Enfim TSE cassa Zé Vieira e determina novas eleições em Bacabal

por Jorge Aragão

Depois de quase dois anos de uma intensa disputa jurídica, enfim a Justiça Eleitoral parece ter encontrado uma solução para a problemática eleição municipal de 2016 na cidade de Bacabal.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam realizadas novas eleições em Bacabal, no sentido de definir efetivamente quem será o prefeito da cidade até 2020.

O TSE decidiu pela realização de novas eleições, após mais uma vez ter sido confirmado a cassação do prefeito eleito em 2016, o “ficha-suja” Zé Vieira. O voto que confirmou a saída definitiva de Zé Vieira foi do ministro Luiz Fux.

Vale lembrar que Zé Vieira, apesar de ter vencido a eleição com uma diferença de mais de dois mil votos, estava inelegível e nem deveria ter concorrido ao cargo, pois já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação inclusive foi confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caberá agora a Justiça Eleitoral definir a data do novo pleito. Por questão de logística e financeira, a tendência é que a nova eleição seja realizada em 07 de outubro, mesma data das eleições gerais. Enquanto isso, a cidade de Bacabal será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

É aguardar e conferir.

Segue a triste e interminável novela Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

Seria cômico, se não fosse trágico para a cidade de Bacabal. Desde o término da eleição de 2016, os bacabelenses não conseguem definir ao certo quem efetivamente é o prefeito da cidade.

Entre idas e vindas, o prefeito eleito, mas acusado de ser Ficha Suja, Zé Vieira, foi afastado mais uma vez nesta sexta-feira (05), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão.

A decisão do presidente da Câmara de Vereadores, baseada em nova interpretação do Tribunal de Justiça do Maranhão, agora do desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente da Corte, determina o afastamento de Zé Vieira e a posse imediata do vice-prefeito Florêncio Neto, como gestor titular de Bacabal.

É triste e vergonhosa a situação de indefinição na Prefeitura de Bacabal. Salvo engano, esta já é a quinta vez que o prefeito Zé Vieira é afastado do cargo.

Sempre é bom lembrar que não seria necessário remediar se tivéssemos prevenido, ou seja, já passou da hora da Justiça Eleitoral ter mecanismos efetivamente práticos para evitar que candidatos disputem eleições antes de efetivamente serem julgados e considerados fichas sujas ou não.

Resta saber até quando permanecerá essa brincadeira sem graça com a população e a cidade de Bacabal.

André Fufuca assegura curso de medicina para Bacabal

por Jorge Aragão

Nesta última semana, o deputado federal André Fufuca (Progressistas), conseguiu a ida do curso de medicina para o município maranhense de Bacabal.

A excelente notícia, não é a primeira ação de grande porte na cidade. O deputado progressista conseguiu no começo do ano a liberação de recursos para a reforma da BR que liga o trecho que se estende de Caxuxa a Bacabal, no Maranhão.

Foi também liberado pelo deputado federal uma emenda de R$ 1. 5 milhões do Fundo Nacional da Saúde, para á média e alta complexidade na cidade.

Além da ida do curso de medicina para a cidade de Bacabal, o município também será contemplado com uma ambulância Samu e uma ambulância pequeno porte, liberadas também pelo deputado progressista na câmara federal.

Codó – Já na cidade de Codó, o prefeito Francisco Nagib, o vice-prefeito Ricardo Torres, os secretários de saúde Suelson Sales e de educação Paulo Buzar, entre outros secretários estiveram reunidos com representantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, para discutir sobre a implantação do curso de medicina na cidade de Codó.

Na oportunidade, a diretora geral da faculdade, Maria Aparecida, informou que a instituição vem acompanhando desde 2015 o processo da candidatura de Codó e que a cidade está preparada para receber o curso.

O prefeito Nagib afirmou que a cidade está preparada para receber o curso, por dispor de uma estrutura condizente com os padrões exigidos pelo Ministério da Educação e que toda a população está muito confiante.

Na semana passada, o deputado federal Juscelino Filho (DEM), assegurou que Santa Inês também receberá o curso de medicina. Ou seja, a perspectiva de que as três cidades, possam receber o curso mais concorrido do Brasil (reveja).

É aguardar e conferir.

A vergonhosa situação eleitoral de Bacabal

por Jorge Aragão

É triste e vergonhosa a situação de indefinição na Prefeitura de Bacabal. Desde o término das eleições de 2016, a população bacabalense vive o drama, quase que diário, para saber efetivamente quem é o prefeito da cidade.

Inicialmente é preciso deixar claro que não seria necessário remediar se tivéssemos prevenido, ou seja, já passou da hora da Justiça Eleitoral ter mecanismos efetivamente práticos para evitar que candidatos disputem eleições antes de efetivamente serem julgados e considerados fichas sujas ou não.

Por conta dessa brecha, os problemas pós eleições, onde candidatos disputem o pleito sub judice, são sempre esperados, como, infelizmente, está acontecendo em Bacabal.

O vencedor nas urnas foi Zé Vieira, mas tem sua candidatura questionada até hoje na Justiça Eleitoral. Para se ter uma ideia do absurdo que vive Bacabal, o prefeito já foi afastado do cargo três vezes em menos de onze meses. A cidade já teve três prefeitos em menos de onze meses.

Pior é que tudo isso acontece diante de uma passividade absurda da Justiça Eleitoral, que ninguém consegue compreender por qual motivo não resolve esse imbróglio. O único caminho para Bacabal será a realização de novas eleições, mas até para tomar tal decisão a Justiça Eleitoral segue a passo de cágado com câimbras.

Hoje, pois não sei amanhã, o prefeito de Bacabal é o vice-prefeito Florêncio Neto, uma vez que Zé Vieira foi afastado novamente.

Resta saber até quando permanecerá essa brincadeira sem graça com a população e a cidade de Bacabal.

E a bagunça segue em Bacabal

por Jorge Aragão

Definitivamente a população de Bacabal não merecia isso. Desde o fim das eleições do ano passado, a indefinição de quem será mesmo o prefeito de Bacabal segue atormentando os bacabalenses e tudo devido a morosidade da Justiça Eleitoral.

Depois de menos de 24 horas da posse do vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), como prefeito da cidade, o Blog confirma mais uma mudança no comando da Prefeitura de Bacabal.

Florêncio Neto assumiu a prefeitura, após o afastamento do prefeito Zé Vieira (PP), pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB), que tomou essa decisão após a confirmação do Superior Tribuna de Justiça (STJ) que Vieira estava com os direitos políticos suspensos.

Entretanto, Florêncio Neto não chegou nem a sentir o gostinho de ser prefeito, já que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através da desembargadora Cleonice Freire, proferiu decisão favorável a Zé Vieira, determinando assim que ele retorne imediatamente ao comando do executivo municipal bacabalense.

Ou seja, volta tudo como antes, mas até uma nova decisão judicial.

O Blog só não consegue entender o motivo que a Justiça Eleitoral segue apenas observando o “balaio de gatos”, sem efetivamente se posicionar e, pelo visto, o caminho menos traumático seria efetivamente uma nova eleição.

Mais um capítulo das eleições de 2016 em Bacabal

por Jorge Aragão

Pela morosidade da Justiça Eleitoral, tivemos mais um capítulo das eleições de 2016 na cidade de Bacabal, na manhã desta sexta-feira (27).

Em decisão polêmica, a Câmara Municipal de Bacabal resolveu afastar do cargo o prefeito Zé Vieira (PP). A iniciativa do presidente do Legislativo bacabalense, Edvan Brandão, vem após o Superior Tribuna de Justiça (STJ) ter confirmado que Zé Vieira está com os direitos políticos suspensos.

Os vereadores correligionários do prefeito não querem aceitar o afastamento de Zé Vieira e estranham o fato de que tal decisão só tenha sido tomada depois de 30 dias do entendimento do STJ.

Caso o afastamento seja cumprido, algo que o Blog acha difícil, quem deverá assumir interinamente é o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS).

Sendo assim, segue, mesmo um ano depois do pleito eleitoral, o balaio em Bacabal, afinal ninguém tem certeza se Zé Vieira seguirá como prefeito, se teremos novas eleições ou, em uma possibilidade mais remota, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), segundo colocado nas eleições, assume o cargo.

Tudo pela letargia da Justiça Eleitoral.

Situação se complicou para Zé Vieira

por Jorge Aragão

O imbróglio jurídico das eleições 2016 em Bacabal teve mais um capítulo nesta segunda-feira (30), desta vez desfavorável ao candidato ficha suja Zé Vieira (PP). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantiu a posse de Zé Vieira como prefeito.

A decisão do pleno do TRF-1 foi por unanimidade, o que demonstra claramente a dificuldade que Zé Vieira terá para conseguir provar que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Todos os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração e também tornaram sem efeito a liminar que favorecia o então prefeito de Bacabal.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Com o novo capítulo dessa novela, Zé Vieira deverá deixar a Prefeitura de Bacabal nas próximas horas e o município será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, cuja eleição também segue com problemas, tanto que o assunto já foi parar no Bom Dia Brasil da TV Globo.

E por culpa do Sistema Eleitoral Brasileiro, incluindo em especial a Justiça Eleitoral, é que uma das maiores cidades do Maranhão seguirá sem saber ao certo quem será o prefeito do município, que continuará sofrendo por toda essa celeuma.

Juiz valida posse de Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

O juiz Marcelo Moreira, da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, validou a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

O magistrado também expediu ofício à Caixa Econômica Federal, dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC) – que assim como César Brito (PPS), foi “eleito” presidente do Legislativo. Em relação ao imbróglio da Câmara Municipal, o magistrado decidiu por nova eleição.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou em decisão.

Zé Vieira já deve tomar as primeiras medidas como chefe do Executivo. É provável, contudo, que a oposição recorra…

Mais um capítulo da polêmica novela da prefeitura de Bacabal

por Jorge Aragão

A polêmica e esdruxula situação da Prefeitura de Bacabal teve mais um capítulo nesta semana. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicitou uma intervenção que restabeleça a ordem político-administrativa no município.

A solicitação foi feita durante audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga. O parlamentar alega que com a situação jurídica indefinida do atual prefeito, José Vieira (PP), a população de Bacabal e o próprio município estão sofrendo com o imbróglio jurídico.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.

Roberto Costa ainda demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.

“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

Agora é aguardar e conferir.

Zé Vieira já foi diplomado e será empossado como os demais prefeitos

por Jorge Aragão

zevieira

Desde que o ministro Gilmar Mendes (TSE), em decisão monocrática, determinou a posse de Zé Vieira como prefeito eleito de Bacabal, mesmo ele tendo sido considerado Ficha Suja pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a dúvida é se daria tempo para que a posse acontecesse no dia 1º de janeiro.

Era necessário, antes da posse, que Zé Vieira fosse diplomado, o que aconteceu na manhã deste sábado, último dia de 2016. Com a diplomação, Zé Vieira deverá mesmo tomar posse com todos os demais prefeitos eleitos do Maranhão.

Entretanto, resta saber até quando ele continuará como prefeito de Bacabal, pois a decisão de Gilmar Mendes pode ser derrubada a qualquer momento, isso sem falar que o caso terá que ser apreciado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TSE confirme que Zé Vieira é Ficha Suja, a tendência é a realização de novas eleições.

Até lá, é Zé Vieira que comandará a prefeitura de Bacabal e tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral brasileira.