A vergonhosa situação eleitoral de Bacabal

por Jorge Aragão

É triste e vergonhosa a situação de indefinição na Prefeitura de Bacabal. Desde o término das eleições de 2016, a população bacabalense vive o drama, quase que diário, para saber efetivamente quem é o prefeito da cidade.

Inicialmente é preciso deixar claro que não seria necessário remediar se tivéssemos prevenido, ou seja, já passou da hora da Justiça Eleitoral ter mecanismos efetivamente práticos para evitar que candidatos disputem eleições antes de efetivamente serem julgados e considerados fichas sujas ou não.

Por conta dessa brecha, os problemas pós eleições, onde candidatos disputem o pleito sub judice, são sempre esperados, como, infelizmente, está acontecendo em Bacabal.

O vencedor nas urnas foi Zé Vieira, mas tem sua candidatura questionada até hoje na Justiça Eleitoral. Para se ter uma ideia do absurdo que vive Bacabal, o prefeito já foi afastado do cargo três vezes em menos de onze meses. A cidade já teve três prefeitos em menos de onze meses.

Pior é que tudo isso acontece diante de uma passividade absurda da Justiça Eleitoral, que ninguém consegue compreender por qual motivo não resolve esse imbróglio. O único caminho para Bacabal será a realização de novas eleições, mas até para tomar tal decisão a Justiça Eleitoral segue a passo de cágado com câimbras.

Hoje, pois não sei amanhã, o prefeito de Bacabal é o vice-prefeito Florêncio Neto, uma vez que Zé Vieira foi afastado novamente.

Resta saber até quando permanecerá essa brincadeira sem graça com a população e a cidade de Bacabal.

E a bagunça segue em Bacabal

por Jorge Aragão

Definitivamente a população de Bacabal não merecia isso. Desde o fim das eleições do ano passado, a indefinição de quem será mesmo o prefeito de Bacabal segue atormentando os bacabalenses e tudo devido a morosidade da Justiça Eleitoral.

Depois de menos de 24 horas da posse do vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), como prefeito da cidade, o Blog confirma mais uma mudança no comando da Prefeitura de Bacabal.

Florêncio Neto assumiu a prefeitura, após o afastamento do prefeito Zé Vieira (PP), pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB), que tomou essa decisão após a confirmação do Superior Tribuna de Justiça (STJ) que Vieira estava com os direitos políticos suspensos.

Entretanto, Florêncio Neto não chegou nem a sentir o gostinho de ser prefeito, já que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através da desembargadora Cleonice Freire, proferiu decisão favorável a Zé Vieira, determinando assim que ele retorne imediatamente ao comando do executivo municipal bacabalense.

Ou seja, volta tudo como antes, mas até uma nova decisão judicial.

O Blog só não consegue entender o motivo que a Justiça Eleitoral segue apenas observando o “balaio de gatos”, sem efetivamente se posicionar e, pelo visto, o caminho menos traumático seria efetivamente uma nova eleição.

Mais um capítulo das eleições de 2016 em Bacabal

por Jorge Aragão

Pela morosidade da Justiça Eleitoral, tivemos mais um capítulo das eleições de 2016 na cidade de Bacabal, na manhã desta sexta-feira (27).

Em decisão polêmica, a Câmara Municipal de Bacabal resolveu afastar do cargo o prefeito Zé Vieira (PP). A iniciativa do presidente do Legislativo bacabalense, Edvan Brandão, vem após o Superior Tribuna de Justiça (STJ) ter confirmado que Zé Vieira está com os direitos políticos suspensos.

Os vereadores correligionários do prefeito não querem aceitar o afastamento de Zé Vieira e estranham o fato de que tal decisão só tenha sido tomada depois de 30 dias do entendimento do STJ.

Caso o afastamento seja cumprido, algo que o Blog acha difícil, quem deverá assumir interinamente é o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS).

Sendo assim, segue, mesmo um ano depois do pleito eleitoral, o balaio em Bacabal, afinal ninguém tem certeza se Zé Vieira seguirá como prefeito, se teremos novas eleições ou, em uma possibilidade mais remota, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), segundo colocado nas eleições, assume o cargo.

Tudo pela letargia da Justiça Eleitoral.

Situação se complicou para Zé Vieira

por Jorge Aragão

O imbróglio jurídico das eleições 2016 em Bacabal teve mais um capítulo nesta segunda-feira (30), desta vez desfavorável ao candidato ficha suja Zé Vieira (PP). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantiu a posse de Zé Vieira como prefeito.

A decisão do pleno do TRF-1 foi por unanimidade, o que demonstra claramente a dificuldade que Zé Vieira terá para conseguir provar que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Todos os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração e também tornaram sem efeito a liminar que favorecia o então prefeito de Bacabal.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Com o novo capítulo dessa novela, Zé Vieira deverá deixar a Prefeitura de Bacabal nas próximas horas e o município será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, cuja eleição também segue com problemas, tanto que o assunto já foi parar no Bom Dia Brasil da TV Globo.

E por culpa do Sistema Eleitoral Brasileiro, incluindo em especial a Justiça Eleitoral, é que uma das maiores cidades do Maranhão seguirá sem saber ao certo quem será o prefeito do município, que continuará sofrendo por toda essa celeuma.

Juiz valida posse de Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

O juiz Marcelo Moreira, da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, validou a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

O magistrado também expediu ofício à Caixa Econômica Federal, dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC) – que assim como César Brito (PPS), foi “eleito” presidente do Legislativo. Em relação ao imbróglio da Câmara Municipal, o magistrado decidiu por nova eleição.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou em decisão.

Zé Vieira já deve tomar as primeiras medidas como chefe do Executivo. É provável, contudo, que a oposição recorra…

Mais um capítulo da polêmica novela da prefeitura de Bacabal

por Jorge Aragão

A polêmica e esdruxula situação da Prefeitura de Bacabal teve mais um capítulo nesta semana. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicitou uma intervenção que restabeleça a ordem político-administrativa no município.

A solicitação foi feita durante audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga. O parlamentar alega que com a situação jurídica indefinida do atual prefeito, José Vieira (PP), a população de Bacabal e o próprio município estão sofrendo com o imbróglio jurídico.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.

Roberto Costa ainda demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.

“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

Agora é aguardar e conferir.

Zé Vieira já foi diplomado e será empossado como os demais prefeitos

por Jorge Aragão

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Desde que o ministro Gilmar Mendes (TSE), em decisão monocrática, determinou a posse de Zé Vieira como prefeito eleito de Bacabal, mesmo ele tendo sido considerado Ficha Suja pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a dúvida é se daria tempo para que a posse acontecesse no dia 1º de janeiro.

Era necessário, antes da posse, que Zé Vieira fosse diplomado, o que aconteceu na manhã deste sábado, último dia de 2016. Com a diplomação, Zé Vieira deverá mesmo tomar posse com todos os demais prefeitos eleitos do Maranhão.

Entretanto, resta saber até quando ele continuará como prefeito de Bacabal, pois a decisão de Gilmar Mendes pode ser derrubada a qualquer momento, isso sem falar que o caso terá que ser apreciado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TSE confirme que Zé Vieira é Ficha Suja, a tendência é a realização de novas eleições.

Até lá, é Zé Vieira que comandará a prefeitura de Bacabal e tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral brasileira.

Gilmar Mendes assegura posse de Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

zevieira

As vésperas da posse do novo prefeito de Bacabal, a Justiça Eleitoral, através do ministro Gilmar Mendes, após Zé Vieira (PP) ser derrotado diversas vezes no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, resolveu assegurar posse para o até então Ficha Suja.

A decisão de Gilmar Mendes contraria o entendimento do TRE-MA e confirma a posse de Zé Vieira, candidato mais votado em Bacabal, mas que teve seu registro de candidatura indeferida pelo fato de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

Mesmo com a candidatura impugnada, Zé Vieira obteve 20.671 votos, 2.341 votos a mais que o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), o mais votado entre os que concorreram legalmente para a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Entretanto, a decisão de Gilmar Mendes afasta qualquer possibilidade de Roberto Costa assumir a Prefeitura de Bacabal, pois o ministro deixa claro que caso a candidatura de Zé Vieira seja indeferida pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral convocará novas eleições municipais na cidade.

A posse a Zé Vieira e do vice Florêncio Neto (PHS) acontece neste domingo (1º).

Balaio de gato: Bacabal não terá diplomação de prefeito eleito

por Jorge Aragão

robertocostaComo o Blog abordou anteriormente (reveja), a cidade de Bacabal – uma das maiores do Maranhão, vai sofrendo com a falta de celeridade da Justiça Eleitoral e a vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Nesta quinta-feira (15), irá acontecer a diplomação somente dos vereadores e suplentes da cidade de Bacabal. A diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos em Bacabal não irá acontecer, conforme explicou a juíza da 13ª Zona Eleitoral, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, através de uma Nota de Esclarecimento.

“Como é de conhecimento público, o candidato mais votado nas últimas eleições em Bacabal, teve o registro de candidatura indeferido, permanecendo a decisão de indeferimento do registro ainda pendente de trânsito em julgado, em face da interposição de recursos pelo impugnado. Assim, até que haja o julgamento do recurso interposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, não haverá proclamação de eleitos e nem diplomação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no município de Bacabal”, destacou a magistrada.

Ou seja, enquanto a Justiça Eleitoral não decidir definitivamente o impasse, Bacabal não terá um prefeito eleito diplomado. O comando do Município ficará a cargo do novo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, que será eleito no dia 1º de janeiro de 2017.

washingtpSatubinha e Bacuri – Outros dois municípios também seguem com problemas para definição de quem será o prefeito a partir do ano que vem. Em Satubinha, o juiz eleitoral Galtieri Arruda decidiu pela cassação dos registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos Dulce Cunha, também conhecida como “Dulcinha”, e Antonio Evangelista da Silva que haviam vencido as eleições pela coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”. A tendência é que se faça novas eleições, isso se a decisão atual não for revertida posteriormente.

Em Bacuri, o candidato que teve a maior votação foi o Dr. Washington (foto), que a princípio estava com a candidatura indeferida, mas conseguiu seu deferimento na Justiça através de uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior. Entretanto, o desembargador Antônio Bayma concedeu nova liminar e suspendeu decisão anterior, anulando os votos do candidato vencedor.

Ou seja, todos esses municípios não sabem ao certo quem será o prefeito de suas respectivas cidades a partir de 1º janeiro de 2017.

E tome bagunça no sistema eleitoral brasileiro.

Zé Vieira segue sendo derrotado na Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

zévieiraO ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, que concorreu as eleições com sua candidatura indeferida, tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, segue sofrendo sucessivas derrotas na própria Justiça Eleitoral.

Zé Vieira disputou a eleição municipal em Bacabal com sua candidatura indeferida pela 1ª instância eleitoral, através da juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral. Só que mesmo com esse indeferimento, Zé Vieira disputou a eleição que teve como vencedor o deputado estadual Roberto Costa, eleito novo prefeito de Bacabal.

Entretanto, os votos de Zé Vieira, que não foram validados, foram superiores aos votos recebidos por Roberto Costa. Por conta disso, Zé Vieira tenta insistir em reverter sua situação na Justiça Eleitoral, mas tem acumulado sucessivas derrotas.

Na tarde/noite de terça-feira (06), Zé Vieira perdeu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele já havia perdido, por unanimidade, o provimento do seu recurso, mas entrou com embargos de declaração, só que voltou a perder e novamente por unanimidade do Pleno do TRE-MA.

Agora Zé Vieira deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto isso, a cidade de Bacabal fica nessa dúvida de quem será o novo prefeito da cidade e pior ainda é a situação de Roberto Costa, conforme o Blog já destacou (reveja aqui).

É continuar aguardando para depois conferir.