Mais uma peripécia do Diretor-Geral do Detran

por Jorge Aragão

NUNES

Blog do Zeca Soares

Alguém está faltando com a verdade…

No dia 6 de novembro, ambulance o diretor do Detran, Antonio Nunes postou a a seguinte informação no twitter: “Concluída a alteração do contrato com BB acabando com a exclusividade do IPVA, taxas e multas do Detran Maranhão”.

Mediante afirmação do diretor do Detran, o internauta foi até um outro banco onde foi informado que o pagamento era exclusivo no Banco do Brasil.

O Blog do Zeca Soares procurou a Secretaria de Comunicação que encaminhou nota desmentindo o diretor do Detran.

O pagamento do IPVA e taxas do Detran continuam sendo feitas apenas no Banco do Brasil e correspondentes bancários do BB.

Veja a íntegra da nota:

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que o IPVA e as taxas do Detran podem ser pagas pelo sistema de autoatendimento do Banco do Brasil ou correspondentes bancários do mesmo Banco.

Caso o contribuinte opte pelo pagamento nos correspondentes bancários é necessário imprimir o DARE do imposto no site da Sefaz, em “IPVA-DÉBITOS 2016 /anteriores” e das taxas de licenciamento no site do Detran, em “licenciamento 2016”.

Novo escândalo no DETRAN

por Jorge Aragão

antonionunes1Pelo visto a gestão de Antônio Nunes no DETRAN ficará mesmo marcada pelos escândalos do que propriamente pelo serviço que deveria ser prestado a população do Maranhão.

Depois do escândalo envolvendo a contratação, check em caráter emergencial, totalmente suspeita envolvendo a empresa BR Construções, o DETRAN volta a ser alvo de novas e graves denúncias.

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5° Vara da Fazenda Pública, decidiu na quinta-feira (03), pela suspensão da contratação de escritório de advocacia que prestaria serviço para o órgão, pois entendeu que havia “flagrante ofensa aos princípios da legalidade, competitividade e isonomia”.

A licitação que definiria o escritório vencedor seria realizada nesta sexta-feira (04), mas acabou sendo suspensa por suspeita de favorecimento e direcionamento da licitação, conforme despacho do magistrado.

O juiz atendeu e deferiu o Mandado de Segurança impetrado por Lara, Pontes e Nery Advogados, que denunciaram tal favorecimento. A suspeita é que o escritório que seria favorecido seria de um amigo particular de Antônio Nunes, o escritório do advogado Ítalo Azevedo. O valor do processo licitatório era R$ 2.204.608,92 para o período de 12 meses.

Definitivamente a gestão de Antônio Nunes tem se viabilizado com uma ‘pedra no sapato’ do Governo Flávio Dino. Com mais esse escândalo, resta saber qual o posicionamento do governador, se novamente será conivente com a situação, como aconteceu no caso da BR Construções ou se de fato tomará alguma providência.

É aguardar e conferir.

Um dia de boas notícias e avanços em Codó

por Jorge Aragão

demtranNesta quarta-feira (08) o prefeito de Codó, find Zito Rolim, treatment recebeu o Diretor do Detran Maranhão, mind Antônio Nunes. O encontro teve como objetivo a renovação do convênio de operacionalização do trânsito no município de Codó, que delegará competências mútuas dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para a execução de várias atividades e serviços de trânsito em Codó. Na oportunidade também estavam presentes o Coordenador de Educação para o Transito do Detran –MA, Edilson Cardoso, o Diretor da Ciretran de Codó, Ricardo Reis, o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Torres.

De acordo com Antônio Nunes, reativar o trabalho de municipalização do trânsito em Codó é fundamental para o combate dos acidentes de transito no município. “Nós viemos renovar o convênio de operacionalização entre o Detran e o Munícipio de Codó. O convênio possibilita o compartilhamento das multas estaduais e municipais, tendo o município acesso a base de dados do Estado. O guarda de trânsito de Codó poderá aplicar multa estadual, assim como a Policia Militar poderá aplicar multa de competência municipal, bem como o repasse recíproco dos valores”, explicou.

Com a renovação do convênio de operacionalização, Codó continua integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, com responsabilidades conjuntas pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização. Por meio do DMTRANS, Codó continuará a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Reconhecimento – Durante o encontro também foi apresentado oficialmente o edital do concurso “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”. O concurso premiará os três municípios que mais se destacarem na aplicação de políticas públicas para a melhoria do trânsito. Só vai poder participar do concurso a prefeitura que tiver o trânsito municipalizado.

Para o prefeito Zito Rolim a visita trouxe boas notícias. “Codó é uma cidade importante e que precisa de uma atenção maior. Por isso será estudada pelo diretor a possibilidade da construção, ou obra em prédio já existente, para uma nova sede da Ciretran em Codó. Assim podemos ter condições de oferecer melhores serviços aos usuários do trânsito de nossa cidade”, afirmou.

laptops
Laptops – Outra boa notícia nesta quarta-feira em Codó foi que os alunos da Escola Municipal João Paulo II, na localidade Canto do Coxo, receberam importantes instrumentos para entrarem de vez na era digital. A Prefeitura de Codó, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, irá entregar computadores para alunos de escolas municipais da zona rural e implantará a internet nas localidades.

Os laptops educacionais fazem parte do programa PRONACAMPO, do Governo Federal em parceria com a Secretaria de Educação de Codó, e visa facilitar o aprendizado de todos os alunos da rede municipal da zona rural, que terão a sua disposição os equipamentos para ajudar no aprendizado de informática, pesquisas escolares e promover a inclusão digital dos alunos.

De acordo com dados do Ministério da Educação, Codó é um dos 81 municípios brasileiros que mais possuem escolas em zona rural. Nessa lista de 81 municípios o estado do Maranhão tem 11 que possuem números expressivos de unidades de ensino no campo, e Codó é um deles.

TCE desmente diretor-geral do Detran

por Jorge Aragão

antonionunes1O Detran – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, online na gestão do diretor Antônio Nunes, medicine vai conseguindo sempre ocupar o noticiário de maneira negativa e nesta quarta-feira (13) não será diferente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão emitiu nota oficial desqualificando os argumentos do diretor­geral Antonio Nunes, ailment e confirmando o teor de denúncia feita pelo jornal O Estado, publicada na edição de domingo e repercutida aqui no Blog (reveja).

A nota confirma que o Detran cometeu irregularidade ao não encaminhar ao TCE­MA dados das licitações e contratos realizados em 2015, conforme foi salientado.

Após a denuncia, o Detran ao invés de assumir o erro, preferiu atacar o jornal e tentou desqualificar a informação. “Eis a prova de mais uma mentira! Somente contratos celebrados depois de 03/04 tem obrigatoriedade de registro no TCE. O TCE estabeleceu apenas obrigatório o registro de contratos a partir de 03/04/2015”, escreveu Nunes no Twitter.

Só que para infelicidade de Nunes, mais uma vez o Detran acaba sendo desmoralizado na sua gestão de que vai de mal a pior. O TCE disse que a prestação de informações, por esse novo sistema, estava facultativa entre os dias 2 de fevereiro e 2 de abril, e obrigatória após isso.

“A Instrução Normativa TCE/MA N° 34 entrou em vigor no dia 2 de fevereiro, conforme consta no seu artigo 19. Nos primeiros 60 dias de sua vigência foi facultado o envio dos elementos de fiscalização mediante o sistema de que trata o seu artigo 16 [Sacop], tornando­se obrigatório o envio por esse meio a partir de 3 de abril de 2015”, diz a nota.

Entre janeiro e abril, acrescenta, o sistema antigo ­ que consistia no envio físico dos processos e protocolo no sistema do TCE para consulta eletrônica por qualquer cidadão ­ continuava obrigatório para quem não usasse o Sacop.

“Durante o período facultativo, os jurisdicionados que optaram por não enviar os elementos de fiscalização pelo sistema SACOP, continuaram sujeitos ao cumprimento da Instrução Normativa TCE/MA n° 006, de 3 de dezembro de 2003, incluídos nesse caso os contratos e licitações referentes ao mês de janeiro”, completou.

Segundo levantamento realizado no site do TCE, apenas dois processos referentes a convênios da gestão passada do Detran­MA, a prestação de contas do exercício financeiro de 2014 e dois convênios com municípios foram informados corretamente.

Como já afirmou e reafirmou o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), o diretor Antonio Nunes parece já ter pedido todas as condições, inclusive moral, de permanecer a frente do Detran, pelo menos num Governo sério.

Edilázio Júnior volta a criticar gestão de Antônio Nunes no Detran

por Jorge Aragão

EdilazionovaO deputado estadual e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sick Edilázio Júnior (PV), seek cobrou explicações do Governo do Estado e criticou a postura do diretor geral do Detran, Antônio Nunes, em relação ao fato do órgão não ter encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações sobre contratos firmados entre o Detran e empresas de segurança.

“Para a minha surpresa, no domingo, lendo o jornal O Estado do Maranhão, lá consta que o diretor do Detran nunca nesses primeiros meses de mandato do governador Flávio Dino havia prestado qualquer informação ao Tribunal de Contas do Estado. Mas para piorar a situação, vem a nota do diretor do Detran justificando que era até então facultativa a prestação de informações sobre contratos, de 2 de fevereiro a 2 de abril. Pois bem, facultativo era apenas o novo sistema, batizado de Sacop. Facultativo não era informar, era apenas utilizar ou não o novo sistema”, afirmou.

O parlamentar lamentou a nota de ‘esclarecimento’ do Detran, pois para ele a tal nota não esclarece nada e demonstra a falta de compromisso da atual gestão do Detran.

“A nota de esclarecimento prova mais uma vez a falta de compromisso do diretor do Detran com relação à população, com relação ao nosso estado e à satisfação aos eleitores que votaram no governo da transparência, que votaram no governo da mudança”, questionou.

A crítica de Edilázio Júnior é que os governistas para justificarem o contrato junto a BR Construções afirmaram que era mais barato que na gestão do Governo Roseana, e para isso informavam que a BR era responsável por diversos serviços, entre eles a segurança, mas na prática não era isso que acontecia e o pior é que nada foi informado ao TCE, como ficou comprovado.