Os eleitos para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa

por Jorge Aragão

A Câmara Federal e a Assembleia Legislativa tiveram uma “renovação” de mais de 50% nas eleições 2018, isso levando em consideração os eleitos em 2014.

Na Câmara Federal, dos 18 eleitos nestas eleições, apenas oito foram eleitos em 2014. Os “veteranos” são: Rubens Junior (PCdoB), Cleber Verde (PRB), Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Aluisio Mendes (Podemos) e Zé Carlos (PT).

Já os “novatos” serão a maioria, afinal são dez que não estavam na Câmara Federal. Os que irão estrear no parlamento federal são: Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bira do Pindaré (PSB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Junior Lourenço (PR), Junior Marreca Filho (Patriota), Gil Cutrim (PDT), Edilazio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN) e Pastor Gildenemyr (PMN).

Na Assembleia Legislativa a situação também não foi muito diferente, pois a maioria dos eleitos não estavam entre os eleitos em 2014. Veja abaixo a lista dos “veteranos” e “novatos”.

Os 18 “veteranos” são: Othelino Neto, Marco Aurélio, Neto Evangelista, Carlinhos Florêncio, Ana do Gás, Adriano Sarney, Edson Araújo, Vinícius Louro, Antônio Pereira, Rigo Teles, Glalbert Cutrim, Roberto Costa, Fábio Macedo, Ricardo Rios, Zé Inácio, César Pires, Wellington do Curso e Paulo Neto.

Os 24 que não foram eleitos em 2014 são: Detinha, Rafael Leitoa, Duarte Júnior, Márcio Honaiser, Cleide Coutinho, Andreia Rezende, Marcelo Tavares, Dra. Thaiza, Fernando Pessoa, Zé Gentil, Dr. Yglesio, Adelmo Soares, Hélio Soares, Daniella Tema, Ciro Neto, Rildo Amaral, Arnaldo Melo, Helena Dualibe, Pará Figueiredo, Pastor Cavalcante, Mical Damasceno, Leonardo Sá, Felipe dos Pneus e Wendell Lages.

Agora é aguardar e conferir.

Aprovada a prorrogação do Fundo de Combate ao Câncer

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide comemorou a aprovação da PEC 003/2018, de sua autoria, aprovada nesta terça-feira (7), que assegurou a prorrogação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer até o ano de 2030.

“É assim que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer vai continuar cumprindo com o seu papel. Garantindo recursos necessários para as pessoas que buscam o atendimento contra a doença. Um instrumento importante na luta pela vida”, destacou o parlamentar.

Eduardo Braide também ressaltou o repasse que será feito à Fundação Antônio Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello.

“É justamente o Fundo que vai assegurar mais de R$ 3 milhões ao Aldenora Bello, pioneiro e referência no tratamento contra o câncer no Maranhão, para que o hospital não suspenda alguns de seus serviços essenciais. É dessa forma que o Fundo alcança seu principal objetivo: garantir que os maranhenses tenham o atendimento adequado sem interrupções”, explicou.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer, é fruto de uma Emenda Constitucional (EC n° 063/2011), de autoria do deputado Eduardo Braide. Ele assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

Curtas do Blog

por Jorge Aragão

FORÇA – No fim de semana, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) demonstrou mais uma vez muita força no seu projeto de reeleição. Em evento realizado em Santa Inês, onze prefeitos estavam presentes e confirmaram apoio a Juscelino Filho. Presentes no evento de sábado, os prefeitos Vianey Bringel (Santa Inês), Dulcinha (Satubinha), Rodrigo Oliveira (Olho d’Água das Cunhãs), Maninho (Alto Alegre), Chico Eduardo (Brejo de Areia), Antônio França (Pedreiras), Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Camyla Jansen (Cajari), Erlânio Xavier (Igarapé Grande) e Luanna Bringel (Vitorino Freire) foram unânimes em elogiar a atuação de Juscelino Filho.

“Continuamos nessa caminhada trabalhando por esse Maranhão inteiro, trabalhando pelos municípios que nos deram grandes votações. E muitos dos que não participaram daquele momento em 2014, estão agora conosco. Nosso grupo só cresceu porque nós trabalhamos, porque nos dedicamos. Nosso mandato é para trabalhar e servir o povo do nosso estado. É gratificante ter parceiros responsáveis, que fazem com que os benefícios que nós enviamos para os municípios cheguem na vida da população. Os prefeitos não têm apenas um aliado político, e sim um amigo e companheiro para qualquer hora”, garantiu Juscelino.

FAMEM – O governador Flávio Dino realizou, nesta segunda-feira (06), visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), cuja nova sede, inaugurada no mês de dezembro, fica localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Na oportunidade, o governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado. Os prefeitos Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus), que estão administrando interinamente a Federação, avaliaram o encontro como proveitoso e que serviu para aproximar, ainda mais, a municipalidade do Poder Executivo Estadual.

EM TRÂNSITO – Até esta segunda, 6 de agosto, apenas 245 eleitores do Maranhão solicitaram a transferência temporária do título, permitida para aqueles que estão regulares no cadastro eleitoral. O prazo encerra em 23 de agosto. O voto em trânsito é previsto para presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, membros das forças armadas, policiais federal, rodoviário federal, ferroviário federal, civis, militares, bombeiros e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições ou eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

No Maranhão, haverá seções de voto em trânsito nas cidades de Imperatriz, São Luís, Timon e São José de Ribamar. Para requisitar o voto em trânsito, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto. Os eleitores que votam em trânsito, após as eleições, voltam a configurar automaticamente em suas seções eleitorais de origem.

APOIO – O ex-prefeito de São José de Ribamar e candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), foi recebido com festa, neste último fim de semana, por uma multidão na cidade de Lago da Pedra. Acompanhado do deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha, e do médico e candidato a deputado estadual, Yglésio Moises, ambos do PDT, Gil participou de encontro promovido por Geraldo Cantingueiro e o seu filho, Pablo Sales, ambos vereadores.

Gil Cutrim também esteve em Bacabal, onde reuniu-se com lideranças do município de Conceição do Lago Açu, dentre elas a ex-candidata à prefeita da cidade, Marcia Dantas, que também declarou apoio a sua candidatura.

RÁPIDA – A primeira sessão ordinária deste semestre na Assembleia Legislativa foi realizada nesta segunda-feira (06). Entretanto foi meteórica, uma vez que ninguém utilizou a Tribuna e coube ao presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), encerrar a sessão.

Uma nova sessão está marcada para terça-feira (07), a partir das 9h30. Resta saber se a primeira sessão ordinária do semestre foi uma exceção, ou se será rotina por conta da campanha eleitoral.

É aguardar e conferir.

Mais de 50% dos deputados estaduais eleitos no MA mudaram de partido

por Jorge Aragão

Com o fechamento da janela partidária, no último fim de semana, ficou constatado que mesmo com algumas dificuldades impostas pela nova legislação eleitoral, muitos políticos de mandato seguiram mudando de partidos.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, por exemplo, mais de 50% dos deputados estaduais eleitos trocaram de legenda, desde as eleições de 2014. Para ser mais preciso, dos 42 parlamentares eleitos para essa legislatura, apenas 19 permanecem no mesmo partido que conseguiram se eleger.

Antônio Pereira (DEM), Josimar de Maranhãozinho e Vinícius Louro (PR), Marco Aurélio, Othelino Neto e Raimundo Cutrim (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Rafael Leitoa, Fábio Macedo e Valéria Macedo (PDT), Nina Melo e Roberto Costa (PMDB), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB), Adriano Sarney e Rigo Teles (PV), Eduardo Braide (PMN), Zé Inácio (PT) e Edivaldo Holanda (PTC), foram os parlamentares que optaram em não mudar de partido.

Entretanto, 23 deputados estaduais eleitos em 2014, o que corresponde a quase 55%, não permanecem na mesma legenda que conseguiram lograr êxito nas urnas. Somente nesta última janela partidária, foram 14 parlamentares que optaram por trocar de partido.

Federal – Já entre os deputados federais, a realidade é diferente. A maioria dos parlamentares eleitos em 2014 permanecem na mesma legenda.

Dos 17 deputados federais eleitos em 2014 no Maranhão, 11 permanecem no mesmo partido que venceram as eleições. Os outros seis parlamentares preferiram mudar de legenda.

Os deputados federais que permanecem nos partidos que conseguiram se eleger são: Julião Amin (PDT), Weverton Rocha (PDT), João Marcelo e Hildo Rocha (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Sarney Filho (PV), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB) e Júnior Marreca (PEN).

Jota Pinto e Neto Evangelista estão de voltas a Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

O deputado estadual Jota Pinto está volta a Assembleia Legislativa a partir desta semana. O parlamentar, que é presidente do PEN/Patriota no Maranhão, assume a vaga do deputado Ricardo Rios, que segue de licença do parlamento.

Jota Pinto é o primeiro suplente e chegou a assumir o mandato, mas também teve que se licenciar por conta do cargo que ocupava na Prefeitura de São Luís. Jota Pinto estava como secretário de Articulação Política na Gestão Edivaldo.

Entretanto, Jota Pinto teve que renunciar ao cargo por conta da legislação eleitora, uma vez que será candidato a deputado estadual nas próximas eleições. Com isso, retorna a Assembleia Legislativa e segundo suplente, Sérgio Vieira, que estava como deputado voltará para a suplência. Jota Pinto deve ficar mais de dois meses no parlamento estadual, tempo que ainda resta da licença de Ricardo Rios.

Volta – Quem também retornou ao parlamento maranhense, após deixar a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino, foi o deputado estadual Neto Evangelista. O parlamentar inclusive trocou de partido na janela partidária, deixou o PSDB e se filiou no DEM.

Com a chegada de Neto Evangelista, o suplente Fernando Furtado retorna a suplência.

PCdoB volta a ser maior bancada da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

PCdoB e DEM seguem na “briga” para saber qual o partido que tem a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O PCdoB viu sua soberania na Assembleia Legislativa ameaçada pelo crescimento do DEM. O bom trabalho feito pelo presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, fez o partido crescer e chegar a seis deputados estaduais, o mesmo número do PCdoB.

Só que os comunistas deram o “troco” e conseguiram, durante a janela partidária, filiar mais um deputado e chegar a sete parlamentares na Assembleia Legislativa.

O deputado Carlinhos Florêncio deixou o PHS e se filiou ao PCdoB. O anúncio foi feito nas redes sociais pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, também do PCdoB.

Agora o PCdoB passa a ter sete deputados estaduais. Além de Othelino Neto e Carlinhos Florêncio, o partido conta ainda com: Francisca Primo, Ana do Gás, Levi Pontes, Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.

Pelo visto o PCdoB ganhou a “briga” com o DEM.

Juízes federais na contramão da Assembleia Legislativa do Maranhão

por Jorge Aragão

Nesta semana, os juízes federais decidiram que vão realizar no dia 15 de março uma paralisação para protestar contra o eventual fim do auxílio-moradia e o que consideram “perseguição” que vem sofrendo em razão do ataque à remuneração da classe.

A confirmação veio através de Nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que sustentou que a forma encontrada para punir a Justiça Federal, que teve atuação em casos de corrupção, notadamente a operação Lava Jato, é atacar a remuneração dos seus juízes.

A AJUFE entende que “A operação Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção, combatendo-a, sem limites, o que está comprovado pela condenação de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato inédito, até então, na história da República. É bom lembrar que várias pessoas poderosas estão atrás das grades” e também afirmou que “Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes”, disse em trecho da Nota.

O curioso é que essa decisão dos juízes federais foi exatamente na mesma semana em que a Assembleia Legislativa do Maranhão, de maneira espontânea e por unanimidade, resolveu acabar com o fim do auxílio-moradia aos deputados estaduais.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

Duas maneiras bem distintas de enxergar o auxílio-moradia.

Aprovada extinção do auxílio-moradia para deputados estaduais

por Jorge Aragão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses. Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

HISTÓRICO – O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

Auxílio-moradia: o belo exemplo da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.