AL-MA promove encontro de presidentes das Assembleias do NE

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (29/03)
10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)
11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)
12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Ariston Ribeiro e Zito Rolim assumem hoje mandatos na Assembleia

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (26), na primeira Sessão Ordinária desta semana na Assembleia Legislativa, está prevista a posse de dois deputados estaduais em substituição a dois parlamentares que se licenciaram para integrar a equipe do Governo Flávio Dino.

Com a reforma feita pelo comunista, os deputados – Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB) – deixam a Assembleia Legislativa para ocupar, respectivamente, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Mulher.

Desta forma, com a saída de mais dois deputados, já que Marcelo Tavares foi o primeiro a sair para retornar a Casa Civil, dois suplentes foram chamados e tomam posse nesta terça-feira.

O vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Ribeiro (AVANTE), ligado ao prefeito da cidade, Hilton Gonçalo, e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT), ligado ao atual prefeito Francisco Nagib, assumem hoje como deputados na Assembleia Legislativa.

Existia ainda a perspectiva que o deputado Hélio Soares (PR) pudesse assumir uma segunda pasta que seria dada ao partido, para que mais uma suplente, a ex-deputada Valéria Macedo, pudesse assumir.

No entanto, a estratégia, pelo menos até agora, não foi adiante.

É aguardar e conferir.

Sessão solene marcou os 184 anos da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Uma concorrida sessão solene marcou, na tarde desta segunda-feira (25), a comemoração dos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, realizada com a presença maciça dos parlamentares e de diversas autoridades, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Parlamento e da democracia na vida nacional.

Fazendo referência ao projeto de recuperação do acervo histórico da Assembleia Legislativa, Othelino declarou que o momento é por demais oportuno para valorizar o processo democrático em construção no País.

“Não há nenhum caminho que não seja o caminho da política. Não há nenhum caminho que não seja preservando o Poder Legislativo, porque é aqui no Legislativo que estão representadas todas as forças da sociedade. A democracia é o único regime que permite que todos tenhamos liberdade. Cultuemos a democracia cada vez mais, o Brasil precisa disso”, ressaltou Othelino.

Ele acrescentou que é no Poder Legislativo que estão representadas todas as forças da sociedade. “É preciso que se diga e repita isso, porque infelizmente nós vivemos tempos sombrios onde muitos, por não conhecerem a história e o sofrimento que muitos passaram, ainda ousam dizer que tem saudade do tempo da exceção e do regime militar”, frisou.

Othelino assinalou ainda que a democracia, mesmo com os seus percalços e seus problemas, é o único regime que permite que todos os cidadãos tenham liberdade e que o Estado Democrático de Direito seja valorizado.

PALESTRA – Logo na abertura da sessão solene, o ex-deputado deputado Sálvio Dino, membro da Academia Maranhense de Letras, proferiu uma palestra sobre os 184 anos da Assembleia Legislativa, enfocando momentos marcantes vividos pelo Parlamento, como o episódio de cassação do mandato de deputados na época do regime militar, após o golpe de abril de 1964.

Em seu discurso, Sálvio Dino lembrou que a Assembleia Legislativa é um marco das lutas democráticas do povo maranhense. Ele citou diversos episódios históricos protagonizados por parlamentares e outros políticos ao longo da história do Maranhão, desde os tempos do Império até os dias de hoje.

Sálvio Dino elogiou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em razão do projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”, baseado na recuperação dos documentos e antigos papéis que se encontram nos arquivos da Casa.

“Esse é que é o trabalho que eu tenho que bater palmas para o presidente desta Casa. O Othelino está resgatando mais do que ouro e prata, é a memória da Assembleia que ele está resgatando. Isso me empolga porque sei da importância de todo este trabalho tanto para as atuais quanto para as futuras gerações”, declarou Sálvio Dino.

O presidente Othelino Neto abriu, no Salão Nobre do palácio Manuel Beckman, a Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense”. “Essa exposição é um verdadeiro presente aos 184 anos do Poder Legislativo Maranhense”, afirmou o deputado Othelino Neto.

Informações sobre o velório e enterro de Robert Lobato

por Jorge Aragão

Mesmo ainda abalado pela trágica e repentina morte do colega Robert Lobato, em Brasília, no domingo (24), o Blog do Jorge Aragão, infelizmente, precisa cumprir a dura missão de informar sobre o velório e o enterro do blogueiro.

Pelas informações iniciais, o corpo de Robert Lobato, vítima de afogamento na Capital Federal, onde era assessor do senador Roberto Rocha, só deverá deixar Brasília por volta das 14h. Com isso, o velório só será iniciado na noite desta segunda-feira (25), com o sepultamento acontecendo na terça-feira (26).

Manifestações – A maioria absoluta dos políticos já se manifestaram nas redes sociais diante da tragédia. O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, foi um deles. A Assembleia Legislativa e a Câmara de São Luís também se manifestaram através de notas oficiais.

“É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, neste domingo (24), por afogamento, no Distrito Federal.

Em seu blog, Robert Lobato atuava também na cobertura dos fatos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado.

Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.

São Luís, 24 de fevereiro de 2019
Deputado Othelino Neto – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”

“A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24).

A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008 em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.

Vereador Osmar Filho – Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís”

Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro se reúnem com Othelino Neto na AL

por Jorge Aragão

O prefeito e vice-prefeito de Santa Rita, respectivamente, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro, ambos do Avante, estiveram nesta sexta-feira (22), visitando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na oportunidade os dois discutiram a atual conjuntura política do Maranhão, assim como projetos visando o desenvolvimento do estado, uma vez que na próxima terça-feira (26), o empresário Ariston assume a condição de titularidade no cargo de deputado estadual.

Na oportunidade foi inclusive tratada a composição de Ariston Ribeiro no Bloco governista Unidos pelo Maranhão, uma vez que o partido ainda não tem representante na Assembleia Legislativa e agora passará a ter representatividade. Hilton Gonçalo é presidente do Avante e deixou claro que a intenção é contribuir para o desenvolvimento do estado, apoiando os projetos do Governo do Estado.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Hilton e Ariston ainda estiveram reunidos com o diretor-geral da Mesa Diretora, Braulio Martins e com o procurador jurídico Tarcísio Araújo, onde discutiram as questões administrativas referente a posse.

Ainda na sua passagem pela Assembleia Legislativa, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro conheceram as estruturas do parlamento estadual, passando pelo plenário, sala de comissões e o Complexo de Comunicação, onde estiveram acompanhados da diretora adjunta Sílvia Tereza e da coordenadora Glaucione Pedrozo.

AL: como adiantado pelo Blog, Neto Evangelista é o presidente da CCJ

por Jorge Aragão

Como foi adiantado pelo Blog (reveja), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) foi escolhido por unanimidade para presidir a principal comissão técnica de uma Casa Legislativa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão e como era esperado, elegeu o deputado Neto Evangelista.

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta. Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, afirmou.

Além de Neto Evangelista, os outros seis membros titulares da CCJ são: Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

A expectativa é que até o fim do mês sejam definidos todos os nomes e os respectivos presidentes das outras 11 comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

A experiência de Arnaldo Melo de volta a Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Na sessão de quinta-feira (7), o deputado Arnaldo Melo (MDB), decano na Assembleia Legislativa, fez o pronunciamento de estreia em seu sétimo mandato como deputado estadual. Ele reconheceu o trabalho que está sendo feito no Maranhão e a evolução do estado ao longo do seu período de vida pública. “Torço para que o governo continue construindo. Estou aqui para apoiar e ajudar. Sou daqueles maranhenses que torço para que o Maranhão dê certo”, afirmou.

Arnaldo Melo iniciou o pronunciamento enaltecendo o Poder Legislativo que, em seu entender, é fascinante, o mais belo e mais importante dos poderes, porque é por meio dele que o povo consegue direcionar, desaguar seus interesses e demandas. De forma humilde, o ex-presidente da Assembleia agradeceu os votos recebidos e pediu aos seus pares que o acolham na bancada, declarando que o espírito que o anima é o de colaborar e ajudar a Casa a “seguir em seu ministério tão auspicioso que é representar o povo do Maranhão”.

O ex-presidente da Assembleia disse que é deputado estadual por convicção, que gosta de exercer essa função e que só há governo forte se houver Parlamento forte e diligente. “Só vim aqui com uma única intenção: ajudar o povo do Maranhão. Para que eu possa cumprir esse objetivo, preciso da colaboração dos meus pares, pois esta é uma casa heterogênea, na qual nenhum é maior ou menor do que o outro. Venho de espírito desarmado, sem nenhum tipo de pretensão maior do que fazer o meu trabalho legislativo. O deputado tem que entender que o mais importante é legislar”, ressaltou.

Momento diferente – Para Arnaldo Melo, vive-se um momento diferente, “porque a sociedade, cansada, passou a exigir dos parlamentares, sejam vereadores, deputados estaduais ou federais e senadores, atitudes que não são próprias do Parlamento. “A gente vê o desespero do deputado procurando permanentemente carrear recursos para a sua região, quando esse não seria o papel original do legislador. Hoje, o nosso eleitor, inconsciente e sedento de benefícios, passa a nos cobrar ações que são próprias do Poder Executivo. Daí o conflito que vemos entre o Parlamento antigo e o moderno”, argumentou.

“Precisamos ter muito cuidado, neste momento, porque é o Poder Legislativo que faz o peso e o contrapeso com os outros. Ele existe para analisar, julgar os interesses da sociedade e aplicar corretamente os recursos arrecadados da sociedade. Nesse tripé, nós precisamos estar aqui para prestar o serviço a nossa comunidade”, explicou Arnaldo Melo.

Parceria com o TCE – Arnaldo Melo defendeu um trabalho de maior aproximação da Assembleia com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e explicou o porquê. “O TCE é um órgão auxiliar desta Casa Legislativa e nós, deputados, não temos o conhecimento técnico necessário para o nosso segundo ministério, que é acompanhar a aplicação correta dos recursos públicos. Carecemos de informações técnicas para fazermos este acompanhamento. Às vezes, esquecemos de buscar esse instrumento importantíssimo, que é o TCE. Esta é uma sugestão que dou a pedido do nosso presidente, Othelino Neto, que solicitou minha colaboração com esta Casa também na parte administrativa. Nossa aproximação com o TCE, com certeza, vai enriquecer o nosso trabalho legislativo”.

O ex-presidente da Assembleia disse que a missão dos senadores Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) é muito grande. “Eles terão que ter força política no governo federal para conseguir captar recursos, porque, até agora, nós temos vivenciado a continuidade da aplicação dos recursos que nós conseguimos arrecadar com o apoio desta Casa”, ressaltou.

O decano da Assembleia disse que, ao percorrer o estado, vê a marca do Governo do Estado com investimentos nas diversas áreas, seja na saúde, construindo hospitais regionais, ou construindo estradas importantíssimas para a produção, como, por exemplo, a Estrada do Arroz e do Anel da Soja. “Sou dos maranhenses que torço para que o governo dê certo. Eu torço para o governo continuar construindo. Estou aqui para apoiar e ajudar”, acrescentou.

E mais: “É importante que tenhamos responsabilidade do nosso papel, do nosso ministério de legislar e fiscalizar corretamente a aplicação dos recursos, independentemente de lado político ou de partido. Quero plantar a semente da concórdia e do bom acerto político. Se em determinado momento, por alguma razão, deslizar da minha linha de conduta, peço que me ajudem, colaborem comigo para que eu possa voltar para o leito da normalidade”, exortou Arnaldo Melo, ao concluir.

Apartes – O pronunciamento de Arnaldo Melo foi contemplado com apartes dos deputados Cleide Coutinho (PDT), Rafael Leitoa (PDT), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rigo Teles (PV), Welington do Curso (PSDB), César Pires (PV) e Adriano Sarney (PV). A maioria dos apartes enalteceu a trajetória parlamentar do deputado Arnaldo Melo e suas qualidades, sobretudo sua experiência. Os deputados que o apartearam pediram sua contribuição no sentido de fazer um parlamento cada vez mais forte.

Definidos os blocos parlamentares na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Depois de muita negociação e diálogos, foram definidos os blocos parlamentares na Assembleia Legislativa para o ano de 2019. Serão três blocos governistas e apenas um oposicionista.

O maior bloco da Casa será o Bloco Unidos Pelo Maranhão, que contará com 26 deputados e será comandado pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB).

Os demais blocos terão cinco membros. Um desses blocos será liderado pelo deputado Vinícius Louro e contará com os deputados do PR (04) e PMN (01). O terceiro bloco governista será comandado pelo estreante Rildo Amaral (foto ao lado) e terá deputados do Solidariedade (03) e PP (01). Inclusive o deputado Rildo Amaral subiu nesta quarta-feira (06) na Tribuna, pela primeira vez, e fez questão de deixar claro que estará representando a Região Tocantina no parlamento estadual (veja aqui).

Já o único bloco de Oposição será liderado por Adriano Sarney e contará com os deputados do MDB (02) e PV (03). Como este blog já deixou claro anteriormente, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fez a opção de sair isolado, apesar do convite para integrar o bloco oposicionista.

Após a definição dos blocos, a “briga” agora será para a composição das comissões técnicas, em especial a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento, mais cobiçada pela maioria dos parlamentares. As definições devem acontecer nos próximos dias.

É aguardar e conferir

Sessão solene marcou abertura dos trabalhos na AL em 2019

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (4), Sessão Solene de instalação da 19ª legislatura, com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão; do desembargador Tayrone José Silva, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; do conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e do procurador-geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho, além de diversas outras autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu os trabalhos e, em seguida, concedeu a palavra ao vice-governador, Carlos Brandão (PRB), que fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com o relato das ações realizadas no período de 2015 a 2018.

Em seu discurso, o vice-governador frisou que o governador Flávio Dino, desde o primeiro dia de governo, apresentou um conjunto de iniciativas estruturantes com vistas a modificar a realidade do Maranhão, elegendo quatro eixos estratégicos, os quais se articulam e impulsionam todas as demais ações do governo desde 2015.

Após a leitura da Mensagem Governamental, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, proferiu um discurso de saudação aos deputados e demais integrantes da nova Mesa Diretora, além dos convidados

A Sessão Solene contou também com a presença do defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; do juiz federal Roberto Veloso; do deputado federal Josimar de Maranhãozinho; do diretor tesoureiro da OAB, Caio Saraiva, representando o presidente Thiago Diaz; do coronel Marco Antônio Coelho, comandante do Centro de Lançamento de Alcântara; do tenente-coronel Luciano Freitas Sousa e Filho, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva; de Eduardo Jorge Nicolau, corregedor geral do Ministério Público do Maranhão; do presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, e do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Antes da Sessão Solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, foi realizada a cerimônia militar, com revista à tropa, no hall do Palácio Manoel Beckman.

Sessões solenes na Câmara de São Luís e Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

A segunda-feira (04), será marcada nos parlamentos por sessões solenes. Tanto na Câmara de São Luís quanto na Assembleia Legislativa o dia será para a realização de sessões solenes que irão iniciar oficialmente a legislatura nas duas casas legislativas em 2019.

Na Câmara de São Luís, a retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.

Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber. A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

Já na Assembleia Legislativa, a sessão solene está prevista para as 16h, no Plenário Nagib Haickel e será comandada pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), reeleito para comandar a Mesa Diretora do parlamento estadual no biênio 2019/2020, na última sexta-feira (1º).

Na sessão solene desta segunda-feira, quem deverá marcar presença será o vice-governador Carlos Brandão. O próprio governador Flávio Dino confirmou que será Brandão que irá ler a Mensagem do Governo do Maranhão.

O comunista também confirmou que será durante a sessão solene que será confirmado o nome do novo Líder do Governo na Assembleia. A tendência é que o escolhido seja o deputado Rafael Leitoa (PDT).

Vale lembrar que as primeiras sessões ordinárias, tanto na Câmara de São Luís quanto na Assembleia Legislativa, só acontecem na terça-feira (05) e aí efetivamente os trabalhos nos dois parlamentos serão iniciados.