Juscelino Filho e Gil Cutrim na disputa pela coordenação da Bancada Federal

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (12), a Bancada Federal irá se reunir em Brasília. Num primeiro momento, o foco principal da reunião é a paralisação das obras de duplicação da BR-135, já que os parlamentares prometem lutar pelo imediato reinício das obras.

Entretanto, outro assunto que estará em pauta será o comando da Bancada Federal. Até o momento, pelo que o Blog já apurou, dois nomes podem entrar na disputa pela coordenação dos parlamentares maranhenses em Brasília.

O deputado Juscelino Filho (DEM) foi o primeiro que teve seu nome ventilado para a disputa. A ideia surgiu após a comprovada força do DEM junto ao Governo Bolsonaro, ocupando três ministérios importante, e o fato do partido ter ficado com a presidência das duas principais casas legislativas do Brasil – Câmara e Senado Federal.

Como Juscelino é o comandante do DEM no Maranhão, entende-se que ele no comando da Bancada Federal poderia ser um facilitador de diálogo com o Governo Bolsonaro.

Entretanto, durante o fim de semana, o deputado Gil Cutrim (PDT), estreante no parlamento, também confirmou que tem interesse na disputa e vai tentar viabilizar sua eleição para a coordenação da Bancada Federal.

Como Juscelino e Gil pertencem ao mesmo grupo político, comandado pelo governador Flávio Dino, a tendência é que se tente um acordo antes mesmo da disputa.

É aguardar e conferir.

Emendas: Bancada Federal atende pleitos da FAMEM

por Jorge Aragão

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram escolhidas as emendas impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais (Hospital Presidente Dutra). Uma emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda, no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário aos custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo. Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.

Bem que Flávio Dino poderia ter ficado sem essa

por Jorge Aragão

Em tempo: o governador Flávio Dino mentiu sobre o valor que não será repassado mais para Governo do Maranhão e sim direto para os municípios. O comunista, no factoide criado, afirmava que o Maranhão perdeu R$ 50 milhões, mas na realidade, após a modificação feita, os R$ 49 milhões serão todos utilizados no Maranhão, sendo que R$ 26 milhões vão direto para municípios da base dos deputados e outros R$ 23 milhões diretamente para o Fundo Estadual de Saúde, administrado por Flávio Dino.

Luana Costa desmonta factoide de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se notabilizado como um mentiroso contumaz e um político extremamente incoerente, e na noite de quarta-feira (25), mais uma vez provou do que é capaz.

Utilizando as redes sociais, o comunista simplesmente mentiu descaradamente sobre recursos do Governo Federal para a Saúde do Maranhão. Flávio Dino criou um factoide para se vitimizar e atacar seus adversários políticos.

Entretanto, Flávio Dino foi rapidamente desmentindo pela nova Líder da Bancada do Maranhão, a deputada federal Luana Alves Costa (PSC).

A primeira grande mentira é que o Maranhão não perdeu nenhum recurso. Apenas os parlamentares maranhenses, por não confiar mais no Governo Flávio Dino, optaram em não transferir os recursos para o Governo do Estado e sim diretamente aos municípios. Inclusive uma das justificativas dos parlamentares foi a comprovação, pela Polícia Federal, do desvio de R$ 18 milhões justamente da área da Saúde.

A outra mentira do governador é que o fato teria partido dos deputados e partidos que fazem Oposição ao seu desastroso Governo. A deputada Luana Costa deixou claro que a iniciativa não foi apenas dos deputados oposicionistas, mas também dos governistas e provou isso deixando em sua página as solicitações também feitas por deputados aliados do comunista (clique aqui para ver).

“Fiz uma reunião com a bancada e depois fui ao Ministério da Saúde verificar se era possível fazer esse direcionamento. Conversamos com a equipe do Ministério e fomos informados de que poderíamos fazer as alterações, inclusive incluir custeios de Atenção Básica. Por isso, fizemos o cancelamento da modalidade de aplicação anterior e solicitamos que cada deputado oficiasse sua indicação dos municípios com o tipo de aplicação referido. Não compreendo que isso seja uma ação política, porque tanto os deputados da base do governador como os que não estão na base manifestaram o interesse de fazer essa alteração. Foi uma medida apenas para contemplar a Bancada, que manifestou o interesse de fazer essa alteração”, declarou Luana Costa, coordenadora da Bancada do Maranhão.

Incoerência – Só que além das mentiras, tem também o lado incoerente do governador Flávio Dino, característica marcante e que, pelo visto, lhe acompanhará em toda sua trajetória política.

Um dia após afirmar que dez partidos integram uma tal máfia maranhense, apenas pelo fato dos partidos pedirem intervenção federal na Segurança, o comunista quer que os representantes dessas legendas ajam como se nada tivesse acontecido.

Só que o mais incoerente de tudo, chega a ser o cúmulo do cinismo, é Flávio Dino pedir para que a “Oposição” repense sobra o destino das emendas parlamentares.

Seria cômico, se não fosse trágico. Já que o comunista é useiro e vezeiro de fazer politicagem com as emendas parlamentares dos deputados estaduais do Maranhão. Só são liberadas as emendas daqueles que leem na sua cartilha, os demais ficam a “pão e água”, mesmo destinando emendas para áreas importantes como: Saúde, Educação e Segurança.

Sendo assim, só resta pedir ao governador: para que tá feio, meu caro Flávio Dino…

Após traições, Flávio Dino sofre primeira derrota

por Jorge Aragão


Pelo visto, os efeitos das recentes traições políticas protagonizadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), vieram mais cedo que o comunista imaginava e ele sofreu o primeiro efeito de suas atitudes.

Flávio Dino foi derrotado na eleição que definiu o novo Líder da Bancada Federal em Brasília. O comunista apoiava o deputado federal Cléber Verde (PRB), mas quem venceu, por um voto de diferença, foi a deputada e ex-primeira dama de Santa Inês, Luana Costa Alves (PSC).

A vitória apertada de Luana, por 11×10, já é o primeiro reflexo das traições recentes do comunista. Dois deputados federais que votavam sempre com Flávio Dino – José Reinaldo e Waldir Maranhão (ambos do PSDB) – desta vez, após serem enganados e apunhalados pelo governador, não só votaram contra, como também trabalharam pela derrota de Dino, tanto que até os três senadores maranhenses participaram da votação.

Luana Costa Alves se filiou recentemente ao PSC e trabalha em Brasília para levar o partido para apoiar a pré-candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao Governo do Maranhão.

A nova coordenadora da Bancada Maranhense é a primeira mulher a assumir o cargo e irá substituir ao deputado Rubens Júnior (PCdoB), que além de ser do mesmo partido do governador é aliado de primeira hora.

E assim Flávio Dino vai começando a sentir as consequências dessas traições, ou como bem diria Marília Mendonça na música Infiel, “assuma as consequências dessas traições”, fui obrigado a levar para o plural, pois foram dois os apunhalados pelo comunista.

Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

por Jorge Aragão

Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Bonifácio de Andrade (PSDB-MG).

Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento, seis pelo recebimento da denúncia e uma ausência (Luana Alves).

Os deputados Aluisio Mendes (PODEMOS), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PSD), votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (AVANTE), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT), votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

Uma ríspida discussão entre os deputados João Marcelo e Zé Carlos, marcou o voto da bancada maranhense. Veja os votos abaixo e a discussão.
 

Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

por Jorge Aragão

Na noite desta quarta-feira (02), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento e sete pelo recebimento da denúncia.

Os deputados Aluisio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Sarney Filho e Victor Mendes, votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Deoclides Macedo, Eliziane Gama, Luana Alves, Rubens Júnior, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos, votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

FUNDEB: Governo Federal novamente descumpre acordo

por Jorge Aragão

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

O posicionamento da Bancada Maranhense na denuncia de Temer

por Jorge Aragão

A expectativa para a retomada dos trabalhos na Câmara Federal ficará por conta da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer que deverá ser apreciada na próxima quarta-feira (02).

O jornal O Estado do Maranhão fez um levantamento sobre o posicionamento da Bancada Maranhense para a polêmica e aguardada votação.

De acordo com o levantamento, apenas nove já publicizaram seus votos. Cinco desses são de partidos de oposição ao Governo de Michel Temer: Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha e Deoclides Macedo (ambos do PDT) e Eliziane Gama (PPS). Esses deputados maranhenses já assumiram suas posições em entrevistas e também por meio das redes sociais.

Já entre os deputados que se posicionaram contra a denúncia estão Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Júnior Marreca (PEN). Os três primeiros se posicionaram ainda durante a votação de parecer da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles votaram contra a denúncia.

“Não cabe ao presidente Michel Temer a imputação do crime de corrupção, como não há nenhum fato concreto que prove que o ex-presidente Lula tenha comprado aquele triplex. Portanto, não é só por ser presidente ou ex-presidente que nós vamos estar aceitando”, disse Hildo Rocha, durante a sessão de votação de parecer na CCJ.

Os outros nove deputados ainda não se posicionaram oficialmente. O deputado Aluísio Mendes (Podemos) oficialmente não se posicionou em relação a denúncia, no entanto, em visita a O Estado – no lançamento do Podemos no Maranhão no início de julho deste ano – comentou que a investigação contra o presidente Temer deveria ir até o fim.

A tendência é que os deputados respeitem a determinação dos seus partidos e votem de acordo com o que ficar decidido pela direção das legendas.

A sessão, marcada para a próxima quarta-feira (02), poderá ser aberta com o registro da presença de 51 deputados, mas o processo de votação só poderá ter início quando 342 parlamentares estiverem presentes.

É aguardar e conferir.

FUNDEB: Bancada Federal e FAMEM conseguem novas promessas

por Jorge Aragão

A Bancada Federal do Maranhão juntamente com o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, se reuniram no Congresso Nacional com o presidente Michel Temer, e os ministros da Educação, Mendonça Filho e da Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta terça-feira (11), para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a respeito da portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer, 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do FUNDEB, prevista ainda para este mês de julho.

“Formamos uma comissão, eu, o deputado Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB), para acompanhar o que legalmente pode permitir a antecipação desses recursos e assim, os salários dos professores e servidores do nosso estado serem pagos corretamente”, destacou Juscelino Filho (DEM). O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, a ser pago ainda neste mês de julho.

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do Governo Federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do FUNDEB.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

“A decisão do presidente Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da FAMEM, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Deputados federais que estavam presentes no encontro e preocupados com o FUNDEB – Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM) Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).