gerado discussão em todo o Brasil. Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. Depois dessa aprovação o texto segue para o Senado Federal.

Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.

Maranhenses – Dos 18 deputados do Maranhão, 12 votaram pela aprovação da matéria e seis, contra. Veja abaixo o voto dos deputados federais maranhenses.

A favor – Alberto Filho (PMDB); Aluisio Mendes (PTN); André Fufuca (PP); Cleber Verde (PRB); Hildo Rocha (PMDB); João Marcelo (PMDB); José Reinaldo (PSB); Junior Marreca (PEN); Juscelino Filho (DEM); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP)

Contra – Deoclides Macedo (PDT); Eliziane Gama (PPS); Luana Costa (PSB); Rubens Júnior (PCdoB); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT)

Deputados maranhenses apoiam exploração do CLA pelos EUA

André Fufuca, Pedro Fernandes e Juscelino apoiam proposta; Rubens Júnior é contrário

O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal deve, por maioria dos membros, apoiar a proposta do Governo Michel Temer (PMDB) de dar permissão a outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) – um dos interessados -, para exploração integral do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) situado na cidade de Alcântara, no Maranhão.

A proposta será formalizada por meio de um Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no mês de maio. A estimativa do Governo é para uma receita anual de até US$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 4,5 bilhões levando em consideração o câmbio da última quarta-feira.

Dos sete parlamentares ouvidos por O Estado, apenas um se posicionou de forma contrária à iniciativa. Trata-se do deputado Rubens Pereira Júnior, do PCdoB.

Eleito coordenador da bancada no início da semana, ele ponderou ainda não ter tratado do tema com o colegiado, mas manifestou-se contra a proposta. “Não falo como coordenador da bancada, porque ainda não discutimos o tema na bancada. Pessoalmente sou contra. Nosso Centro é estratégico para o desenvolvimento do nosso país. Não pode ser cedido, ainda mais sem compartilhamento de tecnologias. O CLA é o melhor lugar no mundo para lançamentos. Daí o interesse dos outros em apenas usar”, disse.

André Fufuca (PEN) se posicionou favorável à proposta, com a condição de que haja benefícios para as comunidades acadêmicas do estado. “Excelente, desde que o acordo seja feito de forma a garantir transferência de tecnologia. De preferência com convênios entre as Universidades do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Pedro Fernandes (PTB), também defendeu investimento e cursos de nível superior ligados à atividade espacial. “Quando da F1 em Interlagos ninguém pode entrar nos box das equipes é isso que ocorrerá quando do lançamento. A área específica ficará restrita. Por outro lado a bancada federal está trazendo o ITA para Alcântara para formar pessoal para desenvolver tecnologia, no próximo ano já teremos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), curso de engenharia espacial. Estou agora na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para defender o CLA e a Segunda Esquadra Naval [da Marinha]”, disse.

Estratégica – Juscelino Filho (DEM) destacou o potencial do CLA e defendeu a possiblidade de desenvolvimento de tecnologias. “A Base é estratégica para o Brasil. É um poderoso instrumento científico e geopolítico do qual o país deve se beneficiar. Parcerias feitas com absorção de tecnologia são bem vindas, preservando a soberania nacional”, ponderou.

Victor Mendes defendeu parceria, com a condição de que seja adotado o mesmo modelo praticado entre o Brasil e a Ucrânia. “Se for outra modalidade, teremos que ver quais são os ganhos para o país em troca dessa parceria. O certo é que nós temos um grande potencial, pela localização estratégica de Alcântara e hoje está sem nenhuma perspectiva, um espaço ocioso sem cumprir a sua finalidade”, disse.

Hildo Rocha (PMDB) afirmou apenas que ainda não conhece a proposta do Governo e acrescentou que o CLA “não pode continuar da forma como se encontra”, disse.

João Marcelo (PMDB) apontou benefícios para o país, caso seja firmada parceria com os EUA. “A exploração do espaço aéreo a partir da Base de Alcântara colocará o Brasil em evidência perante os países em desenvolvimento do mundo, visto que estes satélites, lançados a partir de lá, beneficiarão uma parcela significativa da população das Américas”, concluiu.

Saiba Mais

No Governo Fernando Henrique Cardoso, um Tratado de Salvaguardas garantiu aos americanos o uso do espaço com direito a total sigilo de seu equipamento. O PT reagiu. Já no Governo Luiz Inácio Lula da Silva um negócio foi firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone 4. Após o projeto ter fracassado, Dilma Rousseff (PT) cancelou o contrato.

Rubens Júnior é o novo Coordenador da Bancada Maranhense

Numa disputa acirrada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) derrotou o colega de parlamento João Marcelo (PMDB) e será o novo Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília.

Rubens venceu por dois votos de diferença (11×9) e será o quarto coordenador em três anos. A Bancada Maranhense assumiu a iniciativa de fazer um rodízio a cada ano. O primeiro coordenador dessa legislatura foi Pedro Fernandes (PTB), em seguida foi André Fufuca (PP), mas Fufuca se licenciou e uma nova eleição foi feita e Juscelino Filho (DEM) assumiu e agora será a vez de Rubens Júnior.

“É uma enorme alegria vencer essa disputa. Agradeço a Deus pela oportunidade, à minha família, aos deputados que votaram em mim”, agradeceu. Rubens Jr. pontuou ainda a necessidade de que a bancada trabalhe em favor de projetos para o Maranhão.

Bancada Maranhense se mobiliza para reabertura de agências bancárias

Nesta quinta-feira (9), decorrente de reunião realizada com a bancada federal do Maranhão e uma comitiva de Imperatriz na quarta-feira (8), foram tratadas soluções para a reabertura de agências bancárias no estado. Em reunião no Ministério da Fazenda e na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a reabertura das unidades foi solicitada. Os fechamentos dos bancos do Nordeste e da Amazônia em Açailândia e Bacabal, e da Procuradoria Geral da Fazenda também em Imperatriz, que atendia mais de 40 municípios da região, também foram tratados na reunião.

O coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), deu o prazo de 30 dias para o Banco do Brasil se pronunciar se reabrirá as unidades fechadas, se abrirá novas ou qual providência tomará para descongestionar as quatro outras agências da região. “A população flutuante da região chega a 1,5 milhão de pessoas e elas estão sendo as maiores prejudicadas com esses fechamentos desnecessários e sem justificativa. A bancada está unida por essa grande causa e caso seja necessário, levaremos o assunto ao governo federal. Sobre o fechamento da Procuradoria, o Ministério disse que foi por falta de orçamento e que no momento não tem o que ser feito. A bancada vai discutir outra tratativa”.

Os deputados estudam a possibilidade de realizar Audiências Públicas em conjunto com deputados dos estados do Pará e Tocantins, que também estão sendo afetados.

Além dos deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Léo Cunha (PSC), e do prefeito de Imperatriz Assis Ramos, estiveram na reunião: os vereadores Fábio Hernandes e Carlos Hermes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Sousa; o presidente, Hélio Araújo e o vice-presidente Atenágoras Batista, da ACII (Associação Comercial e Industrial de Imperatriz); o presidente do SEEBMA (Sindicato dos Bancários do Maranhão), Eloy Natan e o diretor regional de Imperatriz, Pietro Filho; Cássio Moreira, diretor do Sindicato dos Bancários; e Euvaldo Lopes, diretor da Associação Comercial de Imperatriz.