Maioria da Bancada do Maranhão vota a favor da Reforma Trabalhista

por Jorge Aragão

A polêmica Reforma Trabalhista proposta pelo Governo Federal foi votada e aprovada pela Câmara Federal. Após muito protesto, o Plenário aprovou por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16.

O projeto que trata da Reforma Trabalhista altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por esse motivo tem gerado discussão em todo o Brasil. Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. Depois dessa aprovação o texto segue para o Senado Federal.

Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.

Maranhenses – Dos 18 deputados do Maranhão, 12 votaram pela aprovação da matéria e seis, contra. Veja abaixo o voto dos deputados federais maranhenses.

A favor – Alberto Filho (PMDB); Aluisio Mendes (PTN); André Fufuca (PP); Cleber Verde (PRB); Hildo Rocha (PMDB); João Marcelo (PMDB); José Reinaldo (PSB); Junior Marreca (PEN); Juscelino Filho (DEM); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP)

Contra – Deoclides Macedo (PDT); Eliziane Gama (PPS); Luana Costa (PSB); Rubens Júnior (PCdoB); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT)

União da classe política reverte corte drástico do FUNDEB

por Jorge Aragão

A união da Bancada Federal do Maranhão e da FAMEM fizeram com que as cidades maranhenses obtivessem, no fim da manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória sobre o corte drástico anunciado pelo Governo Federal com relação ao FUNDEB.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e a Bancada Federal conseguiram, junto ao Governo Federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.

Rubens Júnior é o novo Coordenador da Bancada Maranhense

por Jorge Aragão

Numa disputa acirrada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) derrotou o colega de parlamento João Marcelo (PMDB) e será o novo Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília.

Rubens venceu por dois votos de diferença (11×9) e será o quarto coordenador em três anos. A Bancada Maranhense assumiu a iniciativa de fazer um rodízio a cada ano. O primeiro coordenador dessa legislatura foi Pedro Fernandes (PTB), em seguida foi André Fufuca (PP), mas Fufuca se licenciou e uma nova eleição foi feita e Juscelino Filho (DEM) assumiu e agora será a vez de Rubens Júnior.

“É uma enorme alegria vencer essa disputa. Agradeço a Deus pela oportunidade, à minha família, aos deputados que votaram em mim”, agradeceu. Rubens Jr. pontuou ainda a necessidade de que a bancada trabalhe em favor de projetos para o Maranhão.

Bancada Maranhense se mobiliza para reabertura de agências bancárias

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (9), decorrente de reunião realizada com a bancada federal do Maranhão e uma comitiva de Imperatriz na quarta-feira (8), foram tratadas soluções para a reabertura de agências bancárias no estado. Em reunião no Ministério da Fazenda e na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a reabertura das unidades foi solicitada. Os fechamentos dos bancos do Nordeste e da Amazônia em Açailândia e Bacabal, e da Procuradoria Geral da Fazenda também em Imperatriz, que atendia mais de 40 municípios da região, também foram tratados na reunião.

O coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), deu o prazo de 30 dias para o Banco do Brasil se pronunciar se reabrirá as unidades fechadas, se abrirá novas ou qual providência tomará para descongestionar as quatro outras agências da região. “A população flutuante da região chega a 1,5 milhão de pessoas e elas estão sendo as maiores prejudicadas com esses fechamentos desnecessários e sem justificativa. A bancada está unida por essa grande causa e caso seja necessário, levaremos o assunto ao governo federal. Sobre o fechamento da Procuradoria, o Ministério disse que foi por falta de orçamento e que no momento não tem o que ser feito. A bancada vai discutir outra tratativa”.

Os deputados estudam a possibilidade de realizar Audiências Públicas em conjunto com deputados dos estados do Pará e Tocantins, que também estão sendo afetados.

Além dos deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Léo Cunha (PSC), e do prefeito de Imperatriz Assis Ramos, estiveram na reunião: os vereadores Fábio Hernandes e Carlos Hermes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Sousa; o presidente, Hélio Araújo e o vice-presidente Atenágoras Batista, da ACII (Associação Comercial e Industrial de Imperatriz); o presidente do SEEBMA (Sindicato dos Bancários do Maranhão), Eloy Natan e o diretor regional de Imperatriz, Pietro Filho; Cássio Moreira, diretor do Sindicato dos Bancários; e Euvaldo Lopes, diretor da Associação Comercial de Imperatriz.

Tema quer apoio da Bancada Maranhense para municípios

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou, nesta sexta-feira (20), o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais: Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga. Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal, envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os municípios, com certeza daremos um grande salto para o desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a célula federativa concreta. “Fala-se muito, e há bastante tempo, do pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se fortaleçam, para que se desenvolvam.

Bancada Maranhense recebe ministro dos Transportes no Maranhão

por Jorge Aragão

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Nesta quinta-feira (5), deputados da bancada federal do estado do Maranhão estiverem em Bacabeira, para a solenidade de assinatura da ordem de serviço que dará o pontapé inicial na sequência da duplicação da BR-135, no trecho que liga Bacabeira até a cidade de Miranda do Norte. Com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o pedido da obra, que é de responsabilidade do governo federal por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi aprovado e uma visita técnica foi realizada no local.

O coordenador da bancada federal maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM), se pronunciou representando seus pares e destacou a importância da obra: “Esse plano de duplicação foi iniciado em setembro de 2012 e há muito tempo temos lutado para agilizar, principalmente, em defesa dos moradores e da população que vive ao redor e que já conviveu com tantas tragédias. Essa obra é emergencial e está sendo viabilizada pelos recursos alocados através da emenda impositiva da bancada, no valor de R$ 162 milhões”, destacou.

Além do ministro Quintella e do deputado Juscelino Filho, também estiveram presentes, o senador Pinto Itamaraty (PSDB), os deputados federais André Fufuca (PP), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo Souza (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT), o governador em exercício do estado do Maranhão, Carlos Brandão, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), o deputado estadual Cabo Campos (DEM), e outras lideranças políticas.

Junto ao ministro, os parlamentares também realizaram visita técnica ao Porto do Itaqui, onde está sendo finalizada a obra do Berço 108, que objetiva atender a demanda crescente de granéis líquidos da região. O investimento foi de aproximadamente, R$ 75 milhões do governo federal.

O posicionamento da Bancada Maranhense na votação da PEC 241

por Jorge Aragão

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Depois de mais de 14 horas de sessão, nurse o plenário da Câmara Federal concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Agora, depois de aprovado pela Câmara por 359 votos a favor 116 contra, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação para o mês de dezembro. A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

A Bancada Federal do Maranhão, em sua maioria, votou favorável a PEC, pois foram 14 votos a favor e quatro contrários.

Os quatro deputados contrários a PEC 241, foram: Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha PDT.

Os deputados: Juscelino Filho (DEM), Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN) Cleber Verde (PRB), Davi Alves Silva Júnior (PR), Hildo Rocha (PMDB), Ildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), João Marcelo Souza (PMDB), Waldir Maranhão (PP), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB) e Victor Mendes (PSD), foram favoráveis a PEC.

Bancada Federal do Maranhão defende continuidade da Vaquejada

por Jorge Aragão

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Deputados federais maranhenses se reuniram na tarde desta terça-feira (25), thumb para receber grupos que visitam Brasília e participam da mobilização nacional em prol da legalização da Vaquejada. Os participantes protestam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar de Brasília, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros integraram o ato.

O coordenador da bancada, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coleciona troféus como competidor de Vaquejada, falou sobre a manifestação e a modernização do esporte: “Minha história com a Vaquejada começou quando eu tinha uns 10 anos. Corri e sou apaixonado. Me emocionei com a manifestação hoje aqui em Brasília, com os vaqueiros e as centenas de pessoas cantando os hinos e clamando por nossa ajuda, pois dependem dela. A prática vem se modernizando e a tese de maus tratos não convence, pois há proteção para que os animais não se machuquem. Gostaria que as pessoas que são contra assistissem a uma corrida, conhecessem a prática de verdade para terem sua opinião”, defendeu.

Os parlamentares, todos a favor da causa, se pronunciaram. Entre eles, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que defendeu fortemente sua legalização. Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) é a favor de uma legislação onde a Vaquejada seja considerada patrimônio histórico, lazer e esporte. Junior Marreca (PEN-MA) não concorda que a Vaquejada seja comparada com o tratamento dado a animais domésticos e sente falta do apelo social da prática, como acontece, por exemplo, com o Rodeio de Barretos, que é uma das bases financeiras do Hospital de Câncer do município, em São Paulo. O deputado José Reinaldo (PSB-MA), que foi um grande apoiador da causa enquanto governador do Maranhão (2002-2006), também acha que a legislação é necessária e tem que ser priorizada pela Câmara. Na opinião de Weverton Rocha (PDT-MA), o assunto não é um problema para o Brasil, já que é um esporte que traz rendas, alegrias e une pessoas. Ele defende que os parlamentares unam suas forças pela causa. O deputado Aluísio Mendes (PTN-MA) define a Vaquejada como um fomento para o Maranhão, como um estímulo, ação ou efeito que só incita o desenvolvimento das regiões que a praticam. Para Victor Mendes (PSD-MA), a tradição, que é pura beleza, tem que ser defendida e o dia 25/10, será lembrado para sempre pela causa. Já o deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), vice coordenador da bancada, resumiu como positiva a ação do STF, para chamar a atenção e assim a Vaquejada ser finalmente regularizada.

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), lembrou que não são só os vaqueiros os beneficiados com a Vaquejada, citando a rede hoteleira, os postos de gasolina, os restaurantes e tantos outros estabelecimentos, o que gera empregos indiretos. Vinícius é autor, na Assembleia Legislativa do Maranhão, do Projeto de Lei 255/15 que regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural do estado, instituindo medida de proteção e combate aos maus tratos dos animais durante o evento. A proposição ainda tramita na Casa.

Também participaram da reunião, o secretário de meio ambiente de Pinheiro (MA), Hugo Cordeiro e representantes da Abvaq (Associação Brasileira de Vaquejada); da AVMA (Associação dos Vaqueiros do Maranhão); do Parque de Vaquejada Santa Lurdes, de Imperatriz; Grupo Maratá, de Santa Inês; Parque de Vaquejada Gauchinho, de Grajaú, do Haras Quarto de Milha, Haras Jardim e Parque Centauro, todos de São Luís.

Bancada Federal quer Base Naval no Maranhão

por Jorge Aragão

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Deputados da Bancada Federal maranhense estiveram reunidos com o ministro da Marinha, ask o Almirante Leal Ferreira, recipe nesta terça-feira (13), para solicitar a criação de uma base naval para o estado. Na reunião, que aconteceu no Ministério da Marinha, os deputados Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), João Castelo (PSDB) e José Reinaldo (PSB), trataram de possíveis ações conjuntas para concretizar a instalação da base.

De acordo com o coordenador da Bancada, Juscelino Filho, a bancada se colocou à disposição para ajudar a viabilizar as emendas parlamentares impositivas.

“Estamos dispostos a ajudar com os recursos que temos a partir de nossas emendas. Temos diversos fatores favoráveis, como a segunda maior costa litorânea, polo petrolífero, localização geográfica, acidente costeiro com reentrâncias de abrigo, vocação natural, possibilidade de condições para reparo, menor investimento, entre outros. São Luís também se destaca por sua estrutura portuária privilegiada, capaz de receber navios de grande porte (acima de 100 mil toneladas), com calado acima de 15 metros de profundidade. Também tratamos sobre a possibilidade de um convênio com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para a implementação de curso profissionalizante náutico. Aguardamos uma posição concreta sobre isso”, afirmou.

É aguardar e conferir.

Tchau querido! Cunha é cassado por 450 votos

por Jorge Aragão

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Numa sessão bastante tumultuada, generic o ex-presidente da Câmara Federal, advice Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado. O plenário da Câmara cassou por quebra de decoro parlamentar, doctor por 450 votos a favor, 10 votos contra e 9 abstenções, o mandato de Cunha.

Além da perda do mandato, Cunha, que está com 57 anos, está inelegível pelo período de oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, ele está proibido de disputar eleições até 2026 – assim, poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Cunha também perde o foro privilegiado, o direito de ser processado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente da Câmara Federal e agora ex-deputado federal atribuiu sua cassação ao processo de impeachment, iniciado por ele no Congresso Nacional.

“Esse processo de impeachment é que está gerando tudo isso. O que quer o PT? Um troféu, para dizer que houve um golpe. Golpe foi dado pela presidente. Golpe é usar o dinheiro do petrolão para pagar caixa 2 de campanha. Isso que é golpe, com o conhecimento da presidente [Dilma Rousseff]. Nós tivemos o prazer, por mais que o PT reclame, esse criminoso governo foi embora, e graças à atividade que foi feita por mim ao aceitar o processo de impeachment. É o preço que estou pagando para o país ficar livre do PT. Estão me cobrando o preço por ter conduzido o processo de impeachment”, declarou ao pedir, em vão, clemência dos demais deputados.

Bancada – A Bancada Federal do Maranhão votou em peso pela cassação de Eduardo Cunha. Dos 18 deputados federais do Maranhão, 16 votaram pela cassação, o deputado Alberto Filho (PMDB) se absteve da votação e o Júnior Marreca (PEN) esteve ausente da sessão. Veja abaixo o quadro de votação dos deputados maranhenses.

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