Bancada Federal • Blog do Jorge Aragão

Bancada Federal remaneja mais de R$ 131 milhões ao MA

A Bancada Federal do Maranhão decidiu, nesta segunda-feira (30), remanejar mais de R$ 131 milhões ao estado para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus.

Os recursos serão divididos, sendo que a maior parte ficará para os municípios, depois para o Governo do Maranhão e também para o Hospital Aldenora Bello, como explicou o coordenador da Bancada Federal, deputado Juscelino Filho, nas redes sociais.

“Unida e empenhada no combate ao coronavírus, nossa Bancada Federal remanejou mais de R$ 131 milhões das emendas impositivas para ações emergenciais contra a Covid-19. Do total, R$ 88,1 milhões vão para municípios, R$ 38,9 milhões para o governo estadual e R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello. Os recursos devem ser liberados nos próximos dias”, afirmou.

Informais – Depois da Câmara Federal, foi a vez do Senado aprovar, nesta segunda-feira, em sessão virtual, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.

A aprovação foi por 79 votos a favor e nenhum contra, e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses. O projeto agora segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

É aguardar e conferir.

Emendas de Bancada: perto de um acordo ???

Com o prazo terminando para que a Bancada Federal do Maranhão, única que ainda não fez a indicação, indique o destino dos recursos das Emendas de Bancada, o grupo de oito deputados que não aceitou a destinação de 50% destes recursos para o Governo do Maranhão, apresentou uma contraproposta.

Os oito deputados, que já haviam assinados a proposta inicial, mudada depois que retornou do Senado Federal, propuseram que 20% dos recursos das Emendas de Bancada sejam destinadas ao Governo do Maranhão, que serão investidas na Saúde.

Os parlamentares também querem que, dos R$ 50 milhões, R$ 5 milhões devem ser repassados para o Hospital Aldenora Bello. Eles também colocaram na nova proposta a inclusão da UFMA, IFMAs e Corpo de Bombeiros, para que possam ser contemplados com os recursos. O valor total das Emendas de Bancada é de quase R$ 250 milhões.

A expectativa é que até esta quarta-feira (30), os 21 parlamentares do Maranhão possam chegar a um acordo e, efetivamente, destinar os recursos das Emendas de Bancada.

É aguardar e conferir.

Maioria da Bancada do MA votou pela aprovação do AST

Depois de muito tempo tramitando e a Oposição, principalmente o PSOL, protelando, nesta terça-feira (22), aconteceu a votação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 86, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. O texto contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.

A maioria da Bancada Federal votou favorável ao AST. Dos 18 deputados federais, 16 votaram favoráveis, um voto contra do deputado Bira do Pindaré (PSB) e uma abstenção do deputado federal Zé Carlos (PT).

Agora o AST vai para o Senado Federal e caberá ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

É aguardar e conferir.

Bancada Federal pode “salvar” hospitais de 20 leitos no Maranhão

A “sobrevivência” dos hospitais de 20 leitos no Maranhão, construídos no Governo Roseana Sarney, deve depender da Bancada Federal.

Durante a semana, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier (PDT), se reuniu com a Bancada Maranhense e fez um apelo para que os parlamentares possam ajudar, através de destinação específica de emendas, para suporte aos hospitais de 20 leitos que estão sucateados ou fechados.

Durante o Governo Roseana, os hospitais recebiam repasses mensais de R$ 100 mil, mas logo no início do Governo Flávio Dino houve uma redução desse valor para R$ 70 mil.

Só que a redução acabou prejudicando o funcionamento desses hospitais e com isso alguns até fechados foram, enquanto outros estão sucateados.

No entanto, mesmo diante da “grita” dos prefeitos maranhenses, o Governo Dino seguiu irredutível e agora a esperança é justamente a Bancada Federal.

É aguardar e conferir.

AST: 17 dos 18 deputados federais do MA são favoráveis

De acordo com o levantamento feito pela Agência Rádio Mais, a maioria da Bancada Federal do Maranhão é favorável ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e Estados Unidos, prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites, para fins pacíficos, por países que usam tecnologia norte-americana, a partir da Base de Alcântara.

De acordo com o levantamento da Agência Rádio Mais, 16 dos 18 deputados federais seriam favoráveis ao AST, que está pronto para ser votado. No levantamento inicial, apenas os deputados Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB), seriam contrários. Veja abaixo.

No entanto, o levamento está equivocado, pois o deputado do PDT, Gil Cutrim, não só confirmou ao Blog do Jorge Aragão que é favorável ao AST, como trabalhou pela aprovação da votação em regime de urgência do PDL 523/2019, que está pronto para ser votado na Câmara Federal.

“Não sei como criaram que seria contra a algo que será benéfico para o Brasil e para o Maranhão. Tenho um compromisso assumido com os maranhenses e irei sempre lutar pelo que entender que será bom para o meu Estado e sua população”, destacou Gil Cutrim ao Blog.

Sendo assim, ao que parece a única voz contrária ao AST da Bancada Federal do Maranhão é realmente o deputado Bira do Pindaré.

O relator da proposta e o coordenador da Bancada do Maranhão, a Agência Rádio Mais, também justificaram seus posicionamentos.

“Com o acordo, vamos passar a ter acesso a tecnologias aeroespaciais que, sem a base de lançamento de foguetes, nós não conseguiríamos”, argumenta o relator da proposta, deputado federal Hildo Rocha (MDB).

“Vai ficar muito mais fácil trazer investimentos das grandes empresas do mundo, trazer muitas multinacionais do setor. É uma cadeia que movimenta toda a economia local, gera emprego e agrega ao turismo”, pontua Juscelino Filho (DEM).

Assinado pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump em março deste ano, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas precisa de aprovação do Parlamento brasileiro para passar a valer.

É aguardar e conferir.

Quatro deputados maranhenses votam contra Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência foi aprovada, em 1º Turno, na Câmara Federal. A aprovação foi por 379 votos a favor contra 131, mas agora para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Conforme o Blog do Jorge Aragão antecipou, apenas quatro dos 18 deputados federais do Maranhão votaram contrários a Reforma da Previdência.

Somente os deputados Eduardo Braide (PMN), Zé Carlos (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), votaram contra a reforma, mas a maioria da Bancada Federal do Maranhão votou a favor.

No total, foram 14 parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência. Os votos favoráveis foram de: Aluisio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), João Marcelo (MDB), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB), Gastão Vieira (PROS), Hildo Rocha (MDB), Pastor Gildenemyr (PSL), Josimar de Maranhãozinho (PR), Juscelino Filho (DEM), Júnior Lourenço (PR) e Marreca Filho (Patriotas).

O voto mais polêmico foi do deputado Gil Cutrim, que não seguiu a orientação do seu partido, o PDT, e votou a favor da reforma. Vale destacar que Gil não foi o único pedetista a votar a favor da reforma, a deputada Tábata Amaral, um dos nomes de mais destaque no partido, também votou favorável a reforma. Alguns mais radicais dentro do PDT defendem a expulsão da legenda de quem não seguiu a orientação do partido.

Veja abaixo as principais mudanças impostas pela Reforma da Previdência:

Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;

Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;

Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Agora é aguardar e conferir a votação em 2º Turno na Câmara dos Deputados,

Maioria da Bancada do MA deve votar a favor da Reforma da Previdência

É bem provável que a PEC da Reforma da Previdência seja votada nesta quarta-feira (10), em 1º Turno, e a tendência é que seja aprovada pela maioria do Plenário da Câmara dos Deputados.

O Governo Bolsonaro está otimista na aprovação da Reforma da Previdência, principalmente depois que a Oposição não conseguiu quorum para protelar o debate e pelo encerramento dos debates, já na madrugada desta quarta-feira, com 331 votos. A PEC da Reforma da Previdência precisará de 308 votos, dos 513 parlamentares.

A maioria da Bancada Federal do Maranhão deve votar pela aprovação da Reforma da Previdência, já que, até o momento, apenas três deputados confirmaram votos contrários – Zé Carlos (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).

O deputado Eduardo Braide (PMN) assegurou que irá analisar “cada ponto” da Reforma da Previdência para se posicionar e por esse motivo ainda não tem um posicionamento sacramentado.

Os demais 14 deputados federais do Maranhão – Aluisio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), João Marcelo (MDB), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB), Gastão Vieira (PROS), Hildo Rocha (MDB), Pastor Gildenemyr (PSL), Josimar de Maranhãozinho (PR), Juscelino Filho (DEM), Júnior Lourenço (PR) e Marreca Filho (Patriotas) – devem votar favoráveis a Reforma da Previdência.

Vale lembrar que, na semana passada, quando da aprovação do relatório da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara Federal, os dois deputados maranhenses que integravam a comissão – João Marcelo e Cléber Verde – estiveram ausentes da votação.

É aguardar e conferir.

Juscelino defende diálogo sobre concessão do Parque dos Lençóis

O coordenador da bancada federal do Maranhão, deputado Juscelino Filho (DEM), classificou como “excelente” a reunião desta terça-feira (25) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir a possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que está inserido em três municípios maranhenses: Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro. De acordo com o parlamentar, este primeiro diálogo serviu para que a bancada maranhense tomasse conhecimento dos detalhes relacionados à intenção do governo federal em conceder a exploração econômica do parque à iniciativa privada.

Juscelino Filho garantiu que ainda não existe nenhuma definição sobre o assunto. Segundo o coordenador da bancada, nem mesmo um modelo de como seria realizada essa possível concessão é definido pelo governo federal. Por isso, defendeu um diálogo mais profundo a respeito do tema.

“Segundo o ministro, ainda não existe um modelo pronto. O Ministério está iniciando com um primeiro lote de concessão que vai ser de quatro parques nacionais no Rio Grande do Sul e que, dependendo do diálogo com a bancada, com o Estado e com as comunidades, nosso Parque dos Lençóis pode vir ou não a entrar no segundo lote, junto com a Chapada das Mesas, Parque Nacional de Jericoacora, Chapada dos Veadeiros, Jalapão. O ministro nos garantiu que esse modelo ia ser construído e que ia ser feito todo o diálogo possível com as comunidades visando sempre o melhor para todas as partes envolvidas no processo. Foi essa a linha de discussão. É preciso dialogar mais”, afirmou o deputado federal.

Ainda de acordo com Juscelino Filho, o momento é de acompanhar de perto os rumos dessa discussão junto ao governo federal, que já se posicionou favorável à concessão por estar sem condições orçamentárias de investir e cuidar melhor da área. O ministro Ricardo Salles disse à bancada do Maranhão ser importante aproveitar o ecoturismo para atrair investidores ao país.

“Vamos acompanhar de perto para saber como vai ser o desenrolar e o modelo que o governo federal vai adotar nesse primeiro lote de concessão, que vai ser com quatro parques nacionais no Sul do Brasil. O ministro nos disse hoje o setor público está sem condições orçamentárias de investir e cuidar melhor da área. Ele citou a situação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável em fiscalizar essas áreas, mas que tem um déficit de pessoal e orçamentário, o que impossibilita que ele possa fazer isso bem feito”, revelou.

Na reunião, o ministro do Meio Ambiente defendeu que a concessão possa atrair investidores para o Brasil por meio do ecoturismo. Ricardo Salles se comprometeu, ainda, a fazer uma visita oficial, no segundo semestre, ao Parque dos Lençóis e à Chapada das Mesas com a bancada maranhense.

Braide entrega emenda impositiva da Bancada Federal a APAE

Nesta quinta-feira (02), o deputado federal Eduardo Braide retornou a APAE para entregar a emenda impositiva da Bancada Federal do Maranhão que vai destinar mais de meio milhão de Reais para a instituição.

Braide fez questão de destacar que os recursos podem ajudar e muito aos maranhenses que necessitam da APAE diariamente. Veja abaixo a postagem do deputado federal que segue apoiando a instituição, algo que já fazia quando era deputado estadual.

Base de Alcântara: Juscelino destaca reunião com a Bancada Federal

Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) classificou como “muito importante” a reunião realizada na terça-feira (9) com integrantes do Alto-Comando da Aeronáutica para discutir o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado recentemente entre Brasil e Estados Unidos, que trata da utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB). Esta foi a primeira vez que os parlamentares maranhenses tiveram acesso ao texto original do acordo.

Desde que foi anunciado a assinatura do acordo, o assunto teve grande repercussão, mesmo sem a divulgação dos detalhes. Para o deputado Juscelino Filho, o encontro dessa terça-feira deixou claro a importância desse trato para o Maranhão e para o Brasil.

“A reunião da bancada com a Aeronáutica foi muito importante. Foi o primeiro contato que tivemos com o texto original do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Foi feita uma apresentação dos termos do acordo. Ficou claro que o acordo não trata de expansão e de utilização de novas áreas. Trata apenas de guardarmos as tecnologias americanas que serão disponíveis e aplicadas no Centro de Lançamento de Alcântara”, afirmou.

Ainda segundo com o coordenador da bancada maranhense, o AST trata unicamente da viabilização comercial do CLA, que poderá resultar em um investimento de aproximadamente 4 bilhões de dólares nos próximos cinco anos.

“Temos que separar esses debates que estão vindo por conta de possíveis expansões ou remoção de algumas famílias quilombolas. Acredito que em breve o acordo deva chegar ao Congresso Nacional e, se aprovado, é importante para darmos utilidade para o que já temos construído lá e assim possam chegar investimentos ao nosso Estado. A estimativa é que nos próximos cinco anos, com a assinatura desse acordo, algo em torno de 4 bilhões de dólares sejam investidos e movimentem a economia local do Maranhão”, explicou.

Assim como Juscelino Filho, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, também destacou os benefícios deste acordo. “O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas reveste-se de importância estratégica, uma vez que o uso comercial do CLA trará inúmeros benefícios à economia do Brasil e, em particular, à sociedade maranhense, com a criação de postos de trabalho, além da circulação de recursos no local”, disse.

Com o acordo, os EUA permite que Brasil lance veículos e satélites de qualquer nacionalidade com componentes norte-americanos. O Brasil, em contrapartida, compromete-se a proteger e resguardar essas tecnologias. Isso é importante porque, segundo o Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Luiz Fernando de Aguiar, 80% das partes de todos os foguetes e satélites existentes hoje, no mundo, são de origem norte-americana.