Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

AL suspenderá expediente pelos próximos 15 dias

Depois de tomar algumas medidas contra a pandemia do novo coronavírus, a Mesa Diretora decidiu, neste sábado (21), suspender em definitivo, pelos próximos 15 dias, o expediente, incluindo as sessões ordinárias, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão foi tomada um dia após ser confirmado o primeiro caso de coronavírus no Maranhão. O presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), já comunicou aos demais deputados estaduais, mas ainda deverá oficializar a decisão ao público em geral.

“Informo a todos que o expediente na Assembleia Legislativa ficará suspenso pelos próximos 15 dias, a partir de segunda-feira, 23 de março”, informou Othelino ao colegas parlamentares.

Com isso, além das sessões ordinárias, que nesta semana aconteceu apenas uma, o próprio funcionamento do parlamento estadual fica suspenso pelo período de 15 dias.

Vale destacar que, anteriormente, a Assembleia Legislativa já havia tomado algumas decisões para minimizar a aglomeração de pessoas, mas agora decidiu, de maneira acertada, pelo fechamento da Casa por pelo menos duas semanas.

Sendo assim, se tudo ocorrer bem e se conseguirmos controlar a pandemia do coronavírus, principalmente no Maranhão, a Assembleia Legislativa deverá voltar a abrir as portas no dia 06 de abril.

É aguardar e conferir.

AL: deputados vão destinar emendas para respiradores e cestas básicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

O chefe do Legislativo maranhense informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.

“Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós, de termos instrumentos em maior número para atender a população, caso necessário”, afirmou Othelino Neto.

Assistência e economia – O presidente da Alema disse, ainda, que a aquisição de 200 mil cestas básicas é uma junção de esforços da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, como medida de assistência às pessoas que trabalham de forma autônoma e que podem vir a sofrer as consequências da pandemia do novo coronavírus, além de ser uma estratégia de movimentação da economia local.

“Por conta das consequências da pandemia, muitos trabalhadores poderão ter que suspender suas atividades. E a distribuição dessas cestas é uma forma de dar assistência a essas pessoas, que vão ter sérias dificuldades de ter a sua renda e sobreviver no atual cenário. Ao mesmo tempo em que se investe na economia local, que é outro aspecto importante, tendo em vista que vai haver uma grande retração na área, em razão de que boa parte das pessoas está evitando sair de casa, como estratégia de precaução contra o contágio da doença”, ressaltou Othelino.

O governador Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais, no sentido de buscar formas de contribuir com a população, nesse período delicado vivenciado no país. “Estamos providenciando a compra de 200 mil cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação da econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”, publicou o governador em suas redes sociais.

AL diminuirá o número de sessões ordinárias por conta do coronavírus

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa segue tomando medidas para ajudar no combate ao coronavírus. A mais nova decisão tomada é que o número de sessões ordinárias no parlamento estadual será diminuída, pelo menos durante o restante do mês de março.

Costumeiramente são realizadas quatro sessões ordinárias, mas nesta semana serão realizadas somente duas. Na segunda-feira (16) não tivemos a sessão e ficou decidido que não teremos sessão nesta quarta-feira (18).

A decisão foi tomada após a única sessão desta semana até o momento, realizada na terça-feira (17). Durante a sessão boa parte dos deputados foram favoráveis a suspensão das sessões durante os próximos 15 dias.

No entanto, a Mesa Diretora, neste primeiro momento, resolveu diminuir para duas sessões, ou seja, os trabalhos no plenário do parlamento estadual voltam nesta quinta-feira (19).

Já para a semana que vem, ainda não tem uma definição, mas a tendência é que tenhamos no máximo duas sessões na semana ou mesmo a suspensão total das sessões.

É aguardar e conferir.

AL adota medidas preventivas contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o objetivo das precauções contra a pandemia, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente data.

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.

Principais medidas – Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.

Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

AL entrega mais 18 ambulâncias adquiridas com saldo orçamentário

Os deputados estaduais entregaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, mais uma etapa das 42 ambulâncias destinadas a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Assembleia Legislativa do Maranhão, resultado de medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), referente ao exercício financeiro de 2018. No ato, sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), foram disponibilizados 18 novos veículos, contemplando mais cidades maranhenses. A iniciativa, inédita no estado, foi viabilizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, que possibilitaram ao Governo do Estado a compra dos equipamentos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na primeira etapa foram entregues 22 ambulâncias e outras unidades serão disponibilizadas nos próximos meses, beneficiando mais cidades maranhenses .

“A entrega dessas ambulâncias é um momento marcante e histórico para o Maranhão. É uma forma pragmática e objetiva de nós, deputados estaduais, além do que fazemos no nosso dia a dia, cumprindo com o nosso dever constitucional, colaborarmos com a saúde pública do estado”, enfatizou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento maranhense destacou ainda a parceria entre os Poderes e a união dos deputados, independente de escolha partidária. “Além de mais ambulâncias atendendo aos municípios, que é o objetivo principal, esta ação também é uma demonstração de harmonia entre o Legislativo e o Executivo. Cumprimento cada deputado pela indicação feita a diversas cidades do nosso estado. Apesar das diferenças, é importante que nós lutemos para que o país continue respirando ares democráticos. E colaborações como esta são de extrema relevância”.

Beneficiados – Na solenidade, cada deputado entregou a chave da ambulância para o representante do município contemplado. Vargem Grande foi um dos beneficiados. O prefeito da cidade, Carlinhos Barros, agradeceu a indicação do deputado Othelino Neto. “Nossa população estava precisando muito deste equipamento, por isso, recebemos de braços abertos. Agradecemos ao presidente Othelino, sempre sensível às necessidades do povo vargem-grandense”, disse.

Já o deputado Glalbert Cutrim (PDT) indicou o equipamento para Altamira do Maranhão. “Ficamos felizes em poder colaborar com mais um município do nosso estado. Destinamos para Altamira, uma cidade que me acolheu há muito tempo e que hoje tenho a grata satisfação de poder ajudar e realizar esse sonho da população”, explicou.

A aquisição das 42 ambulâncias, equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro, balão de transporte para oxigênio, entre outros suportes para atendimento de emergência, foi anunciada pelo presidente Othelino Neto, durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, realizada em Trizidela do Vale, no final do ano passado.

A bela enquadrada de Othelino em Kim Kataguiri

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), utilizou as redes sociais para dar uma enquadrada daquelas no deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que espalhou uma informação equivocada sobre os parlamentares estaduais do Maranhão.

A fake news de Katguiri foi com relação aos salários dos deputados estaduais maranhenses. O deputado federal, para defender um reforma administrativa, disse que no Maranhão os deputados estaduais do Maranhão recebem até 18 salários.

No entanto, a fale news não ficou sem resposta e coube ao próprio presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão desmentir a informação.

Othelino Neto pediu mais responsabilidade ao deputado federal e assegurou que todos os servidores da Assembleia Legislativa, inclusive os deputados, recebem treze salários anuais.

Poderia ter ficado sem essa o deputado Kim Kataguiri, mas como escreveu algo sem ter conhecimento, acabou tomando uma bela enquadrada.

“Assembleia em Ação” é realizada na Região Tocantina

A cidade de Imperatriz sediou, nesta sexta-feira (14), a quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu no auditório do Hotel Imperial. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos e destacou a importância de Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, para o desenvolvimento do estado.

Na abertura, Othelino Neto ressaltou o papel aglutinador do “Assembleia em Ação”, que mobiliza, sobretudo, a classe política das regiões maranhenses, principalmente vereadores, que conhecem de perto a realidade da população.

“Começamos muito bem o ano, com mais uma edição do Assembleia em Ação, desta vez em Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Esta é, seguramente, a maior de todas, dentre as que já foram realizadas, não somente pela grande quantidade de pessoas que se interessaram em vir, mas pela representatividade”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre temas atinentes ao Processo Legislativo e às Eleições Municipais de 2020. Em seguida, os participantes puderam fazer perguntas, esclarecer dúvidas e, também, se pronunciar sobre as demandas da região.

“O Assembleia em Ação também é um momento de debate, de enfrentamento de ideias. A Assembleia Legislativa desenvolve esse trabalho de ir às regiões para conversar, ouvir reclamações, porque daqui sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida das pessoas. Não é à toa que estão aqui 21 dos 42 deputados estaduais, que vieram menos para falar e mais para ouvir. Voltaremos a São Luís conhecendo um pouco mais da Região Tocantina”, assinalou Othelino Neto.

Participação parlamentar – A quarta edição do “Assembleia em Ação” reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as edições já realizadas, o que demonstra a importância da Região Tocantina para o estado.

Estavam presentes os deputados Vinicius Louro (PR), Zito Rolim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Daniella Tema (DEM), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Zé Inácio (PT), Adelmo Soares (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Fernando Pessoa (SD), Ciro Neto (PP), Helena Duailibe (SD) e Ariston Ribeiro (Avante), além dos deputados Rildo Amaral (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Pastor Cavalcante (PROS), parlamentares da região.

“Hoje, toda a Região Tocantina recebe essa grande caravana do ‘Assembleia em Ação’. Mais da metade do Parlamento Estadual está presente, discutindo aspectos de interesse da região, com o compromisso de lutarmos juntos para reforçar, cada vez mais, o estado do Maranhão. Hoje, Imperatriz é a capital do Poder Legislativo maranhense”, declarou o deputado Professor Marco Aurélio.

Reconhecimento – O vereador José Carlos Soares, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, também agradeceu a presença da Assembleia Legislativa no município e a capacitação dada aos legisladores municipais. “Só temos a agradecer à Assembleia Legislativa por ter escolhido a cidade de Imperatriz para receber esse grande evento. Um momento importante para nós, vereadores, de adquirirmos conhecimento e mantermos essa relação próxima com o Legislativo estadual”.

Asaf Sobrinho, presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), pontuou que, hoje, o Maranhão conhece o Assembleia em Ação, que é um projeto importante e que está dando certo. “Capacitar os vereadores do Maranhão e levar informação não só aproxima a Assembleia da sociedade, mas prepara não apenas os vereadores, mas os agentes públicos para participar do processo eleitoral e obter outras informações importantes”, disse.

Othelino inicia agenda em Imperatriz para o “Assembleia em Ação”

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado por uma comitiva de deputados, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Imperatriz, nesta quinta-feira (13). Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador José Carlos Soares, que agradeceu a presença dos deputados na principal cidade da Região Tocantina.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), reforçou o convite para que os vereadores participem da quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (14), no Hotel Imperial, a partir das 9h.

O chefe do Legislativo Estadual destacou a importância da relação do Parlamento maranhense com as Câmaras Municipais, uma vez que são os vereadores que conhecem a realidade local e têm um contato mais direto com a população.

“Os vereadores conhecem bem as realidades regionais, as dificuldades pelas quais passam a população e, por isso, valorizamos sempre esses momentos. No ‘Assembleia em Ação’, sempre que podemos, visitamos as Câmaras, conversamos com os presidentes e os vereadores, para estreitarmos mais essa relação e, assim, termos mais informações do que acontece no nosso estado”, ressaltou.

O vereador José Carlos Soares elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em andar pelas cidades para conhecer a realidade de cada região e, assim, construir uma legislação estadual mais justa.

“Quando se ouve o povo, da forma como a Assembleia está fazendo, naturalmente a legislação do estado melhora e a vida da população do povo maranhense também vai melhorar”, assinalou José Carlos.

Desta vez a crítica me parece injusta a Flávio Dino

Durante a manhã desta quarta-feira (12), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ambos do PCdoB, fizeram a entrega de 22 ambulâncias a municípios do interior maranhense.

A aquisição das ambulâncias, foram 42 no total, só foi possível pela economia feita no orçamento de 2019 da Assembleia Legislativa. Com a contenção de gastos e a “sobra” de recursos, ficou definido que cada um dos 42 deputados estaduais iria indicar um município para ser contemplado.

No entanto, o governador comunista foi acusado de se apropriar da iniciativa da Assembleia Legislativa para colher dividendos políticos e não dá o devido crédito aos deputados estaduais do Maranhão.

Só que as críticas, nesse caso, me pareceram injustas, pois pelo menos em dois momentos, antes mesmo do evento desta quarta-feira, o comunista já havia ressaltado a parceria entre o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Vejam abaixo as duas postagens feitas por Flávio Dino nas redes sociais.

Sendo assim, as críticas direcionadas ao governador, especificamente neste episódio, não foram justas. Se aliados e/ou outros membros da sua gestão não tiveram tal postura, isso não pode ser atribuído ao comunista, que reconheceu o ato dos deputados estaduais.

Um ato, diga-se de passagem, inclusive como este Blog já disse, deveria servir de exemplo para outros gestores (reveja).

O presidente Othelino Neto, que foi bastante elogiado no parlamento estadual pela postura adotada, de não discriminar nenhum deputado, destacou o evento.

“É razão de grande alegria os 42 deputados estaduais, independente de cor partidária, contribuírem concretamente em prol do sistema de saúde pública do Maranhão com a aquisição de ambulâncias para municípios maranhenses. Agradeço ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu nossa proposta e, de imediato, adquiriu os equipamentos, resultado de um saldo positivo orçamentário na Assembleia Legislativa do Maranhão, gerado com medidas de redução de despesas.”, afirmou Othelino.

É simples assim, pena que exemplo com este, seja exceção e não regra.

AL confirma quarta edição do “Assembleia em Ação” para Imperatriz

A quarta edição do programa “Assembleia em Ação” acontecerá no próximo dia 14, em Imperatriz, reunindo, desta vez, representantes de 23 municípios da Região Tocantina. O evento será realizado no auditório do Hotel Imperial e será aberto às 9h, pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a particiapção de diversos parlamentares.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, realizadas em Balsas, Timon e Trizidela do Vale, a expectativa da organização é superar ainda mais o número de participações no encontro, que conta sempre com grande número vereadores, prefeitos e lideranças políticas das regiões contempladas pela ação.

Também nesta nova edição, o diretor geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo, às 9h30. Em seguida, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h com encerramento previsto para o meio-dia. Além das palestras, haverá ainda um amplo debate sobre as demandas dos municípios de região.

O programa tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos municípios, da classe política e da sociedade, para que a população conheça melhor o que é produzido no Parlamento Estadual.

Em todas as edições do evento, Othelino Neto informa os inúmeros projetos aprovados recentemente pela Casa, visando beneficiar os municípios maranhenses, sejam eles propostos pelos deputados ou mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, a exemplo da lei alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam; com a redução do ICMS sobre o gás de cozinha (que era de 18% e passou para 14%); benefícios fiscais a taxistas; a reativação do programa Moto Legal, e diversos outros projetos.

Participação – A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.