Arnaldo Melo • Blog do Jorge Aragão

Deputados começam a debater sobre Parque dos Lençóis Maranhenses

Em uma reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma eventual privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses começou a ser discutida.

Além dos deputados estaduais que integram as comissões, foram convidados para debater o tema: a professora da Faculdade Estácio de Sá, Luane Lemos, advogada especialista em Direito Ambiental, o advogado Diogo de Almeida Viana, especialista em Direito Constitucional, e a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Anna Karina.

O debate foi iniciado discutindo o Projeto de Lei Ordinária 465/2018, em tramitação no Senado Federal, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), que dispõe sobre a alteração dos limites do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.

Concessão e não privatização

Inicialmente, os advogados discorreram sobre o arcabouço jurídico que envolve o tema, como, por exemplo, a Lei Federal 9.985/2000 e o Decreto 86.060, que normatizam e regulamentam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

“Juridicamente, o termo adequado é concessão e não privatização, uma vez que não se trata de transferência de propriedade. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é de propriedade da União, ou seja, do Estado brasileiro, sob a gestão do ICMBIO. O que está se propondo é a concessão da prestação dos serviços turísticos da área. A gestão do parque continuaria com o ICMBIO”, explicou Diogo Almeida.

Em seguida, a analista ambiental Anna Karina apresentou um histórico sobre o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses e as atribuições do ICMBIO, acrescentando que, de acordo com a proposta em discussão, o ICMBIO continuaria com a gestão do parque, transferindo para a iniciativa privada, por meio do instrumento do contrato de concessão apenas os serviços a serem prestados aos turistas.

“O Parque Nacional dos Lenções Maranhense foi criado em 1981, mas só foi regulamentado em 2000. O ICMBIO é dividido em unidades de conservação, coordenações regionais e centros de pesquisa. A sede nacional dos centros de pesquisa fica em São Luís e trabalhamos com as populações tradicionais que estão dentro do parque”, pontuou.

Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses

Em seguida, os deputados inquiriram os debatedores sobre questões diversas relacionadas à problemática e apresentaram sugestões. ”A Assembleia precisa se inserir nesse contexto porque nós representamos o povo do Maranhão. Estou apresentando a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses e, a partir daí, procuraremos as instituições que possam nos auxiliar nessa discussão, de modo que acompanhemos pari passo essa discussão”, afirmou Arnaldo Melo.

Para Rafael Leitoa, a reunião foi o primeiro passo na discussão da temática que entende ser de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão. “O tema da concessão dos parques está sendo tratado com muita celeridade por parte do Ministério do Meio Ambiente. Fica em nós a preocupação de como será esse edital de concessão. Temos muitas dúvidas e o diálogo está apenas começando. Estamos pedindo, por intermédio do deputado Juscelino Filho (DEM), uma audiência com o ministro do Meio Ambiente para conhecermos melhor esse processo”, destacou.

No próximo sábado (25), será realizada audiência pública, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas, a partir das 14h, na cidade. O tema será “Os Limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”. A iniciativa é do Governo do Estado, por intermédio da Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas e a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Gás: deputados visitam Complexo em Santo Antônio dos Lopes

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Fábio Macedo (PDT), acompanhado dos deputados Arnaldo Melo, Zito Rolim e Ciro Neto, realizaram nesta quinta-feira (16), uma visita ao Complexo Parnaíba da Empresa Eneva na cidade de Santo Antônio dos Lopes. O objetivo foi conhecer as operações da exploração do Gás Natural e levar as informções para a audiência pública que acontece na próxima semana, 22 de maio.

Durante a visita, os parlamentares visitaram as instalações do Complexo, onde puderam conhecer um pouco do processo de exploração do Gás Natural e também se reuniram mais uma vez com a direção da Eneva, afim de aprofundar mais as discussões sobre o uso do Gás como combustível veicular no Maranhão.

No local, a comitiva assistiu a um vídeo institucional explicativo sobre o funcionamento da termelétrica. Em seguida, conheceram as instalações do reservatório Gavião Real, primeiro campo a entrar em produção, criado em 2013. Depois visitaram a Unidade de Tratamento de Gás (UTG), onde o produto depois de ser extraído das cidades de Santo Antônio dos Lopes, Pedreiras, Trizidela do Vale e Capinzal do Norte é, finalmente, tratado, para ser distribuído e comercializado.

“Tivemos uma manhã muito proveitosa, onde tomamos conhecimento mais aprofundado sobre essa riqueza que é o Gás Natural. Saímos daqui, melhor embasados para discutir com a nossa sociedade, dia 22, sobre os benefícios e economia que o gás pode gerar para os maranhenses como forma de combustível veicular”, disse Fábio Macedo.

Visita à Câmara Municipal de Dom Pedro – Antes da vista ao Complexo Parnaíba, o deputado Fábio Macedo e os demais deputados que fazem parte da Comissão, participaram de uma sessão na Câmara Municipal de Dom Pedro, onde discutiram a distribuição de recursos dos royalties para outros municípios da região, que são afetados pela termoelétrica e estão fora da partilha desses recursos.

“Como filho desta região, que é rica em gás natural, assumi importantes lutas. Uma delas é que o gás natural extraído pela Eneva no Complexo de Santo Antônio dos Lopes, seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores, que trafegam no Maranhão. Outro debate que vamos levar a frente, é discutir o porquê alguns municípios próximos a termelétrica estão de fora dos recursos dos royalties do gás natural. Por que somente quatro municípios recebem esses recursos? Vamos abrir e estender esse debate, através de audiências públicas nas Câmaras Municipais sobre a partilha desses recursos. Acredito que mais municípios poderão ser beneficiados da riqueza do gás natural do Maranhão”, pontuou o deputado Fábio Macedo.

O deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, fez questão de marcar presença e demonstrar a importância do tema para o Maranhão.

“Este é um assunto importantíssimo e independentemente do que isso pode gerar em termo de riqueza, pode trazer conforto, possibilidades e assistência aos nossos consumidores, ainda que a longo prazo. O Maranhão precisa disso e, por isso, a Assembleia estará presente durante meses, talvez até anos, para que possamos usar da melhor forma essa riqueza, que é originária do Maranhão”, afirmou Arnaldo Melo, um dos parlamentares mais experientes da atual legislatura.

Luta pelo Gás Natural – Fábio Macedo defende que parte da produção de gás natural do Complexo de Produção de Gás Parnaíba, nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores, que trafegam no estado.

Em 2018, ainda como vice-presidente da Assembleia, Macedo chegou a reunir-se com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, assim como a Fiema. Agora, as discussões serão retomadas, visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de gás natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

A importante iniciativa de Arnaldo Melo

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), propôs uma iniciativa interessante para o resguardo do Parque dos Lençóis Maranhenses.

Durante reunião da Comissão Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo sugeriu, acertadamente, a criação de um fórum para debater a eventual privatização do Parque dos Lençóis Maranhenses.

A ideia de Arnaldo Melo seria inserir a Assembleia Legislativa no debate juntamente com o Governo do Maranhão e a Bancada Maranhense no Congresso Nacional.

“É um tema de grande importância para o Maranhão e para o Brasil. Nós precisamos estar atento a essa situação da privatização do Parque dos Lençóis Maranhenses. O Governo Federal e o Congresso Nacional já começa a discutir assunto e a Assembleia Legislativa, como representante legítimo da população maranhense, não pode ficar alheio a esse debate. A intenção é criarmos um fórum para engrandecer e ajudar nesse debate”, afirmou Arnaldo Melo.

Inegavelmente uma excelente iniciativa, afinal é preciso tratar a eventual privatização do Parque dos Lençóis Maranhenses com toda cautela.

É aguardar e conferir.

Arnaldo Melo defende ampliação da Defensoria Pública do Estado

De maneira acertada, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), defende e tem trabalhado pela ampliação da Defensoria Pública do Estado.

Em requerimento apresentado ao Plenário da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo defendeu a necessidade de expansão da DPE/MA, ao solicitar que os serviços da instituição sejam implantados nos municípios de Passagem Franca, Colinas e Governador Nunes Freire.

Na solicitação, que já foi publicada no Diário Oficial, o parlamentar pede ainda que o documento seja encaminhado ao defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, para adoção de providências.

Criada pela Constituição de 1988, com a finalidade de garantir Justiça integral e gratuita à população vulnerável que não tem condições de arcar com as despesas de um advogado, a Defensoria estadual está presente em apenas 39 das 132 comarcas maranhenses, conforme mostra o encarte “Direitos e Sonhos – O que a Defensoria Pública tem feito para garanti-los no Maranhão”, disponibilizado no site da instituição.

Ainda conforme informações extraídas do material, a DPE/MA conta com 192 defensoras e defensores públicas, o que significa um déficit de 386 membros da carreira.

O compêndio alerta também para a necessidade de observância da legislação de fortalecimento do processo de democratização do acesso aos direitos no Brasil. Segundo a Emenda 80, de 2012, os Estados brasileiros têm até 2022 para dotarem todas as comarcas do país com unidades da Defensoria.

Agora é aguardar e conferir se a importante solicitação de Arnaldo Melo fará com que o trabalho da Defensoria Pública do Estado alcançará um número maior de maranhenses.

Arnaldo Melo estende Teste do Olhinho para todo o Maranhão

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), que é médico, conseguiu a aprovação de um projeto de sua autoria, extremamente importante para as famílias maranhenses.

Foi aprovado nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 131/2019, que torna obrigatória a realização dos testes do reflexo vermelho (Teste do Olhinho) em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas em todo o Maranhão.

O Teste do Olhinho é fundamental para detectar várias doenças, em todos os recém-nascidos, nas primeiras horas de vida. Mais urgente ainda no caso dos bebês prematuros, pois detecta alteração nos vasos sanguíneos que se não tratadas em tempo hábil, podem gerar perda da visão irreversível.

O próprio Arnaldo Melo fez questão de lembrar que o Teste do Olhinho já é obrigatório em São Luís, mas a partir de agora, após a aprovação do projeto de Melo, o teste passará a ser realizado em todo o Maranhão.

De maneira simples, Arnaldo Melo ainda fez questão de dividir os louros da importante iniciativa com o oftalmologista Álvaro Botentuit.

“Eu quero deixar registrado que a iniciativa desse importante projeto, é do Doutor Álvaro Botentuit, um oftalmologista jovem, muito estudioso, aqui de São Luís e que inclusive é professor da Universidade Federal do Maranhão. Ele e sua equipe nos procuraram para que encaminhássemos esse projeto em razão da importância que é o exame nos olhos de todos os recém-nascidos em maternidades municipais, estaduais ou federais do Maranhão, para que, nos 30 primeiros dias, os eventuais problemas sejam diagnosticados”, declarou Arnaldo Melo.

Uma iniciativa importante do deputado Arnaldo Melo e que pode ajudar muitas famílias maranhenses.

A importante participação de Arnaldo Melo no ParlaNordeste

Foi destaque também a participação do deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), no ParlaNordeste, evento realizado em São Luís, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto (PCdoB), e que contou com a participação das outras oito assembleias legislativas do Nordeste.

Como ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, participou ativamente do encontro. Em sua fala na reunião, Arnaldo expôs seu posicionamento quanto aos pontos negativos da reforma da previdência em relação aos trabalhadores rurais, a necessidade de reformulação do pacto federativo e reiterou a urgência de emendas parlamentares impositivas, assunto que o parlamentar veementemente sempre defendeu, inclusive quando foi presidente da assembleia por dois biênios.

“Eu não quero levar essa discussão para nenhuma questão de ordem partidária; é o momento que o Brasil tá vivendo, o momento da democracia que estamos vivendo e a forma de governar, que é a parte mais complicada; os nossos prefeitos, meus queridos amigos prefeitos, governadores pelo Brasil afora possuem dificuldades de gestão… Precisa-se chamar responsabilidade dos executivos. Do mais modesto município dos nossos Estados, aos mais importantes municípios desta nação. E a célula principal desta federação são os municípios, eles é que compõem esse elemento virtual que nós chamamos Estado que, como se diz no jargão popular ‘é onde a coisa acontece’. O menino tem escola, a criança quebra o braço e precisa de assistência à saúde… Mas nós não temos tido o cuidado, senhores deputados, de exigir, também, condição mínima para que alguém seja o nosso gestor. Alguns de nossos gestores não têm conhecimento da lei de responsabilidade fiscal, da lei de licitações… Então eu entendo que tudo isso é matéria viva para nós, deputados estaduais, discutirmos, deixando essas questões como forma de contribuição neste encontro que representa um momento de união e troca de experiências entre os parlamentos do Nordeste”, concluiu Arnaldo Melo.

Do encontro, saiu a “Carta de São Luís”, um documento que contém as deliberações tomadas durante o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste, com destaque para o Consórcio dos Estados do Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento.

O documento também destaca a posição dos presidentes dos Legislativos do Nordeste sobre a Reforma da Previdência. Eles se comprometem em atuar junto à bancada de deputados federais e senadores da região e também aos governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado daqueles que mais necessitam da Previdência Social, entre eles os trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

É aguardar e conferir.

Habitar no Centro: o posicionamento coerente de Arnaldo Melo

Durante o debate sobre a necessidade de votar em Regime de Urgência o projeto de Lei 051/2019 de autoria do Governo do Estado “Habitar no Centro”, em Sessão Ordinária, o deputado estadual Arnaldo Melo teve um posicionamento coerente sobre o assunto.

Arnaldo Melo fez questão de destacar a importância do projeto, mas também se manifestou sobre a importância de uma discussão mais ampla sobre o assunto.

Desde a década de 80 que gestões anteriores trabalharam no Centro Histórico, no chamado “Projeto Reviver” e é urgente que haja um trabalho de revitalização na área que conferiu à São Luís o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela UNESCO.

“Esta é uma matéria complexa, um dos maiores projetos de Estado, anseio de todos os maranhenses. A habitação em nosso Centro Histórico requer a parceria com outros órgãos como IPHAN, BNDES, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), prefeitura municipal, podendo, inclusive, se estender ao governo francês, que já prestou contribuição nesse sentido à nossa capital de origem francesa. Este é um projeto que precisa ser discutido na Assembleia Legislativa de forma ampla e permanente”, afirmou Arnaldo Melo.

Com isso, o parlamentar, que já foi presidente da Casa, deixa claro que independente de quem seja a autoria do projeto, ele será favorável, desde que seja em benefício dos maranhenses, mas é necessário sempre discutir amplamente os assuntos importantes.

Arnaldo Melo é convidado para diretoria da UNALE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), juntamente com os demais parlamentares da Casa, recebeu, nesta quarta-feira (27), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Na oportunidade, o presidente da entidade apresentou a UNALE aos novos parlamentares e pediu o apoio do Legislativo maranhense em temas de interesse nacional.

Após a sessão, os deputados maranhenses reuniram-se com Kennedy Nunes na Presidência da ALEMA, oportunidade em que foram apresentadas ferramentas para o gerenciamento do mandato, além do suporte dado pela entidade aos seus filiados.

O deputado Arnaldo Melo (MDB) conversou com Kennedy Nunes, oportunidade em que foi convidado pelo deputado catarinense para compor a diretoria da UNALE, em virtude da vasta experiência como parlamentar e como ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão por dois biênios.

Receptivo ao convite, Arnaldo Melo parabenizou o trabalho do deputado Kennedy Nunes à frente da UNALE e por ter retomado à pauta do pacto federativo, assunto de extrema importância para o fortalecimento dos municípios e dos estados diante da União e que requer protagonismo das assembleias do Brasil para sua efetivação.

Arnaldo Melo segue mantendo seu posicionamento político

O deputado Arnaldo Melo, que garante continuar sendo um político independente e articulado, que transita bem em todos os grupos políticos, esteve reunido com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, tratando de assuntos relacionados à Saúde no sertão maranhense.

Tratou-se sobre a criação de um centro de hemodiálise em Colinas, uma demanda histórica e de extrema necessidade para todos aqueles pacientes que sofrem ao percorrerem longas distâncias para terem acesso às sessões de hemodiálise.

Outro assunto da reunião foi a questão de hospitais prestadores de serviços ao SUS na região, cuja gestão é da Secretaria Estadual de Saúde.

O Secretário de Estado da Saúde Carlos Lula viabilizou a reunião e o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, recebeu o colega e deputado Arnaldo Melo com muita gentileza, diálogo habitual entre os dois parlamentares de muitos mandatos.

Algo além disso é mera especulação.

A experiência de Arnaldo Melo de volta a Assembleia Legislativa

Na sessão de quinta-feira (7), o deputado Arnaldo Melo (MDB), decano na Assembleia Legislativa, fez o pronunciamento de estreia em seu sétimo mandato como deputado estadual. Ele reconheceu o trabalho que está sendo feito no Maranhão e a evolução do estado ao longo do seu período de vida pública. “Torço para que o governo continue construindo. Estou aqui para apoiar e ajudar. Sou daqueles maranhenses que torço para que o Maranhão dê certo”, afirmou.

Arnaldo Melo iniciou o pronunciamento enaltecendo o Poder Legislativo que, em seu entender, é fascinante, o mais belo e mais importante dos poderes, porque é por meio dele que o povo consegue direcionar, desaguar seus interesses e demandas. De forma humilde, o ex-presidente da Assembleia agradeceu os votos recebidos e pediu aos seus pares que o acolham na bancada, declarando que o espírito que o anima é o de colaborar e ajudar a Casa a “seguir em seu ministério tão auspicioso que é representar o povo do Maranhão”.

O ex-presidente da Assembleia disse que é deputado estadual por convicção, que gosta de exercer essa função e que só há governo forte se houver Parlamento forte e diligente. “Só vim aqui com uma única intenção: ajudar o povo do Maranhão. Para que eu possa cumprir esse objetivo, preciso da colaboração dos meus pares, pois esta é uma casa heterogênea, na qual nenhum é maior ou menor do que o outro. Venho de espírito desarmado, sem nenhum tipo de pretensão maior do que fazer o meu trabalho legislativo. O deputado tem que entender que o mais importante é legislar”, ressaltou.

Momento diferente – Para Arnaldo Melo, vive-se um momento diferente, “porque a sociedade, cansada, passou a exigir dos parlamentares, sejam vereadores, deputados estaduais ou federais e senadores, atitudes que não são próprias do Parlamento. “A gente vê o desespero do deputado procurando permanentemente carrear recursos para a sua região, quando esse não seria o papel original do legislador. Hoje, o nosso eleitor, inconsciente e sedento de benefícios, passa a nos cobrar ações que são próprias do Poder Executivo. Daí o conflito que vemos entre o Parlamento antigo e o moderno”, argumentou.

“Precisamos ter muito cuidado, neste momento, porque é o Poder Legislativo que faz o peso e o contrapeso com os outros. Ele existe para analisar, julgar os interesses da sociedade e aplicar corretamente os recursos arrecadados da sociedade. Nesse tripé, nós precisamos estar aqui para prestar o serviço a nossa comunidade”, explicou Arnaldo Melo.

Parceria com o TCE – Arnaldo Melo defendeu um trabalho de maior aproximação da Assembleia com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e explicou o porquê. “O TCE é um órgão auxiliar desta Casa Legislativa e nós, deputados, não temos o conhecimento técnico necessário para o nosso segundo ministério, que é acompanhar a aplicação correta dos recursos públicos. Carecemos de informações técnicas para fazermos este acompanhamento. Às vezes, esquecemos de buscar esse instrumento importantíssimo, que é o TCE. Esta é uma sugestão que dou a pedido do nosso presidente, Othelino Neto, que solicitou minha colaboração com esta Casa também na parte administrativa. Nossa aproximação com o TCE, com certeza, vai enriquecer o nosso trabalho legislativo”.

O ex-presidente da Assembleia disse que a missão dos senadores Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) é muito grande. “Eles terão que ter força política no governo federal para conseguir captar recursos, porque, até agora, nós temos vivenciado a continuidade da aplicação dos recursos que nós conseguimos arrecadar com o apoio desta Casa”, ressaltou.

O decano da Assembleia disse que, ao percorrer o estado, vê a marca do Governo do Estado com investimentos nas diversas áreas, seja na saúde, construindo hospitais regionais, ou construindo estradas importantíssimas para a produção, como, por exemplo, a Estrada do Arroz e do Anel da Soja. “Sou dos maranhenses que torço para que o governo dê certo. Eu torço para o governo continuar construindo. Estou aqui para apoiar e ajudar”, acrescentou.

E mais: “É importante que tenhamos responsabilidade do nosso papel, do nosso ministério de legislar e fiscalizar corretamente a aplicação dos recursos, independentemente de lado político ou de partido. Quero plantar a semente da concórdia e do bom acerto político. Se em determinado momento, por alguma razão, deslizar da minha linha de conduta, peço que me ajudem, colaborem comigo para que eu possa voltar para o leito da normalidade”, exortou Arnaldo Melo, ao concluir.

Apartes – O pronunciamento de Arnaldo Melo foi contemplado com apartes dos deputados Cleide Coutinho (PDT), Rafael Leitoa (PDT), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rigo Teles (PV), Welington do Curso (PSDB), César Pires (PV) e Adriano Sarney (PV). A maioria dos apartes enalteceu a trajetória parlamentar do deputado Arnaldo Melo e suas qualidades, sobretudo sua experiência. Os deputados que o apartearam pediram sua contribuição no sentido de fazer um parlamento cada vez mais forte.