Othelino Neto prorroga suspensão de atividades presenciais na AL

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também  em consideração ao aumento  das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

Com discurso emocionante, Andreia Rezende inaugura tribuna acessível

por Jorge Aragão

Uma sessão plenária que com certeza entrará para a história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi a desta terça-feira, 23, em que a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), discursou da tribuna adaptada e completamente acessível da Casa. Desde o início do mandato, a parlamentar discursava da Mesa Diretora, pois nenhuma das duas tribunas possuía acessibilidade, fato constantemente solicitado pela deputada ao presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em mais um discurso forte e repleto de emoção, Andreia explanou sobre a felicidade em poder ter sua solicitação atendida e falar para todos de forma igualitária. Falou das formas em que as políticas de acessibilidade devem abrir portas e romper barreiras para promover autonomia, independência, inclusão, plena e efetiva participação das pessoas com deficiência na sociedade.

“Acredito que os órgãos públicos é que tem que inicialmente vivenciar e ter um olhar diferenciado para a acessibilidade. Esta Casa, na pessoa do presidente Othelino, dá esse exemplo a todo o meu Maranhão. E é por isto que eu quero ser voz nesta tribuna, nesta Casa e no mundo para que junto com todos vocês, e com as pessoas de bom coração que abraçam esta causa, possamos acordar este cegos de humanidade e deficientes de amor que insistem em construir espaços públicos sem levar em conta a autonomia e segurança de uma pessoa com deficiência”, destacou Andreia.

O presidente Othelino Neto e os demais parlamentares presentes na sessão, complementaram o discurso em apoio à parlamentar e ressaltaram as correções estruturais que vêm sendo feitas na Casa do Povo.

Um dia e um discurso que viraram um marco de esperança para as pessoas com deficiência, em que respeito pela diferença, a aceitação da diversidade humana e a igualdade de oportunidades passam a ser respeitadas, afinal, a acessibilidade é uma condição fundamental para a participação plena de todos na sociedade.

Marco Histórico – O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.

Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís voltam as atividades

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (02), tanto a Assembleia Legislativa do Maranhão quanto a Câmara de São Luís, oficialmente, retornaram as atividades nos respectivos parlamentos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 3ª sessão legislativa da 19º Legislatura, em uma solenidade conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e teve início com a leitura da Mensagem Governamental pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino.

A sessão contou com a presença de parlamentares e autoridades, entre elas, a vice-prefeita de São Luís, Professora Esmênia Miranda (PSD), o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz.

Na solenidade, Glalbert Cutrim falou sobre a honra de presidir a sessão que marcou oficialmente o início dos trabalhos no Legislativo maranhense em 2021, ano que, segundo ele, sucede um dos mais difíceis períodos enfrentados por todo o mundo, que em 2020 foi assolado pela pandemia da Covid-19.

“O nosso trabalho é sempre estar junto da população e fazer o possível e o impossível para que todos estejam bem. Fizemos isso durante todo o ano de 2020, sob o comando do presidente Othelino Neto, que rapidamente viabilizou um sistema que permitiu que fizéssemos as sessões de forma virtual, o que não deixou a Assembleia parar. Aprovamos medidas do governo e projetos de leis de interesse direto da população, que ajudaram a cuidar e salvar muitas vidas”, afirmou o vice-presidente da Alema.

O parlamentar reforçou que, em 2021, todos os 42 deputados continuarão trabalhando em benefício dos maranhenses, independente de situação, oposição, cor partidária ou ideologias.

“Estamos irmanados em um único objetivo, que é cuidar e ajudar o Governo do Estado a proteger o povo do Maranhão. Em nome do presidente Othelino e dos outros 41 deputados, afirmo que esta Assembleia estará pronta para o combate, assim como estivemos em 2020, para que possamos atravessar essa fase o mais rápido possível e nossas atividades voltem ao normal”, assinalou Glalbert Cutrim.

Câmara – Já a Câmara de São Luís iniciou a nova legislatura para o quadriênio 2021/2024, com a tradicional solenidade de abertura dos trabalhos, no plenário Simão Estácio da Silveira. O evento contou com as presenças dos 31 vereadores e do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a direção da Casa manteve o cumprimento das normas sanitárias, com todos os presentes passando por uma triagem na entrada do prédio, com a aferição de temperatura, limpeza das mãos com álcool em gel e uso da máscara dentro e fora do parlamento.

Segundo o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), as medidas restritivas de controle sanitário contra a Covid-19 continuarão na Casa, com a participação híbrida de vereadores por videoconferência e uma parte dos parlamentares de forma presencial em plenário.

“Iremos publicar novas medidas, a fim de amenizar a exposição ao risco de contaminação de servidores da Casa e de frequentadores da Câmara Municipal. É preciso que a gente tenha a devida atenção, pois, a humanidade ainda passa por uma pandemia e há o risco de uma segunda onda de contágio”, declarou.

O prefeito Eduardo Braide falou sobre a expectativa de uma parceria amistosa e institucional entre o Executivo e o Legislativo para sanar problemas estruturais da capital maranhense, em especial, na luta contra a Covid-19.

“Temos, juntos, nesse momento, como prioridade enfrentar um inimigo invisível, que é o novo coronavírus, cuja Prefeitura já colocou em prática seu Plano Municipal de Vacinação. São Luís foi uma das primeiras capitais do país que iniciou a vacinação, cumpriu toda a etapa de vacinação dos profissionais de saúde e, agora, avançamos com a imunização de nossos idosos. Com certeza, teremos que ter o apoio e o bom diálogo com a Câmara Municipal”, enfatizou.

Agora é oficial: AL aprova PEC das Emendas Impositivas já para 2021

por Jorge Aragão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (16), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria segue para promulgação e já passa a valer na execução do Orçamento de 2021.

O chefe do Legislativo reforçou o momento histórico vivido pelo Parlamento maranhense com a aprovação da PEC das emendas impositivas, um tema permanente na Casa há algumas legislaturas. Depois de muito diálogo e entendimento entre todos os deputados, o texto final foi aprovado em segundo turno.

“A partir de agora, já compõe a Constituição Estadual a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares em um determinado percentual. Considero isso um grande momento para a Assembleia Legislativa do Maranhão porque os deputados terão esse instrumento mais eficiente previsto em nossa Constituição para poder, por meio das suas emendas parlamentares, ajudar a melhorar a vida dos maranhenses”, afirmou Othelino Neto.

Instrumento essencial para participar da elaboração do orçamento anual do Estado, a emenda parlamentar é o dispositivo por meio do qual os deputados procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, destinando recursos a determinadas obras, projetos ou instituições. Com a emenda impositiva, o Governo do Estado é obrigado a pagar e o deputado passa a ter maior autonomia para atender às demandas da população.

O deputado Yglésio, coautor do projeto, também comemorou a provação da PEC. “Após o primeiro turno da votação, já conseguimos para 2021, através de acordo com o Governo do Estado, uma ampliação de mais 10% no montante dos recursos a serem aplicados. E seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, completou o parlamentar.

Execução – A proposta também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

TV Assembleia muda de sintonia e passa a ter um novo canal

por Jorge Aragão

A partir deste sábado (29), a TV Assembleia mudará de sintonia e passará a ser transmitida pelo canal aberto digital 9.2. A mudança será para toda a Rede Legislativa de TV, que inclui, também, a TV Senado e a TV Câmara. O objetivo é aproximar os canais legislativos dos canais das tvs comerciais, facilitando ainda mais o acesso à programação.

A TV Assembleia, que atualmente funciona no canal 51.2, vai ser transmitida pelo 9.2. A TV Senado, que é transmitida na sintonia 51.1, passará para a 9.1. Já a TV Câmara, que funciona no canal 51.3, será transmitida pelo 9.3.

A diretora-adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, destacou que a TV Assembleia tem a importante missão de aproximar o cidadão do Parlamento maranhense, que, a partir de agora, com o novo canal, terá mais facilidade para acessar a programação.

“Vamos aproveitar para fazer uma programação mais cidadã, porque esta é uma das missões da TV Assembleia. A gente continua trabalhando para que isso se intensifique muito mais e, com o novo canal, seguiremos no propósito de levar todas as informações das atividades parlamentares aos maranhenses”, assinalou.

Com a mudança do canal, o telespectador precisará sintonizar novamente a TV para continuar acompanhando as transmissões ao vivo das sessões plenárias, bem como de toda a programação da TV Assembleia. A sintonia é feita automaticamente pelo aparelho de televisão, mas, se houver algum problema, basta usar a função de busca ou sintonia para encontrar os canais legislativos.

“A mudança impacta também diretamente no crescimento da audiência, na medida em que traz os canais legislativos para perto dos canais comerciais de grande audiência. Isso, sem dúvida, fortalece e dá muito mais visibilidade”, afirmou Marcelo Malacrida, presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas.

Complexo de Comunicação – 
A TV Assembleia entrou no ar em janeiro de 2011 e funciona no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Produtores, cinegrafistas, repórteres, editores e técnicos levam a transmissão diariamente das sessões parlamentares para a capital São Luís e, também, para os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A programação do canal também pode ser acompanhada online pelo site www.al.ma.leg./tv.

Othelino promulga lei que permite parcelamento do débito do ICMS

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos – É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

Duas mudanças na AL ainda neste mês de julho

por Jorge Aragão

Ao que tudo indica, ainda neste mês de julho, o Blog teve a informação, com exclusividade, que teremos duas modificações na Assembleia Legislativa entre os deputados estaduais do Maranhão.

Por conta de articulações políticas, dois deputados devem tirar licença de quatro meses, para que dois suplentes possam assumir o mandato durante o período.

Devem retirar licença Rildo Amaral (Solidariedade) e Fernando Pessoa (Solidariedade), devem assumir os mandatos, temporariamente, Fábio Braga e Toca Serra.

É aguardar e conferir.

AL retoma sessões presenciais nesta terça-feira

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira (23), às 9h30, a primeira sessão plenária presencial, após o período de restrições das atividades da Casa por conta da pandemia da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, onde serão adotadas todas as medidas necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.

O acesso ao Plenário será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.

A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas. As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook, garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da imprensa aos trabalhos legislativos.

O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20,m. De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.

A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

Expediente – O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.

Assembleia Legislativa realizará “Arraiá do Povo em Casa”

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão entrará no ritmo da festa mais nordestina do Brasil. Da próxima quarta-feira (24), Dia de São João, até o dia 26 de junho, a partir das 20h, a TV Assembleia transmitirá o “Arraiá do Povo em Casa”, exibindo apresentações de grupos folclóricos que marcaram presença no “Arraiá do Povo 2019”, realizado na área do estacionamento da Alema, bem como videos atuais dos cantadores apresentando toadas que haviam sido compostas especialmente para a temporada junina deste ano.

O propósito é manter a tradição da festa, apesar das circunstâncias decorrentes da pandemia da Covid-19. Quem acompanhar a programação, a ser transmitida também pelas redes sociais e pelo site da Assembleia, poderá contribuir com doações destinadas às manifestações folclóricas de sua preferência. Os números das contas bancárias serão informados durante a exibição.

“O Arraiá do Povo, realizado no estacionamento da Assembleia Legislativa, se consolidou no calendário junino ao ser consagrado pelo público, que aprovou a iniciativa do Parlamento Estadual, sob a coordenação do Gedema, em cortejar essa que é a nossa mais vibrante expressão da cultura popular. Este ano, nossa proposta é levar a mesma energia dos nossos folguedos às pessoas em casa, para que a chama do nosso São João se mantenha acesa, apesar das circunstâncias. Convidamos todos a acompanharem nossa transmissão e também se engajarem pelas redes sociais, a partir da próxima quarta-feira”, conclama o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Cenário – Um cenário será montado no prédio do Complexo de Comunicação para remeter a um arraial junino e de lá os apresentadores farão as chamadas das reprises das apresentações de 2019 e também de vídeos atuais gravados pelos representantes das brincadeiras, entre brincantes e cantadores de bumba meu boi.

Foram selecionados os melhores momentos da edição do “Arraiá do Povo 2019”, para contagiar o público com a beleza e encanto da maior manifestação popular do Maranhão. Na primeira noite, serão exibidas na TV ((canal aberto digital 51.2 e 17 da TVN) as apresentações dos grupos de bumba meu boi Barrica, Axixá, Maracanã e de Itapera, além do Cacuriá de Dona Teté. Na segunda noite, serão apresentados o Boi de Santa Fé, Nina Rodrigues, Quadrilharte de Alcântara e Boi de Sonhos. Encerrando a programação, será a vez do Boi Pirilampo, Boi Mocidade de Pinheiro, Boi de Morros e Boi da Maioba.

Os apresentadores do “Arraiá do Povo em Casa” também ficarão responsáveis pela interação com os internautas, a partir das redes sociais, com a #ArraiádoPovoemCasa, e de um contato de whatsapp, que será disponibilizado para o envio de vídeos e mensagens de texto.

Programação

DIA 24, QUARTA-FEIRA (BOI BARRICA; CACURIÁ DE DONA TETÉ; BOI DE AXIXÁ; BOI DE MARACANÃ e BOI DE ITAPERA)

DIA 25, QUINTA-FEIRA (BOI DE SANTA FÉ; BOI DE NINA RODRIGUES; QUADRILHARTE DE ALCÂNTARA e BOI DE SONHOS)

DIA 26, SEXTA-FEIRA (BOI PIRILAMPO; BOI MOCIDADE DE PINHEIRO; BOI DE MORROS e BOI DA MAIOBA)

AL retoma sessões presenciais na próxima terça-feira (23)

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou o protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais da Casa, que estavam suspensas por conta das medidas de proteção e combate à pandemia da Covid-19. Na próxima terça-feira (23), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, o chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), deverá conduzir a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades, com a adoção de todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.

No mês de março, a Assembleia adotou medidas preventivas para resguardar a saúde dos parlamentares e servidores, suspendendo o expediente presencial na Casa e adotando o sistema de trabalho remoto, bem como a realização de sessões virtuais. Durante esse período, foram mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.

O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20, aprovada pelos deputados na última sessão remota da Casa, na terça-feira (9). De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.

A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

O acesso ao Plenário também será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados dentro do Plenário para garantir o distanciamento entre os deputados.

Higienização – Os setores administrativos e gabinetes já iniciaram a retomada do expediente presencial de forma gradual e sistematizada, seguindo as medidas sanitárias e de segurança disciplinadas pela Resolução Administrativa nº 235/2020, em consonância com as orientações das autoridades de saúde.

Todos os ambientes serão submetidos a limpeza, higienização e desinfecção antes do início das atividades. Os servidores deverão manter distanciamento mínimo de dois metros no ambiente de trabalho, além de fazer uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos da Casa, em cumprimento à etiqueta respiratória. Os servidores deverão, também, manter higiene pessoal constante das mãos.