Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

por Jorge Aragão

Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Bonifácio de Andrade (PSDB-MG).

Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento, seis pelo recebimento da denúncia e uma ausência (Luana Alves).

Os deputados Aluisio Mendes (PODEMOS), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PSD), votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (AVANTE), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT), votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

Uma ríspida discussão entre os deputados João Marcelo e Zé Carlos, marcou o voto da bancada maranhense. Veja os votos abaixo e a discussão.
 

Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

por Jorge Aragão

Na noite desta quarta-feira (02), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento e sete pelo recebimento da denúncia.

Os deputados Aluisio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Sarney Filho e Victor Mendes, votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Deoclides Macedo, Eliziane Gama, Luana Alves, Rubens Júnior, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos, votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

FUNDEB: Governo Federal novamente descumpre acordo

por Jorge Aragão

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

O posicionamento da Bancada Maranhense na denuncia de Temer

por Jorge Aragão

A expectativa para a retomada dos trabalhos na Câmara Federal ficará por conta da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer que deverá ser apreciada na próxima quarta-feira (02).

O jornal O Estado do Maranhão fez um levantamento sobre o posicionamento da Bancada Maranhense para a polêmica e aguardada votação.

De acordo com o levantamento, apenas nove já publicizaram seus votos. Cinco desses são de partidos de oposição ao Governo de Michel Temer: Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha e Deoclides Macedo (ambos do PDT) e Eliziane Gama (PPS). Esses deputados maranhenses já assumiram suas posições em entrevistas e também por meio das redes sociais.

Já entre os deputados que se posicionaram contra a denúncia estão Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Júnior Marreca (PEN). Os três primeiros se posicionaram ainda durante a votação de parecer da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles votaram contra a denúncia.

“Não cabe ao presidente Michel Temer a imputação do crime de corrupção, como não há nenhum fato concreto que prove que o ex-presidente Lula tenha comprado aquele triplex. Portanto, não é só por ser presidente ou ex-presidente que nós vamos estar aceitando”, disse Hildo Rocha, durante a sessão de votação de parecer na CCJ.

Os outros nove deputados ainda não se posicionaram oficialmente. O deputado Aluísio Mendes (Podemos) oficialmente não se posicionou em relação a denúncia, no entanto, em visita a O Estado – no lançamento do Podemos no Maranhão no início de julho deste ano – comentou que a investigação contra o presidente Temer deveria ir até o fim.

A tendência é que os deputados respeitem a determinação dos seus partidos e votem de acordo com o que ficar decidido pela direção das legendas.

A sessão, marcada para a próxima quarta-feira (02), poderá ser aberta com o registro da presença de 51 deputados, mas o processo de votação só poderá ter início quando 342 parlamentares estiverem presentes.

É aguardar e conferir.

FUNDEB: Bancada Federal e FAMEM conseguem novas promessas

por Jorge Aragão

A Bancada Federal do Maranhão juntamente com o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, se reuniram no Congresso Nacional com o presidente Michel Temer, e os ministros da Educação, Mendonça Filho e da Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta terça-feira (11), para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a respeito da portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer, 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do FUNDEB, prevista ainda para este mês de julho.

“Formamos uma comissão, eu, o deputado Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB), para acompanhar o que legalmente pode permitir a antecipação desses recursos e assim, os salários dos professores e servidores do nosso estado serem pagos corretamente”, destacou Juscelino Filho (DEM). O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, a ser pago ainda neste mês de julho.

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do Governo Federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do FUNDEB.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

“A decisão do presidente Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da FAMEM, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Deputados federais que estavam presentes no encontro e preocupados com o FUNDEB – Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM) Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

Maioria da Bancada do Maranhão vota a favor da Reforma Trabalhista

por Jorge Aragão

A polêmica Reforma Trabalhista proposta pelo Governo Federal foi votada e aprovada pela Câmara Federal. Após muito protesto, o Plenário aprovou por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16.

O projeto que trata da Reforma Trabalhista altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por esse motivo tem gerado discussão em todo o Brasil. Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. Depois dessa aprovação o texto segue para o Senado Federal.

Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.

Maranhenses – Dos 18 deputados do Maranhão, 12 votaram pela aprovação da matéria e seis, contra. Veja abaixo o voto dos deputados federais maranhenses.

A favor – Alberto Filho (PMDB); Aluisio Mendes (PTN); André Fufuca (PP); Cleber Verde (PRB); Hildo Rocha (PMDB); João Marcelo (PMDB); José Reinaldo (PSB); Junior Marreca (PEN); Juscelino Filho (DEM); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP)

Contra – Deoclides Macedo (PDT); Eliziane Gama (PPS); Luana Costa (PSB); Rubens Júnior (PCdoB); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT)

União da classe política reverte corte drástico do FUNDEB

por Jorge Aragão

A união da Bancada Federal do Maranhão e da FAMEM fizeram com que as cidades maranhenses obtivessem, no fim da manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória sobre o corte drástico anunciado pelo Governo Federal com relação ao FUNDEB.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e a Bancada Federal conseguiram, junto ao Governo Federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.

Rubens Júnior é o novo Coordenador da Bancada Maranhense

por Jorge Aragão

Numa disputa acirrada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) derrotou o colega de parlamento João Marcelo (PMDB) e será o novo Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília.

Rubens venceu por dois votos de diferença (11×9) e será o quarto coordenador em três anos. A Bancada Maranhense assumiu a iniciativa de fazer um rodízio a cada ano. O primeiro coordenador dessa legislatura foi Pedro Fernandes (PTB), em seguida foi André Fufuca (PP), mas Fufuca se licenciou e uma nova eleição foi feita e Juscelino Filho (DEM) assumiu e agora será a vez de Rubens Júnior.

“É uma enorme alegria vencer essa disputa. Agradeço a Deus pela oportunidade, à minha família, aos deputados que votaram em mim”, agradeceu. Rubens Jr. pontuou ainda a necessidade de que a bancada trabalhe em favor de projetos para o Maranhão.

Bancada Maranhense se mobiliza para reabertura de agências bancárias

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (9), decorrente de reunião realizada com a bancada federal do Maranhão e uma comitiva de Imperatriz na quarta-feira (8), foram tratadas soluções para a reabertura de agências bancárias no estado. Em reunião no Ministério da Fazenda e na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a reabertura das unidades foi solicitada. Os fechamentos dos bancos do Nordeste e da Amazônia em Açailândia e Bacabal, e da Procuradoria Geral da Fazenda também em Imperatriz, que atendia mais de 40 municípios da região, também foram tratados na reunião.

O coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), deu o prazo de 30 dias para o Banco do Brasil se pronunciar se reabrirá as unidades fechadas, se abrirá novas ou qual providência tomará para descongestionar as quatro outras agências da região. “A população flutuante da região chega a 1,5 milhão de pessoas e elas estão sendo as maiores prejudicadas com esses fechamentos desnecessários e sem justificativa. A bancada está unida por essa grande causa e caso seja necessário, levaremos o assunto ao governo federal. Sobre o fechamento da Procuradoria, o Ministério disse que foi por falta de orçamento e que no momento não tem o que ser feito. A bancada vai discutir outra tratativa”.

Os deputados estudam a possibilidade de realizar Audiências Públicas em conjunto com deputados dos estados do Pará e Tocantins, que também estão sendo afetados.

Além dos deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Léo Cunha (PSC), e do prefeito de Imperatriz Assis Ramos, estiveram na reunião: os vereadores Fábio Hernandes e Carlos Hermes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Sousa; o presidente, Hélio Araújo e o vice-presidente Atenágoras Batista, da ACII (Associação Comercial e Industrial de Imperatriz); o presidente do SEEBMA (Sindicato dos Bancários do Maranhão), Eloy Natan e o diretor regional de Imperatriz, Pietro Filho; Cássio Moreira, diretor do Sindicato dos Bancários; e Euvaldo Lopes, diretor da Associação Comercial de Imperatriz.

Tema quer apoio da Bancada Maranhense para municípios

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou, nesta sexta-feira (20), o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais: Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga. Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal, envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os municípios, com certeza daremos um grande salto para o desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a célula federativa concreta. “Fala-se muito, e há bastante tempo, do pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se fortaleçam, para que se desenvolvam.