Disputa na Câmara de São Luís: o desabafo de Astro de Ogum

por Jorge Aragão

“O saudoso Ulysses Guimarães destacou, em outubro de1988, ao promulgar a atual Constituição Federal, que o benefício de hoje se transforma na ingratidão de amanhã”. Estas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), durante pronunciamento feito em plenário, na manhã desta segunda-feira (19), em resposta a algumas críticas que tem recebido.

De acordo com o vereador, dizer que a Câmara não tem evoluído durante estes três anos como presidente, seria uma declaração de cegueira. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em outro trecho de seu improvisado pronunciamento, ela afirmou: “Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha contribuição a este parlamento”. Completando ele pontua que “todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi nenhum colega”.

Apoio – Logo em seguida, o vereador Ricardo Diniz (PC doB) pediu a palavra e manifestou total e irrestrito apoio ao presidente da Câmara Municipal. “Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou.

Já o vereador Francisco Carvalho (PSL), lembrou que foi presidente da Câmara por seis anos consecutivos, falou sobre as agruras e, a exemplo de Ricardo Diniz, também manifestou apoio a Astro de Ogum para a presidência do parlamento municipal.

Outro que se posicionou foi o ex-presidente Pereirinha (PSL). Ele disse que muitas são a críticas também ao trabalho dele e disparou: “Vossa excelência, vereador Astro foi meu vice-presidente e aproveito aqui para lançar um desafio aos detratores, para que apontem qualquer erro, qualquer tipo de improbidade durante o período em que dirigimos a Câmara de São Luis”, frisou.

Edivaldo prestigia abertura dos trabalhos na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Bastante movimentada, na manhã desta segunda-feira (5), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, sob o comando do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR). O evento contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino, do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e do conselheiro Washington Oliveira, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e de vários secretários.

Ao fazer seu primeiro após a volta do recesso parlamentar, nesta segunda-feira, (05), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), dirigiu-se as autoridades presentes à Mesa Diretora e todos os presentes no plenário e na galeria que agradecia as palavras do discurso do seu antecessor, prefeito Edvaldo Holanda Junior, ressaltando que a recíproca é verdadeira, destacando a harmonia, o respeito e a união entre os poderes para trabalhar pela população, pela cidade e pelo Estado.

Na oportunidade, o dirigente do Legislativo Ludovicense falou sobre o parlamento são-luisense ter aprovado projetos oriundos da prefeitura, em razão da profunda identidade com as necessidades de São Luís, e pelo trabalho realizado com direcionamento para a cidade e seu povo.

Adiante Astro de Ogum dirigiu-se a convidados como Marcio Jerry, enfatizando que a parceria existente entre o governo e o Legislativo da capital “é convicta e séria”, enquanto para Otelino Neto direcionou palavras sobre a nova etapa que enfrenta como presidente da Assembleia Legislativa, e para o deputado Weverton Rocha foi mais incisivo deixando claro que seu trabalho dentro de todo esse universo foi de unificação, “pois ele foi conversando, trabalhando e estamos todos juntos Câmara Municipal, Assembleia, prefeitura e governo do Estado trabalhando pelo Maranhão e pela população”.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Junior, Astro de Ogum fez questão de lembrar a todos que o chefe do Executivo encontrou a prefeitura com inúmeras dificuldades, inclusive devendo uma folha de pagamento de R$ 100 milhões, o que foi saneado entre outras adversidades. Ele ainda fez destaque sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito e sua parceria com o governo do Estado.

Recadastramento na Câmara de São Luís começa segunda-feira

por Jorge Aragão

Terá início, nesta segunda-feira (5), e se estenderá até o dia 6 de março, o recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luis, de acordo com o que foi anunciado no dia 19 do mês passado, pelo presidente daquela casa parlamentar, Astro de Ogum.

O recadastramento é fruto de acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, que estabeleceu ainda a instalação de ponto eletrônico e adequação do Portal da Transparência.

A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

CALENDÁRIO – Os servidores não estáveis terão o prazo de 5 a 9 de fevereiro para serem recadastrados e deverão apresentar os seguintes documentos em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Os funcionários estáveis serão recadastrados entre os dias 15 e 19 deste mês e terão de apresentar em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Para os aposentados e pensionistas, o recadastramento será de 20 a 23 deste mês e eles terão de apresentar, também em original e Xerox, CPF, títulos de proventos, comprovante de residência, PIS\PASEP\NIT. Já os pensionistas deverão exibir a certidão de óbito do servidor que deu origem à pensão.

Os enquadrados na categoria ISO/Comissionados, serão recadastrados entre os dias 26 a 28 deste mês, também apresentando documentação como portaria de nomeação, lotação, comprovante de residência e CPF, enquanto os enquadrados na Verba de Gabinete, terão os dias primeiro até 6 de março para o recadastramento, com a mesma documentação.

O recadastramento acontecerá entre as 8h30m às 12h30 m, no corredor do Bradesco, no anexo da Câmara Municipal. O diretor geral da Câmara Municipal, Itamilson Correa Lima asseverou que essa medida visa adequar distorções e dinamizar os trabalhos do Legislativo Municipal.

“O presidente Astro de Ogum sempre se preocupou em estabelecer metas que possibilitem direcionar a Câmara a um sistema de modernização em suas ações. O recadastramento se faz necessário, até porque reordena todo o trabalho de recursos humanos”, asseverou.

Astro de Ogum anuncia ponto eletrônico e recadastramento

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira (26), no plenário daquela casa parlamentar, para anunciar que, conforme acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.

Dentre as mudanças, constam a instalação do ponto eletrônico, recadastramento de todos os servidores, além da adequação ao Portal da Transparência.

A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

Astro de Ogum (PR), se disse disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Câmara de São Luís.

“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou o dirigente da Câmara, lembrando aos seus servidores que vem adotando uma política de valorização do funcionalismo desde que assumiu o comando da Casa.

Astro de Ogum lembrou que um dos principais problemas que encontrou na Câmara, diz respeito à aposentadoria dos funcionários. ”Tinha servidor beirando os 80 anos, mas ainda no quadro efetivo. Realizamos um levantamento e conseguimos, em acordo com o IPAM, aposentar estas pessoas”, assinalou.

Respondendo às indagações de diversos funcionários, Astro disse que todos os problemas enfrentados foram encontrados e que sua luta é para superá-los. Ele afirmou que sua equipe técnica já está debruçada em estudos técnicos, para estabelecer remuneração justa para aqueles que realmente trabalham e que apresentam qualificação técnica de acordo com suas funções.

“Nossa meta é fazer com que todos os funcionários se sintam realmente gratificados pela função que exercem, pela assiduidade e pela capacidade”, assegurou o presidente do Legislativo de São Luís.

Astro de Ogum recebe Rodrigo Maia e Carlos Lupi

por Jorge Aragão

Antes da convenção estadual do PDT, realizada na Batuque Brasil, na Cohama, neste sábado (2), o presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu, em sua residência, no Olho D’água, num café da manhã, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PDT), além de um grupo de deputados federais, liderados pelo presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, pré-candidato ao Senado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e seu vice, Júlio Pinheiro (PC do B), deputados estaduais e vereadores.

Toda conversa girou em torno da pré-candidatura do líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, que recebe o apoio de Astro de Ogum . Dentre os deputados federais presentes, o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B-RJ) e Elmar Nascimento (DEM-BA), formando um grupo heterogêneo com os maranhenses Juscelino Filho (DEM), e Rubem Pereira Filho (PC do B)

A Assembleia Legislativa esteve presente com o presidente em exercício, deputado Othelino Filho, e seus pares de parlamento Marconi Caldas, Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Ana do Gás, Paulo Neto, Gladstone Cutrim , Juscelino Resende e Antonio Pereira, Os vereadores Marcelo Poeta, Osmar Filho, Fátima Araújo, Ricardo Diniz, Chico Carvalho, Honorato Fernandes, Paulo Victor, Beto Castro, Pereirinha, Josué Pinheiro, Silvino Abreu, Afonso Manoel, Sá Marques, Cesar Bombeiro, Domingos Paz, Joãozinho Freitas, Gaguin e Umbelino Júnior também prestigiaram o evento. Outro destaque foi a presença do secretário de Agricultura do Município, Ivaldo Rodrigues, que é vereador.

Sobre os sinais de uma aliança entre DEM e PDT, que é partido da base do governo Flávio Dino, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo foi mais foi enfático: “Estou aqui por ser amigo pessoal do deputado Weverton Rocha e pelo fato do PDT ter sido o meu primeiro partido”, e acrescentou: “Política é a arte da conversação e não posso garantir essa aliança, já que isso é uma definição da Executiva Nacional do DEM, cuja decisão só ocorrerá em agosto, durante a convenção partidária”.

Por sua vez, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que “esse é um momento de construção de alternativas. Vejo no deputado Weverton Rocha uma grande liderança e que certamente se elegerá para o Senado. Quanto à aliança com o DEM, essa é uma história que só será definida mais tarde, mas que é um desejo nosso”.

Elmar Nascimento, que é do DEM da Bahia destacou a postura de Weverton Rocha, da mesma forma como o seu colega Orlando Silva, enquanto o maranhense Juscelino Resende disse acreditar na possibilidade de uma aliança entre o DEM e o PDT, da mesma forma como se manifestou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, correligionário de Weverton.

Por sua vez, Weverton Rocha disse ser gratificante, na carreira política, receber manifestações de apoio de um grupo de tamanha importância, com políticos de vários estados. Ressaltou que essa é uma aliança que possibilita discutir o Maranhão sob um ângulo de cima, ajudando o governador Flávio Dino e toda a população.

Ressaltou que a aliança com o presidente da Câmara, Astro de Ogum, é extremamente importante, porque vem fazendo um grande trabalho e uma grande articulação. “Essa minha candidatura é de baixo pra cima, ao contrário das anteriores, em que os governantes de plantão tiravam o nome do senador do bolso do paletó. O apoio do Astro, sobre esse aspecto, é importante, é fundamental, pela sua forte liderança, pela sua coerência”, assinalou.

Após 30 anos, Câmara de Vereadores voltará a julgar contas de ex-prefeitos

por Jorge Aragão

O prazo para a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisar as contas de um prefeito, logo após o envio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), é de um mês. Porém a avaliação dos cálculos das gestões de três ex-prefeitos — Gardênia Ribeiro Gonçalves, Conceição de Maria Carvalho de Andrade e Jackson Kepler Lago (já falecido) — estão atrasadas. Para zerar o julgamento das contas pendentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), junto com o Ministério Público Estadual (MP) e o Tribunal de Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivo da capital.

O acordo possibilitou a apreciação do balanço financeiro dos ex-gestores da capital que há 30 anos não passava pelo crivo dos parlamentares. Para zerar os documentos pendentes, o Plenário Simão Estácio da Silveira começa a discutir alguns destes pareceres enviados pelo TCE-MA. Os primeiros julgamentos já estão na pauta da ordem do dia desta segunda-feira (23).

Dos 31 relatórios referentes aos anos compreendidos entre 1986 e 2017, foram identificados 13 relatórios com conclusão relativos às contas de 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves, aprovado com ressalvas; 1989, 1990, 1991 e 1992, de responsabilidades de Jackson Lago, também aprovadas com ressalvas; 1993, 1994, 1995 e 1996, de responsabilidades de Conceição Andrade, que teve parecer prévio com abstenção; e 1997, 1998, 1999 e 2000, também de responsabilidades de Jackson Lago, aprovadas com ressalvas.

A votação dos 31 vereadores vai determinar o futuro político de dois dos três ex-prefeitos – Gardênia Gonçalves e Conceição Andrade – porque caso os resultados forem desfavoráveis a elas, poderão ficar inelegíveis politicamente por oito anos e consideradas “fichas sujas”. Dos ex-prefeitos que ainda poderão ser julgados até o fim do ano, apenas dois já faleceram: Jackson Lago, que administrou a cidade, de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000; e João Castelo, de 2009 a 2012.

MAIS TRÊS – Apesar do longo tempo desde que as contas deixaram de ser julgadas — o último registro no TCE é de 1987 —, só este ano, com a assinatura do TAC, foi que o assunto voltou a ser debatido no Palácio Pedro Neiva de Santa, sede do Poder Legislativo de São Luís. Além das contas de Gardênia, Conceição e Jackson, também devem passar pelo crivo dos vereadores até o final do ano o balanço de outros três prefeitos: Tadeu Palácio, de 2002 a 2004 e 2005 a 2008; João Castelo, de 2009 a 2012; e o atual prefeito Edivaldo Júnior, de 2013 a 2016.

Câmara de São Luís inaugura painel e Astro reafirma concurso público

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), inaugurou oficialmente o painel eletrônico do Legislativo Ludovicense, nessa segunda-feira, (18). Destacou ele que a partir de agora os parlamentares poderão fazer a votação por meio dessa ferramenta, onde todos os participantes da sessão acompanharão as atividades da edilidade são-luisense, além de transmissão de conferências e a efetiva participação da população.

Para transmitir uma mensagem sobre esse trabalho, o presidente do parlamento da capital maranhense indicou o vereador Pavão Filho (PDT) para falar em nome de todos os seus pares. “Para mim é uma grande honra poder expressar essas palavrar em nome de todos os colegas, e destacar que esse painel se trata de mais um instrumento eletrônico à nossa disposição, e de grande importância para o nosso parlamento”.

O vereador pedetista enfatizou que “dessa forma a população estará acompanhando de perto o que está dizendo e como estão agindo os vereadores”. Na oportunidade, ele ainda falou sobre trabalhos que vêm sendo realizados pela presidência do vereador Astro de Ogum, enaltecendo que “a nossa câmara é a primeira do Brasil a transmitir suas ações como as sessões e outras atividades por meio de uma emissora de rádio AM”.

Concurso – Após fazer o anúncio da transmissão do painel oficialmente, Astro de Ogum fez a observação de está realizando todo “um processo de reforma da Câmara de ponta a ponta, frisando que está esperando corresponder as expectativas de todos os colegas vereadores, bem como a compreensão de todos até o término do meu mandato como presidente, o que não me envaidece, significa para mim mais um desafio”.

Sobre as ações a serem implementadas, o dirigente do Legislativo já anunciou que entre os próximos passos já constam a análise e votação das contas dos ex-prefeitos, debates sobre o uso e ocupação do solo urbano, bem como do Plano Diretor. Ele anunciou também a concessão de placas alusivas ao aniversário da cidade, bem como um concurso sobre a história da Câmara Municipal de São Luís, que completará 400 anos em 2019.

Entre as atividades que serão postas em práticas, conforme adiantou Astro de Ogum, está o expresso da cidadania, que ele chama de Câmara Itinerante, onde os vereadores irão fazer visitas às comunidades, ouvir suas opiniões e anseios. a Tribuna Popular, que entrará em operação no início do próximo ano, é outra ação anunciada, além de outras que, segundo ele corresponde a uma aproximação cada vez maior com a população, “não significando um apelo por voto, mas sim uma obrigação e uma resposta do parlamento para a população”, finalizou ele.

Câmara de São Luís já começa a discutir eleição para Mesa Diretora

por Jorge Aragão

É bem verdade que a atual Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís, comandada por Astro de Ogum (PP), ainda não chegou nem na metade do seu mandato, mas os vereadores já começam a discutir uma nova eleição.

O debate fica por conta de projeto de emenda à Lei Orgânica nº 002/2017, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que volta a admitir a reeleição da Mesa Diretora do Legislativo da capital.

Atualmente a reeleição dentro do mandato não é permitido, mas a ideia é exatamente modificar o regimento da Câmara de Vereadores de São Luís e permitir a reeleição dentro do mandato. Caso seja aprovado, o atual presidente Astro de Ogum poderia disputar novamente a eleição e garantir mais dois anos no comando da Casa.

O projeto começa a tramitar na Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, cujo presidente é o vereador Francisco Carvalho (PSL) e tem como membros os vereadores Josué Pinheiro (PSDB) e Pavão Filho (PDT), que devem dar o parecer favorável ou não à mudança nas regras para a eleição de membros da atual Mesa Diretora.

Agora é aguardar e conferir.

Astro de Ogum comandará Federação das Câmaras Municipais

por Jorge Aragão

Com a presença de 198 presidentes das 217 Câmaras Municipais do Maranhão, foi lançada, após o I Seminário de Gestores, a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, entidade que pretende auxiliar os chefes dos legislativos em assuntos específicos em relação às gestões municipais.

Durante o encontro que tratou da fundação da entidade, foi apresentada aos participantes um pouco da realidade de algumas Casas de Leis no interior do estado. Também foi destacada a necessidade de uma organização que pudesse auxiliar os chefes dos legislativos em vários assuntos, principalmente em relação a questões de transparência, uma das principais preocupações dos chefes dos legislativos, que estão sendo alvos ações do Ministério Público pelo não cumprimento deste dispositivo.

O presidente da Câmara Municipal de Cedral, vereador Elenilson Santos Silva, o Nando (DEM), também avaliou de forma positiva a fundação da FECAM/MA. “Esse é um passo importante para melhorar o trabalho do Legislativo Municipal. Não tenho dúvidas de que a Federação das Câmaras irá melhorar a imagem do Legislativo, fortalecendo ainda mais a nossa atividade no Parlamento”, afirmou o chefe do legislativo cedralense.

O vereador Elias Limas, o Tchabal (PROS), presidente da Câmara de Bacabeira, está animado com a iniciativa da federação. “Queremos uma entidade que possa nos representar e por isso estamos dando esse passo importantíssimo”, avisa.

Ao final do encontro, os vereadores elegeram o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), para comandar a federação que nasce para fortalecer o trabalho dos legislativos municipais no estado.

“Esse é o primeiro passo e muitos ainda teremos de dar para chegar ao objetivo final”, diz Astro de Ogum acreditando no potencial da entidade.

A partir de agora, a entidade precisa ser registrada no Ministério do Trabalho para poder colher um imposto sindical. Antes disso, existe a possibilidade de que se cobrem mensalidades para a manutenção da entidade, que conta com o apoio dos vereadores maranhenses.

FAMEM – Astro de Ogum também aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho que vai sendo realizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, à frente da entidade como sendo um exemplo para o fortalecimento do municipalismo do Maranhão.

“Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da FAMEM e quero aqui destacar que ele desenvolve um excelente trabalho, n a aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo”, destacou Astro de Ogum.

São Luís sediará seminário para orientar Câmaras de Vereadores

por Jorge Aragão

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.