Iracema Vale faz história e é a primeira mulher a comandar a AL do MA

por Jorge Aragão

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) segue fazendo história na política maranhense.

Depois de ser o político mais bem votado para a Assembleia Legislativa do Maranhão, quando recebeu mais de 104 mil votos, Iracema Vale passa a ser, a partir desta quarta-feira (1º), a primeira mulher a se eleger para presidir o parlamento estadual maranhense.

Logo após a posse dos deputados, a chapa “União pelo Maranhão”, encabeçada por Iracema Vale, foi eleita para o biênio 2023/2024. A eleição da chapa inteira só não foi por unanimidade pelo fato de que os deputados Yglésio Moyses (PSB) e Mical Damasceno (PSD), se abstiveram de votar em Rodrigo Lago para a 1ª vice-presidência.

Iracema destacou a responsabilidade de chegar ao parlamento e presidir a Assembleia Legislativa, mas fez questão de ressaltar que o sua eleição para comandar a Mesa Diretora é uma demonstração da força e crescimento das mulheres na política.

“Responsabilidade de corresponder a expectativa de mais de 100 mil pessoas que depositaram voto de confiança na gente para estar nesta Casa e também corresponder à expectativa dos meus 41 colegas que escolheram a gente para estar à frente da presidência da Assembleia Legislativa. O coração fica um pouco acelerado com tamanha responsabilidade, mas a gente confia num Deus maravilhoso, fiel, que vem nos conduzindo durante toda a nossa vida, no nosso trabalho, na nossa força, na nossa determinação. O meu coração hoje é só gratidão. Hoje é um dia de vitória. Vitória para as mulheres, vitória para o povo maranhense e vitória para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Hoje, caminhamos juntos rumo a uma gestão compartilhada, com todos os deputados, com o povo do Maranhão, que é o nosso maior compromisso e missão. Hoje ouvimos uma voz feminina aqui na presidência após quase dois séculos. Saibam que sou mulher de fibra, de fé e de compromisso. Sei que ainda somos poucas a sair do anonimato e ocupar nossos espaços. Somos perseverantes, não temos medo de adversidades, somos capazes de governar com pulso firme, gerenciar com estratégia e decidir com coragem. Portanto, não importa a lentidão desse processo. É importante sonhar, se lançar, acreditar, ousar e pensar: Por que não?”, destacou Iracema, após entrar, novamente, para a história da política maranhense.

Além de Iracema Vale, outros oito deputados estarão na composição da nova Mesa Diretora da AL. Veja abaixo a relação completa.

Presidente – Iracema Vale (PSB); 1ª vice-presidência – Rodrigo Lago (PCdoB); 2ª vice-presidência – Arnaldo Melo (PP); 3ª vice-presidência – Fabiana Villar (PL); 4ª vice-presidência – Andreia Rezende (PSB); 1ª secretaria – Antonio Pereira (PSB); 2ª secretaria – Roberto Costa (MDB); 3ª secretaria – Osmar Filho (PDT) e 4ª secretaria – Guilherme Paz (Patriota).

É aguardar e conferir, afinal os trabalhos serão iniciados já nesta quinta-feira (2).

AL inaugura usina de energia solar e lança Plano de Resíduos Sólidos

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado – O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e
executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva – O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.

Governo Brandão quer consenso nas eleições da Famem e AL

por Jorge Aragão

Em entrevista a Rádio Mirante AM, ao Programa Ponto Final, nesta segunda-feira (07), o secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão, Rubens Pereira, comentou sobre as eleições para a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e Assembleia Legislativa.

Sobre a eleição da Famem, Rubens defendeu unidade entre os prefeitos que apoiaram a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e ressaltou que tudo caminha para uma candidatura única entre esses prefeitos. O secretário de Articulação Política deixou claro que o nome que vai sendo trabalhado é o do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.

“O governador Brandão teve o apoio de 143 prefeitos dos 217 municípios, cabe a nós conversar entre os aliados e não sairem dois candidatos. Esse nome teria que buscar apoios também junto aos demais prefeitos que não apoiaram o Brandão, afinal a Famem não pertence a grupo A ou grupo B, mas sim aos prefeitos do Maranhão. Já haviam surgido três ou quatro nomes, mas já sentamos, conversamos e definimos apoio a candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), mas faltam ainda algumas conversas para fecharmos a chapa. Só reitero que a eleição da Famem é dos prefeitos, não de nenhum governo”, afirmou Rubens Pereira.

Sobre a eleição na AL, Rubens Pereira defendeu o mesmo raciocínio. Rubens entende que o Governo Brandão tem 30 deputados, que unidos elegem tranquilamente o presidente do parlamento estadual.

Até o momento, dois nomes foram ventilados, o atual presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), e o ex-presidente Arnaldo Melo (PP). No entanto, o Governo Brandão deve encontrar uma alternativa e evitar uma disputa.

Rubens Pereira também adiantou que não haverá mudanças na equipe do governador Carlos Brandão, pelo menos até o início de fevereiro do ano que vem.

É aguardar e conferir.

Othelino comandou o Assembleia em Ação em Paulino Neves

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. O evento contou com a participação de representantes da região dos Lençóis Maranhenses em um momento de troca de conhecimento com a classe política e de escuta de demandas, visando à melhoria do potencial turístico e econômico dos municípios envolvidos.

Além do presidente, estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves; Socorro Waquim (MDB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Betel Gomes (MDB), Wendell Lages (PV), Zé Inácio Lula (PT) e Marco Aurélio (PSB),  prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, também participou do evento.

Othelino Neto destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para a busca de soluções às demandas das comunidades, além de estreitar o relacionamento não só com a classe política, mas, principalmente, com a população.

“Que nós possamos fazer desse encontro um instrumento para a busca de políticas públicas voltadas à região dos Lençóis, no intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população. Para nós, deputados estaduais, quanto mais temos esse contato próximo com os municípios, melhor orientamos o nosso mandato”, afirmou Othelino.

A programação da sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Plenária – Na etapa de audiência pública, os participantes apresentaram algumas demandas, entre elas o fornecimento de energia elétrica às famílias que residem na área do Parque dos Lençóis Maranhenses e a solução dos conflitos na comunidade pesqueira do Arpoador, em Tutóia. Na ocasião, Othelino Neto afirmou que será criada uma comissão parlamentar para tentar solucionar as questões levantadas pelas lideranças.

“Os deputados Marco Aurélio e Socorro Waquim sugeriram que criássemos essa comissão. Eu irei acompanhar pessoalmente os trabalhos para buscarmos uma solução aos problemas apresentados. Esse é o objetivo e a essência do ‘Assembleia em Ação’, para que conheçamos mais a realidade das regiões e busquemos alternativas às questões levantadas”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Foram debatidas, ainda, alternativas e ações para elevar, ainda mais, o potencial turístico e econômico da região dos Lençóis.

AL divulga roteiro de cerimônia de posse de Carlos Brandão

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na tarde deste sábado (2), a sessão solene de posse do vice Carlos Brandão (PSB) como governador do Estado. O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com a realização de uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, as 16h, no hall de entrada do plenário. Em seguida, às 16h30, terá início a sessão solene com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

A solenidade tem prosseguimento com a execução do Hino do Maranhão e a leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino (PSB) pelo 1º secretário da Mesa Diretora, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM).

Juramento e Posse

Após esse ato, o presidente da Assembleia convida Carlos Brandão para fazer o juramento, que será seguido pela assinatura do Termo de Posse pelo novo governador, pelo primeiro secretário da Mesa, Andreia Rezende, e pelo segundo secretário, deputada Cleide Coutinho (PDT).

Após a posse, o governador Carlos Brandão fará um pronunciamento. O presidente da Assembleia, Othelino Neto, também discursará no ato, encerrando a sessão solene.

Cerimônia Militar

Caso não chova, a programação será finalizada com a realização de uma cerimônia militar em homenagem ao governador Carlos Brandão, que passará a tropa em revista.

Programação:

16h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

16h30 – Sessão solene de posse do governador Carlos Brandão;

– Execução do Hino do Estado do Maranhão;

– Leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa Diretora;

– Juramento do governador Carlos Brandão;

– Assinatura do Termo de Posse pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto; pelo governador Carlos Brandão e pelas deputadas Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa, e Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;

– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;

– Encerramento da sessão solene com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto;

– Encerramento do evento, com a realização de cerimônia militar na área externa.

AL é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do MA

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios – O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

Othelino anuncia expansão da TV Assembleia para o interior do MA

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes. Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira.

Entre os municípios contemplados estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.

Othelino afirmou que a interiorização da TV Assembleia é um ganho significativo no sentido de fazer com que chegue ao interior do Estado aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“É uma conquista de todos nós, deputados. Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

Para o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, esse é mais um avanço da TV Assembleia e que aproxima, ainda mais, o trabalho do Parlamento aos maranhenses de diferentes municípios. “Bom para os deputados, que terão mais esta ferramenta para divulgar os assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo”, disse.

AL do MA suspende atendimento presencial até 04 de junho

por Jorge Aragão

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

AL voltará com as atividades presenciais na próxima semana

por Jorge Aragão

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário – De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos  os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

Othelino antecipa 13º salário dos servidores da AL para próxima semana

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.

Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º.

“Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.