Vereadores visitam obra do prolongamento da Avenida Litorânea

por Jorge Aragão

Vereadores de São Luís realizaram, nesta quarta-feira (23), inspeção às obras de prolongamento da Avenida Litorânea, uma das principais vias e cartão postal da capital maranhense.

O grupo parlamentar, formado pelos vereadores Osmar Filho (PDT – presidente da Câmara Municipal), Sá Marques (PHS), Aldir Júnior (PR), Nato Júnior (PP), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PRTB) e César Bombeiro (PSD), foi recepcionado pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo. Também participou da visita o vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os vereadores tiveram a oportunidade de, in loco, constatar o avanço dos serviços e obter informações detalhadas sobre os benefícios que os mesmos oferecerão aos moradores da região metropolitana no que se refere à mobilidade urbana, além do incremento ao turismo.

“Trata-se de uma obra de extrema importância em vários setores. O Parlamento Municipal, ao mesmo tempo que reconhece os avanços que estes serviços irão proporcionar, tem o dever de manter-se antenado com o andamento da obra. Até como forma de poder deixar o cidadão informado. Agradecemos o apoio e atenção dispensada pela companheiro Lawrence”, afirmou Osmar Filho.

Avaliação semelhante fez Aldir Júnior. “Beneficiará o cidadão, que terá condições de deslocar-se mais rápido dentro da região metropolitana. Além disso, oferecerá melhores condições de mobilidade, uma vez que o projeto também prevê a implantação do BRT”.

Lawrence Melo agradeceu a visita dos vereadores e elogiou a postura do grupo parlamentar em conhecer a obra e acompanhar a sua execução. Iniciada em outubro do ano passado, a intervenção resultará na construção de um trecho de 1.800 metros que ligará a Litorânea até o cruzamento da Avenida São Carlos, no Olho d’Água, e será entregue em etapas.

O investimento terá impactos significativos para São Luís, melhorando a mobilidade urbana, a acessibilidade e dará melhores condições de lazer para turistas e população em geral.

O projeto inclui a construção de pontes, calçadão, ciclovia, pavimentação, bares e restaurantes padronizados, e ainda criará um novo corredor de transporte com implantação do Veículo de Transporte Rápido (BRT) – um sistema de transporte rápido por ônibus que proporcionará velocidade e conforto aos passageiros.

Ausência de fiscalização é por conta da proximidade das eleições ???

por Jorge Aragão

Ao que parece, a proximidade do ano eleitoral tem inibido as ações da Polícia Rodoviária Estadual do Maranhão, pois além das fiscalizações terem diminuído consideravelmente, motoristas seguem desrespeitando a legislação, debochando das autoridades policiais e ficando impunes.

O maior exemplo tem acontecido na Avenida Litorânea, atualmente de responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual do Maranhão. Não é raro se observar uma viatura da BPRV, principalmente durante o dia, ao longo da importante via.

Entretanto, no início da noite a ausência total de fiscalização, somado a “cara de pau” de alguns motoristas, tem proporcionado um flagrante desrespeito a legislação.

O Blog recebeu um vídeo, feito na terça-feira (03), por volta das 19h, onde fica comprovado que inúmeros veículos estão estacionados em local proibido. Alguns, ainda mais ousados e confiantes na ausência da fiscalização, estacionam exatamente embaixo das placas que afirmam, no horário e dia citado, é proibido estacionar. Veja o vídeo.


 

O leitor que encaminhou o vídeo ao Blog, disse que no trecho filmado é ocasionada uma lentidão diária no trânsito por conta dos carros estacionados em locais proibidos e fez um questionamento pertinente: “Será que a vigilante Polícia Rodoviária Estadual do Maranhão está proibida de aplicar a legislação por conta da proximidade do pleito eleitoral???”.

Com a palavra a Polícia Rodoviária Estadual e o próprio governador Flávio Dino, mas é inegável que a postura nos últimos dois meses mudou radicalmente, mas como tudo na gestão comunista é coincidência, essa pode ser mais uma.

Vereador quer debater mudanças no trânsito da Litorânea e Holandeses

por Jorge Aragão

Sem dar maiores detalhes, o Governo Flávio Dino anunciou que irá fazer modificações significativas em duas das principais avenidas de São Luís – Holandeses e Litorânea. A ideia é transformar as duas vias em mão única.

Como o assunto não ficou bem esclarecido, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (14), um requerimento, convocando uma audiência pública para discutir as mudanças que pretendem ser implantadas através da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Para conhecer o projeto, Pedro Lucas fez uma visita ao presidente da MOB, José Artur Cabral Marques, para colher mais informações sobre a proposta que visa transformar as duas vias em mão única.

Durante o encontro, o parlamentar tomou conhecimento sobre o sistema binário que visa “desafogar” o trânsito nas vias da capital. E um destes trechos que devem passar por mudanças vai do retorno da Polícia Militar, no Calhau, até a entrada da praia do Araçagi. Diante dos constantes congestionamentos nessa região, o Governo do Estado resolveu adotar esse modelo viário.

Pedro Lucas diz que a proposta do sistema binário é interessante, mas afirma que ela precisa ser debatida em audiência pública com os órgãos da prefeitura e do governo, pois a população tem demostrado interesse em conhecer as mudanças propostas.

“Objetivando dar maior fluidez ao tráfego de veículos, o Governo do Estado pretende promover, nos próximos meses, mudanças muito substanciais no trânsito de São Luís, principalmente no trecho das avenidas dos Holandeses e Litorânea. A implantação tem que ser feita sem criar maiores transtornos para a população que circula na área, por isso a comunidade é importante está presente neste discursão”, Pedro Lucas.

De acordo com o vereador, a realização da audiência pública visa discutir alternativas para melhorar os deslocamentos na área geográfica que sofrerá as mudanças no âmbito da sinalização, objetivando maior bem-estar à comunidade.

Para a audiência serão convidados representantes da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação SEMURH, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), bem como os vereadores e prefeito dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar a comunidade em geral; Dirigentes lojistas de São Luís.

Uma boa iniciativa, afinal mudanças desse porte precisam ser debatidas e explicadas detalhadamente.

Bares da Litorânea: o “puxão de orelha” do juiz Clésio Cunha

por Jorge Aragão

litoraneaO juiz Césio Cunha deu um verdadeiro “puxão de orelha” nos promotores Cláudio Cabral Marques e Cláudio Guimarães ao analisar o pedido da Associação dos Micro-Empresários do Ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea.

Os donos de bares conseguiram um Mandado de Segurança para que pudessem, como tem feito ao longo dos anos, montar a estrutura em cada bar para a realização do Réveillon. Os donos de bares resolveram ingressar com a medida após uma recomendação emitida pelos promotores Cláudio Cabral Marques e Cláudio Guimarães.

Para o magistrado, o ato dos promotores foi ilegal e arbitrário. Clésio Cunha disse ainda que os promotores extrapolaram a função e fez uma sugestão interessante aos dois promotores.

“O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados.

E este excesso de tempo cuidando de fatos fora de suas atribuições, poderia, por exemplo, a título de minha pretensiosa, reconheço, mas humilde sugestão-, ser utilizado pelos promotores impetrados no combate ao efetivo genocídio que há nas periferias das cidades da Grande Ilha São Luís, onde a quase totalidade de pessoas mortas em combate com as polícias do estado são jovens negros e pobres, com indícios fortes e sérios de violações a direitos humanos fundamentais ( invasão de domicílio com revogação da intimidade das pessoas, tortura, etc. ) e será difícil para algum historiador explicar no futuro este fenômeno, fora do contexto de genocídio. Esta sim, seria, uma ação típica de controle da atividade policial.

Sendo assim, a recomendação elaborada pelos promotores impetrados como no caso em tela, foi dirigida a pessoa jurídica privada em tom impositiva, de mando, com ameaça de sanção de interdição imediata dos estabelecimentos pelo não cumprimento, em evidente invasão da esfera administrativa, e até da jurisdicional, sem revelar no seu texto qualquer fundamentação. No mesmo sentido, as notificações da Blitz Urbana louvou-se da recomendação ilegal feita pelos impetrados para ameaçar de sanção os associados da impetrante, no caso de desobediência, revelando-se também nas notificações, ilegalidade e abusividade.”, trechos da decisão do juiz Clésio Cunha.

Indiscutivelmente foi um “puxão de orelha” daqueles, para que os promotores não esqueçam 2016.

Andrea Murad questiona transformação de avenidas em mão única

por Jorge Aragão

andrea-murad-291116A deputada Andrea Murad contestou a ideia de transformar as avenidas dos Holandeses e Litorânea em vias de mão única. Um convênio entre o Governo Flávio Dino e a Caixa Econômica Federal foi assinado para se dar início às obras de reestruturação das duas avenidas que resultará no fluxo de veículos em apenas um sentido. O verdadeiro objetivo da obra só veio à tona agora já que no projeto de operação de crédito, prostate aprovado em abril, patient o assunto não foi detalhado.

“O Governo assinou o convênio com a Caixa Econômica Federal para execução da primeira etapa do Projeto, para a execução daqueles cinquenta e cinco milhões do pedido de empréstimo que foi aprovado nesta casa em abril. E na verdade nós, naquela época, não sabíamos nada do projeto. No dia, eu não estava na sessão, mas no dia seguinte disse que votaria NÃO como forma de protesto, porque o projeto não era transparente. Só agora estamos sabendo do que realmente se trata. Flávio Dino quer tornar mão única as avenidas Holandeses e Litorânea porque não tem projeto para melhorar o trânsito da cidade. Então, resolveu fazer uma loucura dessa porque achou mais fácil, rápido e prático”, disse.

A deputada argumentou a falta de qualquer discussão sobre o assunto com a sociedade e qualquer estudo de viabilidade técnica, ambiental ou de tráfego divulgado para se justificar uma alteração desse nível na capital maranhense, que não deve ser comparada com capitais como Recife que mantém uma avenida de mão única na orla. Para a parlamentar é a medida mais fácil para o governador em vez de buscar soluções mais eficientes como os iniciados pela gestão anterior.

“Ele poderia colocar mais uma via em cada lado da Avenida dos Holandeses, que seria a continuidade do corredor metropolitano ou então ver uma equipe para ver a melhor solução para melhorar o trânsito na capital já que ele não quer dar continuidade a nenhuma obra iniciada na gestão anterior. Com o corredor Metropolitano ele daria fluidez ao sistema viário nos principais pontos de estrangulamento da região metropolitana de São Luís, beneficiando mais de cinquenta bairros, pois o problema do trânsito não é somente na avenida dos holandeses. Isso mostra o desconhecimento do governador. Com o corredor metropolitano ele também interligaria São Luís a outros municípios da grande ilha, resolveria o grande problema da mobilidade urbana na capital. O governador podia pegar uma aula com o Luís Fernando que tem conhecimento sobre esse assunto para tentar fazer algo melhor do que essa loucura e insanidade que ele está querendo fazer aqui, cometendo essa barbaridade de transformar a Litorânea e a Holandeses em mão única, podendo ainda prejudicar tanto os comerciantes da Holandeses como os da Litorânea, além de criar grandes transtornos para a população”, finalizou.

Além disso, o curioso é que ninguém da Prefeitura de São Luís, nem o prefeito Edivaldo Júnior e nem o secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, participaram do evento. O governador pode até alegar que com a extensão da Avenida Litorânea, a via, assim como a Avenida dos Holandeses, poderá ser considerada uma MA, mas como são duas importantes vias da capital maranhense, é estranho que ninguém da Prefeitura de São Luís tenha sequer participado do debate.

Ou seja, a mudança parece ser uma decisão, ou imposição, exclusivamente do Governo Flávio Dino.

Um problema de vento e areia

por Jorge Aragão

litoranea

Por Joaquim Haickel

Eu sei que esse tema não é apropriado para as festas de final de ano, sick mas estou sem saber a quem recorrer, então vai agora mesmo.

Minha reação instintiva é pensar em acionar o Ministério Público, mas já o fiz uma vez, em conversa informal com o promotor responsável pelo meio ambiente e não rendeu nenhum efeito prático. Nada foi feito. Ao contrário, como consequência do aludido problema um prédio onde funcionava o destacamento do Corpo de Bombeiro, responsável pela guarda salva vidas da Avenida Litorânea, foi engolido pelas areias.

Refiro-me a poderosa erosão eólica de nossas praias. A grande quantidade de areia que se acumula ao pé do aterro de contenção que sustenta a avenida. Material, que caso não encontrasse esse obstáculo construído pelo homem, iria se acomodar aos pés das falésias de nossas costas praianas.

A ausência contínua do poder público em suas mais diversas esferas e áreas tem feito com que lentamente percamos uma das mais belas paisagens de nossa cidade, pois o acúmulo dessa areia está literalmente tapando a visão maravilhosa que tínhamos dos mais de seis quilômetros de praia desse importante logradouro que embeleza a nossa querida cidade de São Luís.

Nós que já não temos muitas, nem boas áreas de lazer, estamos sendo expulsos especificamente desta, por aquela poderosa força da natureza, movida pelo vento e tendo como munição, minúsculas partículas de areia de praia, que nem por isso autoriza que essa manifestação da natureza deve ser preservada em sua forma voraz e descontrolada. A natureza deve ter sim prioridade, desde que ela não interfira nocivamente na vida diária da comunidade.

Já conversei com diversas pessoas e todas com quem falei são da mesma opinião: alguma coisa deve ser feita urgentemente para que a areia não tome conta, desordenadamente, de nossas praias. A areia proveniente da erosão eólica deve ser retirada dos locais onde se acumula e transferida mecanicamente para o outro lado da Avenida Litorânea, depositando-a no lugar aonde ela iria se acumular originalmente, caso não tivesse a interposição do obstáculo citado anteriormente.

Temos em São Luís e no Maranhão, de um modo geral, um Ministério Público bastante atuante no setor de meio ambiente, mas neste caso específico acredito que falte uma ação mais efetiva, não só dele, mas também da Prefeitura Municipal e de outros órgãos que poderiam ajudar para que problemas como esse não acontecessem e não precisassem de soluções, uma vez que a prevenção resolveria antecipadamente questão dessa natureza.

Não sei se a Câmara de Vereadores ou mesmo a Assembleia Legislativa, através de suas Comissões de Meio-Ambiente e de Turismo poderiam interceder para que esse problema seja superado de maneira satisfatória, e o mais rápido possível.

Espero que esse caso, que parece pequenino e que era insignificante 30 anos atrás, possa ser resolvido e que e que possamos recuperar a vista maravilhosa de nossas praias por falta de ação do poder público.